Defesa de juízes para auxílio-moradia beira o escárnio
Por Nill Júnior
Leandro Colon – Folha de S.Paulo
O dado impressiona: 43% dos juízes da cidade de São Paulo que recebem o auxílio-moradia possuem imóvel na capital. E 215 deles têm mais de um em seu nome.
Temos um campeão, o desembargador José Antonio de Paula Santos Neto, proprietário de 60 imóveis. Isso, 60, sendo alguns apartamentos em áreas nobres da capital, como Perdizes, Higienópolis e Morumbi.
As informações acima foram reveladas pela Folha no domingo (4). Desde a semana passada, uma série de reportagens publicadas pelo jornal tem mostrado a aberração em que se transformou esse benefício.
O Judiciário, que deveria ser um exemplo de conduta ética, parece não estar nem aí para seu desgaste. Amparados por uma liminar de um colega, o ministro Luiz Fux, do STF, juízes atropelam o bom senso moral em troca de um bônus salarial (que é o que virou o auxílio-moradia) que não faz qualquer sentido.
O mau exemplo vem de cima. Somente em Brasília 26 ministros de tribunais superiores (STJ, TST e STM) recebem o auxílio-moradia mensalmente mesmo sendo donos de imóveis de alto padrão e em zonas valorizadas da capital federal.
Chama a atenção também a reação dos nobres magistrados às informações divulgadas. Ou silenciam ou escorregam em declarações desnecessárias. Nenhum deles até agora colocou a mão na consciência e anunciou que abriria mão da ajudinha de R$ 4.378 no salário.
Dois argumentos de defesa predominam. Um é que o privilégio é legal. O outro é que a remuneração da categoria está defasada e o benefício é um jeitinho para cobrir o buraco. Esse segundo foi usado por Sergio Moro, que ganha auxílio, apesar de ser dono de imóvel em Curitiba.
Nenhuma versão convence. A da defasagem beira o escárnio. É um salvo-conduto para que os brasileiros com salários supostamente desvalorizados deem de espertos, driblando a moralidade para engordar o seu contracheque no fim do mês.
A Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), localizada em Serra Talhada, no Sertão do estado, sedia a abertura do 3º Seminário Estadual de Atualização do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança […]
A Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), localizada em Serra Talhada, no Sertão do estado, sedia a abertura do 3º Seminário Estadual de Atualização do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), através do Departamento de Combate à Desertificação.
A programação teve início nesta segunda-feira (18), com uma série de atividades diversificadas, incluindo mesa de abertura, apresentação de trabalhos, salas temáticas e roda de diálogo para compartilhamento de experiências exitosas sobre combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. O encerramento será nesta terça-feira (19), com a realização de trabalhos em grupo a partir dos eixos temáticos para construção do plano de desertificação e plenária final de socialização dos dados e informações.
O evento conta com representações do Governo Federal, Governo Estadual, universidades, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. O objetivo é a discussão e construção de propostas sustentáveis para a elaboração do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação, conforme explica o diretor do Departamento de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Henrique Pires.
“Estamos elaborando um novo plano de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, considerando a importância do momento histórico que estamos vivenciando, com o agravamento da crise climática, aumento das temperaturas do planeta, do desmatamento e das práticas irregulares que acabam contribuindo para as mudanças climáticas, levando em consideração o uso global de combustíveis fósseis, que acabam impactando no aumento das temperaturas”, detalhou Alexandre Henrique Pires.
SOBRE O PAB
Construído pela primeira vez em 2004, o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB), busca identificar os fatores que contribuem para a desertificação e desta forma, direcionar governos, comunidades locais e sociedade, sobre medidas práticas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.
Em sua primeira versão, o plano trouxe levantamentos de zonas suscetíveis à desertificação, prioridades de ação, bem como as providências que deveriam ser tomadas na região do Semiárido brasileiro, que abrange nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.
Em 2024, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) busca atualizar o plano, que agora ganha caráter nacional. Apesar da região prioritária continuar sendo o Nordeste e o Semiárido, em outras regiões brasileiras encontramos processos semelhantes de desertificação e aridização.
A organização do cronograma é uma iniciativa conjunta do MMA, através do Departamento de Combate à Desertificação, em colaboração com a Fundação Joaquim Nabuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI).
Caso foi destaque no programa Cidade Alerta, da Record A Polícia Civil cumpriu hoje mandado de prisão contra Tarcísio Gomes da Silva, no Sítio Oitis, Afogados da Ingazeira. Ele desferiu oito facadas contra sua companheira Antônia Carmem, em crime que aconteceu em São Paulo no dia 7 de janeiro deste ano. Ele, que está […]
Caso foi destaque no programa Cidade Alerta, da Record
A Polícia Civil cumpriu hoje mandado de prisão contra Tarcísio Gomes da Silva, no Sítio Oitis, Afogados da Ingazeira. Ele desferiu oito facadas contra sua companheira Antônia Carmem, em crime que aconteceu em São Paulo no dia 7 de janeiro deste ano. Ele, que está prestes a completar 28 anos, é natural de Tabira.
