Defesa de Nicinha e Djalma das Almofadas se diz surpresa com condenação e anuncia recurso
Por Nill Júnior
Prezado Nill Júnior,
A assessoria jurídica de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas vem a público informar que recebem com surpresa a decisão proferida pela Justiça Eleitoral da Zona Eleitoral de Tabira, mas, com o respeito necessário ao Poder Judiciário, comunicam que irão interpor os recursos cabíveis contra essa decisão.
Confiam plenamente na verdade e acreditam que todos os fatos serão devidamente esclarecidos nas próximas etapas do processo.
É importante destacar que aqueles que nunca demonstraram zelo com o dinheiro público tentam, agora, nos igualar. Contudo, seguimos firmes, com a consciência tranquila e o compromisso de sempre com a transparência e a responsabilidade na vida pública.
Temos a convicção de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apreciará a matéria com isenção e, diante do mérito, deverá reformar a douta sentença proferida.
Seguimos com serenidade, clareza e o respeito de sempre por todos que nos acompanham. Agradecemos, de coração, o apoio e a confiança de cada um de vocês.
Assessoria Jurídica de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas
É extensa a lista de obras tidas como inacabadas para o TCE. O Sertão não escapou delas. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, o órgão cita a contratação da Empresa de engenharia para executar os serviços (Recurso Caixa Econômica Federal) de revitalização das Praças Nelson Oliveira, Padre Carlos Cottart e Sistema Viário. Ainda execução dos […]
Obras como construção de anexo da Unidade Mista Elisabeth Barbosa, em Custódia, estão na lista do TCE
É extensa a lista de obras tidas como inacabadas para o TCE. O Sertão não escapou delas. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, o órgão cita a contratação da Empresa de engenharia para executar os serviços (Recurso Caixa Econômica Federal) de revitalização das Praças Nelson Oliveira, Padre Carlos Cottart e Sistema Viário.
Ainda execução dos serviços de linha d`água, assentamento de meio fio de concreto pré-moldado e piso inter-travado na Zona Urbana e Rural do Município e contratação da Empresa para prestação de serviços referente a elaboração de orçamento para reforma do Centro de Triagem de Resídios Sólidos.
Em Arcoverde, reposição e pavimentação de calçamento granitico de diversas ruas, reposição e pavimentação de calçamento granítico,paralelo granitico, drenagem e construção de Canal no Bairro Cidade Jardim, dentre outras. Em Custódia, contratação de empresa especializada para a construção de anexo da Unidade Mista Elisabeth Barbosa, de uma quadra poliesportiva descoberta na Escola Mul. Creuza Arcoverde de F. Cavalcanti e pavimentação do sistema viário, dentre outras.
Em Belmonte, reforma na Unidade do Estádio Municipal O Carvalhão, construção de Arquibancada e Piso na Escola Municipal Dr. Arcôncio Pereira. Tabira entra com obras como a construção do Centro de Monitoramento da Guarda Municipal.
Em Serra Talhada, Execução dos Serviços de Construção de Pavimento em Paralelepípedo Granítico nas Ruas Esperança, Baixa Renda, Travessa 5 e Rua Vicente Inácio de Oliveira, no Bairro Malhada, Execução dos Serviços de Construção de Pavimento nas Ruas Esperança e Baixa Renda, dentre outras ações.
Com 28 emendas, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) foi o parlamentar que mais apresentou emendas à Medida Provisória nº 785, de 2017, que trata das mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No total, deputados e senadores apresentaram 278 emendas. O texto deve ser apreciado pela Câmara Federal em agosto, após o recesso parlamentar. […]
Com 28 emendas, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) foi o parlamentar que mais apresentou emendas à Medida Provisória nº 785, de 2017, que trata das mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No total, deputados e senadores apresentaram 278 emendas. O texto deve ser apreciado pela Câmara Federal em agosto, após o recesso parlamentar.
As emendas de Danilo Cabral tentam preservar o Fies enquanto política pública de democratização do acesso ao ensino superior, como prevê, inclusive, a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE). O foco das propostas do deputado está na garantia de oferta de mais vagas e na gestão do Fies, como por exemplo, a manutenção do Fórum Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) como agente operador.
Outro destaque é no âmbito da participação e controle social do Fundo. Uma das emendas de Danilo Cabral pretende garantir na composição do Comitê Gestor do Fies a participação obrigatória de representantes de entidades mantenedoras de pequeno, médio e grande porte, de estudantes secundaristas e universitários e de docentes, além do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Danilo Cabral criticou a forma como o Governo Federal está conduzindo a reformulação do Fies. “É um equívoco propor mudanças no Fies através de Medida Provisória. Trata-se de um programa que impacta a vida de mais de 2 milhões de jovens, portanto, não deve ser discutido de maneira açodada”, afirma o deputado, criticando também o prazo exíguo para apresentação de emendas que foi de 7 a 13 de julho. Outra preocupação grave é o fato de a proposta do Governo Federal não ter envolvido no debate a sociedade, além de não haver urgência para o encaminhamento das mudanças, que só se concretizarão em 2018.
