Denúncia contra Temer: Bonifácio de Andrada é anunciado relator na CCJ

Reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em Salvador, na sexta-feira (22/11), instituiu o Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). Consultivos são os núcleos especializados das PGEs responsáveis por prestar consultoria jurídica e por examinar atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais. A PGE-PE foi representada pela procuradora do Estado Izabel Moreira, da Procuradoria Consultiva.

O encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir o estatuto de criação do novo colegiado, e eleger o corpo diretivo. O procurador-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-GO, Rafael Arruda, foi eleito presidente do fórum; a procuradora-chefe da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE-RJ, Cláudia Cosentino, vice-presidente; e a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Barbara Camardelli, secretária-executiva.

A procuradora Izabel Moreira explica que a criação de fórum nacional próprio do setor consultivo das PGEs foi inspirada nas experiências exitosas do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) e do Colégio Nacional das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal.

“Durante a reunião dos representantes das Consultivas no Congresso da Anape, em setembro, em Fortaleza, avaliamos como necessária a criação de um fórum nos moldes desses colegiados. As consultivas trabalham muito próximo ao centro do Poder Executivo e por elas passam decisões sobre políticas públicas e diminuição de gastos”, disse Izabel.

Durante a primeira reunião do Fonacon em Salvador, os representantes das PGEs apresentaram o arranjo estrutural e o funcionamento dos respectivos setores de assessoramento jurídico. “As conformações e fluxos de trabalho variam bastante, de acordo sobretudo  com o porte do estado . Essa troca de experiências é importante por permitir uma visão geral de como cada um enfrenta questões comuns e como trabalha temas que estão em atualmente em mudança como PPPs, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e leis de compliance”, afirma a procuradora.

A reunião do Fonacon foi realizada na sala do Conselho Superior da PGE-BA e contou com representantes de dez unidades da federação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.

*Fonte: Ascom/PGE-BA

da Folha de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff e sua principal adversária no momento, a ex-senadora Marina Silva, voltaram a trocar farpas no horário eleitoral da manhã desta terça-feira. Sem citar o nome da adversária, Dilma afirmou que ela é “uma aventura” e que “cada dia tem mais cara de retrocesso”. O programa do PSB não teve a participação de sua candidata, mas atacou Dilma e “o Brasil que só existe na propaganda do PT”, além de contar um pouco da história de vida de Marina, mostrada como “forte”. O programa de Aécio Neves pediu votos e disse que o tucano mostrou no debate da Record, ser o mais preparado.

Antes de chamar Marina de “aventura”, “salto no escuro” e dizer que o “outro lado” “tem cada dia mais cara de retrocesso”, a coligação Com a Força do Povo usou seu maior tempo para exaltar as melhorias sociais promovidas pelos governos do PT. “Acabou o tempo em que as pessoas iam ao açougue comprar pé de frango. Agora compram coxa”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma falou sobre o combate à corrupção, que chamou de “praga” e onde admitiu que é preciso avançar. Ela voltou a prometer medidas para acabar com a impunidade, como transformar em crime o enriquecimento sem justificativa de agentes públicos e a lei que transforme caixa 2 em crime.

No programa do PSB, a candidata não falou. Em compensação, foi exaltada pelo locutor que contou sua história de vida, lembrou que ela enfrentou poderosos, viu companheiros morrerem e não desistiu de sua luta. O parto no SUS foi citado como prova de que Marina conhece os problemas da saúde pública no Brasil. Marina foi exaltada como mulher “forte”, que o mundo respeita e admira.

Houve também críticas ao atual governo com a repetição da peça que diz que “o Brasil de Dilma só existe na propaganda do PT”. Um jingle com a letra dizendo que o povo “não aguenta mais o bate boca o lero-lero também foi apresentado”.

O programa do tucano Aécio começou exaltando a participação do candidato no debate do último domingo, na TV Record. Um trecho de uma coluna do jornal O Globo, dizendo que Aécio “deu um banho” em Dilma foi apresentado como prova de que o senador se mostrou o mais preparado no embate ao vivo.

Com Aécio precisando conquistar votos para ultrapassar Marina Silva nas pesquisas e chegar ao segundo turno, o programa conclamou os eleitores a conseguirem mais apoio para o mineiro. “Arrume mais um voto, é fácil. É só contar quem é o Aécio”.

O candidato do PSDB pediu uma chance para “botar ordem na casa” e disse que reuniu os melhores economistas para enfrentar as dificuldades que o Brasil terá no próximo ano. Depois de dizer que promoveria melhorias na economia, na saúde e na educação, o tucano disse que não estava prometendo nada que já não tivesse feito. “Acredito, e acredito muito na nossa vitória. Acredite também”, completou Aécio.

Faleceu na noite deste domingo, 1º de setembro no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, o comerciante Anisio Lopes de Lemos, aos 82 anos de idade.

Ele teve falência múltipla dos órgãos.

Em contato com o blogueiro, o seu filho Antônio de Pádua, o Tota Lemos, confirmou que o velório está acontecendo na sua residência na Avenida Arthur Padilha.

O sepultamento será às 16 horas desta segunda-feira. A informação foi confirmada pela esposa, Pastora Galdino. Tinha cinco filhos.

Seu Anísio escreveu uma página importante da história de Afogados da Ingazeira como comerciante e cidadão honrado. Era proprietário da empresa Só Lages, que fabricava pré moldados no município há alguns anos, com sede na Avenida Arthur Padilha, onde também residia.

Após o Congresso americano ratificar a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro na madrugada de hoje, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que “haverá uma transição ordeira em 20 de janeiro”.

“Embora isso represente o fim do maior primeiro mandato da história presidencial, é apenas o começo de nossa luta para tornar a América grande de novo”, afirmou Trump ao reconhecer a derrota para Biden, que tomará posse no dia 20.

A declaração foi publicada pelo porta-voz da Casa Branca, Dan Scavino, e foi feita após apoiadores do presidente invadirem o Capitólio, sede do Congresso americano, e causar a suspensão da sessão. Quatro pessoas morreram durante a invasão, segundo a polícia.

“Mesmo que eu discorde totalmente do resultado da eleição, e os fatos me confirmem, haverá uma transição ordenada em 20 de janeiro”, afirmou o presidente dos EUA.

Trump tem se recusado a reconhecer a derrota para Biden e afirma que houve “fraudes massivas” na eleição, apesar de não haver nenhuma prova ou evidência de que isso tenha ocorrido.

Farol de Notícias

Confrontado com o anúncio do governo municipal de que haverá investimento pesado em calçamento de ruas em 2020, o pré-candidato a prefeito Carlos Evandro Pereira de Menezes citou o personagem novelesco Orodico Paraguaçu, durante entrevista à rádio Cultura FM, nesta sexta-feira (1º), dizendo achar “estranho” que Duque só venha tomar essa iniciativa num ano eleitoral.

Carlos, quando gestor da cidade (2005-2012), ganhou popularidade justamente por ser “o prefeito dos calçamentos com recursos próprios”. Ele concordou que essa é, claramente, uma estratégia política do governo para minar sua aprovação em pesquisas eleitorais..