Na investida, os policiais fizeram um cerco numa propriedade rural e efetuaram a prisão eficientemente. Após os procedimentos de praxe ele foi recolhido à Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.
O caso teve grande repercussão em São Paulo, inclusive com matéria no programa Cidade Alerta, da Record. Apesar da chamada do apresentador Luiz Bacci, Antonia conseguiu sobreviver quase que milagrosamente. Após cirurgia, passou dias internada, chegou a contrair meningite, mas sobreviveu.
A operação foi coordenada pelo delegado Ubiratan Rocha, com a equipe que contou com o Escrivão Marcos Antonio e os agentes Paulo Maychrovicz, Inario Rafael, Isabela Guedes, Roger Dantas e Damião Canuto.
O Mandado de Prisão foi expedido no processo n° 0000134-41.2018.8.26.0052.01.0001-23, pelo Juiz de Direito da comarca de São Paulo Adilson Paukoviski Simoni. “Já entrei em contato com o Delegado responsável pelo caso em São Paulo. Estamos enviando os documentos para que ele envie uma equipe de São Paulo que deverá levá-lo para responder pelo crime”, disse o Delegado ao blog.
A votação que aprovou, na Câmara dos Deputados, o projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro expôs mais uma vez o alinhamento automático de parte da bancada federal de Pernambuco ao bolsonarismo. Dos 25 parlamentares do estado, dez optaram por aliviar a punição de Jair Bolsonaro e dos […]
A votação que aprovou, na Câmara dos Deputados, o projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro expôs mais uma vez o alinhamento automático de parte da bancada federal de Pernambuco ao bolsonarismo.
Dos 25 parlamentares do estado, dez optaram por aliviar a punição de Jair Bolsonaro e dos demais envolvidos na tentativa de ruptura democrática, um movimento que, longe de causar surpresa, reafirma um histórico de votos sistematicamente contrários aos interesses do cidadão comum.
Votaram a favor da proposta os deputados: André Ferreira (PL), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Coelho (União Brasil), Fernando Rodolfo (PL), Mendonça Filho (União Brasil), Ossesio Silva (Republicanos), Pastor Eurico (PL) e Waldemar Oliveira (Avante).
A lista não surpreende. Trata-se de um grupo que, ao longo da legislatura, tem repetidamente se posicionado ao lado de pautas alinhadas ao bolsonarismo, muitas delas marcadas por retrocessos sociais, ataques a políticas públicas e tentativas de deslegitimar instituições democráticas. O voto para reduzir as penas dos envolvidos na trama golpista apenas mantém essa coerência: a de priorizar interesses ideológicos e corporações políticas, deixando em segundo plano o compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito.
A aprovação do projeto, que deve beneficiar diretamente Bolsonaro e figuras centrais da conspiração de 8 de janeiro, coloca parte da representação pernambucana mais uma vez no centro do debate público. A sensação, contudo, é de déjà-vu: o eleitor já conhece o roteiro e sabe exatamente como esses parlamentares tendem a se posicionar quando o assunto envolve responsabilização de aliados ideológicos.
Enquanto isso, setores da sociedade civil e parlamentares comprometidos com a ordem democrática alertam para o risco de enfraquecimento institucional e para a mensagem de impunidade que a medida transmite. A bancada pernambucana, mais uma vez, mostra que há quem esteja disposto a seguir o bolsonarismo até as últimas consequências, ainda que isso signifique caminhar na contramão dos interesses populares e do respeito às regras democráticas.
Da Folha de São Paulo Apesar de abatido pelo que seus conhecidos chamam de “custo JBS”, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se movimenta discretamente na esperança de que uma conjunção de fatores o coloque no jogo sucessório de 2018. Não será fácil. Ao assumir o “dream team” que mercado esperava ver na área econômica […]
Apesar de abatido pelo que seus conhecidos chamam de “custo JBS”, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se movimenta discretamente na esperança de que uma conjunção de fatores o coloque no jogo sucessório de 2018.
Não será fácil.
Ao assumir o “dream team” que mercado esperava ver na área econômica após a debacle da gestão Dilma Rousseff, Meirelles ganhou em maio de 2016 a aura de presidenciável.
A aprovação de medidas como o teto de gastos e a aceleração das reformas trabalhista previdenciária no Congresso se uniram a uma série de indicadores no início de 2017 apontando para o fim do ciclo de recessão e uma queda brutal na inflação –tarefa combinada de fatores econômicos, ação do BC e também da crise em si.
