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Defesa de juízes para auxílio-moradia beira o escárnio

Por Nill Júnior

Leandro Colon – Folha de S.Paulo

O dado impressiona: 43% dos juízes da cidade de São Paulo que recebem o auxílio-moradia possuem imóvel na capital. E 215 deles têm mais de um em seu nome.

Temos um campeão, o desembargador José Antonio de Paula Santos Neto, proprietário de 60 imóveis. Isso, 60, sendo alguns apartamentos em áreas nobres da capital, como Perdizes, Higienópolis e Morumbi.

As informações acima foram reveladas pela Folha no domingo (4). Desde a semana passada, uma série de reportagens publicadas pelo jornal tem mostrado a aberração em que se transformou esse benefício.

O Judiciário, que deveria ser um exemplo de conduta ética, parece não estar nem aí para seu desgaste. Amparados por uma liminar de um colega, o ministro Luiz Fux, do STF, juízes atropelam o bom senso moral em troca de um bônus salarial (que é o que virou o auxílio-moradia) que não faz qualquer sentido.

O mau exemplo vem de cima. Somente em Brasília 26 ministros de tribunais superiores (STJ, TST e STM) recebem o auxílio-moradia mensalmente mesmo sendo donos de imóveis de alto padrão e em zonas valorizadas da capital federal.

Chama a atenção também a reação dos nobres magistrados às informações divulgadas. Ou silenciam ou escorregam em declarações desnecessárias. Nenhum deles até agora colocou a mão na consciência e anunciou que abriria mão da ajudinha de R$ 4.378 no salário.

Dois argumentos de defesa predominam. Um é que o privilégio é legal. O outro é que a remuneração da categoria está defasada e o benefício é um jeitinho para cobrir o buraco. Esse segundo foi usado por Sergio Moro, que ganha auxílio, apesar de ser dono de imóvel em Curitiba.

Nenhuma versão convence. A da defasagem beira o escárnio. É um salvo-conduto para que os brasileiros com salários supostamente desvalorizados deem de espertos, driblando a moralidade para engordar o seu contracheque no fim do mês.

Outras Notícias

Famílias são retiradas de área em Águas Belas por risco de rompimento de barragem

JC Online A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) informou nesta sexta-feira (3) que a Barragem do Ipanema, localizada em Águas Belas, Agreste de Pernambuco, corre risco de rompimento. O nível do reservatório aumentou por causa das fortes chuvas registradas na cidade nos últimos dias. Por precaução, a prefeitura do município está retirando […]

JC Online

A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) informou nesta sexta-feira (3) que a Barragem do Ipanema, localizada em Águas Belas, Agreste de Pernambuco, corre risco de rompimento. O nível do reservatório aumentou por causa das fortes chuvas registradas na cidade nos últimos dias. Por precaução, a prefeitura do município está retirando famílias que moram no entorno.

“Em vistoria realizada nesta sexta-feira (3), técnicos da Seinfra identificaram uma erosão de grande magnitude na barragem do Ipanema. Com isso, o sinal de alerta foi ligado para risco de rompimento da barragem. Como medida preventiva, a Prefeitura de Águas Belas e a Defesa Civil estão direcionando os esforços para a retirada imediata das famílias localizadas nas comunidades ribeirinhas que apresentam risco de serem afetadas com o possível rompimento”, disse a Prefeitura de Águas Belas em nota.

O texto diz também que termo de referência já foi estabelecido para restauração do reservatório. O serviço será iniciado assim que o nível da água baixar. A Defesa Civil do Estado foi acionada.

Na madrugada dessa segunda-feira (30), a barragem transbordou e causou inundações em ao menos três casas na Vila dos Pescadores.

Nota da prefeitura de Águas Belas: “Em vistoria realizada nesta sexta-feira (3), técnicos da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos identificaram uma erosão de grande magnitude na barragem do Ipanema. Com isso, o sinal de alerta foi ligado para risco de rompimento da barragem.

Como medida preventiva, a Prefeitura de Águas Belas e a Defesa Civil estão direcionando os esforços para a retirada imediata das famílias localizadas nas comunidades ribeirinhas que apresentam risco de serem afetadas com o possível rompimento.

A prefeitura também já acionou a Defesa Civil do estado para ajudar na operação e alertou a Prefeitura de Itaíba para que possa tomar as devidas providências sobre os ribeirinhos do outro lado do rio Ipanema.

O governo municipal pede a todos os águas-belenses para não irem à barragem e para não se aproximarem da margem do Ipanema. Todas as medidas preventivas estão sendo tomadas pelo município.

