Débitos relativos à substituição tributária passam a contar com parcelamento
Por André Luis
A Secretaria Estadual da Fazenda, com a publicação do Decreto 47.637/2019, está disponibilizando a oportunidade de quitação de débitos constituídos relacionados à substituição tributária (códigos de receita 011-6, 042-6, 079-5 e 107-3), os quais poderão ser parcelados até 30 de setembro de 2019.
Concomitantemente, está em vigor até 30.09.2019, a Portaria 141/2019 que permite o parcelamento decorrente de notificações de débito de ICMS, independentemente da quantidade destes processos.
Salienta ainda que o contribuinte poderá utilizar a Are Virtual, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (www.sefaz.pe.gov.br) para realizar parcelamentos de débitos sem necessidade de deslocamento a uma agência da Receita Estadual.
O doleiro Alberto Youssef, símbolo da Lava Jato, bancou parte das campanhas políticas do senador paranaense Álvaro Dias (Podemos-PR), principal aliado do ex-juiz Sergio Moro, declarado suspeito pela suprema corte brasileira e responsável pela destruição de 4,4 milhões de empregos, segundo o Dieese. É que revela reportagem de Felipe Bachtold e Vinicius Konchinski, publicada nesta quarta-feira, na […]
O doleiro Alberto Youssef, símbolo da Lava Jato, bancou parte das campanhas políticas do senador paranaense Álvaro Dias (Podemos-PR), principal aliado do ex-juiz Sergio Moro, declarado suspeito pela suprema corte brasileira e responsável pela destruição de 4,4 milhões de empregos, segundo o Dieese.
É que revela reportagem de Felipe Bachtold e Vinicius Konchinski, publicada nesta quarta-feira, na Folha de S. Paulo.
“O operador financeiro Alberto Youssef, pivô da Lava Jato, financiou uma das campanhas eleitorais do agora maior aliado político de Sergio Moro, juiz símbolo da operação. Duas empresas de Youssef em 1998 pagaram R$ 21 mil (o equivalente a R$ 88 mil em valores atualizados) à campanha a senador de Alvaro Dias, hoje no Podemos e à época no PSDB. As informações estão na prestação de contas de Dias entregue naquele ano à Justiça Eleitoral no Paraná. As doações se referem a horas de voo em jatinhos que Youssef cedeu ao então candidato”, informam os jornalistas.
Ao que tudo indica, Moro já tinha essas informações durante a Lava Jato e blindou Alvaro Dias, uma vez que ambos já eram aliados políticos naquele período. Hoje, os dois estão no mesmo partido e os pagamentos que a consultoria estadunidense Alvarez & Marsal fez a Moro serão investigados pelo Tribunal de Contas da União.
Isso porque a empresa lucrou com a quebra de grandes construtoras brasileiras e depois bancou Moro nos Estados Unidos – o que aponta possível conflito de interesses e corrupção numa prática conhecida como porta giratória. Documentário de Joaquim de Carvalho aponta o enriquecimento do ex-juiz suspeito Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol.
O Polo Uab Tabira foi mais um dos que sofreu os efeitos do temporal com fortes ventos na noite deste sábado (17). O relato é de Lidiane Barros, Assessora de Imprensa do Sebrae, sobre o estado em que que ficou a unidade. “Pedimos o apoio da imprensa em divulgar a situação que o Polo ficou […]
O Polo Uab Tabira foi mais um dos que sofreu os efeitos do temporal com fortes ventos na noite deste sábado (17).
O relato é de Lidiane Barros, Assessora de Imprensa do Sebrae, sobre o estado em que que ficou a unidade.
“Pedimos o apoio da imprensa em divulgar a situação que o Polo ficou após as chuvas de ontem”, informa.
Ela apelou para que haja a sensibilização dos poderes públicos em ajudar a reestruturar a unidade. Como o blog informou, as chuvas em Tabira causaram inúmeros estragos por conta dos fortes ventos.
Atualizado às 16h Parte importante da Comitiva do Presidente Jair Bolsonaro, por ocasião da sua visita ao sertão, esteve em Afogados da Ingazeira. “A estrutura do Hotel pôde oferecer desde hospedagem, estacionamentos, alimentação, rede de Internet aos Espaços de Eventos para montagem da Sala de Comando”, disse. Por questões de segurança, o Gabinete Institucional, o […]
Parte importante da Comitiva do Presidente Jair Bolsonaro, por ocasião da sua visita ao sertão, esteve em Afogados da Ingazeira.