Como capitão do time, Meirelles ganhou um trunfo. Em abril, a expectativa era de que o país virasse o ano crescendo num ritmo próximo a 3%, e havia esperança de que o desemprego recorde começasse a refluir.
Ex-banqueiro e ex-tucano que virou homem-forte de Luiz Inácio Lula da Silva durante oito anos à frente do Banco Central do petista, agora no PSD, Meirelles tinha o nome citado em qualquer conversa de empresários sobre 2018, apesar de encarnar a imagem de tecnocrata.
Tudo isso desabou em 17 de maio, com a delação na Operação Lava Jato dos irmãos controladores da JBS – a quem o ministro serviu como presidente de conselho por quatro anos.
Até aqui ele passou incólume, mas a retomada econômica foi afetada quando Temer passou a dedicar-se a tentar salvar a pele. O custo JBS se materializou: com sorte a economia rodará a 2,2% na virada do ano.
Queda mais acentuada no desemprego ou retomada de investimentos, contudo, ficaram para trás. Na semana passada, a cereja do aumento de imposto para fechar as contas foi colocada no bolo.
Ainda assim, Meirelles mexeu peças. Aproximou-se da maior denominação evangélica do país, a Assembleia de Deus. Participou de dois encontros grandes com pastores em junho e julho.
Aliados do ministro viram uma busca de apoio político. Outros ponderam o poder de fogo dos evangélicos na Câmara, com quase 100 de 513 deputados, para ajudar a aprovar reformas e medidas como o projeto que reonera vários setores da economia, vital nos planos do governo.
Esse é o espírito de seus encontros recorrentes como Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara contrário à reoneração que assumirá o governo se Temer for afastado para ser investigado, algo hoje improvável.
Ao mesmo tempo, Meirelles abriu uma conta no Twitter. De 7 de junho para cá, tuitou 91 vezes. Não é exatamente um sucesso de audiência, mas há ali um substrato do que poderia vir a ser usado numa campanha eleitoral.
“A inflação menor assegura maior poder de compra aos brasileiros”, escreveu em 26 de junho. Pouco antes, previu a queda do desemprego a partir de agosto. No auge da crise política, em 30 de junho, disse que “o importante é que o rumo está certo”.
O chefe do PSD, ministro Gilberto Kassab (Comunicações), que assim como Meirelles não concedeu entrevista, diz a aliados que se o partido tivesse candidato ao Planalto em 2018, seria o titular da Fazenda.
A sigla descarta que Meirelles tenha feito algum movimento sem a anuência de Temer. Mais: conta com a hipótese de que Meirelles possa migrar para o PMDB do presidente em algum momento, o que seria bom em termos de capilaridade e ruim em imagem, dada a brutal impopularidade de Temer.
Outro fator está na mesa do ministro: a possibilidade de outro ex-chefe seu, Lula, não concorrer no ano caso sua condenação na Lava Jato seja confirmada em segunda instância. Neste caso, a pulverização do quadro de candidaturas permitirá fazer o detentor de índices modestos, como 10% ou 15% de intenção de votos, sonhar com um segundo turno.
Voos fora do plano federal ainda são inauditos. Meirelles já sonhou em ser governador de seu Goiás natal. Agora, está domiciliado em São Paulo, Estado que terá um quadro mais aberto de candidatos em 2018 – a questão é que Kassab, se estiver livre de entraves na Lava Jato e não tiver o tucano João Doria no páreo, gostaria de concorrer.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta quinta-feira (14) que o município atingiu a marca dos 5.835 pacientes recuperados da Covid-19. Foram confirmados 21 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 8 testes rápidos e 13 exames particulares, sendo 9 pacientes do sexo masculino e […]
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta quinta-feira (14) que o município atingiu a marca dos 5.835 pacientes recuperados da Covid-19.
Foram confirmados 21 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 8 testes rápidos e 13 exames particulares, sendo 9 pacientes do sexo masculino e 12 do sexo feminino, com idades entre 19 e 75 anos.
O município tem 375 casos em investigação, 26.577 descartados, 6.032 casos confirmados, 100 em isolamento domiciliar, 13 em internamento hospitalar, 113 casos ativos e 84 óbitos.
O 84° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 86 anos, moradora do Centro da cidade. Ela era paciente de pós-operatório de fratura e faleceu na terça-feira, dia 12 de janeiro, no Hospital Eduardo Campos.
ALERTA – A Secretaria de Saúde alerta a população para respeitar todos os protocolos sanitários estabelecidos, higienizar as mãos constantemente, usar máscara de proteção e manter o distanciamento social, evitando a circulação do novo coronavírus. Em caso de sintomas, o paciente deve procurar imediatamente atendimento médico para diagnóstico e tratamento adequados, evitando o agravamento da doença.
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