Denúncia contra Temer: Bonifácio de Andrada é anunciado relator na CCJ

Presidente da Amupe, José Patriota participou do encontro

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota esteve no encontro.

A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.

Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.

“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alíquota de 0,38%. Adiantou que espera a colaboração dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar a volta do tributo. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguardando relator.

“Essa é a possibilidade. É o que está sendo articulado por prefeitos e governadores, de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da Federação. A votação depende do Congresso, mas contamos com essa articulação para que possamos ter um processo mais rápido, que assegure, o mais cedo possível, esse recurso para os orçamentos dos municípios, estados e da União”.

Segundo Berzoini, a elevação da alíquota da nova CPMF, de 0,20% para 0,38%, não deve dificultar a votação, porque é um patamar “possível de assimilar pela economia”, além de ser um tributo de fácil arrecadação e aplicação direta.

A área de Cultura na UFPE passará a ser gerida por uma pró-reitoria, após aprovação, por unanimidade, da proposta de transformação da atual Superintendência de Cultura em Pró-Reitoria de Cultura, pelo Conselho Universitário, durante reunião ordinária, realizada no Auditório João Alfredo.

O reitor Alfredo Gomes afirmou que, com a aprovação, a UFPE vai se aproximar ainda mais da sociedade, ampliando a troca entre os saberes científicos, as artes e a cultura popular.

Títulos honoríficos – No dia da criação da Pró-Reitoria de Cultura, o Conselho Universitário (Consuni) da UFPE aprovou a concessão de quatro novas homenagens acadêmicas.

Duas delas, para artistas de relevância para a cultura local. Foram eles os títulos de Doutor Honoris Causa para a cantora e compositora Anastácia; para o cantor, compositor e escritor Maciel Melo; e para a médica, professora, escritora e pesquisadora Margareth Dalcolmo. Também foi aprovada a concessão do título de Professor Emérito para o jurista e filósofo do Direito João Maurício Leitão Adeodato. As homenagens destacam a relevância acadêmica, cultural e social das trajetórias dos homenageados.

Conhecida como a “Rainha do Forró”, a cantora e compositora Anastácia (Lucinete Ferreira), natural de Igarassu, município do Litoral Norte de Pernambuco, vai receber o título de Doutora Honoris Causa a partir de proposta apresentada pelo Programa de Pós-Graduação em Música (PPGMúsica) da UFPE. Com mais de seis décadas dedicadas à música e mais de 400 composições registradas, Anastácia firmou-se como uma das mais importantes vozes do forró pé de serra e da música popular brasileira (MPB).

A partir de proposta realizada pelo Gabinete do Reitor, Maciel Melo também será agraciado com o título de Doutor Honoris Causa. Natural de Iguaraci, no sertão do Pajeú pernambucano, o cantor, compositor e escritor consolidou uma carreira marcada pela valorização da cultura nordestina e pela difusão das tradições sertanejas.

Autor de mais de 20 álbuns e inúmeras composições de forte impacto no cenário musical regional e nacional, Maciel Melo tornou-se referência especialmente após a consagração de “Caboclo sonhador”, obra eternizada pelo cantor Flávio José. Em 1991, ficou em segundo lugar na categoria Traditional Folk do Grammy (não do Grammy Latino, mas do prêmio em seu formato original, disputado por artistas de todos os continentes).

Além da música, sua produção literária, a atuação em televisão e cinema e a participação em projetos culturais que integram literatura, poesia e música reforçam a contribuição do artista para a cultura brasileira.

Margareth Maria Pretti Dalcolmo é médica pneumologista, pesquisadora sênior da Fiocruz e doutora em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ao longo da carreira, Dalcolmo se dedicou à pesquisa clínica em doenças respiratórias, em especial, tuberculose e micobacterioses, com atuação pioneira também no enfrentamento do tabagismo.

É autora de mais de cem trabalhos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais, tendo se destacado em um momento crítico da história recente do Brasil: durante a pandemia de Covid-19, foi uma voz firme e transparente a favor da ciência, orientando a população com clareza, empatia e compromisso com a verdade. Eleita para a cadeira número 12 da Academia Nacional de Medicina em 2022, tornou-se a nona mulher a ocupar tal posição, reafirmando seu protagonismo no cenário médico-científico nacional. Atualmente, preside a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) para o biênio 2022-2024, assumindo papel de liderança institucional e contribuindo para a condução do debate e da prática pneumológica no Brasil. Sua atuação ganhou amplo reconhecimento nacional e internacional por meio de honrarias e condecorações, como título de Chevalier da Légion d’Honneur, concedido pelo governo da França em 2024. Também recebeu prêmios nacionais de grande representatividade: como o Jabuti na categoria Ciências, pelo livro “Um tempo para não esquecer – A visão da ciência no enfrentamento da pandemia do coronavírus e o futuro da saúde”.

Por sua vez, o professor João Maurício Leitão Adeodato vai receber o título de Professor Emérito a partir de proposta encaminhada pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) / Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Jurista de destaque nacional e internacional, Adeodato possui uma trajetória acadêmica marcada pela produção filosófica e pela renovação crítica da epistemologia jurídica, especialmente por meio de sua teoria da retórica realista do Direito. Formado pela tradicional Faculdade de Direito do Recife, com mestrado, doutorado e livre-docência realizados na Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorado em renomadas instituições alemãs, como as universidades de Mainz, de Freiburg, de Heidelberg, de Hagen e de Frankfurt. O professor foi responsável pela formação de gerações de juristas e pela produção de vasta obra publicada em diversos idiomas. Na UFPE, exerceu papel central como docente, orientador, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, chefe de departamento e fundador do programa de iniciação científica da FDR.

