Itapetim terá ações para acabar com racionamento de água

Com o objetivo de garantir maior qualidade aos projetos de obras e serviços de engenharia elaborados pelo ProRural nas áreas rurais e assegurar que os beneficiários do Programa tenham projetos executados por profissionais habilitados, o Programa solicitou convênio junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA).

Todos os projetos de infraestrutura implantados pelo ProRural necessitam, obrigatoriamente, do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a realização das atividades, conforme prevê a Lei nº 6.496/77. A parceria visa o enquadramento do ProRural no que dispõe a Resolução 1.067/2015 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) sobre a fixação de valores correspondentes à execução de obras para programas de interesse social na área urbana ou rural.

Assim, a efetivação do convênio ProRural / Crea PE estabelecerá um marco no Estado, pois possibilitará ao Conselho o acompanhamento efetivo dos serviços e obras realizadas pelo ProRural, ou por empresas contratadas pelo Programa e, do mesmo modo, garantirá ao ProRural o atendimento à legislação e a garantia de implementação de projetos de qualidade.

Para o diretor Geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, a parceria é fundamental para facilitar, dar celeridade as obras e sustentabilidade aos subprojetos do Pernambuco Rural Sustentável (PRS). “Os trabalhos de engenharia no campo também requerem uma análise minuciosa, que garanta cada vez mais a qualidade das tecnologias sociais e de infraestrutura básica que implantamos para os agricultores familiares pernambucanos, por isso a importância da parceria”, informa Fiorenzano.

Secretários de Saúde e prefeitos sertanejos tem replicado a informação de que levantamento feito pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) indica que faltam R$ 3 bilhões por ano para colocar em funcionamento unidades de saúde e equipamentos que estão parados por falta de recursos.

Segundo a entidade, ocorreram problemas de planejamento: houve um estímulo do governo federal para a contração de serviços e obras, mas sem garantir os recursos necessários para fazer tudo funcionar.

Essa realidade reflete, por exemplo, na trava que impede o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, funcionar no Pajeú e nas cidades do entorno que pactuaram a efetivação do programa. Nas cidades prefeitos tem sido cobrados pelas ambulâncias paradas no pátio enferrujando com equipamentos modernos por falta principalmente da contrapartida federal para seu funcionamento.

O tema já foi motivo de várias reuniões de prefeitos e Secretários com promotores do Pajeú e o Secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, além de inúmeras cobranças da imprensa e sociedade.

“Esse levantamento retrata a falta de recursos para o funcionamento do SAMU”, diz ao blog o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira Arthur Amorim, que tem participado intensamente dos debates do Conasems e conhece os gargalos que travam esse e outros programas.

Pelo que já foi amplamente divulgado, ficou provado que o entrave não tem relação apenas com a Central de regulação e o ajuste dos sistemas de rádio nas cidades da região. A questão é mais profunda e tem a ver com o receio dos prefeitos de que as contrapartidas federais atrasem ou não venham, fazendo com que arquem com mais do que pactuado, ou tenha que arcar com o desgaste de interromper o programa ou atrasar salários das equipes e manutenção.

O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, que se reuniu com o ministro, disse que tanto a questão dos equipamentos parados como o problema do subfinanciamento da saúde foram abordados no encontro, reforçando o discurso local e regional sobre o tema.

“Nós apresentamos (ao ministro) que, de serviços habilitados, portarias publicadas, em que falta a questão financeira, falta pagar, nós temos aí a necessidade de mais R$ 3 bilhões por ano. No cenário que nós temos, vamos tirar R$ 3 bilhões de onde? Aí envolve Samu, UPAs, unidades básicas de saúde, policlínicas, hospitais, leitos de UTI, leitos de diálise”, disse.

Na tarde desta terça-feira (14), o Governo Municipal promoveu uma formação à Guarda Civil Municipal e aos servidores da Vigilância em Saúde do município.

O objetivo da formação foi orientar os agentes tributários do município acerca da aplicação da Lei Municipal n.° 1.009, de 22 de junho de 2020, que determina uma série de medidas de proteção, dentre elas, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial.

A legislação municipal determina aplicação de penalidades de advertência e multa para os estabelecimentos. Para o cidadão que desobedecer a obrigatoriedade do uso de máscara, há a incorrência no crime previsto no art. 268, do Código Penal.

