Delator relata esquema milionário de propina envolvendo Ricardo Coutinho

A empresa já concluiu 103 obras e outras 23 encontram-se em execução em diversos municípios onde a Companhia atua

A contratação e elaboração de projetos de sistemas de tratamento de esgoto implantados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em pequenos municípios do Nordeste e Norte de Minas foi tema de palestra proferida pelo diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra, no Seminário Região Nordeste – Projeto Reúso, que acontece em Recife (PE), na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Essa questão do reúso ou da reutilização da água deve ser debatida tanto tecnicamente como conceitualmente porque passa pela mudança na forma de pensar o uso, uma mudança de paradigma. A Codevasf trabalha no nível técnico com grandes contribuições e obras importantes. Mas também estamos ligados nas mudanças da sociedade que requerem uma constante atualização da nossa parte. Por isso, achamos de fundamental importância participar desse evento do programa Interáguas”, explica Guerra.

Em sua apresentação, ele abordou as ações desenvolvidas pela Codevasf na implantação de sistemas de esgotamento sanitário no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba, destacando a situação das obras nos estados onde a empresa atua. O chefe do Escritório de Representação da Codevasf em Recife (PE), Marcelo Teixeira, acompanhou os trabalhos.

A Codevasf jáinvestiu cerca de R$ 1,8 bilhão na implantação de sistemas de esgotamento sanitário. Já foram concluídas 103 obras e outras 23 encontram-se em execução. As ações promovem a recuperação e a conservação hidroambiental da bacia, melhoram as condições sanitárias locais e contribuem para a conservação dos recursos naturais e para eliminação de focos de poluição.

Projeto Reúso – O Seminário Regional – Projeto Reúso, que termina nesta sexta-feira (07), visa apresentar e discutir sobre resultados preliminares das potencialidades de reúso e critérios de qualidade, além de coletar informação específica a cada região, incluindo iniciativas relacionadas ao tema de água de reúso. O projeto foi concebido especificamente para propor um plano de ações voltado à elaboração de uma política de reuso de efluentes sanitários no Brasil.

O evento está inserido no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas), que tem como instituição executora o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCidades), em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e financiamento do Banco Mundial.

A Secretaria de Saúde de Carnaíba, através da Vigilância em Saúde, voltou a recomendar o uso de máscaras de proteção facial em locais fechados e estabelecimentos de saúde como forma de proteção e prevenção contra a Covid-19.

A recomendação foi divulgada nas redes socais da Prefeitura nesta quinta-feira (17) e tem como base a Nota Técnica Nº 16/2022 do Ministério da Saúde.

A Secretaria destaca que o uso da máscara deve ser observado principalmente por indivíduos com fatores de risco para complicações da covid-19 (em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades.

Também por pessoas que tiveram contato com casos confirmados de covid-19 e ainda pessoas em situações de maior risco de contaminação pela covid-19 como locais fechados e mal ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde.

Além do uso da máscara, a Secretaria de Saúde Carnaíba também recomenda o isolamento de casos suspeitos e confirmados para covid19 e à higienização frequente das mãos com álcool 70% ou água e sabão.

“O alerta se dá pelo aumento do número de casos de covid-19 e circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron, com ênfase nas sublinhagens BQ.1”, justifica.

Os coordenadores municipais e os coordenadores de local de aplicação que atuarão no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 em Pernambuco receberão o novo formato de capacitação proposto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) neste final de semana. No sábado e domingo, 25 e 26 de agosto, metade dos 796 coordenadores municipais, coordenadores de local de aplicação e assistentes de Pernambuco serão capacitados em Recife pela equipe da Cesgranrio. A capacitação continua em 1º e 2 de setembro, com o restante da equipe.

Nesta edição, a capacitação presencial torna-se regionalizada. Isso significa que os coordenadores de local de aplicação de cidades localizadas a até 105 km do polo de capacitação também receberão as instruções sobre como aplicar o Exame de forma padronizada pelos instrutores do consórcio aplicador, formado pela Fundação Cesgranrio e Fundação Getúlio Vargas (FGV). Antes eles eram capitados pelos próprios coordenadores municipais, em suas cidades de atuação. O Enem 2018 será realizado em 4 e 11 de novembro em 1.725 municípios brasileiros. O Inep se prepara para aplicar o Exame para 5.513.684 participantes.

Treinamento – A capacitação presencial é uma das etapas de preparação dos cerca de 500 mil envolvidos com a aplicação das provas do Enem. Com oito horas de duração, a programação inclui vídeos, dinâmicas, simulações e exercícios para reforçar as regras e os procedimentos de aplicação, padronizados em todo o Brasil. Todos que atuam no Enem também precisam passar por uma capacitação na modalidade a distância, que exige rendimento mínimo de 50%. A plataforma EaD para coordenadores municipais e de locais de prova será aberta em 20 de agosto.

Os coordenadores estaduais já passaram pela capacitação presencial e também já estão fazendo a capacitação a distância, que tem conteúdo distinto para cada tipo de colaborador. A história do Enem nos últimos 20 anos é o tema condutor que guiará a capacitação deste ano. No dia do Exame os coordenadores de local de aplicação ainda capacitam os chefes de sala, aplicadores e fiscais. Esses também passarão pelo curso EaD. As capacitações presenciais percorrerão o Brasil até 23 de setembro.

