Notícias

Defensoria Pública anuncia concurso com 50 vagas

Por Nill Júnior

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco publicou autorização para realização do concurso público com 50 vagas e formação de cadastro para carreira inicial de defensor público. A seleção vai ser realizada pela Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe).

As inscrições devem ser abertas até outubro, mas só após a publicação do edital é que será possível conhecer as datas do certame, taxas, salários e demais informações referentes ao concurso.

A autorização, com detalhamento das vagas, foi publicada no Diário Oficial. Entre os critérios para participar da seleção está possuir o título de bacharel em Direito emitido por entidade devidamente reconhecida pelo Ministério de Educação e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse.

O curso conta com prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha em um primeiro momento e provas escritas, com questões discursivas e peças práticas, em outro; prova oral e de títulos, todas de caráter classificatório.

Outras Notícias

Conselho do FUNDEB de Serra Talhada confirma pagamento de R$ 9 milhões a profissionais da educação

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) de Serra Talhada emitiu uma Nota Técnica certificando que o município efetuou o pagamento de R$ 9 milhões aos profissionais da educação básica até dezembro de 2024. O documento, assinado pela presidente do Conselho, Maricélia Alves dos Santos, destaca a conformidade da aplicação dos […]

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) de Serra Talhada emitiu uma Nota Técnica certificando que o município efetuou o pagamento de R$ 9 milhões aos profissionais da educação básica até dezembro de 2024. O documento, assinado pela presidente do Conselho, Maricélia Alves dos Santos, destaca a conformidade da aplicação dos recursos com a legislação vigente.

De acordo com a nota, a análise da documentação financeira e orçamentária confirmou que os valores foram integralmente pagos dentro do exercício financeiro de referência, cumprindo os critérios da Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o FUNDEB.

Os registros contábeis e extratos bancários analisados pelo Conselho atestam que no mínimo 70% dos recursos do FUNDEB foram destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, conforme determina a legislação. Além disso, os pagamentos foram realizados dentro do prazo estabelecido, assegurando a correta utilização dos valores e respeitando as decisões do colegiado.

O Conselho também reforçou o compromisso com a transparência e o controle social, informando que todos os documentos comprobatórios estão disponíveis para consulta pelos órgãos fiscalizadores e pela sociedade civil.

A nota técnica, datada de 25 de fevereiro de 2025, conclui que o município cumpriu integralmente com a destinação dos recursos, garantindo a aplicação correta dos valores e a legalidade dos repasses.

Declaração de Bolsonaro em encontro com garimpeiros gera críticas

G1 O presidente Jair Bolsonaro recebeu um grupo de garimpeiros de Serra Pelada, no Pará. Na saída, subiu em um banco e discursou. Prometeu divulgar um vídeo sobre o grafeno, um material à base de carbono produzido em laboratório e mais resistente do que o aço e ,assim, segundo o presidente, abrir a cabeça da população sobre […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro recebeu um grupo de garimpeiros de Serra Pelada, no Pará. Na saída, subiu em um banco e discursou. Prometeu divulgar um vídeo sobre o grafeno, um material à base de carbono produzido em laboratório e mais resistente do que o aço e ,assim, segundo o presidente, abrir a cabeça da população sobre os interesses estrangeiros na Amazônia.

“O interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore. É no minério. E o Raoni fala pela aldeia dele, fala como cidadão. Não fala por todos os índios, não… que é outro que vive tomando champanhe em outros países por aí, tal de Raoni aí”, disse o presidente.

O cacique caiapó Raoni Metuktire, de 89 anos, já havia sido criticado pelo presidente Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, na semana passada. Raoni é um líder indígena reconhecido mundialmente há décadas.

Os garimpeiros pediram uma intervenção federal no garimpo, uma administração militar. Bolsonaro disse que se tiver amparo legal irá enviar as Forças Armadas para Serra Pelada. Disse, ainda, que os garimpeiros foram felizes no tempo do presidente João Figueiredo, quando a legislação era outra, e que tem que cumprir a lei em vigor. Figueiredo foi o último presidente do período da ditadura militar.

As declarações de Bolsonaro provocaram reações. O Greenpeace disse que elas podem acirrar ainda mais os conflitos já existentes na região.

“Conflitos de garimpeiros que invadem terras indígenas, por exemplo, conflitos com madeireiras, desmatamento ilegal, consequências gravíssimas pro país, para a nossa biodiversidade e pra economia. A Presidência da República precisa resolver esses problemas. O presidente não pode fazer um palanque na frente do Palácio do Planalto e incitar ainda mais o conflito”, disse Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), criticou a declaração do presidente de que outros países querem controlar a Amazônia. Segundo ele, hoje já são mais de 100 áreas de mineração legalizadas dentro da Amazônia.

“Quem declara quem vai explorar a mineração na Amazônia é o próprio governo federal a partir da Agência Nacional de Mineração. Então, é um grande equívoco achar que um estrangeiro vai comprar a terra e vai levar o nosso minério embora. Quem decide quem vai explorar é o próprio governo federal”, disse o deputado.

O Instituto Raoni informou que não conseguiu contato com o cacique, que está em uma aldeia de difícil acesso, e declarou que só pode criticar Raoni quem conhece a história dele de luta pela preservação da vida.

Ao Fantástico, Raoni declarou que o presidente nunca conheceu a luta dele. “Acho que ele nunca conheceu a minha luta. Acho que não conhece a minha história.” Disse ainda que Bolsonaro é “mentiroso”.

