Decretado toque de recolher em Santa Terezinha

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, preocupada com a disseminação do coronavirus e prejuízos irreparáveis à nossa população, lamenta o pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro. Indignados, constatamos que o presidente vai na contramão dos chefes do Executivo e autoridades sanitárias de todo o mundo e é contraditório ao posicionamento que vem adotando o seu próprio Ministro da Saúde, todos preocupados em proteger a população.

Voltar à normalidade hoje, quando o vírus acena fortemente e já atinge inúmeros cidadãos brasileiros, é uma insensatez. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em nota, afirma que este posicionamento é muito grave e que o país necessita de lideranças sérias.

O momento a ser enfrentado exige sim, equilíbrio e serenidade. Mas acima de tudo, exige forte ação de todas as autoridades, com decisões uniformes, despidas de qualquer ideologia, com um único objetivo: proteger a saúde de todos os brasileiros e brasileiras. É isso que o povo brasileiro espera de seus governantes.

A direção da Amupe conclama todos os prefeitos, prefeitas e população em geral para firmes, seguirmos as medidas adotadas pelo governo do nosso Estado. As medidas preventivas e restritivas adotadas pelas autoridades a nível mundial é a única proteção da nossa vida e da nossa população. Defendamos nosso povo. Sigamos protegendo nossas crianças, nossos jovens e idosos. Foi este o compromisso que assumimos quando eleitos e é isso que nosso povo espera de nós.

José Coimbra Patriota Filho

Presidente

G1

Pesquisa Ibope divulgada nesta semana  mostra que 64% dos que declaram ter votado na candidata Marina Silva (PSB) no primeiro turno pretendem votar em Aécio Neves (PSDB) no segundo; 18% dos eleitores dela têm a intenção de votar em Dilma Rousseff (PT).

Ainda de acordo com o instituto, 10% dos que dizem ter votado em Marina devem anular ou votar em branco; 8% não opinam.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 205 municípios nos dias 7 e 8 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01071/014.

Partido promoveu ato no Recife com a presença de dirigentes e militantes

 O Avante oficializou o apoio à reeleição do prefeito João Campos (PSB) em grande ato realizado na noite desta quinta-feira (29), no Hotel Vila d’Oro, no Recife. Com a participação intensa da militância presente no local, dirigentes da sigla enfatizaram a importância de contribuir com a reeleição do prefeito mais bem avaliado entre as capitais do Brasil. 

O Avante é o segundo partido a formalizar uma parceria eleitoral com o PSB para as eleições municipais de outubro no Recife.

 “A gente tem muito orgulho de estar junto com o prefeito João Campos. Pode contar com toda a força do nosso partido para contribuir com essa gestão que está dando as respostas que a população precisa”, afirmou o presidente nacional do Avante, deputado Luis Tibé, em discurso similar ao do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE). 

“Temos uma história juntos, e o Avante estará unido com esse projeto até a reta final. O pouco que eu puder ajudar será 101%”, disse o parlamentar.

 O presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, ressaltou que o grupo político ao qual pertence foi o primeiro a apoiar a pré-campanha do então candidato Eduardo Campos ao Governo de Pernambuco, em 2006, e celebrou a repetição desse movimento com o apoio do Avante a João Campos ainda na largada da pré-campanha de 2024. 

“Assim como Inocêncio [Oliveira] e Eduardo [Campos] construíram dias melhores para Pernambuco, eu, nosso grupo, o Avante, o time de João, o time do PSB e outros companheiros vamos construir dias melhores para o Recife e para nosso estado”, discursou.

 Ao agradecer o apoio na busca pela reeleição, João Campos destacou que o Avante tem dado contribuições importantes na gestão municipal. “Parceria boa é quando todo mundo sai ganhando. Meu compromisso é também ajudar a fortalecer o Avante e fazer com que a representação das causas da cidade saiam fortalecidas. A política é capaz de gerar esse sentimento nas pessoas: a confiança de que estaremos buscando que a cidade seja melhor a cada dia”, afirmou o prefeito.

 O ato também teve a presença do presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, do presidente municipal do Avante, Dilson Batista, do deputado federal Pedro Campos (PSB), dos deputados estaduais José Patriota (PSB) e Rodrigo Farias (PSB), do prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), além de vereadores e pré-candidatos.

Último réu do processo do mensalão mineiro que ainda seria julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal),  o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) renunciou ao seu mandato no início da tarde desta terça-feira (15), alegando problemas de saúde. O pedido foi feito acompanhado de laudo médico com diagnóstico de necrose no fêmur das duas pernas.

Assume seu lugar o suplente Antônio Aureliano Sanches de Mendonça, ex-deputado federal e filho do ex-vice-presidente do último governo do regime militar (João Baptista de Figueiredo), Aureliano Chaves.

Na carta de renúncia, Andrade desvinculou sua decisão ao processo do mensalão que, com isso, provavelmente volta para a Justiça mineira.

Em sua página no Facebook, o senador mandou mensagem para a população de Minas Gerais: “estou deixando o Senado Federal por motivos de saúde. Nos próximos meses estarei interrompendo esta comunicação para me dedicar a este tratamento. Espero retomar essa comunicação o mais breve possível. No retorno continuarei a defender os interesses de Minas, não mais como Senador, mas como cidadão mineiro. Obrigado por tudo e até a volta”.

O UOL tentou falar com o ex-senador sobre a renúncia e se ela não teria vinculação com a transferência de seu julgamento no mensalão mineiro. Os telefones do gabinete de Andrade no Senado não atendem e seu defensor, o advogado Flávio Boson Gambogi, não foi encontrado em seu escritório. A CNT (Confederação Nacional dos Transportes), por meio de sua assessoria, informou que não iria comentar a renúncia de Andrade.

Em fevereiro deste ano, o então deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no mesmo processo, renunciou ao seu mandato. Com a renúncia, a ação contra ele será julgada pela primeira instância, e não mais pelo STF.

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. O Brasil 61 teve acesso. 

Até a publicação desta reportagem o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Na lista em nossa região estão, Água Branca (PB), do prefeito Tom Batista, Curral deCima (PB), Pilar (PB), Santana dos Garrotes (PB), e seridó (PB).

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios : Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.  “Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.