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Decisão do TRE deve provocar mudança imediata na Câmara de Buíque

Por Nill Júnior

Da Folha das Cidades

O cenário político de Buíque volta a sofrer uma reviravolta após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferida nesta quarta-feira (11). A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Comissão Provisória do MDB no processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060, medida que deve resultar na perda imediata dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda em 2024.

O MDB havia obtido anteriormente uma liminar que assegurava a permanência dos parlamentares nos cargos até a análise completa dos recursos. No entanto, com o julgamento definitivo dos embargos pela instância ordinária, a decisão liminar perde sustentação jurídica, abrindo caminho para a execução da cassação.

Com isso, deve, portanto, ser declarada a nulidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa do MDB. Tal fato implica na cassação dos registros de candidatura e dos diplomas dos eleitos pelo partido no pleito municipal passado. Nas redes sociais, o suplente de vereador Leonardo de Gilberto, que deverá assumir uma das vagas, comemorou a decisão.

Estão na lista: Aline de Araújo, atual presidente da Câmara Municipal; Daidson Amorim; Djalma Araújo da Silva; Preto Kapinawá e Vanildo Cavalcanti (Dodó).

A liminar anteriormente concedida pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim se fundamentava em entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que a execução da cassação só pode ocorrer após o julgamento de todos os recursos na instância ordinária, incluindo embargos de declaração — etapa concluída com a decisão desta quarta-feira.

Embora ainda caiba recurso especial ao TSE, a medida produz efeitos imediatos. Até eventual reversão na terceira instância, os vereadores do MDB devem permanecer afastados, enquanto a Justiça Eleitoral realizará nova totalização dos votos para redefinir a composição das cinco cadeiras na Câmara Municipal.

A decisão pode alterar significativamente o equilíbrio político do Legislativo buiquense, impactando diretamente a correlação de forças e a presidência da Casa, que deverá passar por nova eleição, já que a eleição.

Outras Notícias

Afogados: Estado e Prefeitura firmam parceria para instalar núcleo do PROCON no início de 2018

PROCON e Prefeitura garantem que unidade será ligada à FASP. Será firmado Convênio de Cooperação Técnica O Procon estadual e a prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmaram esta manhã à Rádio Pajeú que o município ganhará até o primeiro semestre de 2018 uma unidade do órgão, através de parceria com o Núcleo de Atividades Jurídicas […]

Patriota e Erivaldo Santos: depois de pressão da sociedade, promessa de PROCON no início de 2018, em parceria com a FASP

PROCON e Prefeitura garantem que unidade será ligada à FASP. Será firmado Convênio de Cooperação Técnica

O Procon estadual e a prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmaram esta manhã à Rádio Pajeú que o município ganhará até o primeiro semestre de 2018 uma unidade do órgão, através de parceria com o Núcleo de Atividades Jurídicas da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú, instalada esse ano.

O tema novamente foi levantado por ouvintes, em virtude da presença da Secretária e do Presidente da CDL, Glauco Queiroz esta semana. “Quando teremos um núcleo do Procon em Afogados da Ingazeira?” – questionou o ouvinte Jânio Carlos.

Ele foi seguido por outros ouvintes com a mesma queixa. “A situação do PROCON é fácil de resolver. É só o gestor solicitar ao Estado, como fizeram em Vitória de santo Antão, Caruaru. Se não quiser , a Faculdade de Direito, a Diretora pode solicitar. Isso foi feito em várias cidades”, disse Eri Florêncio.  “É uma vergonha Afogados não ter Procon. Tabira tem um PROCON. Fui lá e fui muito bem atendida. A advogada lá dise que Afogados era pra ter um Procon. É falta de querer”, disse Nalva Silva, do Bairro da Ponte.

Antes, campanhas e pressão em outros veículos , nas redes sociais e até com abaixo assinado cobravam o núcleo na cidade.

Em virtude dessas demandas, o Núcleo de Rádio do Governo do Estado, coordenado por Ruy Sarinho, que acompanha a emissora, acionou o PROCON estadual, coordenado por Erivaldo Santos, para responder às queixas. A assessoria do órgão informou que a entidade buscou a prefeitura e firmou o funcionamento do órgão no primeiro semestre de 2018.

O Coordenador Estadual afirmou que á estava tratando do tema há algum tempo com o prefeito. “Uma unidade do órgão faz a diferença, faz com que a sociedade se conscientize, para que não haja oferta enganosa, cláusulas irregulares, mal atendimento, atraso de entregas, não atendimento do contrato. Vamos firmar esse Convênio de Cooperação Técnica. Isso engrandece o núcleo de práticas jurídicas da Faculdade”, disse.  Hoje são 53 unidades em todo o estado. A de Afogados será a 54ª.

O Prefeito José Patriota deu detalhes de como funcionará o equipamento. “Vamos ter o Procon em parceria com o Núcleo de Atividades Jurídicas da FASP, a Faculdade do Sertão do Pajeú”, informou. O Prefeito disse que está buscando um advogado para coordenar a unidade e uma sede, que ficará o entorno ou dentro do Centro Acadêmico da Instituição. Ainda será necessário o treinamento de profissionais, que é feito pelo órgão estadual.

