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Decisão do TRE deve provocar mudança imediata na Câmara de Buíque

Por Nill Júnior

Da Folha das Cidades

O cenário político de Buíque volta a sofrer uma reviravolta após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferida nesta quarta-feira (11). A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Comissão Provisória do MDB no processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060, medida que deve resultar na perda imediata dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda em 2024.

O MDB havia obtido anteriormente uma liminar que assegurava a permanência dos parlamentares nos cargos até a análise completa dos recursos. No entanto, com o julgamento definitivo dos embargos pela instância ordinária, a decisão liminar perde sustentação jurídica, abrindo caminho para a execução da cassação.

Com isso, deve, portanto, ser declarada a nulidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa do MDB. Tal fato implica na cassação dos registros de candidatura e dos diplomas dos eleitos pelo partido no pleito municipal passado. Nas redes sociais, o suplente de vereador Leonardo de Gilberto, que deverá assumir uma das vagas, comemorou a decisão.

Estão na lista: Aline de Araújo, atual presidente da Câmara Municipal; Daidson Amorim; Djalma Araújo da Silva; Preto Kapinawá e Vanildo Cavalcanti (Dodó).

A liminar anteriormente concedida pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim se fundamentava em entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que a execução da cassação só pode ocorrer após o julgamento de todos os recursos na instância ordinária, incluindo embargos de declaração — etapa concluída com a decisão desta quarta-feira.

Embora ainda caiba recurso especial ao TSE, a medida produz efeitos imediatos. Até eventual reversão na terceira instância, os vereadores do MDB devem permanecer afastados, enquanto a Justiça Eleitoral realizará nova totalização dos votos para redefinir a composição das cinco cadeiras na Câmara Municipal.

A decisão pode alterar significativamente o equilíbrio político do Legislativo buiquense, impactando diretamente a correlação de forças e a presidência da Casa, que deverá passar por nova eleição, já que a eleição.

Outras Notícias

Em solenidade prestigiada, Defensoria Pública ganha nova sede em Afogados da Ingazeira

Objetivando oferecer um atendimento mais humanizado a Defensoria Pública ganhou uma nova sede ontem em Afogados da Ingazeira. A solenidade foi conduzida pelo Defensor Público Geral do Estado, Manoel Jerônimo. Também participaram o Desembargador afogadense Alberto Virgíneo, a juíza Daniela Rocha, o Promotor Lúcio Luiz de Almeida, Defensores Públicos e advogados das regiões do Pajeú […]

Fotos: Evandro Lira, especial para o blog
Fotos: Evandro Lira, especial para o blog

Objetivando oferecer um atendimento mais humanizado a Defensoria Pública ganhou uma nova sede ontem em Afogados da Ingazeira. A solenidade foi conduzida pelo Defensor Público Geral do Estado, Manoel Jerônimo.

Também participaram o Desembargador afogadense Alberto Virgíneo, a juíza Daniela Rocha, o Promotor Lúcio Luiz de Almeida, Defensores Públicos e advogados das regiões do Pajeú e Moxotó.

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Dentre as autoridades locais, o prefeito em exercício Frankilin Nazário – em um de seus últimos atos como gestor interino, os prefeitos Francisco Dessoles (Iguaraci) e Zé Mário (Carnaíba), a defensora pública Cristina Apolinário, o assessor da Defensoria e ex defensor local Luciano Bezerra e o representante da OAB Douglas Passos.

Uma bela homenagem foi feita ao advogado Raul Cajueiro, citado como exemplo de Defensor Público de fato e de direito há anos, até hoje se colocando como “advogado dos pobres”, atendendo gratuitamente pessoas sem condições de contratar advogado particular. A homenagem foi feita pelo colega Luciano Bezerra, idealizador da comenda.

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A partir do concurso pra Defensor Público já realizado a cidade ganhará mais dois profissionais que se somarão à Defensora Cristina Apolinário.

 “A nova sede tem com toda estrutura, mobiliário completo e ligação em rede graças à estrutura de TI”, afirmou. O anúncio faz parte do pacote de estruturação do órgão, feito graças ao inédito empréstimo de R$ 15 milhões junto ao BNDES. A Defensoria no Estado foi a primeira do país a realizar esse tipo de empréstimo.

