Denúncia de conivência com abuso sexual contra Padre Airton Freire repercute

A candidata a Deputada Estadual pelo PSDB Aline Mariano voltou a cumprir agenda em cidades sertanejas. Na maratona que tem cumprido este fim de semana, Aline visitou as cidades de Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista. Nos dois municípios, Aline conta com apoio de lideranças locais.

A agenda foi fechada este sábado pela manhã em Afogados da Ingazeira onde fez uma caminhada pelo comércio do município. Aline esteve acompanhada de lideranças como o Presidente da Câmara de Vereadores do município, o petebista Augusto Martins e o pai, ex-prefeito e ex Deputado Antonio Mariano.

Ainda neste sábado, Aline visita o município da Ingazeira. Ao lado do esposo, o blogueiro Magno Martins, acompanha um encontro de cantadores no espaço “O Caipirão”. O evento terá ainda show de Maciel Melo e será marcado por homenagens ao poeta João Paraibano, que faleceu esta semana.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de repasse especialmente para esses últimos.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última semana e segue, agora, à Comissão de Meio Ambiente (CMA). Humberto ressaltou que mais de 41 mil km² de terras se transformaram em represas em 727 municípios brasileiros, responsáveis por mais de 60% da geração de energia elétrica no país.

Em Pernambuco, os municípios de Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, que são cobertos pela medida, teriam um incremento de 44% nas suas receitas pela compensação se a proposição fosse sancionada. Do ano passado pra cá, as seis cidades chegaram a perder mais de R$ 1 bilhão, de acordo com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH).

“Os impactos das perdas de terras produtivas atingidas por áreas alagadas por usinas hidrelétricas recaem totalmente sobre os municípios. E, neste momento, mais do que nunca, eles precisam de recursos. Sabemos que, quando são beneficiados, a vida de quase toda a população melhora, pois ela depende das políticas públicas oferecidas pelas prefeituras”, resumiu.

O senador explicou que, pela legislação atual, 45% da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos são destinados aos Estados, 45% aos municípios e 10% à União, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O PLC n° 315, de 2009, aprovado na CCJ no último dia 21, propõe que os municípios recebam 65% e os Estados, 25%.

“A medida torna mais justa a compensação pela perda dos 41 mil km² de terras produtivas alagadas pelas represas. As mudanças nos critérios da compensação são urgentes para as finanças municipais. O incremento de receita prevista é determinante para o cotidiano de mais de 42 milhões de pessoas que residem em 727 municípios localizados em 21 Estados”, afirmou.

Para o parlamentar, são os municípios que sofrem mais de perto os impactos sociais e econômicos da construção das hidrelétricas e seus reservatórios, que perdem a possibilidade de usar as terras alagadas e ainda perdem em termos de produção e emprego.

“Acredito que os municípios são os entes federativos que mais sofrem com os impactos das hidrelétricas e que, não obstante, têm menos alternativas econômicas para contornar os prejuízos e fazer frente às enormes pressões sociais. Diferentemente dos Estados, que dispõem de muitas outras formas de geração de renda e arrecadação”, analisou.

Humberto lembrou também que os municípios já recebem 65% do total da divisão da compensação pela exploração de minérios e que o objetivo é aplicar esse mesmo percentual à exploração de recursos hídricos.

O município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, recebe, a partir desta sexta-feira (23), o Festival Pernambuco Meu País. Na sétima cidade por onde o evento está percorrendo, a governadora Raquel Lyra acompanhou a noite do festival em polos multiculturais, como o palco Pernambuco Meu País, na Praça da Bandeira, que contou com apresentações de Luana Tavares, Negra Li e Francisco El Hombre. O evento seguirá até o domingo (25) no município. 

Recepcionada pelo Clube Vassourinhas de Olinda e o Boi de Arco de Ouro de Arcoverde, a chefe do Executivo Estadual enfatizou que mais de 800 artistas e movimentos culturais foram contratados para abrilhantar a festa em cada recanto de Pernambuco.

“A cidade terá o final de semana todo de festa, cultura popular, artesanato e gastronomia. É assim que a gente trabalha com a economia criativa de Pernambuco, gerando emprego e renda, movimentando hotéis, os restaurantes e bares, e garantindo à população o direito de ser mais feliz no seu chão”, ressaltou. 

A secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, enfatizou que até este domingo, a população pode esperar uma programação diversa e descentralizada. “Conseguimos levar a cultura para vários pontos da cidade, inclusive para as zonas rurais também, que vão receber o evento, com diversas linguagens sendo contempladas”, ressaltou.

O Festival Pernambuco Meu País conta com investimento de R$ 25 milhões do governo estadual para sua realização. Ao todo, oito municípios foram contemplados. Na próxima semana, de 30 de agosto a 1º de setembro, a cidade de Buíque, no Agreste Meridional, será a última a receber o festival neste ano. Desde o dia 12 de julho, o evento já percorreu os municípios de Taquaritinga do Norte, Bezerros/Serra Negra, Gravatá, Pesqueira, Caruaru e Triunfo. 

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery, Arcoverde alcançou a marca de 95% de ocupação hoteleira no final de semana do festival. “Além de trazer a festa para a cidade, o festival proporciona esse impacto econômico que é fundamental. E, aqui em Arcoverde, que já é uma cidade marcada como um local cultural, o evento vem reforçar ainda mais isso”, pontuou.

Em todo o evento deste ano, dois pernambucanos estão sendo homenageados: o artista plástico Abelardo da Hora e o percussionista Naná Vasconcelos.

Estiveram prestigiando o evento o deputado federal Fernando Monteiro; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Yanne Teles (Criança e Juventude), Zilda Cavalcanti (Saúde); os presidentes da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

Começa nesta terça (25) e vai até  27 de Julho, no Centro de Convenções, em Olinda, o 4º Congresso Pernambucano dos Municípios. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco também participa com  o tema “A cidade que queremos”.

Serão 28 painéis sobre temas diversificados, como saúde pública, transparência e controle social, iluminação, desenvolvimento sustentável, financiamento da educação, dentre outros.

Diversos especialistas, alguns conhecidos internacionalmente, estudos que poderão ajudar os municípios a implantar soluções criativas, nas mais diversas áreas, para o enfrentamento da crise. A abertura acontece nesta terça (25), às 10h, com a presença do Governador Paulo Câmara, além de Secretários de Estado, Deputados e Senadores por Pernambuco.

Em abril do ano passado, Câmara anunciou R$ 30 milhões para projetos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM). A novidade foi a criação do FEM-Mulher, que destina 5% dos recursos do fundo para ações direcionados às mulheres Pernambucanas. Este ano, o ponto alto deverá ser anúncio da versão 2017 do Fundo.

Durante o Congresso também acontecerá eventos importantes como o Encontro Regional de Consórcios Públicos, apresentação de boas práticas de gestão municipal, lançamento do plano safra 2017-2018 e Fórum Internacional Implementando Cidades Sustentáveis, com o urbanista colombiano, Gustavo Restrepo, responsável pelo premiado plano de desenvolvimento municipal de Medellín.

“Será um momento importante, para trocarmos experiências, para conhecermos o que está sendo feito em outros lugares, para buscarmos juntos as soluções e alternativas para uma crise gravíssima, e que é comum a todos,” destacou o Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Do Estadão Conteúdo

Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja aplicado ao condenado no julgamento do mensalão.

O indulto é um perdão que faz com que o restante da pena não seja cumprido. As regras para concessão do benefício são definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Podem ser beneficiados, por exemplo, presos em regime aberto ou domiciliar, desde que faltem oito anos ou menos para terminar a pena e eles tenham cumprido, no mínimo, um terço da punição. Presos com doenças graves comprovadas por atestado médico também são potenciais beneficiários.

A concessão do indulto não é automática. A defesa do condenado deve fazer um pedido à Justiça, mostrando que cumpre os critérios fixados pelo decreto. A partir daí, cabe ao Judiciário decidir se concede ou não o benefício.

Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão por corrupção. Sua pena foi fixada em 4 anos e 8 meses. Atualmente, o ex-deputado está em regime aberto e já cumpriu um quarto do tempo total.

O advogado Cláudio Alencar, que defende Genoino, disse que ainda não viu o decreto e que deve examinar o texto e calcular precisamente quantos dias ele já cumpriu antes de pedir o indulto.

Nesta semana, outro condenado pelo mensalão, o também petista João Paulo Cunha, recebeu autorização do STF para passar o fim de ano com a família.