De acordo com os técnicos, um termo de referência já foi estabelecido para restauração da barragem. Agora, a autoridade do estado responsável aguarda apenas o nível da água baixar para realizar o processo de recuperação”, diz a nota da Prefeitura.

Se barragem romper, Alagoas também pode ser afetado: a Secretaria do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh) foi informada pela Seinfra sobre o risco de rompimento da barragem, que pode vir a atingir as cidades de Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras e Batalha, no estado vizinho.

Segundo a Semarh, se houver rompimento, á água deve atingir os municípios alagoanos dentro de 90 minutos. “Estamos em contato com a Defesa Civil do Estado para que em caso de rompimento o órgão possa retirar a população das margens do Rio Ipanema. Vamos nos manter em alerta com um monitoramento direto nesta barragem, para que em caso de rompimento, todos possam ser informados de forma imediata”, afirmou o secretário executivo da Semarh, Alex Gama.

Caminhão tomba na BR 232, em Salgueiro, e motorista morre carbonizado

Do G1 Petrolina Um motorista, de 45 anos, morreu carbonizado após se envolver em um acidente de trânsito, nesta quarta-feira (14), na BR-232, a 15 km de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o caminhão estava carregado com bebida alcoólica. Havia a suspeita de que a filha da vítima também […]

carreta-acidenteDo G1 Petrolina

Um motorista, de 45 anos, morreu carbonizado após se envolver em um acidente de trânsito, nesta quarta-feira (14), na BR-232, a 15 km de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o caminhão estava carregado com bebida alcoólica. Havia a suspeita de que a filha da vítima também estava na carreta, mas a notícia não foi confirmada.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo seguia pela BR-232, quando invadiu a pista contrária e tombou no KM 484,9 da rodovia. O motorista não teve tempo de sair do veículo e morreu carbonizado. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas. O trabalho durou cerca de duas horas.

A PRF recebeu uma informação de que uma mulher, filha do motorista, também estaria no veículo. Mas, a empresa responsável pelo transporte descartou a possibilidade.

A Polícia Rodoviária informou que o caminhão pertencia a uma empresa de transporte, com sede em São Paulo. O carro foi abastecido em Recife, capital pernambucana, e seguia para Davinópolis, no Maranhão. O Instituto de Criminalística de Salgueiro foi chamado para fazer a perícia no local do acidente.

PE soma 108 roubos e furtos a bancos, caixas eletrônicos e carros fortes

De janeiro a outubro deste ano, foram registrados 108 crimes contra o patrimônio em Pernambuco, uma modalidade que engloba roubos e furtos a bancos, caixas eletrônicos e carros fortes. No mesmo período foram realizadas 55 tentativas. Os números foram divulgados na manhã desta segunda-feira pela Polícia Civil, durante entrevista coletiva no auditório do Departamento de […]

Agência do BB de Tuparetama, quando explodida em 2013
Agência do BB de Tuparetama

De janeiro a outubro deste ano, foram registrados 108 crimes contra o patrimônio em Pernambuco, uma modalidade que engloba roubos e furtos a bancos, caixas eletrônicos e carros fortes.

No mesmo período foram realizadas 55 tentativas. Os números foram divulgados na manhã desta segunda-feira pela Polícia Civil, durante entrevista coletiva no auditório do Departamento de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio (Depatri), no Recife.

De acordo com os delegados Paulo Berenguer e Vinícius Notari, a quantidade de ocorrências consumadas de roubo a banco foram reduzidas em 37,9%, se comparadas com o mesmo período no ano passado.

Na ocasião, a Força-tarefa de Repressão aos Crimes de Roubo e Furto divulgou ainda um balanço dos trabalhos realizados e apontou a desarticulação de 13 quadrilhas e a prisão de 88 pessoas envolvidas em três ações em que foram utilizados maçaricos, três com explosivos, cinco por roubo a banco, um por assalto a carro forte e um por “pescaria”, modalidade que retira envelopes de dinheiro com um equipamento que imita um anzol. De janeiro a outubro 271 suspeitos foram indiciados e mais 95 inquéritos foram encaminhados à Justiça com autoria definida.

Ainda durante a coletiva foi apresentado o resultado de uma operação que prendeu quatro homens suspeitos de arrombamentos de agências bancárias e caixas eletrônicos no Recife e em outras cidades de Pernambuco. A Operação Chapa Quente cumpriu ainda mandados de prisão contra outros quatro acusados de participação nos crimes que já cumprem pena no regime prisional.

