Depoimento de Eduardo empolga Anchieta

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na manhã desta terça (08), os primeiros 26 tablets, de um total de 90, aos agentes comunitários de saúde que atuam no município. A entrega do primeiro lote foi feita pelo Prefeito José Patriota. Ele esteve acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e pelo Vereador Luiz Besourão.

A solenidade aconteceu no centro de tecnologia, onde a primeira turma está sendo capacitada para utilização da ferramenta. Todos os tablets vem com aplicativos do Ministério da Saúde instalados, permitindo aos profissionais o acesso ao SisReg, sistema que concentra todas as informações essenciais a respeito da população de Afogados. “Com os tablets, além de conseguir visualizar mais rápido endereços de usuários e casos específicos que necessitem de mais cuidado e atenção, os profissionais também poderão atualizar o sistema, inserindo novas e importantes informações para o aperfeiçoamento do nosso atendimento,”destacou o Secretário de Saúde Artur Amorim.

“O uso da tecnologia, das novas ferramentas de comunicação, só tem a acrescentar aos serviços que ora prestamos. Esse é um passo significativo para que possamos atender melhor e com mais qualidade e eficiência a nossa população,” avaliou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

Durante todo o dia, os agentes comunitários de saúde passaram por capacitação para aprender a utilizar o equipamento e o aplicativo. Nesta quarta, mais 26 profissionais passarão pelo mesmo processo, também recebendo tablets. A previsão da Secretaria de Saúde é de que até o final de Agosto, sejam entregues mais 32 tablets, universalizando o seu uso com todos os agentes de saúde.

O município de Sertânia participou entre os dias 23 e 26 de maio da III Mostra Internacional das Semanas do Bebê promovida pelo UNICEF, no Teatro Santa Isabel, em Recife.

Representaram o município a presidente do COMDECA, Maria Cláudia Rodrigues, a Articuladora do Selo Unicef, Maria José Germano, e Silvio Nascimento, representante do prefeito Guga Lins .

O objetivo da mostra é promover a troca de experiências entre países, estados e municípios brasileiros e discutir as formas mais efetivas de fazer com que a Semana do Bebê contribua com a garantia dos direitos da primeira infância. Na abertura foi lançado o livro “Transformando a Primeira Infância no Semiárido de Pernambuco”, contando experiências de vinte municípios pernambucanos, incluindo Sertânia, que aderiram ao Selo Unicef na edição 2013- 2016 e vem realizando a Semana do Bebê.

 “A realização da Semana do Bebê é fundamental para chamar atenção da sociedade e do poder público sobre os cuidados com a criança na fase da primeira infância, que vai de 0 aos 6 anos de idade, período em que ocorre o desenvolvimento integral da criança na preparação para uma vida saudável e feliz”, disse Maria José Germano, articuladora do Selo UNICEF em Sertânia.

A III Mostra Internacional de Semanas do Bebê reuniu representantes do poder público, gestores das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como representantes da sociedade civil, conselhos, associações, empresários e entidades que trabalham para garantir o pleno desenvolvimento do bebê e o apoio a suas famílias.

Nesta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza em Serra Talhada o reprocessamento dos votos das eleições municipais de 2024. A medida ocorre após a cassação do mandato da vereadora Juliana, acusada de fraude à cota de gênero.

O procedimento está marcado para as 10h, no Fórum Eleitoral do município, e definirá quem assumirá a vaga aberta na Câmara. A disputa se concentra entre dois suplentes: Vandinho da Saúde (Podemos), da oposição, e Nailson Gomes (Republicanos), ligado ao grupo governista. O resultado pode alterar a correlação de forças políticas no Legislativo.

O juiz Marcus César Sarmento Gadelha, da 71ª Zona Eleitoral, assinou o edital nº 20, que convoca partidos, federações, coligações, Ministério Público, OAB e entidades fiscalizadoras para acompanhar a nova totalização.

A cerimônia acontece no Fórum Eleitoral, na Rua Silvino Cordeiro de Siqueira, nº 615, bairro AABB. O resultado será divulgado após a conclusão da recontagem.