Prefeitura de Ouro Velho antecipa pagamento do Garantia Safra e salários dos servidores

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Dr. Júnior, anunciou nesta terça-feira (18) a antecipação do pagamento de todas as parcelas do Garantia Safra 2024-2025. A medida assegura o benefício aos agricultores familiares do município. Além disso, a prefeitura também antecipou o pagamento dos salários de todos os servidores municipais.  O prefeito destacou a […]

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Dr. Júnior, anunciou nesta terça-feira (18) a antecipação do pagamento de todas as parcelas do Garantia Safra 2024-2025. A medida assegura o benefício aos agricultores familiares do município.

Além disso, a prefeitura também antecipou o pagamento dos salários de todos os servidores municipais. 

O prefeito destacou a iniciativa por meio das redes sociais. “A Prefeitura de Ouro Velho antecipou o pagamento de todas as parcelas do Garantia Safra 2024-2025. Isso é respeito e compromisso com o homem e a mulher do campo. Seguimos trabalhando para fortalecer nossa agricultura”, afirmou. 

Sobre os salários, acrescentou: “A Prefeitura antecipou o salário de todos os servidores municipais! Pagamento em dia, compromisso mantido. Agora é só planejar e aproveitar!”

Morte de entregador de aplicativo em SP mostra precarização das relações de trabalho

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) divulgou neste sábado (13) uma nota de repúdio ao caso do entregador Thiago de Jesus Dias, que morreu após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) enquanto fazia uma entrega para o aplicativo Rappi. Na nota, a associação de advogados repudia o […]

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) divulgou neste sábado (13) uma nota de repúdio ao caso do entregador Thiago de Jesus Dias, que morreu após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) enquanto fazia uma entrega para o aplicativo Rappi.

Na nota, a associação de advogados repudia o que chama de “fragilização das relações de trabalho” e também o “acelerado desmonte de políticas públicas” que teriam culminado no atraso do socorro prestado ao motoboy.

Thiago teve convulsões e desmaiou em frente ao prédio da advogada Ana Luisa Pinto no sábado (6). A cliente que esperava a entrega buscou auxílio da Rappi mas a atendente apenas pediu que Ana Luisa desse baixa no pedido, para que os próximos clientes soubessem que não receberiam suas encomendas no horário previsto.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu), da Prefeitura de São Paulo, foi procurado pelo menos duas vezes, mas nenhuma ambulância foi enviada ao local. Um motorista de Uber foi chamado para levar a vítima ao hospital, mas se recusou porque o entregador estaria sujo e molhado após urinar em si mesmo enquanto passava mal.

Foram quase duas horas de espera até a irmã de Thiago, Daiane de Jesus Dias, conseguir levar o entregador para o Hospital das Clínicas, com ajuda de amigos que foram de carro ao local.

Em nota, a Rappi disse que lamenta profundamente a morte do entregador e que está em contato e à disposição dos familiares de Thiago. No entanto, a família relata que só foi procurada pela empresa na noite de quarta-feira (10) — o AVC ocorreu no sábado e a morte encefálica de Thiago foi confirmada na segunda (8).

“A empresa está desenvolvendo um botão de emergência, que estará disponível dentro do aplicativo dos entregadores, por meio do qual os mesmos poderão optar por acionar diretamente o suporte telefônico da Rappi – que contará com equipe especializada – ou as autoridades competentes (caso se deparem com situações relacionadas à saúde ou segurança)”, afirma a empresa.

Veja a íntegra da nota da OAB-SP:

Causou revolta e consternação a morte de Thiago de Jesus Dias, de 33 anos, entregador da empresa Rappi, aplicativo de compra de produtos, na madrugada do último domingo (07/07), em São Paulo.

Ele passou mal, após fazer uma entrega em um prédio no bairro de Perdizes. Ajudado por moradores do local, foi praticamente ignorado pela Rappi, para a qual prestava serviço. Seu atendimento foi empurrado da PM para os bombeiros e destes para o Samu, que não enviou ambulância para socorrê-lo. Após ter seu transporte negado por um motorista de Uber, foi transportado no carro de um amigo, que teve dificuldade de entrar com ele no Pronto Socorro do Hospital das Clínicas. Diagnosticado às 2h da madrugada de domingo como tendo sofrido um AVC, Thiago faleceu por volta das 10h da manhã.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP solidariza-se com a família de Thiago, consternada pela tragédia. Ao mesmo tempo, alertamos e lamentamos para as graves consequências para o direito à vida causadas por uma conjuntura sociopolítica marcada pelo acelerado desmonte de políticas públicas somada, concomitantemente, à ampla fragilização das relações de trabalho. Ainda que não se possa afirmar que o atendimento adequado preservaria a vida de Thiago, é certo que teria lhe poupado imenso sofrimento e dor.

G1

Afogados perde com saída de Aldo Santos do ProRural

Por Anchieta Santos Certamente o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota está desejando boa sorte ao ex-secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar da cidade de Caruaru, Anselmo Pereira, agora novo diretor geral do ProRural. Mas uma coisa é certa, Afogados deve perder com a saída de Aldo Santos do comando do órgão. Santos […]

Por Anchieta Santos

Certamente o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota está desejando boa sorte ao ex-secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar da cidade de Caruaru, Anselmo Pereira, agora novo diretor geral do ProRural.

Mas uma coisa é certa, Afogados deve perder com a saída de Aldo Santos do comando do órgão. Santos sempre demostrou muita atenção com Afogados da Ingazeira e em especial com o Prefeito José Patriota, a quem tratava como um bom irmão.