“A estrutura do Hotel pôde oferecer desde hospedagem, estacionamentos, alimentação, rede de Internet aos Espaços de Eventos para montagem da Sala de Comando”, disse.
Por questões de segurança, o Gabinete Institucional, o Serviço de Inteligência e a PF guardaram a informação a sete chaves. Uma reunião importante sobre a logística do evento aconteceu no local.
Carol Brito ainda acompanhou a visita do presidente à região onde fez inclusive um registro com o presidente da República.
Ele esteve em São José do Egito onde visitou a segunda etapa da Adutora do Pajeú e também visitou a Adutora do Agreste.
A equipe ainda esteve reunida no Bar do Cheff, de responsabilidade de Rogério Júnior, com nova roupagem.
De frente com Bolsonaro – quem teve contato privilegiado com o presidente foi o presidente da AABB, Jurandir Pires, mais os dois filhos, Diego e Heytor Pires.
Segundo Diego Pires, filho que articulou a ida, eles conseguiram espaço entre o seleto grupo de 40 pessoas que foi liberado para acompanhar os discursos de Bolsonaro e cia na entrega da segunda etapa da Adutora do Pajeú em São José do Egito.
A equipe do cerimonial foi informada do empenho que tiveram em defesa do presidente e reservaram lugares para eles.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco está com os servidores de seus 122 cartórios remotamente à disposição dos cidadãos que precisam do auxílio emergencial. A Receita Federal informou, nesta quinta-feira (9/4), que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxílio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar […]
Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco está com os servidores de seus 122 cartórios remotamente à disposição dos cidadãos que precisam do auxílio emergencial.
A Receita Federal informou, nesta quinta-feira (9/4), que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxílio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais. Com isso, quem não estava conseguindo fazer o cadastro para receber o auxílio do Governo Federal, poderá agora realizar o procedimento sem problemas.
Ainda assim, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, determinou que os servidores dos 122 cartórios eleitorais do Estado permaneçam de prontidão para qualquer eventualidade. Nos dias 9, 10, 11 e 12 de abril, os servidores trabalharão remotamente em esquema de plantão emergencial, das 9h às 18h.
O Secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, com parte ao vivo dos estúdios da Rádio SEI, em Recife, que há necessidade de que, a cada ano, os prefeitos absorvam que o folião vem ao Estado por conta das manifestações próprias do nosso carnaval. Este ano, para […]
O Secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, com parte ao vivo dos estúdios da Rádio SEI, em Recife, que há necessidade de que, a cada ano, os prefeitos absorvam que o folião vem ao Estado por conta das manifestações próprias do nosso carnaval.
Este ano, para evitar que o dinheiro usado pela FUNDARPE, EMPETUR e Secretaria fosse destinado a atrações sem identidade com o carnaval pernambucano, foi definido que os recursos tem que ter destinação para cultura popular, músicas da tradição carnavalesca, orquestras de frevo e artistas da Música Popular Brasileira.
“Que a nossa identidade seja respeitada e promovida. É isso que vai trazer esse 1 milhão e setecentos mil turistas que aqui chegarem. Acredito que esses turistas venham para conhecer o carnaval de Pernambuco. Se for pra ver o carnaval da Bahia, eu que sou baiano vou ficar em Salvador”, brincou.
Ele explicou porque algumas cidades que fazem carnaval não tiveram apoio oficial. “O critério é objetivo, em função da tradição do carnaval. Temos uns vinte e poucos municípios que tem carnavais tradicionais, com presença na cultura pernambucana fortíssima. Mas a vida cultural é dinâmica. Surgem novas iniciativas. É todo um processo de interação que vai garantindo que criemos melhores critérios de identificar”.
Granja disse que é muito comum que todo prefeito queira ter uma festa de carnaval. “Mas como é uma festa popular se a gente incentivar apenas pelo poder público, com palco e palanque, ele passa a se mais caro e menos identificado, com menos raízes”, defendeu.
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