Defesa de juízes para auxílio-moradia beira o escárnio
Por Nill Júnior
Leandro Colon – Folha de S.Paulo
O dado impressiona: 43% dos juízes da cidade de São Paulo que recebem o auxílio-moradia possuem imóvel na capital. E 215 deles têm mais de um em seu nome.
Temos um campeão, o desembargador José Antonio de Paula Santos Neto, proprietário de 60 imóveis. Isso, 60, sendo alguns apartamentos em áreas nobres da capital, como Perdizes, Higienópolis e Morumbi.
As informações acima foram reveladas pela Folha no domingo (4). Desde a semana passada, uma série de reportagens publicadas pelo jornal tem mostrado a aberração em que se transformou esse benefício.
O Judiciário, que deveria ser um exemplo de conduta ética, parece não estar nem aí para seu desgaste. Amparados por uma liminar de um colega, o ministro Luiz Fux, do STF, juízes atropelam o bom senso moral em troca de um bônus salarial (que é o que virou o auxílio-moradia) que não faz qualquer sentido.
O mau exemplo vem de cima. Somente em Brasília 26 ministros de tribunais superiores (STJ, TST e STM) recebem o auxílio-moradia mensalmente mesmo sendo donos de imóveis de alto padrão e em zonas valorizadas da capital federal.
Chama a atenção também a reação dos nobres magistrados às informações divulgadas. Ou silenciam ou escorregam em declarações desnecessárias. Nenhum deles até agora colocou a mão na consciência e anunciou que abriria mão da ajudinha de R$ 4.378 no salário.
Dois argumentos de defesa predominam. Um é que o privilégio é legal. O outro é que a remuneração da categoria está defasada e o benefício é um jeitinho para cobrir o buraco. Esse segundo foi usado por Sergio Moro, que ganha auxílio, apesar de ser dono de imóvel em Curitiba.
Nenhuma versão convence. A da defasagem beira o escárnio. É um salvo-conduto para que os brasileiros com salários supostamente desvalorizados deem de espertos, driblando a moralidade para engordar o seu contracheque no fim do mês.
A Prefeitura de Serra Talhada está promovendo uma série de atividades lúdicas, esportivas e recreativas no CEU das Artes, localizado no bairro Caxixola. A programação do “Férias no CEU das Artes” é realizada pela Fundação Cultural de Serra Talhada, Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. São oferecidas diversas atividades […]
A Prefeitura de Serra Talhada está promovendo uma série de atividades lúdicas, esportivas e recreativas no CEU das Artes, localizado no bairro Caxixola.
A programação do “Férias no CEU das Artes” é realizada pela Fundação Cultural de Serra Talhada, Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. São oferecidas diversas atividades como recreação, contação de histórias, esportes, gincanas, exibição de filmes infantis, cinema e aulas de danças.
As atividades tiveram início nesta segunda-feira (13.01), com as boas vindas e informações de gincanas, das 08h às 12h. Nesta quarta-feira (15.01) tem oficina de esportes e campeonato, das 08h às 12h; na quinta-feira (16.01), recreação e atividades esportivas, das 15h às 17h; e na sexta-feira (17.01), contação de história, recreação e atividades esportivas, das 15h às 17h. A programação terá sequência até 31 de janeiro.
PROGRAMAÇÃO FÉRIAS NO CEU DAS ARTES
13/01 – Boas vindas (informações de gincanas), das 08h às 12h;
15/01 – Oficina de esportes/campeonato, das 08h às 12h;
16/01 – Recreação Maria Bonitinha, atividades esportivas e recreação, das 15h às 17h;
17/01 – Contação de história, atividades esportivas e recreação, das 15h às 17h;
18/01 – Exibição de filmes infantis, das 09h às 11h;
21/01 – Alongamento aulão caboclinho e ciranda, das 08h às 12h;
23/01 – Alongamento ensaio de ritmos para culminância das férias, das 08h às 12h; e Recreação Maria Bonitinha, atividades esportivas e recreação, das 15h às 17h;
24/01 – Contação de história, atividades esportivas e recreação, das 15h às 17h;
25/01 – Exibição de filmes infantis, das 09h às 11h;
28/01 – Cinema, das 08h às 12h; e Recreação Maria Bonitinha e atividades esportivas, das 15h às 17h;
31/01 – Contação de história, atividades esportivas e recreação, das 15h às 17h.