A quadrilha vinha sendo investigada há cinco meses pela Delegacia de Policia de Roubos e Furtos, com apoio do Núcleo Depatri e da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, a Dintel. De acordo com a polícia, o gupo contava com a participação de integrantes de outros estados. Entre as agências arrombadas pela gangue está o Banco do Brasil de Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Trinta policiais, entre delegados, agentes e escrivães participaram do trabalho operacional.

Seminário organizado pelo NEG-PAJEÚ foi um sucesso

Por Bruna Tavares Com participação massiva e ativa dos estudantes da FASP, o 3º seminário das Relações Étnico e Racial, Sexualidade, Gênero e Direitos Humanos aconteceu nestas segunda e terça, com participação de professores da Universidade de Campina Grande e da Secretaria da Mulher de Pernambuco. Entre os debates,  temas como feminismo negro, a atuação […]

Por Bruna Tavares

Com participação massiva e ativa dos estudantes da FASP, o 3º seminário das Relações Étnico e Racial, Sexualidade, Gênero e Direitos Humanos aconteceu nestas segunda e terça, com participação de professores da Universidade de Campina Grande e da Secretaria da Mulher de Pernambuco.

Entre os debates,  temas como feminismo negro, a atuação dos povos originários em Pernambuco e na Paraíba e religiosidade afro-brasileira. “O evento foi importante e organizado na garra. Eu e a professora Juliana estamos estudando no Campus Sumé e fortalecendo laços e trocas com outras instituições.” conta o professor José Rogério que coordena o Núcleo de Estudos de Gênero (NEG-PAJEÚ), junto com a professora Juliana Ferreira.

“A participação das alunas e alunos foi muito importante para que o evento acontecesse e fosse esse sucesso. Eles acreditaram na ideia e ficaram do nosso lado, desde a organização até a atenção com os palestrantes. Só ouvimos respostas positivas dos que estiveram aqui e ouviram as falas, agora vamos continuar o debate em outros momentos e atividades em sala”, diz a professora Juliana Ferreira. Também acompanharam o evento ONGs parceiras, com representantes da Casa da Mulher do Nordeste, Grupo Mulher Maravilha e República Feminista do Sertão, além da presença da Delegada da Mulher Andressa Gregório e do Vereador Igor Mariano.

O evento contou com o apoio da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, que aproveitou a oportunidade para oferecer a formação continuada para seus professores de geografia e história.

Chamou a atenção o fato do evento ter acontecido do auditório da EREM Ione Góes e não nas dependências da FASP, sede do NEG-PAJEÚ. Houve alunas e alunos reclamaram que se disseram coagidos a não participar das atividades do seminário para assistir aula e fazer atividades em sala. “Esses fatos não combinam com o propósito de uma instituição de ensino superior”, reclamou a entidade em nota. As representantes da Secretária da Mulher do Estado, parceira do NEG-PAJEÚ, se comprometeram a dialogar com a FASP para apurar o episódio.

Coluna do Domingão

Congresso pode ter dado mote e discurso ao governo Lula no “nós x eles” As recentes decisões do Congresso Nacional, leia-se Hugo Motta,  Centrão e a direita, que tem feito o governo Lula refém por barganha, jogo de poder e, principalmente, para inviabilizar o projeto de reeleição do petista, deram motes que começam a ser […]

Congresso pode ter dado mote e discurso ao governo Lula no “nós x eles”

As recentes decisões do Congresso Nacional, leia-se Hugo Motta,  Centrão e a direita, que tem feito o governo Lula refém por barganha, jogo de poder e, principalmente, para inviabilizar o projeto de reeleição do petista, deram motes que começam a ser explorados pelo governo Lula.

A grande questão é se o governo vai saber explorar os fatos diante da sua incapacidade de comunicar junto à opinião pública,  o que ajuda a explicar a impopularidade do presidente em seu governo 3.0.

A derrubada do IOF, por exemplo,  foi bastante explorada por Hugo Motta e seu entorno sob o discurso raso de que o Brasil “não aguenta pagar mais impostos”. Só que a proposta vem no bojo da luta por equilíbrio fiscal e para ajudar a compensar a medida que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais.

O governo propôs compensar a perda de arrecadação com a cobrança de um imposto mínimo sobre as rendas mais altas.

Na semana passada, Lula defendeu o aumento do IOF, em entrevista ao rapper Mano Brown e à jornalista Semayat Oliveira, com o objetivo de evitar novos bloqueios no orçamento, reduzindo investimentos em saúde, educação e outras áreas.

