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Defesa de Dinca Brandino se manifesta sobre Decisão Judicial

Por André Luis

Por: André Luis

A defesa de José Edson Cristóvão de Carvalho, também conhecido como Dinca Brandino, emitiu uma declaração oficial em resposta à decisão proferida pelo juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi. A decisão determinou a exclusão de uma live em que Dinca Brandino fazia acusações a Flávio Marques de condenação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na nota, a defesa expressou respeito e naturalidade em relação à decisão judicial. Ela esclareceu que, embora reconheça o direito à livre manifestação, acatou a determinação de retirar a postagem mencionada na matéria “Justiça determina que Dinca retire live que acusava Flávio Marques de condenação no TCE”, publicada no blog do Nill Júnior nesta segunda-feira (14).

A defesa esclareceu que Dinca não teve a intenção de difamar ou prejudicar a honra de qualquer pessoa ou cidadão de Tabira. A postagem em questão tratou de trechos de um relatório público referente ao processo TCE 21100895-3, que está acessível a qualquer cidadão. O texto reforçou que as informações presentes no processo são apontamentos feitos por auditores, procuradores de contas e até conselheiros, que responsabilizam agentes públicos e ex-agentes políticos por irregularidades.

O comunicado concluiu afirmando que, em respeito ao direito constitucional à livre manifestação, a parte interessada buscará a revisão da decisão, com o intuito de restabelecer o direito de expressão. Assinado pelo advogado Vinícius Carvalho, a declaração busca esclarecer o contexto da publicação e expressar a intenção de esclarecimento público e respeito à decisão judicial. Leia abaixo a íntegra da nota:

A defesa do Senhor José Edson Cristóvão de Carvalho, também conhecido como Dinca Brandino, recebe com respeito e naturalidade a decisão proferida pelo magistrado da Comarca de Tabira, juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, e esclarece que, embora entenda que o direito sagrado a livre manifestação tem guarida na CF de 1988, excluiu até julgamento final a postagem citada na reportagem: “Justiça determina que Dinca retire live que acusava Flávio Marques de condenação no TCE”, divulgada no blog do Nill Júnior nesta segunda-feira (14). 

Cabe esclarecer que, jamais teve intenção de atingir a honra ou macular o nome de qualquer pessoa ou cidadão tabirense, apenas e tão somente citou trechos de relatório do processo TCE 21100895-3, processo público que pode ser acessado por qualquer cidadão, e foi neste que se apontou a irregularidade a pessoas físicas e jurídicas, ou seja, o que consta ali são apontamentos dos auditores, procuradores de contas e até conselheiros, os quais responsabilizam agentes públicos e ex-agentes políticos. 

Assim, em respeito ao sagrado direito constitucional, o interessado estará buscando a revisão da decisão, em busca apenas do restabelecimento do direito de livre manifestação. 

Vinícius Carvalho – Advogado

Outras Notícias

Ex-prefeito Dinca mostra indignação com atitude da Câmara de Tabira

por Anchieta Santos A decisão da Câmara de Tabira em arquivar a CPI que investigava a perda dos convênios, não deixou Dinca Brandino(PSB) nada satisfeito. Mostrando indignação o ex-prefeito de Tabira entrou em contato com a produção do Rádio Vivo. Dinca disse que até o GI- Grupo independente se dividiu, “os vereadores somente continuariam a […]

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por Anchieta Santos

A decisão da Câmara de Tabira em arquivar a CPI que investigava a perda dos convênios, não deixou Dinca Brandino(PSB) nada satisfeito.

Mostrando indignação o ex-prefeito de Tabira entrou em contato com a produção do Rádio Vivo. Dinca disse que até o GI- Grupo independente se dividiu, “os vereadores somente continuariam a investigação se eu fosse o culpado pela perda dos recursos.

Já que foi o prefeito Sebastião Dias(PTB), preferiram colocar uma pedra em cima.”.

Afogados: Frankilin Nazário diz que como prefeito, cumprirá missão protocolar

Vereador assume interinamente o cargo esta semana O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, confirmou ao Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que assume esta semana por quinze dias a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Frankilin esclareceu que tanto o prefeito José Patriota (que participa de evento ainda não informado por […]

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Vereador assume interinamente o cargo esta semana

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, confirmou ao Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que assume esta semana por quinze dias a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Frankilin esclareceu que tanto o prefeito José Patriota (que participa de evento ainda não informado por sua Assessoria como palestrante nos EUA) e Lúcia Moura, vice e substituta direta, estarão ausentes no período. Assim, ele que é o primeiro na linha sucessória assume o bastão.

Nesta quarta, uma cerimônia na Prefeitura Municipal vai formalizar a transmissão do cargo. Mas, adianta Frankilin, que é aliado da gestão, a missão será apenas protocolar. “Vamos apenas acompanhar as ações que estão sendo desenvolvidas e os trabalhos realizados pela equipe de governo”, afirmou, acrescentando que avalia positivamente a gestão.

