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Denúncia contra Feliciano é rejeitada no STF

Por Nill Júnior

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não receber denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) à Corte. A procuradoria pedia que Feliciano respondesse por discriminação por conta de uma publicação no Twitter em que o deputado afirmou que “a podridão dos sentimentos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Os ministros presentes da sessão desta terça-feira repudiaram a declaração do deputado, mas entenderam que não há tipificação de discriminação contra homossexuais na legislação penal e, por unanimidade, negaram receber a denúncia.

Para o relator, ministro Marco Aurélio Mello, o artigo 20 da Lei 7.716/1989 é exaustivo quando prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito de “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O ministro apontou que a opção sexual não é contemplada na legislação e, por isso, votou pelo não recebimento da denúncia no STF.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a afirmação do deputado é um comentário “preconceituoso, de mau gosto e extremamente infeliz”. “Porém liberdade de expressão não existe para proteger apenas aquilo que seja humanista, de bom gosto ou inspirado”, disse Barroso, que concordou que a afirmação não “ingressa na esfera do crime”.

Projetos que tipificam a homofobia estão em tramitação no Congresso atualmente. Durante o voto, o ministro Barroso disse que poderia ser considerado “razoável” que o princípio da dignidade da pessoa humana “imponha um mandamento ao legislador para que tipifique condutas que imponham manifestação de ódio”.

Outras Notícias

Conselheiro Carlos Porto anuncia aposentadoria do TCE

O conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Porto, anunciou, nesta quarta-feira (3), seu pedido de aposentadoria junto ao TCE. O conselheiro, que ingressou no Tribunal de Contas em 1990, deveria se afastar do cargo em 2025, por aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade. Ele nasceu em 1950 e completará, em setembro, 73 […]

O conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Porto, anunciou, nesta quarta-feira (3), seu pedido de aposentadoria junto ao TCE.

O conselheiro, que ingressou no Tribunal de Contas em 1990, deveria se afastar do cargo em 2025, por aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade. Ele nasceu em 1950 e completará, em setembro, 73 anos.

Mas decidiu antecipar a saída com um anúncio hoje na sessão do Pleno, presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição a Ranilson Ramos, que se encontra em período de férias.

“Depois de mais de 50 anos de serviço público, sendo 50% da minha vida dedicada a esta Casa, saio com sentimentos positivos”, disse, emocionado, Carlos Porto.

Na ocasião, Teresa Duere encaminhou ao Pleno um pedido, aprovado por unanimidade, de concessão da Medalha Nilo Coelho, maior honraria da Casa, ao conselheiro Carlos Porto, por todos os serviços prestados por ele à Casa e ao controle externo. A solenidade ocorrerá no próximo mês de junho, sendo, portanto, a despedida oficial do conselheiro do TCE.

O anúncio da antecipação da aposentadoria de Carlos Porto foi acompanhado pelo seu irmão, Álvaro Porto, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que participou da sessão.

Com a aposentadoria, as funções exercidas pelo conselheiro Carlos Porto ficarão sob a responsabilidade de um conselheiro substituto, de acordo com o art. 90 § 2º da Lei Orgânica do TCE.

Encontro ASSERPE fecha meu ciclo na presidência da entidade

Nesta sexta, comuniquei oficialmente a decisão de concluir em dezembro minha missão na presidência da ASSSERPE, a Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco. Foram dois mandatos, seis anos, mais um período de transição neste ano de 2025. Com a renúncia de Cacá Marthins em virtude de um novo desafio empresarial que o tirou da […]

Nesta sexta, comuniquei oficialmente a decisão de concluir em dezembro minha missão na presidência da ASSSERPE, a Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco. Foram dois mandatos, seis anos, mais um período de transição neste ano de 2025.

Com a renúncia de Cacá Marthins em virtude de um novo desafio empresarial que o tirou da TV Guararapes, dado o pleito dos radiodifusores, me comprometi em assumir a ASSERPE, desde que me fosse dada a permissão para uma transição na entidade.

Após uma conversa com nosso atual vice-presidente, Edmilson Boaviagem e, com o aval dele, estarei concluindo meu ciclo em dezembro.

Já tinha projetos pessoais e profissionais a partir do próximo ano que eram incompatíveis com o exercício da presidência. Também por outros fatores, como a situação que isso pode gerar na ABERT, com um mandato muito longo, possibilidade de menor entrega do que nos dois mandatos anteriores. Ainda porque concluo meu ciclo na gestão da Rádio Pajeú em dezembro, também por minha insistência e iniciativa, dado o planejamento para cuidar do já definido para minha atuação profissional no blog e em outras atividades.