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (10), o prefeito Flávio Marques (PT) respondeu a questionamentos sobre a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o Município de Tabira, que pede a anulação de nomeações realizadas com base em um concurso público vencido desde setembro de 2022.

O que motivou a ação do MPPE?

A Promotoria de Justiça de Tabira instaurou o Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024 em 10 de abril de 2024, após receber denúncias de que a então prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão teria nomeado e empossado pessoas que não foram aprovadas no concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).

Segundo o prefeito Flávio Marques, a gestão anterior demorou seis meses para responder ao ofício do MPPE, encaminhando uma resposta incompleta em 1º de outubro de 2024, sem esclarecer as irregularidades apontadas.

Problemas no concurso público

O certame em questão foi realizado em 2016 (Edital 001/2016) e prorrogado em 2018. Com a pandemia da COVID-19, uma lei municipal (1096/2020) suspendeu o prazo de validade do concurso por 103 dias, condicionando sua retomada ao fim da emergência sanitária.

No entanto, a gestão anterior não retomou o processo dentro do prazo legal. Em vez disso, em 2022, já com o concurso vencido, a prefeitura realizou novas nomeações às vésperas das eleições. Além disso, houve denúncias de que pessoas não aprovadas no certame foram nomeadas.

Um novo processo introdutório foi aberto após o fim do concurso, incluindo candidatos que não haviam participado da etapa original.

Posição da atual gestão

O prefeito Flávio Marques afirmou que sua administração não tem responsabilidade sobre as irregularidades, mas está colaborando com o MPPE para regularizar a situação. Ele destacou que:

A Secretaria de Administração encontrou documentação dispersa em prédios como o antigo fórum e o Detran, dificultando a apuração;

A gestão atual não promoveu as nomeações questionadas e está aguardando decisão judicial sobre os servidores empossados irregularmente.

“Não há perseguição política”, diz prefeito

Questionado sobre acusações de perseguição, Flávio Marques rebateu:

“Se fosse perseguição, já teríamos dispensado servidores ligados à gestão passada, mas mantemos até o filho da ex-prefeita como médico no Mais Médicos.”

“O problema não são os servidores, mas a forma irregular como foram nomeados.”

Ele ainda criticou a gestão anterior por não ter resolvido a situação quando o concurso ainda estava válido, deixando os servidores em limbo jurídico.

O município aguarda o julgamento da ação pelo MPPE e deve seguir as determinações legais. Enquanto isso, a prefeitura negocia alternativas para minimizar os impactos nos servidores afetados.

“Não vamos assumir irregularidades alheias, mas também não vamos deixar de buscar soluções dentro da lei”, concluiu o prefeito.

Nesta quinta-feira (16), o governador Paulo Câmara  assinou o decreto que regulamenta a Lei da CNH Rural Gratuita. Serão liberadas 10 mil carteiras de habilitação para  agricultores e agricultoras familiares. 

O ato ocorreu durante o 3° Conselho Deliberativo Virtual da FETAPE (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) de 2021.

A Lei Nº 16.891/2020, apresentada pelo  mandato do deputado Doriel Barros,  inclui agricultores e agricultoras familiares como beneficiários do Programa CNH Popular do Governo do Estado.

“Estava junto com a Diretoria da Fetape no momento da assinatura  do decreto e fiquei muito feliz com essa  regulamentação. Afinal,  não é justo que, num momento difícil como este, o agricultor ou agricultora familiar tenha que decidir entre pagar a habilitação  para conseguir se deslocar e comercializar os seus produtos ou comprar alimentos para a sua família”, avaliou, destacando: “Foi muito importante contar  com a sensibilidade do Governo do Estado”.

Durante o seu diálogo com as lideranças, Paulo Câmara anunciou  que o decreto sairá amanhã no Diário Oficial e que, logo em seguida, a documentação necessária para a inscrição será divulgada.

Doriel falou, também, da importância de o governador ter reafirmado o compromisso de investir, inicialmente, 10 milhões no Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. “Essa é mais  uma iniciativa que fortalecerá a agricultura familiar e alimentará muita gente que está passando fome”, finalizou o parlamentar.