Por outro lado, não há santidade nesse Congresso.  Barrar o aumento do IOF para quem é abastado nesse país só favorece o mercado,  o empresariado e os ricos, em detrimento dos mais pobres.  Quem está no andar de cima, esses pouquíssimos privilegiados,  descobriu como driblar as contrapartidas tributárias: além da força e influência para isenções fiscais, bancam muitos nomes que estão na Câmara e no Senado. O lobby é fortíssimo,  justamente para blindar qualquer medida que afete sua gana de poder e dinheiro. São parte daqueles que querem menos direitos trabalhistas,  pagando salários de miséria e culpando o Bolsa Família por falta de mão de obra, como o bilionário Ricardo Castellar de Faria, o Rei do Ovo, que ganhou sua fortuna nas costas de trabalhadores,  reclama falta de mão de obra, culpa o Bolsa Família,  mas fez 71 empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ou seja, agarrado à teta do Estado, atacando os pobres que dependem dele, o Estado,  pra não passar fome.

Na contramão do discurso, Hugo Motta e Davi Alcolumbre aprovaram o aumento do número de Deputados,  de 513 para 531 parlamentares e brigam vorazmente para que o Supremo não limite os critérios das famigeradas emendas parlamentares,  uma farra com dinheiro público que já se provou porteira para o coronelismo,  clientelismo, corrupção e empoderamento do Centrão,  que quer cada vez mais poder e menos compromissos com o país. Um dos motivos para derrotar Lula foi a pressão para que ele intercedesse junto ao STF e Flávio Dino pra frear a investigação sobre a destinação das emendas parlamentares. Lula avisou que não tem poder para interferir no debate. Levou a invertida com a derrota dessa semana.

No caso específico do IOF, o Projeto de Decreto Legislativo aprovado ontem é inconstitucional, porque só cabe um PDL se o governo tivesse extrapolado de suas competências. Mas a alíquota de IOF é decisão do Executivo. O governo avalia e deve entrar no STF, porém temendo o custo político.

Diz a analista Miriam Leitão: “O discurso fiscalista do Congresso é pura demagogia. A oposição grita contra aumento de impostos, mesmo quando vai ser cobrado de quem deve pagar, como sites de apostas e as grandes fintechs. O parlamento aumenta a própria despesa. Após aprovar o absurdo projeto de elevar o número de deputados, o Senado derrubou o IOF assim que o PDL chegou da Câmara. O Congresso tem impedido o ajuste fiscal no Brasil”. Um fato.

Enquanto o Congresso ajudou a aumentar a conta de energia, com derrubada de vetos do presidente,  Lula defendeu isenção na conta para quem consome até 80 quilowatts mês e redução para os que consomem até 120 quilowatts mês.

Resumindo,  querendo mostrar a fragilidade política do governo,  o Congresso pode estar na verdade, dando o discurso de que, enquanto eles legislam para os ricos e seus próprios interesses, o governo Lula tenta melhorar a realidade dos pobres. As armas que o governo tem a disposição para reafirmar isso podem agravar a crise com os poderes, mas, a depender da comunicação,  fortalecê-lo junto a uma parcela da opinião pública.  Para isso, duas decisões precisam ser tomadas: ingressar no Supremo contra o aumento do IOF e vetar, mesmo que o Congresso derrube (gerando mais desgaste pro parlamento) o aumento do número de Deputados.

Se o governo souber encaixar esse discurso na guerra midiática – os poderosos também têm lobby nos conglomerados de comunicação  – o jogo pra Lula pode começar a virar. Isso porque, contra a vontade do Congresso,  Motta, Alcolumbre,  Centrão e empresariado,  por incrível que pareça pra eles, o voto dos assalariados trabalhadores desse país vale o mesmo que o do bilionário Rei do Ovo.  Como é linda a democracia!

Batata assando

Por mais que seja justo que a Câmara de Serra Talhada siga o parecer do TCE e aprove as contas de Luciano Duque referentes a 2022, não há certeza de que a banda vai tocar assim. A prefeita Márcia Conrado tem a maioria dos vereadores “na mão” e a sinalização é de que Duque não conseguirá os votos para manter o parecer.  Se tiver contas rejeitadas, Duque não poderá sequer disputar a reeleição em 2026.

Safadão x legadão

A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu,  reagiu às críticas pela programação da primeira Expocose sobre o seu comando anunciando Wesley Safadão no evento do próximo ano.  Mas o que realmente vai deixar um legado é o momento que a cidade começa a viver amanhã,  com o concurso para professores do Campus da UFPE. Esse promete mudar a história da cidade. Pollyana acompanha a agenda com o Reitor Alfredo Gomes.