No Congresso Nacional, o deputado Danilo Cabral tem acompanhado de perto as propostas para o Fies. O deputado, inclusive, propôs a criação e é o presidente da Subcomissão Especial de Apuração e Análise das Informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), vinculada à Comissão de Educação da Câmara Federal.
Montante disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública será utilizado em ações para o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes e à violência contra a mulher, por exemplo Resultado de esforço conjunto dos governos federal e estadual, Pernambuco foi contemplado com o investimento de R$ 160 milhões provenientes do […]
Montante disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública será utilizado em ações para o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes e à violência contra a mulher, por exemplo
Resultado de esforço conjunto dos governos federal e estadual, Pernambuco foi contemplado com o investimento de R$ 160 milhões provenientes do Ministério da Justiça e Segurança Pública para combate à criminalidade.
O incremento foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (11), na Arena de Pernambuco, com a presença da governadora Raquel Lyra e do ministro Flávio Dino, que assinaram a autorização para construção de uma Casa da Mulher Brasileira, que atende mulheres em situação de violência. No evento, também foi feita a entrega de 42 viaturas para uso das forças policiais do Estado e anunciado o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2).
Durante pronunciamento no evento, a chefe do Executivo estadual destacou que a segurança pública é prioridade na sua gestão e que o programa Juntos pela Segurança já tem recursos assegurados no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual, encaminhados ao Legislativo na última semana. A gestora disse, ainda, que a área tem sido tema de reuniões frequentes com o governo federal.
“Desde o primeiro dia do ano temos trabalhado em conjunto com o Ministério da Justiça na implementação de políticas que resolvam um dos principais problemas do nosso Estado. Os recursos e os equipamentos que foram entregues representam parte daquilo que o governo federal vem fazendo, através do ministro Flávio Dino e do presidente Lula, junto à Pernambuco. Agradeço por essa parceria e pelo empenho, porque o desafio da segurança pública não será superado sozinho, mas sim por meio de cooperação”, ressaltou Raquel Lyra.
Durante o evento foi formalizado o repasse de R$ 41 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Governo de Pernambuco, especificamente destinado a ações de prevenção e combate à violência em Pernambuco. Esse montante será destinado para executar as medidas previstas pelo PAS, como o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes, ao crime organizado, à violência contra mulher e ao crime ambiental.
O ministro Flávio Dino ressaltou que os investimentos resultam de parceria com o Governo de Pernambuco. “Estamos fazendo essas entregas que dão continuidade ao trabalho que nós já temos feito. Também atendemos a políticas que a governadora pediu na área de prevenção e combate ao uso abusivo de drogas. Estamos fazendo investimentos em todos os estados, mas priorizando aqueles com os quais temos uma parceria forte. E Pernambuco tem demonstrado muito interesse em pactuar conosco e implementar políticas que tragam resultados com a diminuição de indicadores de violência”, apontou o auxiliar do presidente Lula.
Do montante repassado pelo Ministério, R$ 2,9 milhões serão destinados à Operação Escola Segura, política que monitora e investiga ameaças de ataques às escolas. Ao todo, foram beneficiados oito municípios: Recife (R$ 954 mil); Olinda (R$ 776 mil); Camaragibe (R$ 574 mil); Igarassu (R$ 919 mil); Serra Talhada (R$ 243 mil); Camocim de São Félix (R$ 442 mil); Caruaru (R$ 943 mil) e Altinho (R$ 921 mil).
“Nós, prefeitos de Pernambuco, temos tido a oportunidade de ter um diálogo constante e permanente com o governo federal, e a capacidade de construção de diálogo resultam em ações concretas, como essa que estamos vendo hoje”, afirmou o prefeito do Recife, João Campos. “Temos um governo federal que coloca na mesa de discussão estados e municípios para ouvir demandas e trazer soluções, como essas tão importantes apresentadas na segurança pública”, destacou a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado.
Com o objetivo de combater a violência de gênero serão investidos R$ 16 milhões na construção de uma Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco. O espaço oferece serviços especializados para vítimas de violência, reunindo diversos serviços, como apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças, alojamento de passagem e central de transportes. Também foi implementado pelo Ministério o Pronasci 2, que tem foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência.
Houve a entrega, ainda, de 42 viaturas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para uso das polícias em todo o Estado. Parte desses automóveis serão destinados ao reforço da Patrulha Maria da Penha, que atua no enfrentamento à violência contra a mulher. Há a previsão de envio pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de itens como armamentos, cartuchos, drones e insumos para perícia, tudo para equipar as forças de polícia.