Como o período de ausência é inferior a 90 dias, não haverá necessidade de posse do suplente direto. Hoje, Frankilin preside à noite a última sessão antes de transferir o cargo. Quem assume a casa no período é o vice, vereador José Carlos Silva Santos.

Tabira: Segundo turno de campanha fria

por Anchieta Santos Numa cidade onde o PT manda nas eleições presidenciais sempre com vitórias consagradoras de Lula e Dilma, o segundo turno entrou na última semana sem muita empolgação. O grupo do Prefeito Sebastião Dias(PTB) que vai seguir com Dilma, parece certo da vitória e não demonstra empenho. E do lado contrário, quem votou em […]

paroquia_tabira

por Anchieta Santos

Numa cidade onde o PT manda nas eleições presidenciais sempre com vitórias consagradoras de Lula e Dilma, o segundo turno entrou na última semana sem muita empolgação. O grupo do Prefeito Sebastião Dias(PTB) que vai seguir com Dilma, parece certo da vitória e não demonstra empenho. E do lado contrário, quem votou em Marina não demonstra muita empolgação com a candidatura de Aécio Neves.

O ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) já admitiu que votará em branco, mesmo com o seu partido apoiando o candidato do PSDB. Os demais grupos GI, da vice prefeita Genedi Brito e dos apoiadores de Anchieta e Tadeu Alencar, não se vê movimentação.

Para não dizer que não tem movimentação de campanha, amanhã a juventude 45 fará um adesivaço na cidade.

XlX Marcha dos Prefeitos: Presidente da Amupe fala em nome dos prefeitos nordestinos

Colaborou Rodrigo Lima – direto de Brasília Mais de três mil Prefeitos estão sendo aguardados no primeiro dia da XIX Marcha dos Prefeitos à Brasília. A abertura oficial foi realizada pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que leu a pauta de reivindicações e a programação oficial do evento. A Senadora Ana Amélia, do Rio Grande […]

Patriota fala em nome dos Prefeitos do Nordeste

Colaborou Rodrigo Lima – direto de Brasília

Mais de três mil Prefeitos estão sendo aguardados no primeiro dia da XIX Marcha dos Prefeitos à Brasília. A abertura oficial foi realizada pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que leu a pauta de reivindicações e a programação oficial do evento.

A Senadora Ana Amélia, do Rio Grande do Sul, representou o Senado Federal, e destacou as pautas legislativas que tramitam no Senado em favor dos municípios. “Ser Prefeito nos dias de hoje é um ato de coragem. São muitas as responsabilidades, as atribuições, mas parcos os recursos, brutal a concentração do bolo tributário nas mãos da União,” destacou a Senadora.

Representando os Prefeitos do Nordeste, o Presidente da AMUPE José Patriota fez questão de ressaltar a força dos brasileiros para a superação da crise. “O Brasil não pode mais ficar preso a essa divisão entre cordão azul e cordão encarnado. Somos um país multicultural, de todas as raças e cores. Só com a união das forças, do povo, é que conseguiremos superar esse momento de dificuldade”, afirmou.

presidente CNM

Patriota ainda destacou que o país vive um estado de paralisia prejudicial ao seu povo. “As demandas continuam, a população cobra dos Prefeitos o atendimento diário de suas necessidades. Precisamos, seja qual for o resultado, superar essa etapa para que o Brasil volte a funcionar,” finalizou Patriota.

Usaram da palavra ainda, o Presidente da TCU, Ministro Augusto Nardes, Carlos Lamachia (Presidente da OAB Nacional), além do Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.

A programação à tarde inclui a apresentação de um panorama sobre os desafios do final de mandato, restos a pagar, repasse das transferências constitucionais e voluntárias, e as ações de enfrentamento à crise.

Serra Talhada recebe formação do Programa Esporte e Lazer da Cidade –PELC

Acontece nos dias 15,16 e 17, na Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada-FAFOPST, das 8h às 17h30, a capacitação para os agentes sociais e coordenação que atuarão no Programa Esporte e Lazer da Cidade –PELC, do Ministério do Esporte. Ministrada pela Universidade Federal de Minas Gerais, a formação tem como objetivo apresentar os […]

Acontece nos dias 15,16 e 17, na Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada-FAFOPST, das 8h às 17h30, a capacitação para os agentes sociais e coordenação que atuarão no Programa Esporte e Lazer da Cidade –PELC, do Ministério do Esporte. Ministrada pela Universidade Federal de Minas Gerais, a formação tem como objetivo apresentar os princípios, as diretrizes os objetivos e conceitos centrais, o papel, as atribuições dos agentes sociais e a proposta de operacionalização do programa em Serra Talhada.

O Programa Esporte e Lazer da Cidade –PELC é um convênio entre a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, que será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

O PELC proporciona a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas com deficiência, estimula a convivência social, contribuindo para que o espaço e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos. O programa será desenvolvido nos bairros: Cohab, Mutirão, Bom Jesus, Coxixola, Vila Bela e Borborema.

Para participar é necessário preencher uma ficha de inscrição junto à coordenação de núcleo do programa. As inscrições e atividades serão realizadas em cada bairro participante, em datas divulgadas posteriormente.