“Deixei o Ministério por desgaste político e pessoal”, diz Cardoso

Suplente de deputado estadual, o médico e vice-prefeito de Princesa Isabel Aledson Moura disse a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que em breve o governador da Paraíba João Azevêdo (PSB) deverá alterar sua equipe de secretários com a indicação de deputados estaduais.

A decisão lhe dará o direito como suplente de ocupar umavaga na assembleia legislativa do estado.

Mesmo garantindo não existir clima ruim entre ele e o prefeito de Princesa Isabel Ricardo Pereira, também do PSB, Dr. Aledson declarou que se tem alguém que precisa explicar ao povo porque não lhe confiou o voto é o próprio gestor.

“Eu tive 5 mil votos, o candidato de Ricardo teve pouco mais de 2 mil. Então o povo mandou o recado nas urnas”.

Na votação geral, Aledson Moura recebeu 16.017 votos. Neste domingo em Princesa Isabel Dr. Aledosn promove a 9ª edição do Aniversário Solidário com shows de Chicabana, Trio Elétrico Comendador e outras atrações.

A Prefeitura de Ouro Velho inaugurou, no sábado (6), duas estruturas voltadas ao abastecimento hídrico da zona rural: a Adutora do Sítio Dependência e o Reservatório de Água do Sítio Pantaleão. Os anúncios foram feitos pelo prefeito Doutor Júnior em suas redes sociais.

Com a adutora, as famílias do Sítio Dependência passam a receber água de forma regular. Segundo o prefeito, a obra “garante dignidade, conforto e mais qualidade de vida” aos moradores da comunidade.

No Sítio Pantaleão, o novo reservatório deve reforçar o sistema de distribuição e ampliar a disponibilidade diária de água. Em publicação, Doutor Júnior afirmou que a iniciativa contribui para “mais segurança hídrica, mais estrutura e mais cuidado” com a população rural.

O prefeito declarou ainda que as intervenções refletem o compromisso da gestão em atender áreas que dependem de melhorias na rede de abastecimento. “Ouro Velho segue avançando”, escreveu.

Por André Luis – Com informações do STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para questionar dispositivo da Lei estadual 17.843/2023, de São Paulo, que anistiou multas administrativas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias para enfrentamento da pandemia da covid-19.

Na ADI 7510, o PT argumenta que a anistia esvaziou o caráter punitivo e pedagógico da multa e ultrapassou a mera renúncia de receita, já que, na prática, resulta em omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.

O partido também afirma que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário. Segundo dados apresentados pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) durante a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as autoridades paulistas aplicaram 10.790 autuações contra estabelecimentos e festas clandestinas e 579 contra pessoas físicas, totalizando R$ 72 milhões, em valores de 2023.

O PT pede liminar para suspender os efeitos do artigo 36 da Lei estadual 17.843/2023, para que sejam mantidas todas as multas aplicadas. No mérito, pede que o dispositivo seja declarado inconstitucional.

Já na ADI 7511, o PV afirma que não se pode anistiar pessoas que relutaram em aderir a políticas públicas coerentes com o cenário pandêmico, ainda que o Brasil tenha tido um dos mais letais e graves quadros de enfrentamento à pandemia, com a ocorrência evitável de pelo menos 700.000 óbitos.

O partido também argumenta que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário.

As duas ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que é relator de ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de temas relacionados à saúde pública.

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque deu detalhes em entrevista a Marcos Oliveira na Serra FM  sobre a construção de um centro de formação olímpica, chamado CIE – Centro de Iniciação ao esporte –  cuja Ordem de Serviço ele assina essa tarde na Capital do Xaxado.

“É um equipamento de ponta na área de esportes, na formação olímpica da juventude. São apenas 50 equipamentos desses no Brasil. O investimento é da ordem de R$ 5 milhões”. O CIE vai ter espaço para treinamento e atividades de esportes coletivos e individuais para formação olímpica e paralímpica e ficará em área no Bairro da Cohab. Pela característica, poderá até abrigar atletas da região.

O gestor evitou previsões sobre a entrega do equipamento. “De R$ 5 milhões, R$ 350 mil entraram em conta. Isso (o cronograma) vai depender da liberação de recursos. É obra pra dois anos. Dependendo da liberação pode ser que seja antecipada”.

Os recursos são do PAC Esporte. O modelo do Centro é o CIE 3, tido como o mais moderno, mais equipado. “Será o primeiro ginásio com piso sintético do interior do Estado. Quem sabe, teremos meninos disputando no futuro as olimpíadas”, disse.

Duque também comemorou o início da liberação de recursos para o Teatro Municipal de Serra Talhada e a chegada a primeira carreta de equipamentos da futura Usina de Beneficiamento de Resíduos Sólidos de Serra Talhada, às margens da PE 390.