Defensoria Pública anuncia concurso com 50 vagas

De olho em 2020, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) tirou os últimos dias para fortalecer conversas e propostas ligadas à economia de Arcoverde. Após visitar o canteiro de obras do Grupo Pague Menos Supermercado, do empresário Erb Lins, a onde estão sendo investidos R$ 3 milhões e gerando mais de 300 empregos, Cavalcanti manteve encontro com o presidente da CDL, Paulo de Oliveira Magalhães Filho.

 “Temos que acelerar os entendimentos da gestão com as forças produtivas do município, abrindo novas perspectivas e oportunidades, como vem fazendo o empresário Erb Lins, que num investimento de R$ 3 milhões está abrindo um empreendimento composto com restaurante, lanchonete, padaria e supermercado que ao final vão gerar mais de 300 empregos diretos em todo o grupo. Arcoverde tem um potencial enorme e essa mudança precisa ser construída com o setor produtivo e toda a sociedade”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Para o presidente da CDL e proprietário do Magazine Padre Reus, Paulo de Oliveira Magalhães Filho, “Arcoverde precisa ser pioneira, estar à frente de outras cidades na criação de novos negócios, empregos, aumentando sua base econômica de forma sustentável, unindo empresas e poder público em um só sentido”.

Durante a visita ao empreendimento do Grupo Pague Menos de Arcoverde, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti pôde conhecer a obra que deverá ser entregue até o final do ano e inaugurada ainda no primeiro trimestre de 2020, com mais de 3.200 m² de área construída divido em três andares. O proprietário, o empresário Erb Lins, é natural de Arcoverde e disse “sempre acreditei no potencial econômico da cidade e o que falta é gestão equilibrada e vocacionada para o desenvolvimento sustentável do município”.

A Universidade Federal de Pernambuco, por meio do Núcleo de Extensão e Cultura do Sertão do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIP), iniciou esta semana o curso “Introdução à mecânica aplicada ao desenvolvimento de veículos offroad de tipo BAJA”.

A oficina é para estudantes das redes municipal e estadual de ensino e jovens da comunidade em geral. As aulas acontecem na sede do NEMIP, no antigo prédio da Justiça do Trabalho, em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus.

O curso segue até esta sexta-feira (25/11) com uma carga horária total de 20 horas. Duas turmas foram formadas. Os participantes estão aprendendo sobre a mobilidade e os veículos offroad, projeto, sistema e fabricação de veículos offroad de tipo BAJA, desenho, dimensionamento, fabricação, sistemas de direção, suspensão, transmissão, freio e propulsão. As aulas contam com atividades teóricas e práticas e os alunos vão receber certificado.

A formação é comandada pelo Prof. Dr. Maxime Montoya, do Departamento de Engenharia Mecânica da UFPE. Na cerimônia de abertura do curso na última segunda-feira, estiveram presentes além do professor Maxime, o prefeito Ângelo Ferreira, que participou por vídeo-chamada; Secretaria de Educação, Simoni Laet; diretor de extensão da Proex e coordenador do NEMIP, professor Flavio José; articulador do NEMIP, Marivaldo Omena; e Secretária Executiva de Educação, Dionice Pereira.

Em Pernambuco, o foco de radiação do Coronavírus se concentra no Recife, mas cidades como São Lourenço da Mata, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ipubi e Goiana também registram casos isolados. Houve ainda dois casos em Fernando de Noronha.

Trocando em miúdos, as fronteiras para o Interior ainda não foram rompidas, o que é um dado da maior relevância, até porque a rede hospitalar é muito precária e não há disponibilidade dos equipamentos necessários para uso dos profissionais de saúde envolvidos. A informação é da Coluna do Magno desta quarta-feira.

O pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB), foi ao Sistema Fiepe, nesta terça-feira (28), reunir-se com o presidente da entidade, Ricardo Essinger, e toda sua diretoria. Danilo deu início a um diálogo com a federação para colher contribuições para seu programa de governo com foco em futuras parcerias.

A meta é desenvolver e alavancar a educação profissional dos pernambucanos com foco e prioridade na geração de emprego para nossa gente.