Ano a ano, tem sido registrada uma elevação no número de cesarianas feitas no País, segundo dado do Ministério da Saúde.

A Organização Mundial de Saúde recomenda que somente 15% dos partos sejam não naturais, mas os números estão muito acima do indicado.

Marlise de Oliveira Pimentel Lima, docente do curso de Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, destaca ao jornal da Universidade que “esses dados apontam um aumento na morbimortalidade materna e perinatal e representam uma grave distorção na assistência à saúde, com desperdício de dinheiro público e privado, com intervenções cirúrgicas desnecessárias, em patamares muito acima do aceitável, expondo a mulher e criança a riscos como infecções, hemorragias, prematuridade, aumentando a mortalidade materna e perinatal.”

A cesárea, quando bem indicada clinicamente, salva vidas, no entanto, é importante que se diga que, sem indicação, aumenta o risco de morte: 86% dos partos no sistema privado de saúde são cesáreas. Por um lado, é cesárea demais para quem não precisa dela e, por outro, falta cesárea, ou opção de cesárea, para quem realmente tem uma indicação.

Resumindo,  o aumento do número de cesarianas não atende necessidade,  mas sim, uma verdadeira indústria com base no capital. É muito mais prático para um profissional realizar vários partos no dia do que assistir uma mãe num trabalho normal, com recuperação muito mais rápida, natural e barata.

Querer questionar governos e seu direcionamento é um direito. Mas pra quem lida com saúde pública,  atacar o parto humanizado é atacar a concepção de forma mais natural, em uma política pública correta e descente. Sim ao parto humanizado, salvo em casos excepcionais.

Por André Luis

O jornalista Mário Viana Filho, membro da oposição de Ingazeira, falou durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta sexta-feira (03.01) sobre as perspectivas de 2020 para a política de Ingazeira e para a sua atividade como maior referência da oposição no município.

Antes o jornalista fez uma retrospectiva histórica da sua participação na vida política do município. Lembrou das disputas anteriores contra o grupo de situação do município e destacou algumas ações conquistadas para o município de Ingazeira através do grupo de oposição, como a conquista de um trator para comunidades rurais através de emenda do deputado Fernando Filho e duas ambulâncias, uma através de emenda do deputado Ricardo Teobaldo e outra do deputado estadual Zé Humberto que foi continuada pelo deputado Clodoaldo Magalhães visto que Humberto não conseguiu se reeleger.

Sobre 2020, Mário disse não ter certeza se vai tentar novamente alcançar o comando do executivo ingazeirense. “Vai depender de conversas com familiares, amigos e correligionários”, afirmou.

Para ele o prefeito Lino Morais, não deixa claro os rumos que deve tomar. “As falas recentes do gestor demonstram falta de entendimento dentro grupo. Uma hora vai pra reeleição, outra de vice, agora li que não vai mais ser vice e que não vai abrir mão do mandato para isso…”

Mário disse acreditar que Lino tem o direito de ir à reeleição. “Mesmo não fazendo um bom governo, mas esse bom governo que ele não fez, foi graças ao Luciano que deixou a Prefeitura quebrada em uma situação deplorável e sabemos que Lino teve muitas dificuldades pra colocar a casa em dia. Hoje a gente sabe que passados três anos, não é possível que ele não tenha consigo ainda organizar, porque dinheiro vem muito. ingazeira recebe em média mais de R$1 milhão por mês, agora recebeu o dinheiro do pré-sal, quase R$480 mil. Por ano em média pra Ingazeira vem mais de R$12/R$13 milhões, considerando a soma do FPM de todos os meses” afirmou.

O ex-candidato a prefeito de Ingazeira, disse ainda ver desentendimento no grupo do ex-prefeito Luciano Torres. “Um fala uma coisa outro fala outra” e completou: “Lino, no fundo, nós notamos que ele nutre aquela vontade de continuar, mesmo não tendo um governo bem avaliado”.

Questionado se já havia escutado conversas que circulam de que Luciano Torres sendo o candidato da situação tem dito que quer enfrentá-lo com a intenção de que através de uma vitória maiúscula conseguiria enterrá-lo politicamente, Mário disse que trata-se de uma “ganancia pelo poder e falta de vontade de fazer o bem ao povo, mas a de justamente querer humilhar as pessoas como já fez no passado”.

“Ele está engasgado comigo, porque com a estrutura que ele tinha do IPA em 2008, com o apoio do governo do estado e eu perdi pra ele por apenas 114 votos. Aí vem 2016, dizia a todo mundo em várias cidades que passava. ‘nós vamos dá uma surra nele de mais de 2.000 votos’ e a diferença foi de 228. Com o que eles gastaram, investiram com o grupo que eles tinham…”

O jornalista ainda alfinetou o adversário político: “ele deveria lembrar que tem uma prestação de contas no TCE de 2015 que foi rejeitada e que está esperando o julgamento, está no Pleno, inclusive com Tereza Duere, falta ainda 2016 [prestação de contas]”.

O prefeito de Sanharó, Fernandinho Fernandes, acompanhado do vice-prefeito Artur Guimarães, se reuniu com o Governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas sede do Governo na capital pernambucana para reivindicar ações em favor do nosso município.

O ponto principal do encontro, que contou ainda com a participação do Secretário de Governo César Augusto de Freitas, do Secretário Executivo do Governo do Estado Anchieta Patriota e do Chefe de Casa Civil Antônio Figueira, foi o pedido de reforço na segurança pública.

Também houve pedido para  liberação do início dos trâmites legais da construção do asfaltamento da estrada vicinal que liga Sanharó ao distrito de Mulungu, sonho antigo daquela comunidade que começará a sair do papel nos próximos meses.

Já a estrada Sanharó-Jenipapo está em fase de conclusão e em breve será inaugurada.