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Débitos relativos à substituição tributária passam a contar com parcelamento

Por André Luis

A Secretaria Estadual da Fazenda, com a publicação do Decreto 47.637/2019, está disponibilizando a oportunidade de quitação de débitos constituídos relacionados à substituição tributária (códigos de receita 011-6, 042-6, 079-5 e 107-3), os quais poderão ser parcelados até 30 de setembro de 2019.

Concomitantemente, está em vigor até 30.09.2019, a Portaria 141/2019 que permite o parcelamento decorrente  de notificações de débito de ICMS, independentemente da quantidade destes processos.

Salienta ainda que o contribuinte poderá utilizar a Are Virtual, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (www.sefaz.pe.gov.br) para realizar parcelamentos de débitos sem necessidade de deslocamento a uma agência da Receita Estadual.

Outras Notícias

Câmara de Carnaíba realizará o 1º concurso de sua história

Nesta quarta-feira (12), após apresentado em sessão ordinária, da Câmara dos Vereadores de Carnaíba o Projeto de Lei nº 12/2019, que trata sobre o lançamento de concurso público para o legislativo municipal, foi aprovado por unanimidade. De autoria da mesa diretora, o PL prevê a realização do primeiro concurso público da Casa Major Saturnino Bezerra […]

Nesta quarta-feira (12), após apresentado em sessão ordinária, da Câmara dos Vereadores de Carnaíba o Projeto de Lei nº 12/2019, que trata sobre o lançamento de concurso público para o legislativo municipal, foi aprovado por unanimidade.

De autoria da mesa diretora, o PL prevê a realização do primeiro concurso público da Casa Major Saturnino Bezerra e será promulgado nesta quinta-feira (12). Segundo o Presidente Gleybson Martins, ainda este ano será lançado o edital para contratação da empresa realizadora do certame. Entre as vagas previstas, estão: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e Controle Interno. Cerca de 8 vagas serão disponibilizadas.

Segundo informações, o presidente da casa, Gleybson Martins vinha sendo incentivado por colegas como: Neudo da Itã, irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vandérbio Quixabeira.

“Temos convicção de que projetaremos a câmara para um novo patamar, inclusive de respeitabilidade. Não pretendo passar pela câmara, assim como os colegas que subscrevem o projeto, sem deixar a marca do compromisso com a administração pública, com o mérito”, disse o presidente.

Patriota apresenta demandas a Ministro

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, cumpriu uma extensa agenda administrativa esta semana em Brasília. Na quarta (19), Patriota foi recebido em audiência pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho. Patriota apresentou várias demandas relacionadas ao Município de Afogados da Ingazeira e Região. Foram reivindicadas a implantação de cursos de engenharia no IFPE, ações […]

2016-10-19-photo-00000371O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, cumpriu uma extensa agenda administrativa esta semana em Brasília. Na quarta (19), Patriota foi recebido em audiência pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho.

Patriota apresentou várias demandas relacionadas ao Município de Afogados da Ingazeira e Região. Foram reivindicadas a implantação de cursos de engenharia no IFPE, ações de fortalecimento da AEDAI, além de recursos para os ensinos básico e fundamental da rede municipal de educação.

Patriota convidou o Ministro a vir conhecer Afogados, quando da vinda dele ao Pajeú para inaugurar o IFPE de Serra Talhada.

O Prefeito também teve reuniões com diversos Deputados Federais, dentre eles Gonzaga Patriota, Kaio Maniçoba e André de Paula. O objetivo é buscar emendas parlamentares para obras e ações a serem desenvolvidas no município.

