Depois de bate-boca pós pesquisa, Marcos Oliveira diz que união Duque e Sebastião é “questão de tempo”

Caro Nill,

Em resposta a publicação, que trata do transporte escolar da rede municipal de ensino de Flores. Esclarecemos ao caro jornalista assinante deste conceituado canal de notícias que, a afirmativa: “a Secretaria de Educação, por não ofertar transporte escolar aos estudantes da zona rural do município”; não passa de uma inverdade sustentada por quem foi contra a aplicação da Lei Municipal 004/2013 –  que torna obrigatório o Transporte Público Gratuito para estudante universitário e que esteve em silêncio, ao assistir a qualidade do ensino de Flores, despencar, quando esteve do lado governista e contra a melhoria da qualidade da prestação de serviço em educação, o que levou o esvaziamento de alunos da rede municipal de ensino, para rede municipal e estadual de outros município.

Diante deste cenário caótico, deixado por nossos antecessores, esclarecemos que, através do processo licitatório nº60, moralidade pregão Eletrônico nº 001, datado em 28/06/2017, houve a contratação de veículos para atender as rotas pré-definidas no citado certame.

Ocorre, porém, que com o novo modelo de ensino adotado pela atual gestão, premiado pelo Governo de Pernambuco, por excelência em práticas pedagógicas e pela implantação do diário eletrônico do professor e implantação do ensino de regime em tempo integral na Escola Municipal Onze de Setembro e reforma e ampliação de escolas, com instalação de ar-condicionado; os alunos que deixaram a rede municipal de ensino voltaram a se matricular em nossas escolas municipais, pelo que, até a presente data continua a procura de vagas, e para efeito de atender estas demandas, o Município ainda está realizando novas matrículas ou transferências e consequentemente fazendo o levantamento de novas rotas, para atender aos alunos de regiões outrora não atendidas em razão da inexistência de alunos naquelas localidades.

Posto isto, informamos que a Secretaria de Educação já havia identificado o problema e já vem adotando as medidas legais pertinentes, para implantação de novas rotas do transporte de estudante, que precisa atender as exigências do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Atenciosamente;

Prefeitura de Flores – Chefia de Comunicação

Diante do chamado dos vereadores da oposição para que o povo compareça à Câmara de Tabira na segunda, quando o Código Tributário será votado em 2º turno com o propósito de barrar a votação, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira emitiu nota.

Ela trata sobre a votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 007/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. Dia a nota, enviada pela Presidente Nelly Sampaio:

1º- É obrigação dos vereadores legislar, apreciar e alterar as leis apresentadas no Plenário, bem como, emitir os pareceres através das Comissões Permanentes, de acordo com as normas e legislação que regem os processos de tramitação de matérias no Poder Legislativo Municipal;

2º- No caso do projeto de atualização dos tributos municipais, apresentado nesta casa no dia 9 de setembro e com dois meses de discussão entre as bancadas de situação e oposição, tivemos a preocupação de agendar reuniões e sessões extra-pauta para que a matéria fosse amplamente discutida e apreciada por todos os legisladores, além de ouvir advogados tributaristas e funcionários da Secretaria de Finanças para um debate amplo e democrático antes que ocorressem as votações;

3º- Através do Ofício nº 015/2017, enviado à Câmara de Vereadores de Tabira, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nos alertou sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 157/2016, e faz a seguinte recomendação:

“o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no exercício das atribuições constitucionais de controle externo, e, com fulcro nos art. 5º e art. 17º da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE, alerta aos prefeitos que deverão ser feitas alterações no Código Tributário Municipal ou na Lei do Imposto Sobre Serviços do Município devendo enviar a proposta de lei à Câmara de Vereadores, solicitando agilidade em sua aprovação, até o final do exercício de 2017, o que permitirá a cobrança do ISS nas condições da nova Lei em 2018”.

4º- É direito de todos os legisladores apresentarem suas propostas aos projetos através das chamadas emendas parlamentares, atendendo assim os interesses da população ou ainda fazer as correções que acharem necessárias;

5º- Entendemos haver a necessidade de atualização do Sistema Tributário Municipal, haja vista ter passado por alterações no ano de 2006, há exatos 11 anos. Ainda assim, conseguimos manter alguns percentuais inalterados;

6º- Com a aprovação do código, o município terá direito a 5% de todas as transações bancárias e no uso do cartão de crédito. E conclui: “Por fim, a Casa Eduardo Domingos de Lima reitera seu compromisso com a administração pública do nosso município, assim como, defender os interesses da população”.

O  Farol de Notícias liberou no início da tarde desta sexta-feira (12), a primeira rodada da sondagem eleitoral feita pelo o Múltipla. Com base no cenário espontâneo, um dado que continua chamando atenção:  quase 50% ainda não sabem em quem vão votar. Essa pesquisa é feita geralmente apenas na primeira rodada e não na reta final, pois é muito “esfarofada”, aumentando a margem de erro. Vamos aos números:

Na liderança aparece agora Manoel Enfermeiro com 4,6% das intenções de voto, seguido de Agenor de Melo (4%), Zé Raimundo (3,6%), Dedinha Inácio (3,3%), Antônio Rodrigues (3%), Jaime Inácio (2%), Edmundo Gaia (2%), Sinézio Rodrigues (2%), Marcos Oliveira (1,6%), Pinheiro (1,6%), Romero do Carro de Som (1,6%), Gilson Pereira (1,6%), Vera Gama (1,3%), Alice Conrado (1,3%), Antônio de Antenor (1,3%), Barbosa Neto (1,3%), Nailson Gomes (1%), Pessival Gomes (1%), André Maio (1%), Ronaldo de Dja (1%), Zé Pereira (1%).