Perfil do Participante Brasil – Pernambuco tem 307.317 inscritos confirmados. Dos 5.513.684 inscritos em todo o Brasil, 59% são mulheres. A faixa etária mais representativa é a dos participantes que têm de 21 a 30 anos (27,8%), 17 anos (17%) e 18 anos (15,9%). A maioria dos inscritos, 58,7%, já concluiu o ensino médio e 29,7% está cursando a última série em 2018. Os chamados treineiros, participantes que fazem o Enem para autoavaliação, representam 10,6% dos inscritos. Ao todo, 63,8% dos participantes estão fazendo o Enem com todos os custos pagos pelo governo federal.

Ivan é apontado como recebedor de propinas, principalmente nos contratos da educação, junto a empresas que forneciam materiais didáticos para as escolas públicas do estado.

G1 PB

O ex-secretário executivo de turismo do Estado da Paraíba, Ivan Burity, contou em delação premiada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que fazia viagens fretadas de avião para buscar dinheiro de propina em outros estados. Os recursos eram usados para pagar contas da campanha eleitoral de 2014.

A colaboração faz parte das investigações da Operação Calvário, que investiga uma suposta organização criminosa que teria desviado recursos públicos da saúde e educação.

O relato dele é semelhante ao da ex-secretária de finanças do município de João Pessoa e de administração do Estado da Paraíba, Livânia farias, que também falou sobre voos feitos para buscar dinheiro fora do estado.

Ivan foi preso em outubro do ano passado na quinta fase da Operação Calvário coordenada pelo Gaeco. Ele é apontado como recebedor de propinas, principalmente nos contratos da educação, junto a empresas que forneciam materiais didáticos para as escolas públicas do estado.

Segundo o Gaeco, Ivan facilitava a contratação das empresas, mediante contratos fraudulentos e consequente recebimento de propinas.

Em um dos trechos da delação, Ivan contou que viajou para Curitiba no primeiro semestre de 2012, por determinação de Livânia Farias, para receber R$ 1 milhão de uma empresa que tinha contratos com a Secretaria de Educação do Estado.

Em outra viagem que aconteceu 2014, ele disse que transportou para a Paraíba R$ 800 mil repassados pela mesma empresa. O G1 tentou entrar em contato com a organização, mas até as 18h40, não recebeu um posicionamento.

Ainda em 2014, Ivan disse que foi para Fortaleza para buscar R$ 1,2 milhão de uma empreiteira com obras no Governo do Estado. Parte do valor, R$ 300 mil, foi usada “para saldar compromisso urgente de campanha”. O restante, R$ 900 mil, teria sido entregue ao então vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, que faleceu em maio de 2018.

Reeditado em agosto de 2012 com o objetivo de garantir uma maior aproximação entre a polícia e a população, o Programa Patrulha do Bairro continua recebendo investimentos do Governo do Estado. Em solenidade realizada nesta segunda-feira (24/11), no Palácio do Campo das Princesas, o governador João Lyra Neto entregou 130 novas viaturas. Os carros, todos zero quilômetro, vão substituir unidades operacionais da Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão do Estado que completaram dois anos de uso. As demais unidades da frota serão renovadas quando também completarem o prazo contratual de locação.

Ao lado de comandantes e de oficiais dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social (SDS), o governador João Lyra Neto destacou a importância de uma polícia bem equipada. “Esse processo de renovação permanente dos veículos faz com que tenhamos mais eficiência e um melhor serviço para a população. Foi dessa forma que conseguimos êxito na redução da criminalidade”, explicou o chefe do Executivo estadual, ao destacar que o programa faz parte do planejamento estratégico do Pacto pela Vida. “Essa política não pode ser apenas de governo, tem que ser de Estado. Precisa da União e dos municípios para que possamos fazer uma verdadeira segurança pública integrada”,  defendeu.

Ao todo, 12 cidades serão  beneficiadas com as novas viaturas que realizam a cobertura policial nos bairros. Na Região Metropolitana foram contemplados os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Paulista, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata. No Agreste, os novos veículos seguirão para Belo Jardim, Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe. No Sertão, as viaturas serão destinadas para as cidades de Petrolina, Araripina e Ouricuri. As chaves dos carros foram entregues simbolicamente pelo governador e o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, aos soldados Valter Daniel Ribeiro Torres e Tatiana Caroline da Silva Moreira.

A importância da renovação da frota também foi destacada pelo secretário Alessandro Carvalho. “Antes dessa gestão, quase a totalidade dos veículos eram patrimoniados (próprios). Então, haviam carros com até oito anos de uso. Com a locação, os veículos são trocados a cada dois anos, quando já estão com algo em torno de 130 mil quilômetros rodados, ou seja, baixam com muita frequência e com isso temos menos policiais nas ruas por falta de viaturas”, salientou o gestor, ao lembrar que a SDS entregou, em outubro, outros 50 veículos à Policia Militar de Pernambuco. Com investimento de cerca de R$ 750 mil, foram 20 unidades do tipo Spin caracterizadas no padrão GATI, e 30 segways, nova ferramenta de patrulhamento.

Os novos carros do Patrulha do Bairro – 34 do modelo Spin e 96 Duster – são equipados com rádios digitais, fazendo a ponte entre o Batalhão de origem e o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (CIODS). Já os policiais – dois por viatura – portam celulares anti-choque com aceso à internet e linha exclusiva para receber as chamadas dos moradores.  Cada veículo também recebeu um adesivo com o nome do bairro onde servirá e possui um sistema de monitoramento via GPS.

O contrato de locação das unidades prevê que, a cada dois anos, a partir do primeiro abastecimento, as empresas façam a troca dos veículos. O custo unitário mês das viaturas do modelo Spin é de R$ 2.377,25, totalizando um custo mensal de R$80.826,50. Já os veículos do modelo Duster têm custo unitário mensal de R$ 4.676,24, totalizando R$ 448.919,04 ao mês.