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Sesc inscreve para o Brincando nas Férias em Triunfo

Programação acontece de 15 a 19 de julho, com atividades para crianças de 4 a 10 anos de idade A criançada vai desenvolver toda a sua imaginação e criatividade durante o recesso escolar de julho no Sertão do Pajeú. O Sesc em Triunfo está com inscrições abertas para o projeto Brincando nas Férias, que acontecerá […]

Programação acontece de 15 a 19 de julho, com atividades para crianças de 4 a 10 anos de idade

A criançada vai desenvolver toda a sua imaginação e criatividade durante o recesso escolar de julho no Sertão do Pajeú. O Sesc em Triunfo está com inscrições abertas para o projeto Brincando nas Férias, que acontecerá de 15 a 19 de julho. O projeto contribui com o desenvolvimento das crianças com atividades que estimulam a prática esportiva e a socialização em um ambiente de diversão e construção do conhecimento.

A programação é voltada para crianças de 4 a 10 anos e acontecerá todos os dias das 13h30 às 17h30, no Hotel do Sesc em Triunfo. Tendo como tema “Cultura Maker”, as atividades buscam promover uma imersão criativa das crianças. “Trabalhamos qualidades cada vez mais valorizadas, como a proatividade e o senso de colaboração, a partir da criatividade”, explica a coordenadora de Esportes e Recreação do Sesc Pernambuco, Jeane Karla Albuquerque.

Os interessados podem se inscrever no Ponto de Atendimento na Fábrica de Criação Popular do Sesc, localizada na Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro. O valor da inscrição custa R$ 100. Dependente de trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo tem desconto e paga R$ 50.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Brincando nas Férias

Local: Hotel do Sesc, Rua Antônio Henrique da Silva, s/n

Inscrições: Fábrica de Criação Popular, Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro

De 15 a 19 de julho

Faixa etária: 4 a 1o anos

Valor: R$ 50 (dependente de trabalhador do comércio) / R$ 100 (público em geral)

Informações: (87) 3846-2800

Expectativa: meia noite sai nova pesquisa Múltipla para corrida estadual

Logo mais, à meia noite, sai a segunda pesquisa divulgada pelo blog em parceria com o Instituto Múltipla, do economista Ronald Falabella,  trazendo a corrida à sucessão estadual em Pernambuco. No estado a pesquisa afere a chegada de Marília Arraes no processo. Em 22 de março, a primeira pesquisa mostrava  liderança de Raquel Lyra, com Miguel […]

Logo mais, à meia noite, sai a segunda pesquisa divulgada pelo blog em parceria com o Instituto Múltipla, do economista Ronald Falabella,  trazendo a corrida à sucessão estadual em Pernambuco.

No estado a pesquisa afere a chegada de Marília Arraes no processo. Em 22 de março, a primeira pesquisa mostrava  liderança de Raquel Lyra, com Miguel Coelho (MDB) em segundo e Anderson Ferreira (PL) em terceiro. O candidato Danilo Cabral, do PSB, aparecia em quarto.

Claro, a chegada da candidata do Solidariedade a se levar em conta levantamentos recentes mudou o jogo. Por outro lado, a pesquisa também dará sinais sobre a estratégia de Danilo Cabral de colar no ex-presidente Lula e dos principais cabos eleitorais dos outros candidatos.

O blog ainda traz o cenário para Presidente da República, onde os candidatos ao Estado pontuam melhor, avaliação de Paulo Câmara e Bolsonaro e o poder de transferência das principais lideranças com inserção no estado.

Como os dados foram coletados em uma semana em que ainda não havia definição dos nomes ao Senado, sem a confirmação de candidatos da Frente Popular e oposições, o blog, assim como na pesquisa de março, não realizou o levantamento para a Casa Alta.

A pesquisa foi registrada no TSE sob os números PE 00386/2022 e BR 05529/2022.  Os números foram coletados entre 09 a 13 de maio.

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da Mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.

Fredson empossa novos gestores escolares em São José do Egito

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito deu posse aos novos gestores escolares da rede municipal de ensino de São José do Egito. Ao todo, foram empossados 15 gestores, eleitos pela comunidade escolar, em um processo transparente e sem intervenção política. Do total, 6 gestores atuarão em escolas da zona rural e 9 […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito deu posse aos novos gestores escolares da rede municipal de ensino de São José do Egito. Ao todo, foram empossados 15 gestores, eleitos pela comunidade escolar, em um processo transparente e sem intervenção política.

Do total, 6 gestores atuarão em escolas da zona rural e 9 em escolas da área urbana. O mandato terá duração de dois anos, período em que os gestores terão a missão de conduzir as unidades escolares com compromisso, responsabilidade e foco na melhoria da qualidade da educação.

O pleito contou com a participação de professores, pais, mães e alunos, fortalecendo a prática democrática e a autonomia das escolas do município.

“Nossa gestão sempre defenderá a democracia e a participação popular. Desejo sucesso a todos os gestores, que agora têm a missão de conduzir nossas escolas com dedicação e compromisso com os estudantes”, disse Fredson.