Na cerimônia foi anunciada a construção de um posto avançado da Polícia Federal no Arquipélago de Fernando de Noronha, orçado em R$ 4 milhões. O Recife também recebe reforço, com a implementação da superintendência da Polícia Federal no valor de R$ 67 milhões.
Participaram da cerimônia os ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); os secretários nacionais de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado; além dos deputados federais Eriberto Medeiros, Pedro Campos, Renildo Calheiros e Lucas Cavalcante (Paraíba); e os estaduais Sileno Guedes, Dani Portela, Gleide Ângelo, Joãozinho Tenório, Eriberto Filho, Waldemar Borges, Rosa Amorim, Socorro Pimentel, Joaquim Lira, Jefferson Timóteo, Gilmar Júnior, France Hacker e João Paulo.
Os prefeitos Professor Lupércio (Olinda), Edmilson Cupertino (Moreno), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata), Dra Nadegi (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu), Erivaldo Rodrigues Amorim (Lajedo), Marcello Maranhão (Ribeirão), Djalma da Padaria (Solidão), Duguinha (São Joaquim do Monte), Botafogo (Carpina), Giorge de Neno (Camocim de São Félix), Orlando José (Altinho), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Zé Martins (João Alfredo), Zeinha Torres (Iguaraci) e Tonho de Lula (Iati), assim como diversas outras autoridades nacionais e pernambucanas, que também compareceram ao evento.
Foto: Justin Tallis/AFP Com o aumento do número de mortes pelo coronavírus no país, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu na manhã desta segunda-feira (8) com o CEO mundial da Pfizer, Albert Bourla. Após o encontro, o ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou uma antecipação de 5 milhões de doses da farmacêutica para o […]
Com o aumento do número de mortes pelo coronavírus no país, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu na manhã desta segunda-feira (8) com o CEO mundial da Pfizer, Albert Bourla.
Após o encontro, o ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou uma antecipação de 5 milhões de doses da farmacêutica para o primeiro semestre deste ano. Pela última previsão divulgada pelo governo, o Brasil receberia 2 milhões de doses em maio e outros 7 em junho, totalizando 9 milhões até o fim do semestre e cerca de 100 mi até o fim do ano.
Agora, segundo Guedes, 5 milhões das doses previstas para o segundo semestre seriam distribuídas entre maio e junho, o que elevaria para 14 milhões a quantidade de vacinas disponibilizadas no primeiro semestre.
“A grande guerra, como a economia e a saúde andam juntas, é antecipar a vacinação em massa. Conseguimos praticamente uma declaração de que o acordo está fechado”, disse Guedes após a reunião. A reportagem é de Gustavo Uribe e Daniel Carvalho/Folha de S. Paulo.
A Prefeitura de Serra Talhada realizou neste final de semana a vacinação de mulheres grávidas e puérperas a partir de 18 anos contra a Covid-19 dos dez municípios que integram a XI Gerência Regional de Saúde, atendendo nos dois dias 652 mulheres com a primeira dose do imunizante da Pfizer/BioNTech, sendo 314 serra-talhadenses e 338 […]
A Prefeitura de Serra Talhada realizou neste final de semana a vacinação de mulheres grávidas e puérperas a partir de 18 anos contra a Covid-19 dos dez municípios que integram a XI Gerência Regional de Saúde, atendendo nos dois dias 652 mulheres com a primeira dose do imunizante da Pfizer/BioNTech, sendo 314 serra-talhadenses e 338 de outras cidades.
No primeiro dia de vacinação deste grupo prioritário, realizada no sábado (15) na sede da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET/FAFOPST, foram vacinadas um total de 488 mulheres da regional, sendo 227 serra-talhadenses. Já neste domingo (16), 164 mulheres receberam o imunizante, sendo 87 de Serra Talhada.
A prefeita Márcia Conrado esteve no local de vacinação e comemorou a chegada das 1.300 doses da Pfizer/BioNTech. “É uma alegria muito grande para a gente poder iniciar a imunização das nossas gestantes e puérperas contra a Covid-19, atendendo não somente as mulheres de Serra Talhada, mas de todos os municípios da XI Geres, com mais 1.300 doses de esperança que chegam para a população da nossa região”, afirmou.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que nesta segunda-feira (17) está sendo realizada a vacinação das puérperas nas maternidades, para atender as mulheres que tiveram filhos nos últimos dias e ainda não podem se locomover até o local de vacinação.
A vacinação das grávidas e puérperas retardatárias, aquelas que por algum motivo não conseguiram se vacinar neste final de semana, acontecerá nesta terça (18) e na quarta (19), das 07h às 16h, na AESET/FAFOPST. As grávidas precisam apresentar o cartão do pré-natal ou exame de confirmação da gestação; as puérperas devem apresentar a certidão de nascimento ou declaração de nascido vivo da criança.
As serra-talhadenses precisam realizar o cadastramento no aplicativo VacinaSerra, disponível no site: http://www.serratalhada.pe.gov.br.
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