A ex-prefeita Madalena Britto (PSB), pré-candidata a prefeita de Arcoverde, esteve acompanhando o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e comitiva em visita ao Compaz Prof. Paulo Freire. Ela estava acompanhada do seu pré-candidato a vice-prefeito, Gilsinho Duarte. Madalena afirmou que Arcoverde precisa retomar a obra do 1º Compaz do interior. Só que em Arcoverde, […]
A ex-prefeita Madalena Britto (PSB), pré-candidata a prefeita de Arcoverde, esteve acompanhando o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e comitiva em visita ao Compaz Prof. Paulo Freire.
Ela estava acompanhada do seu pré-candidato a vice-prefeito, Gilsinho Duarte.
Madalena afirmou que Arcoverde precisa retomar a obra do 1º Compaz do interior.
Só que em Arcoverde, Madalena também é responsabilizada por não usar o peso político dar sequência à obra que ela mesma idealizou.
Em 13 de abril de 2019, o blog anunciou: o Governo do Estado, através do Gabinete de Projetos Estratégicos e de publicação no Diário Oficial, anunciou que a empresa Chicourel Arquitetura Studio de Projetos Ltda é a vencedora do processo licitatório para projeto referente ao Centro Comunitário da Paz – Compaz. A unidade vai ocupar o terreno do antigo Centro de Educação Física, localizado no bairro do São Cristóvão, em Arcoverde.
“O governador Paulo Câmara foi o idealizador de uma unidade do Compaz aqui em Arcoverde. Agora, estamos mais próximos desta efetivação, possibilitando que em breve a nossa cidade seja a primeira do interior a contar com um grandioso centro que visa promover engajamento comunitário, através de ações de cidadania e inclusão social, seguindo um modelo exitoso já implantado em unidades da capital pernambucana”, ressaltou a prefeita Madalena Britto à época.
De 2019 a 2022, o ciclo Madalena/Paulo Câmara não conseguiu concluir a obra. Agora, ela culpa Raquel Lyra.
Em 2023, o ex-aliado de Madalena, Wellington Maciel, eleito com seu apoio, anunciou que o governo do Estado iria transformar o prédio inacabado em escola.
Houve detalhamento de metas e ações para reduzir crimes em 30% até 2026 A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta segunda-feira (27), os detalhes do novo Plano de Segurança do Estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança, que tem o objetivo de buscar a paz, prevenir a violência e combater a desigualdade em todo o Estado. […]
Houve detalhamento de metas e ações para reduzir crimes em 30% até 2026
A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta segunda-feira (27), os detalhes do novo Plano de Segurança do Estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança, que tem o objetivo de buscar a paz, prevenir a violência e combater a desigualdade em todo o Estado. A iniciativa foi construída a partir de ampla escuta e participação popular, conta com aporte de R$ 1 bilhão em recursos garantidos e entre as suas metas estão a redução dos homicídios em Pernambuco, dos crimes contra o patrimônio e das ocorrências de violência contra a mulher em 30% até 2026.
A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento, realizado na Arena de Pernambuco. Durante a apresentação, foi anunciado o fim das faixas salariais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, antigo pleito da categoria. Também foi assinado um termo de cooperação entre a Secretaria de Defesa Social (SDS) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o objetivo de integrar os sistemas entre os poderes Legislativo e Judiciário, dando maior eficiência e rapidez aos inquéritos.
“O Juntos pela Segurança anuncia diversas ações de fortalecimento das operações policiais, de trabalho e repressão qualificada e prevenção social. A redução de 30% da criminalidade até o ano de 2026 indica que vamos ficar na média do índice de criminalidade violenta letal do País inteiro. Somente neste ano já anunciamos concursos para 4.019 vagas de novos profissionais de segurança. Ao todo, nós iremos investir R$ 1 bilhão para garantir que todas essas ações aumentem a segurança em todo o Estado e melhorem a qualidade de vida de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Sobre as faixas salariais, a chefe do Executivo estadual afirmou que encaminhará para a Assembleia Legislativa, no primeiro semestre de 2024, um Projeto de Lei indicando o encerramento do mecanismo, o que vai devolver o princípio de hierarquia que é fundamental para a disciplina e para o trabalho que os profissionais de segurança prestam à sociedade pernambucana. Instituídas em 2017, as faixas salariais fixam subdivisões dentro dos mesmos postos, permitindo diferentes níveis de progressão para agentes de uma mesma patente e que executam as mesmas funções.