Ainda, 6,6% dos entrevistados disseram que votarão em outros candidatos, indicando que o ranking deverá mudar ao longo da campanha alterando a colocação dos postulantes. A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada entre os dias 8 e 9 de agosto sob o registro PE-07810/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 300 entrevistas.

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Deputado João Roma (Republicanos-BA) foi chefe de gabinete do ex-prefeito ACM Neto, atual presidente nacional do DEM. Onyx ocupará o terceiro ministério no governo Bolsonaro.

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado nesta sexta-feira (12) pelo governo federal como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, informação que o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado no último dia 8. A Informação é do G1.

Onyx estava no comando do Ministério da Cidadania. Para a pasta, o governo Jair Bolsonaro nomeou o deputado federal João Roma (Republicanos-BA), que foi chefe de gabinete de ACM Neto na Prefeitura de Salvador.

Onyx é deputado federal pelo DEM-RS, mas está licenciado para ocupar cargos no governo Jair Bolsonaro desde a posse em 2019. Após coordenar a transição de governo, foi ministro da Casa Civil entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2020, quando passou ao Ministério da Cidadania.

O comando da Secretaria-Geral da Presidência estava vago desde o fim de dezembro, quando o então titular Jorge Oliveira deixou o governo para assumir uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

João Roma – João Inácio Ribeiro Roma Neto (Republicanos-BA), 48 anos de idade, está no primeiro mandato como deputado federal, eleito pela Bahia. Formado em Direito, é ligado ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto, de quem foi chefe de gabinete.

João Roma vem de uma família tradicional na política de Pernambuco. O avô, também conhecido como João Roma, foi secretário estadual de Segurança e de Justiça em Pernambuco, além de deputado federal filiado à Arena – partido de sustentação da ditadura militar (1964-1985).

O novo ministro mudou-se para Salvador em 2002. Foi filiado ao antigo PFL, que se tornou DEM, e já como chefe de gabinete de ACM Neto filiou-se ao Republicanos.

Ministros palacianos – A Secretaria-Geral é um dos quatro ministérios que funcionam no Palácio do Planalto. A pasta responde pela administração do dia a dia do palácio, por ações de modernização do Estado e por conferir a legalidade dos atos assinados pelo presidente, por meio da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ).

Com o anúncio, Onyx volta ao chamado “núcleo palaciano” do governo Jair Bolsonaro, do qual participava à frente da Casa Civil. Esse núcleo fica com a seguinte formação: Casa Civil: Walter Braga Netto; Secretaria-Geral da Presidência: Onyx Lorenzoni; Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos; Gabinete de Segurança Institucional: Augusto Heleno.

Antes de Onyx Lorenzoni, a Secretaria-Geral do governo Jair Bolsonaro já foi comandada por Gustavo Bebianno, Floriano Peixoto e Jorge Oliveira.

A troca de cadeira de Onyx era aguardada para abrir espaço no Ministério da Cidadania. A pasta tem grande visibilidade porque é responsável pelos principais programas sociais do governo, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial pago em 2020 às famílias mais afetadas economicamente pela pandemia da Covid-19.

Com a vaga disponível, o governo Bolsonaro poderá contemplar aliados do governo que votaram a favor dos candidatos de Bolsonaro nas eleições para presidência da Câmara e do Senado, vencidas por Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Durante um encontro entre representantes da Prefeitura de Petrolina, Marinha do Brasil e Associação Travessia das Barquinhas (ATB), ficou definido que uma intervenção será realizada na margem pernambucana do Velho Chico com o objetivo de aumentar a profundidade do canal de navegação das embarcações.

Para que o serviço seja realizado, o transporte será suspenso no dia 30 com retomada prevista para o dia 31 de julho. A partir desta terça-feira (25), um aviso sobre a interrupção temporária da travessia já se encontra presente nas embarcações.

Com a ideia de causar o menor impacto ambiental possível, a ação está sendo supervisionada pela Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) e será realizada em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), a Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Juazeiro e a ATB.

Neste primeiro momento, será realizada a retirada de areia, pedras e cascalho do fundo do rio nas imediações do ponto de embarque e desembarque das barquinhas. Para isso, a Prefeitura de Petrolina irá ceder um trator esteira, uma escavadeira e uma caçamba.

A ATB irá custar a operação de uma retroescavadeira, enquanto que a Marinha do Brasil vai promover a segurança do local durante a operação, além de ajudar na divulgação da interrupção do serviço das barquinhas no dia 30, um domingo, onde se registra um menor volume de passageiros.

A intervenção se fez necessária para evitar a interrupção no transporte de passageiros entre Juazeiro-BA e Petrolina-PE, devido a diminuição do nível do Rio São Francisco, por causa da redução da vazão da barragem de Sobradinho-BA, autorizada pela Agência Nacional de Águas, que saí de 600m³/s para 550m³/s, a partir do próximo dia 30.

Participaram do encontro, realizado na última segunda-feira (24), o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, o diretor de Projetos Ambientais da Agência, Victor Flores, a equipe da SEINFRAHM liderada pelo secretário Coronel Leite, acompanhado do secretário-executivo de Infraestrutura, Eduardo Nogueira e do diretor de Obras de Infraestrutura, Wedson Coelho, o comandante da Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Juazeiro, Capitão Sílvio Miranda e o presidente da ATB, Luiz Raimundo Pereira.