A secretária de Educação, Acidalia Pessoa, também comemorou a posse. “Esse processo fortalece a autonomia escolar e garante que a comunidade participe das decisões. Temos certeza de que esses gestores farão um grande trabalho em prol da educação de São José do Egito.”

Já a Diretora-Geral Especial de Ensino, Claudete Siqueira Leite, ressaltou o papel dos novos gestores. “Eles chegam para somar, trazendo novas ideias e energia para fortalecer a rede municipal. A escola é um espaço de transformação e acreditamos no trabalho que será desenvolvido.”

Raquel Lyra lança Trilhatec, programa que oferece 35 mil vagas em cursos profissionais

Serão diversos cursos em todas as regiões do Estado sendo oferecidos em parcerias com instituições público-privadas Estudantes da rede estadual de ensino vão ter a oportunidade de realizarem gratuitamente cursos de formação profissional através do programa Trilhatec, lançado pela governadora Raquel Lyra, no CESAR, no Recife, nesta quinta-feira (8).  Com um valor de investimento de […]

Serão diversos cursos em todas as regiões do Estado sendo oferecidos em parcerias com instituições público-privadas

Estudantes da rede estadual de ensino vão ter a oportunidade de realizarem gratuitamente cursos de formação profissional através do programa Trilhatec, lançado pela governadora Raquel Lyra, no CESAR, no Recife, nesta quinta-feira (8). 

Com um valor de investimento de mais de R$ 29 milhões, o Governo de Pernambuco começa a disponibilizar 35 mil vagas em cursos de aperfeiçoamento, iniciação profissional ou de qualificação, de forma a contribuir para a melhoria do atendimento às demandas do mundo do trabalho. 

O Trilhatec irá contemplar estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com cursos presenciais e à distância, em todas as regiões do Estado.

“O programa consta no nosso plano de Governo e estamos fazendo uma entrega importante para os estudantes da rede pública estadual de ensino. Estamos montando várias linhas de cursos técnicos que garantem a profissionalização do nosso adolescente, do adulto que está na nossa rede, para permitir que ele tenha empregabilidade, capacidade de trabalho logo após sair do ensino médio, com os melhores parceiros que nós temos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, três pontos são importantes com o programa. “O primeiro, quando a gente oferece qualificação profissional, a gente também faz com que o aluno se interesse pelas outras disciplinas que ele estuda na escola. O segundo, no caso do EJA, ele ajuda a gente a manter esse estudante na escola, porque ele está voltando a estudar e está ressignificando sua relação com a educação. E o terceiro, que é o fato da gente poder também garantir que esses estudantes possam ter mais possibilidade de emprego ou criar suas próprias empresas”, explicou.

Os cursos serão realizados em parcerias com instituições público-privadas, disponíveis em vários municípios. Os interessados deverão se inscrever, gratuitamente, a partir desta sexta-feira (9), em um dos 49 cursos ofertados, pelo site www.educacao.pe.gov.br. A oferta dos cursos será no formato de trilhas de conhecimento para os estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio ou na EJA.

A estudante Thawana Priscila, de 17 anos, estuda na rede pública estadual, atualmente cursando o 2º ano do Ensino Médio, e contou que vai se inscrever no curso de maquiagem. “Vou me inscrever no curso porque quero abrir um salão de beleza. Acho ótimo poder terminar o Ensino Médio e também um curso”, contou a estudante.

Entre os cursos ofertados estão: manutenção básica de celular, operador de computador com ênfase em desenvolvimento de sistemas, eletricista predial, assistente de logística, apicultura, cabeleireiro assistente, barbeiro, operador de processos logísticos industriais, entre outros.

“Fazer parte desse projeto e aceitar o desafio de levar o que a gente faz com a determinação que temos para o interior e a Região Metropolitana do Recife (RMR) não tem preço”, disse o CEO do CESAR, Eduardo Peixoto. Para Camila Barreto, diretora regional do Senai-PE, “vão ter muitos cursos ofertados pensados na qualificação e na empregabilidade”.

O deputado federal Mendonça Filho reforçou que o protagonismo do jovem precisa ser valorizado. “Tenho convicção que esse é um caminho que abre janelas de oportunidades para Pernambuco, os estudantes poderão aprofundar conhecimentos na área do seu interesse”, afirmou.

As aulas serão coordenadas por reconhecidas instituições de ensino e desenvolvimento profissional, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado de Pernambuco (Senai), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado de Pernambuco (Senac), o Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar) e o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta). 

Estiveram no evento o gerente do Senac-PE, Regivan Dantas, e Luis Fernando Silva, diretor executivo da Accenture.