O delegado de Polícia Civil do município, Guilherme Andrade, participou da formação. Em sua fala, orientou os agentes, deixando claro que o Direito Penal deve ser aplicado como última ratio, sendo primeiro aplicada a advertência e só depois, se houver descumprimento, aplicar-se-á a legislação criminal, conforme previsto na legislação municipal.

O auditor fiscal da Prefeitura de Carnaíba, Nelson Galvão, explicou toda a Lei Municipal, detalhou quais os procedimentos aplicáveis e os cuidados que os agentes tributários deverão observar quando da aplicação das penalidades. Além disso, o auditor se colocou à disposição dos agentes para o que for necessário.

O vice-prefeito, Júnior de Mocinha e o chefe de gabinete, Renan Walisson, e a coordenadora da Vigilância em Saúde, Cláudia Marcelino participaram dos trabalhos e ao final fizeram a entrega dos EPIs recebidos do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a Guarda Civil Municipal.

Blogueiros que atuam na região do Pajeú, Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins fizeram um balanço de 2017 no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Convidados a avaliar as gestões no Pajeú em 2017, os profissionais de imprensa escolheram Marconi Santana, prefeito de Flores, como o destaque positivo na região no ano. Ainda foram citados Luciano Duque (Serra), Zeinha Torres (Iguaracy),  José Patriota (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Adelmo Moura (Itapetim).

Dentre os gestores que deixaram a desejar, o mais citado foi Sávio Torres (Tuparetama). Ainda foram citados negativamente Lino Morais (Ingazeira), Sebastião Dias (Tabira), Mário Flor (Betânia), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Sandra  da Farmácia (Calumbi) e Djalma Alves (Solidão).

Chamados a avaliar os secretários da gestão José Patriota, o melhor Secretário, citado por todos, foi Silvano Brito, o Bombinha , de Infra-estrutura. Ainda foram lembrados Flaviana Rosa (Administração), Edgar Santos (Cultura e Esportes), Arthur Amorim (Saúde) e Joana Darck (Assistência Social).

Dentre os que tiveram avaliação negativa, Joana Darck (Assistência Social), Veratânia Morais (Educação),   Tom Veras (Transportes), Rodrigo Lima (Imprensa) e Ademar Oliveira (Agricultura). Todos os secretários estão aqui listados por ordem de citação.

Na Câmara, os vereadores destacaram positivamente a atuação do vereador Augusto Martins com menção honrosa a Raimundo Lima por comparecer a todas as sessões. E afirmaram esperar mais do mandato de Daniel Valadares.

Quanto à gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, os profissionais de imprensa fizeram uma avaliação positiva de sua atuação pessoal e agenda a frente dos interesses do município.

Foi lembrado como um gestor inteligente, esforçado, que lidera os pares e tem protagonismo na AMUPE e CNM. Mas em linhas gerais para os convidados, o continuísmo da segunda gestão e a atuação de parte da equipe, além da falta de solução para alguns problemas que se arrastam atrapalharam o ano de 2017.

Questões como iluminação pública e sua cobrança, falta de política de resíduos sólidos,  Guarda Municipal deficitária, falta de municipalização do trânsito e plano de mobilidade, ausência de Diretorias da Juventude e Meio Ambiente foram alguns pontos levantados.   De positivo, ações como a Usina de asfalto e a Feira do Empreendedor.

Chamados a dar uma nota, somados os pontos e divididos pelo número de blogueiros, a nota atribuída a gestão Patriota em 2017 foi 6.

Em noite de festa que marcou a inauguração da iluminação de Led do estádio Vianão, o Afogados recebeu o Salgueiro, na noite deste sábado em jogo amistoso de preparação para o Campeonato Pernambucano.

O confronto também estava valendo o troféu Aderval Viana de Araújo, em homenagem aos grandes desportistas do município.

Cerca de 4 mil torcedores estiveram no Vianão para prestigiar o primeiro jogo noturno da historia da cidade. Dentro de campo as equipes mostraram um bom futebol e empataram em 1 a 1.

A disputa pelo troféu foi para as penalidades máximas e o Salgueiro levou a melhor, vencendo a disputa por 4 a 2.