Até dezembro, ainda temos o Encontro ASSERPE (30 e 31/10) e vamos trabalhar uma transição tranquila. A ASSERPE está plenamente administrável, com sua estrutura de representação sólida com o Escritório de Mídia, e terá a mim sempre como um soldado do meio. Como disse aos radiodifusores de Pernambuco, a ASSSERPE nos pertence. E tudo tem seu tempo.

Irah Caldeira canta hoje no aniversário do Balaio Cultural em Tuparetama

Uma noite de arte e cultura marcará hoje o 7º ano do Balaio Cultural na cidade de Tuparetama. Ontem, o Secretário de Cultura da Prefeitura Fernando Marques esteve no programa Cidade Alerta da Cidade FM, com Anchieta Santos, onde destacou a programação festiva de hoje com shows de Irah Caldeira, Luizinho de Serra, Rimas e […]

Uma noite de arte e cultura marcará hoje o 7º ano do Balaio Cultural na cidade de Tuparetama.

Ontem, o Secretário de Cultura da Prefeitura Fernando Marques esteve no programa Cidade Alerta da Cidade FM, com Anchieta Santos, onde destacou a programação festiva de hoje com shows de Irah Caldeira, Luizinho de Serra, Rimas e Encanto, Tom Fio, Poetas, Poetisas e o lançamento do livro Efêmero do poeta Lucas Rafael.

Durante a entrevista muitos artistas da região e de outros centros parabenizaram Fernando Marques pelo Balaio Cultural. O deputado José Humberto e o Prefeito Savio Torres, fizeram o mesmo.

Doutor Júnior e Manoel Grampão presos em operação da Polícia Civil

A Polícia Civil realiza, na manhã desta quarta-feira (10), no Sertão do Estado, a Operação Conluio, que teve as investigações iniciadas em setembro do ano passado. Três mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Entre os presos há dois vereadores da cidade de Santa Terezinha, que estão sendo acusados […]

A Polícia Civil realiza, na manhã desta quarta-feira (10), no Sertão do Estado, a Operação Conluio, que teve as investigações iniciadas em setembro do ano passado.

Três mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Entre os presos há dois vereadores da cidade de Santa Terezinha, que estão sendo acusados de envolvimento com uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação.

Ao todo, 70 policiais civis participam da operação. Os presos e todos os materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira.

Dentre os levados à Delegacia, estão o ex-presidente Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior e o vereador Manoel Grampão, mais a tesoureira da Casa, identificada como Gorete Soares. Outras buscas estão sendo feitas em Câmara e Prefeitura.  O atual presidente Neguinho de Danda está fornecendo os documentos solicitados, sobretudo de licitações da casa.

O blog confirmou a informação com a Polícia Civil.  A Operação foi deflagrada pela Delegacia de Combate à Corrupção de Petrolina – 4ª DECCOR. A defesa dos vereadores ainda não se manifestou. O Delegado da Drago, Gregório Lucas está ouvindo os envolvidos. “Todos os três presos foram trazidos para a Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira. Eles passarão por audiência de custódia”. Mais detalhes da operação não puderam ser repassados.

Veja a fala do Delegado Gregório Lucas Ribeiro Santos, sobre a operação:

Afogados participa da 18ª Fenearte

Teve início na noite desta quinta (06) a maior feira de negócios do artesanato da América Latina. Até o próximo dia 16 de Julho, cinco mil expositores distribuídos em 800 estandes deverão receber 300 mil visitantes, segundo estimativa dos organizadores. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu a solicitação de apoio por parte de alguns […]

Teve início na noite desta quinta (06) a maior feira de negócios do artesanato da América Latina. Até o próximo dia 16 de Julho, cinco mil expositores distribuídos em 800 estandes deverão receber 300 mil visitantes, segundo estimativa dos organizadores.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu a solicitação de apoio por parte de alguns artesãos desejosos de participar do evento.

“Concedemos o apoio a quem nos solicitou, garantindo a logística e as inscrições para que Afogados pudesse ter uma representação na Fenearte, mostrando o nosso talento e a nossa cultura,” informou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que prestigiou a abertura da feira, ao lado do Secretário de Cultura de Afogados, Edygar Santos.

O tema deste ano é “A Arte é a Nossa Bandeira”. O homenageado é o ceramista pernambucano Manuel Eudócio, falecido no ano passado. A grande novidade deste ano é a reagrupação dos estandes de acordo com o tipo de material utilizado pelos artesãos: madeira, renda, couro, barro, etc.