Ratazanas

Levantamento feito pelo analista de redes Pedro Barciela mostra que as menções aos parlamentares estão em alta nas plataformas digitais. Enquanto somaram 2,2 milhões em abril e 2,5 milhões em maio, as citações aos políticos já atingiram 3 milhões antes de completar junho. A maioria absoluta (92%)  são críticas. Um registro: já se aproxima de cem o número de deputados investigados por suspeitas de corrupção com as emendas parlamentares.

Pelos frutos conhecereis a árvore

O pai de Hugo Motta,  Nabor Vanderley Filho,  prefeito de Patos e ex-deputado Estadual, foi denunciado pelo Ministério Público por falsificação de documento e condenado em primeira instância por improbidade administrativa. Em outra ação,  é acusado pelo recebimento de propina sobre uma obra executada em Patos.  José Aloysio da Costa Machado Neto, proprietário da empresa Soconstrói, diz que ele recebeu 10% em propina a partir de um contrato de terraplanagem de ruas no município. Esse “troco” é muito denunciado nas emendas parlamentares.

População não comprou ideia

A impressão é de que o cidadão médio,  que nem está no grupo dos “mordendo” nem dos “mordidos”, achou um exagero a exploração pela oposição do caso envolvendo a entrega da foto de Sandrinho Palmeira no Arraial do São Francisco por uma professora,  Edva Britto,  em ato alinhado com o artista plástico Edgley Britto,  seu irmão.  Isso porque de fato, houve burla ao princípio da impessoalidade,  mas ficou evidente não ter havido dolo, intenção,  conluio.  A entrevista de artista e professora na Rádio Pajeú parece ter indicado isso.  Agora,  o que vai decidir o MP, são outros quinhentos.  Pensar da sociedade e oferecimento de denúncia não necessariamente andam juntos. Pode achar irrelevante, ou não.

Desabafo

Filha de Evandro Valadares e esposa de Paulo Jucá, Isabelle Valadares fez um desabafo na sua rede social, dizendo que as denúncias contra o marido são alimentadas e plantadas. “Tudo isso virando alvo da obsessão de um psicopata, que financia manchetes sujas. E do outro lado, há quem publique pelo simples fato de receber dinheiro, sem investigar, sem questionar, sem empatia”. Ela acrescenta que a família sofre com isso. “E se fosse seu filho chorando porque leu uma calúnia sobre a família dele?” – questiona.  O alvo seria o ex-prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.

Vivo e ativo

A despeito da pergunta da Coluna na semana passada,  o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  disse que “nunca esteve trabalhando tanto” na defesa da governadora Raquel Lyra na região.  Mário é tido como um desatador de nós políticos e administrativos da Casa Civil,  enquanto outros agentes têm atuação pontual na sua base. Mário não entregou,  mas o blog apurou que ele também teve participação na discussão sobre a atração do Estado na Expoagro, cujo anúncio foi feito por Danilo Simões.

Bom exemplo 

O anúncio exclusivo de Danilo Simões no programa Rádio Vivo da atração da Expoagro no bojo dos R$ 180 mil pra Expoagro tinha conhecimento e aval de Sandrinho,  como ele mesmo revelou no programa Manhã Total. “O Secretário Túlio Vilaça me disse que o anúncio seria feito por Danilo e achei justo, por ele ser o nome local ligado à gestora”. Enquanto muito boboca fica se pegando por tempo sobrando em rede social,  há um corredor de amadurecimento e civilidade dos dois nomes que protagonizam pra valer o debate na cidade.

“Você pagou com traição…”

Socialista histórico,  Anchieta Patriota chamou Raquel Lyra de perseguidora, cruel, desleal e ingrata. “Vamos botar pra fora quem não fez pelo povo de Carnaíba. Ela demitiu mais de 40 pessoas das Escolas Joaquim Mendes, João Gomes e na Escola Técnica Paulo Freire. Pessoas que votaram nela”. Em 2022, Anchieta apoiou Raquel no segundo turno,  sendo um dos primeiros a declarar o voto, dada sua incompatibilidade e rusgas trocadas com Marília Arraes.

Seu moço, essa estrada

Leitores do blog apontam a péssima situação da PE entre São José do Egito e Itapetim como um desafio para quem está indo acompanhar o São Pedro na cidade. As crateras são um desconvite.  A prefeita Aline Karina diz que luta com o governo Raquel Lyra para acudir e agir.

Frase da semana:

“Eles não querem pagar porque quem paga imposto é quem trabalha e recebe o contracheque no final do mês, que é descontado na fonte”.

Do presidente Lula, na narrativa de que o Congresso está alinhado com os grandes empresários,  que exercem forte lobby na política nacional.