O Plano de Segurança é um documento, com cerca de 100 páginas, que será entregue a todos os Poderes e compartilhado com a sociedade. Ele está construído com cinco pilares estratégicos, sendo eles: Prevenção da Violência e Redução de Desigualdade; Atuação Conjunta com os Municípios e Instituições; Enfrentamento ao Crime Organizado e Tráfico de Drogas; Articulação com o Sistema de Justiça e Ampliação e Requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo. Em suas metas, o Juntos Pela Segurança prevê a redução de indicadores como Mortes Violentas Intencionais; Crimes contra o Patrimônio; Violência contra a mulher; e Roubos e Furtos de veículos em 30% até 2026, levando Pernambuco ao menor patamar das últimas décadas.
O percentual de redução tem como base o ano de 2022, quando foram registrados 37,8 Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes, 1.361 casos de Violência Contra a Mulher por 100 mil habitantes, e 442 ocorrências de Crimes Violentos Contra o Patrimônio por 100 mil habitantes.
No portfólio de ações anunciadas, constam a construção da nova sede do Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha no Recife, a criação de dois novos batalhões nos municípios de Bezerros, no Agreste, e Goiana, na Zona da Mata Norte, e, ainda, a reforma do Quartel do Comando Geral do Recife. Um Batalhão da Polícia Militar de Apoio ao Turista será criado em Porto de Galinhas, para reforçar a presença ostensiva no Litoral Sul do Estado. Para o interior, será criada uma nova Diretoria Integrada de Segurança no Agreste.
Na ocasião, também foi informado que a frota de veículos utilizados pelas forças policiais será renovada e foram entregues 46 novas viaturas para as corporações. Ao todo, serão 500 novas motos, 33 embarcações, 20 viaturas especiais para o Corpo de Bombeiros e 30 caminhões e ônibus somente em 2024. Entre esses veículos está a 1° Delegacia Móvel da Mulher, que irá descentralizar o atendimento, facilitando o registro de boletins de ocorrência.
Até 2026, todos os policiais terão coletes e armamentos novos, sendo: 15 mil pistolas; 500 pistolas elétricas; 800 submetralhadoras e 800 fuzis, somando R$ 7 milhões para aquisição dos equipamentos. Ainda na melhoria da estrutura, serão adquiridos 10 equipamentos de perícia digital, que permite aprofundar investigação de aparelhos móveis.
A Efetividade do Sistema Prisional também está entre os objetivos da política. Além da criação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, serão construídas 7.950 vagas para diminuir a superlotação penitenciária, sendo: 954 no Complexo do Curado; 155 em Caruaru; 2.754 em Araçoiaba; e 4.087 em Itaquitinga.
A nova política pública será executada de maneira transversal pelas secretarias de Defesa Social; Mulher; Justiça e Direitos Humanos; Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; Educação e Esportes; Cultura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mobilidade e Infraestrutura, Projetos Estratégicos, Desenvolvimento Econômico, e Ciência, Tecnologia e Inovação, e Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas. A participação das pastas demonstra que o plano é orientado para que as soluções possam ir além das polícias, sendo preciso também ações na saúde e assistência social de acordo com cada localidade do Estado.
Estiveram presentes no evento todo o secretariado estadual, além dos comandantes-gerais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Luciano Alves; e da Polícia Militar de Pernambuco, Tibério César; a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar; e o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides.
Também compareceram os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Antonio Moraes, William Brigido, João de Nadegi, Dani Portela, Gleide Ângelo, Fabrício Ferraz, Eriberto Filho, Socorro Pimentel, Joel da Harpa, Luciano Duque, Romero Sales Filho, Mário Ricardo, Débora Almeida, Henrique Queiroz Filho, Jeferson Timóteo e France Hacker; o desembargador Mauro Alencar, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho; os prefeitos Lucielle Laurentino (Bezerros), Professor Lupércio (Olinda), Marconi Santana (Flores), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Isabel Hacker (Rio Formoso), Edmilson Cupertino (Moreno), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Sandra Paz (Canhotinho), Luiz Aroldo (Águas Belas), Wellington Maciel (Arcoverde), Zeinha Torres (Iguaraci), Célia Sales (Ipojuca), Cátia Ribeiro (Jataúba), Erivaldo Chagas (Lajedo), Thatiane Macedo (Palmeirina), Djalma da Padaria (Solidão) e Guiga Nunes (Vicência).
Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota Na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Diogo Morais (PSB), cumpriu agenda em Ingazeira, onde participou, ao lado do prefeito Luciano Torres (PSB), de entrevista na Rádio Ingazeira FM. Eles falaram sobre a parceria com o Governo do Estado, que tem levado algumas ações ao […]
Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota
Na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Diogo Morais (PSB), cumpriu agenda em Ingazeira, onde participou, ao lado do prefeito Luciano Torres (PSB), de entrevista na Rádio Ingazeira FM. Eles falaram sobre a parceria com o Governo do Estado, que tem levado algumas ações ao município.
Diogo confirmou que em meados de agosto, o governador Paulo Câmara vai estar em Ingazeira onde irá assinar a execução do projeto que vai asfaltar a PE-283, ligando Ingazeira a Tuparetama no quilômetro 49.
“Vamos assinar a execução dessa importante obra para a região. Essa pavimentação asfáltica é a realização de um antigo sonho da população sendo concretizado”, destacou o deputado.
Luciano Torres agradeceu a emenda de R$ 300 mil para a elaboração do Projeto da estrada do 49. Falou das ações do governo e comemorou a pesquisa Múltipla que apontou 88,2% de aprovação do seu terceiro mandato a frente do executivo da cidade.
Uol Após uma semana marcada pelo desembarque de partidos do chamado “centrão” da base aliada, o governo diz ter ganho novo ânimo durante os debates sobre o impeachment na Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira (15). Vários deputados da base começam a falar em “clima de reversão” dos votos pró-impeachment. Mais cedo, a oposição […]
Após uma semana marcada pelo desembarque de partidos do chamado “centrão” da base aliada, o governo diz ter ganho novo ânimo durante os debates sobre o impeachment na Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira (15).
Vários deputados da base começam a falar em “clima de reversão” dos votos pró-impeachment. Mais cedo, a oposição chegou a divulgar que já havia conquistado os 342 votos necessários à aprovação do impedimento da presidente Dilma Rousseff.
Segundo levantamento da “Folha de S.Paulo”, no início da noite a oposição deixou de contar com dois votos a favor da abertura de processo de impeachment. Grávida de 36 semanas, a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) solicitou o início de sua licença-maternidade — as abstenções favorecem o governo.
“Ainda estamos preocupados, mas o ânimo mudou, sim. Estamos trabalhando pra neutralizar votos favoráveis e conseguir mais uns cinco pra nós”, disse Zé Geraldo (PT-PA).
Maria do Rosário (PT-RS) reafirmou que o “ânimo mudou de ontem para hoje”. Segundo a deputada, houve reversões de votos que não serão reveladas agora por estratégia do líder do PT.
O líder do governo na Câmara, no entanto, nega o clima de “euforia”. “Não há euforia, o que há é trabalho”, disse José Guimarães (PT-CE). “Foram eles (oposição) que criaram um clima de ‘já ganhou’ e agora estão se dando conta da realidade é a realidade é que eles não têm os 342 votos”, afirmou o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).
Uma fonte próxima ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao UOL que “há um meião [grupo indeciso] de 100 [deputados] que quer estar ‘do lado que for ganhar’ e afirma que os cálculos da imprensa desconsideraram os deputados que podem mudar de ideia no último minuto.
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), ao discursar em plenário nesta noite, disse acreditar que há um processo de virada no placar. “O clima de reversão reflete o clima das ruas, que não vão aceitar esse acordão para levar a cúpula do PMDB ao comando de todos os poderes da República.”
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que qualquer prognóstico para a votação do impeachment é “chute” e que nenhum lado pode cantar vitória antes da votação. O motivo, segundo o parlamentar, é que há uma “massa pantanosa” de cerca de cem deputados que ainda não tem posição definida. Alencar disse que sentiu um aumento de protestos contra o impeachment no país, o que provoca algum eco na Câmara.
A oposição, no entanto, nega que esteja ocorrendo uma reviravolta. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) diz que a estratégia do governo de propagar o “clima de reversão” deve-se a “desespero final para reverter psicologicamente uma situação que está decretada, definida. O deputado disse ainda que “esse discurso de reversão não nos abala”.
“Isso é conversa fiada deles [governo]. Não há nenhuma possibilidade de perdermos votos. Estamos acompanhando esses votos um a um”, rebateu Paulinho da Força (SD-SP).
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