No encontro, Danilo argumentou que o ambiente político do Brasil vai mudar com a eleição de Lula, em outubro próximo. Diante desse cenário e do arrefecimento da pandemia, o pré-candidato quer retornar, em Pernambuco, o diálogo com o setor produtivo, recompondo um espaço institucional de colaboração mútua, garantindo o compartilhamento de expertise, sempre no sentido de aprofundar as mudanças iniciadas por Eduardo Campos.

“Primeiro, é abrir um canal de diálogo, como estamos fazendo com o conjunto dos segmentos representativos da sociedade pernambucana. A Fiepe representa um segmento importante da nossa economia. Pernambuco, nos últimos anos, sobretudo, a partir de 2007, quando Eduardo assumiu, vem tendo uma mudança na sua matriz econômica passando a ser mais industrializado. Naturalmente, isso demanda, da parte do governo do estado, um conjunto de parcerias que são importantes para que a gente possa fortalecer a economia e gerar emprego, que é a maior demanda que a gente tem hoje”, argumentou Danilo.

Em seguida, o pré-candidato assumiu o compromisso de elaborar uma política industrial que trate das questões de inovação, financiamento, de benefícios fiscais e da parte de infraestrutura; possibilitando o ambiente para novos negócios.

“Para que a gente preserve os empregos aqui com os pernambucanos. Hoje, já temos um esforço feito pela Secretaria de Educação de Pernambuco também no sentido de avançar na formação profissional. Já temos 60 escolas técnicas espalhadas por vários municípios. E nós vamos aprimorar essa formação profissional. O nosso desejo é garantir que qualquer cidadão em qualquer cidade do estado possa ter acesso à educação pública profissional; claro que isso vinculado, na medida do possível, às demandas do mercado local”, destacou Danilo.

Aberto o canal de diálogo, segundo o pré-candidato, o passo seguinte é desenhar as parcerias. Nesse sentido, a Fiepe dará contribuições ao programa de governo da Frente Popular. Danilo já trabalhou com a federação na época em que foi Secretário de Educação; em uma parceria para capacitar os jovens pernambucanos para as vagas de trabalho em Suape.

“A gente já tem uma relação antiga com o sistema. O que nós queremos agora é nos preparar para este salto de qualidade que vamos dar em Pernambuco”, pontuou Danilo.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (27) uma grande operação para avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estão envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. A exceção é Recife, que não dispõe do serviço de transporte escolar.

Durante as visitas, os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

Uma sala de monitoramento foi montada no prédio do TCE para receber informações, em tempo real, das equipes em campo, sob a supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

Até o final da manhã, 443 veículos tinham sido inspecionados em 135 municípios. Deste total, 99% apresentavam irregularidades, a maior parte ausência de selo de inspeção emitido pelo Detran, falta de cintos de segurança, pneus em péssimo estado de conservação, entre outras.

A partir dos dados coletados, serão gerados relatórios por município que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades.

O transporte escolar é prestado no Estado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. Por conta disso, a temática foi incluída entre os projetos prioritários do Plano de Controle Externo 2021-2022 do TCE.

“A iniciativa foi uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos, principalmente após os recentes acidentes ocorridos em Pombos, Pesqueira, Araripina, Chã de Alegria e Vicência, em especial o de Riacho das Almas, que levou quatro crianças a óbito”, destacou o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira.

ATUAÇÃO

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. O

utras medidas adotadas pela instituição para melhorar a qualidade da prestação do serviço foram o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e a elaboração do Manual do Transporte Escolar (Resolução TC nº 156/2021) e de um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deverá levar à redução de custos para os cofres públicos nesta área.

Um Acordo de Cooperação Técnica também foi assinado pelo Tribunal, em novembro do ano passado, com a Escola de Contas, o governo do Estado e o grupo Neoenergia, de forma a buscar soluções e aprimorar o serviço em Pernambuco.

O Transporte Escolar é regulamentado pelo Código de Trânsito de Brasileiro (artigos 136 a 139), que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; pela Resolução CONTRAN nº 912/22, que define os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação; e pela Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE, de 2009, que traz os critérios básicos para a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolar.

Uma parceria com o DETRAN forneceu informações ao TCE sobre os condutores e veículos escolares inspecionados pelo departamento de trânsito. Essas informações estão sendo cruzadas com os dados fornecidos pelas prefeituras. O DETRAN também disponibiliza uma cartilha que orienta sobre como saber se o transporte escolar atende às normas de segurança.