Unidade será ligada ao Núcleo de Atividades Jurídicas da FASP

O gestor disse que a população tem razão de cobrar. “Há o código do Consumidor, uma conquista que precisa ser respeitada. Vamos contratar um advogado e pessoal. É um custo que vale a pena. No começo do primeiro semestre vamos fazer essa instalação”.

Segundo o gestor, o núcleo será bom para a FASP porque os estudantes da área de direito vão poder atuar. “O nó maior é que além do espaço físico, você precisa de uma equipe. O Procon entra com sistema, treinamento e nós com manutenção, água, luz, material de escritório e equipe. Mas vamos instalar”.

CDL Afogados fortalece ingresso no Sistema S

No último sábado (15) na Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, houve reunião de alinhamento, com a participação do Prefeito do município de Afogados da Ingazeira José Patriota e membros da diretoria atual da entidade. O objetivo esteve na apresentação de propostas para implantação de um equipamento do sistema S: composto por uma série de instituições interligadas […]

No último sábado (15) na Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, houve reunião de alinhamento, com a participação do Prefeito do município de Afogados da Ingazeira José Patriota e membros da diretoria atual da entidade.

O objetivo esteve na apresentação de propostas para implantação de um equipamento do sistema S: composto por uma série de instituições interligadas como o SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT e SECOOP.

Dentre as pautas, o planejamento das atividades iniciais da nova diretoria e politica de administração com os envolvidos a execução, seus associados e parceiros.

Câmara empossa 157 novos agentes penitenciários

Nesta segunda-feira (13), no auditório do Museu Cais do Sertão, o governador Paulo Câmara participou da cerimônia de posse dos 157 novos agentes penitenciários nomeados no último mês de abril. “São novos desafios, a partir do dia a dia desse novo trabalho, mas com certeza vocês estão preparados para enfrentar e, ao mesmo tempo, contribuir […]

Nesta segunda-feira (13), no auditório do Museu Cais do Sertão, o governador Paulo Câmara participou da cerimônia de posse dos 157 novos agentes penitenciários nomeados no último mês de abril.

“São novos desafios, a partir do dia a dia desse novo trabalho, mas com certeza vocês estão preparados para enfrentar e, ao mesmo tempo, contribuir para a melhoria do nosso sistema de ressocialização”, afirmou Paulo Câmara. Os novos agentes passaram por um período de três meses de treinamento, com um conteúdo teórico-prático que englobou tecnologia menos letal, escolta e condução, primeiros socorros, combate a incêndios e tiro de defesa, entre outros temas. 

Por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos já foram criadas 2.374 novas vagas no sistema prisional adulto, e o Governo do Estado planeja, nos próximos quatro anos, a criação de mais 4.286. 

“Estamos construindo dez novas unidades prisionais em Pernambuco. Esse é um programa que nunca se desenvolveu antes no Estado. São recursos de quase R$ 100 milhões. E também vamos iniciar a recuperação de sete cadeias públicas”, explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, presente à solenidade.

Além de investimentos no âmbito tecnológico, como a aquisição de sistemas de inspeção de bagagens por raios X, portais detectores de metal, banquetas de inspeção, detectores de metal manual, scanners corporais e coletes balísticos, outras medidas foram tomadas para melhorar o sistema, como a entrega da primeira etapa do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga (Mata Norte), segundo nota.

Itapetim: inaugurada iluminação natalina

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo concluiu os trabalhos da ornamentação Natalina da cidade. A ornamentação foi feita no centro e no prédio da prefeitura, deixando o ventre da poesia ainda mais iluminado com um clima natalino de muita luz. O secretário de Cultura, Ailson Alves esteve a […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo concluiu os trabalhos da ornamentação Natalina da cidade. A ornamentação foi feita no centro e no prédio da prefeitura, deixando o ventre da poesia ainda mais iluminado com um clima natalino de muita luz.

O secretário de Cultura, Ailson Alves esteve a lado do prefeito Adelmo Moura para abertura oficial do Natal. Ele destacou que, mesmo diante da crise, o Governo Municipal disponibilizou os recursos para a execução do projeto.

Ailson ainda agradeceu a sua equipe, a sua família, ao prefeito Adelmo e a toda população Itapetinense. Finalizou desejando um Feliz Natal e que a celebração do nascimento do menino Jesus seja um tempo de muita graça, paz e confraternização entre as pessoas.

Arcoverde chega oficialmente a 662 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta quarta-feira, 5 de agosto, até às 17 horas, foram registrados mais vinte e um  casos de Covid-19 no município. O boletim diário, portanto, fica com 662 confirmados, 372 suspeitos, 1.144 descartados, 27 óbitos, e 370 recuperados. De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta quarta-feira, 5 de agosto, até às 17 horas, foram registrados mais vinte e um  casos de Covid-19 no município.

O boletim diário, portanto, fica com 662 confirmados, 372 suspeitos, 1.144 descartados, 27 óbitos, e 370 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Vale lembrar, que dentro dos 662 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 370 curados. No total, a cidade tem oito pacientes em UTI e dezesseis em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro pacientes de Arcoverde na UTI e oito na enfermaria. No Hospital de Campanha há oito internados. No Hospital Memorial Arcoverde há quatro pacientes na UTI. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.077 carros de fora.