Canal da transposição recebe as primeiras águas do São Francisco

Os testes com as bombas do sistema de capitação da EB 1, Eixo Norte, do canal da transposição em Cabrobó, aconteceram com sucesso nesta sexta feira (07). Funcionários da empresa Mendes Junior que acompanharam os testes e vibraram, pois tudo transcorreu de acordo com o planejado. As águas do Velho Chico avançaram em direção a […]

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Os testes com as bombas do sistema de capitação da EB 1, Eixo Norte, do canal da transposição em Cabrobó, aconteceram com sucesso nesta sexta feira (07). Funcionários da empresa Mendes Junior que acompanharam os testes e vibraram, pois tudo transcorreu de acordo com o planejado. As águas do Velho Chico avançaram em direção a Barragem do Tucutu.

Passado esse momento dos testes com as bombas da EB 1, agora o Ministério da Integração Nacional vai definir com o Gabinete da Presidência da República a data para a visita de Dilma.

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A ideia é um ato para a Presidenta – precisando de agenda positiva – ligar os botões que acionam a bombas e definitivamente dar por inaugurada essa primeira fase da transposição.Segundo o blogueiro Didi Galvão, duas datas estão sendo trabalhadas para a visita de Dilma e comitiva a Cabrobó:   dia 21 ou 28 de agosto.

Assista ao vídeo com imagens das primeiras águas invadindo o canal da transposição e a emoção dos funcionários da Construtora Mendes Junior, quando a água chega ao canal e toma direção rumo a Barragem do Tucutú.

Vereadores de Ingazeira anunciam apoio a Anchieta

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB) anuncia em nota ao blog que continua ampliando sua base eleitoral no Pajeú. Na tarde desta terça-feira (19), os vereadores Moacir Ribeiro e Aécio Moraes, da cidade de Ingazeira, declararam apoio à candidatura do socialista. A confirmação aconteceu na residência de Patriota, em Carnaíba.

ANCHIETA530O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB) anuncia em nota ao blog que continua ampliando sua base eleitoral no Pajeú.

Na tarde desta terça-feira (19), os vereadores Moacir Ribeiro e Aécio Moraes, da cidade de Ingazeira, declararam apoio à candidatura do socialista.

A confirmação aconteceu na residência de Patriota, em Carnaíba.

Prefeitura de Tabira cumpre as últimas exigências para não perder emendas de R$ 2 milhões

Por Anchieta Santos Ontem uma comissão formada pelos secretários Rubens Espíndola (Planejamento e Gestão), Edgley Freitas (Interino de Obras), Mário Fortunato (advogado),  Aristóletelis Monteiro e um engenheiro da Prefeitura estiveram na sede da Superintendência da Caixa Econômica em Caruaru para tratar da liberação dos recursos de quase R$ 2 milhões de reais para asfaltar e pavimentar […]

Valor é destinado para aplicação em calçamento e asfaltamento na Cidade das Tradições
Valor é destinado para aplicação em calçamento e asfaltamento na Cidade das Tradições

Por Anchieta Santos

Ontem uma comissão formada pelos secretários Rubens Espíndola (Planejamento e Gestão), Edgley Freitas (Interino de Obras), Mário Fortunato (advogado),  Aristóletelis Monteiro e um engenheiro da Prefeitura estiveram na sede da Superintendência da Caixa Econômica em Caruaru para tratar da liberação dos recursos de quase R$ 2 milhões de reais para asfaltar e pavimentar ruas.

Na oportunidade os documentos pendentes, inclusive cópias de licitação, foram entregues. Até amanhã outros documentos com alterações serão enviados à Caixa.

Os secretários Rubinho e Edgley se mostraram otimistas diante das exigências cumpridas pela Prefeitura. O gestor de Planejamento, disse que a data de 30 de junho do decreto presidencial será respeitada. Assim, a Prefeitura terá cerca de 20 dias a mais para aguardar pela liberação do recurso.

Já Edgley assegurou que a Caixa e o governo municipal fizeram sim a sua parte e completou: “Com a documentação providenciada e com o empenho do senador e ministro Armando Monteiro, Tabira só perde os recursos se eles entrarem na lista de cortes do Governo Federal. Esperamos que isso não aconteça”, completou.