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Débitos relativos à substituição tributária passam a contar com parcelamento

Por André Luis

A Secretaria Estadual da Fazenda, com a publicação do Decreto 47.637/2019, está disponibilizando a oportunidade de quitação de débitos constituídos relacionados à substituição tributária (códigos de receita 011-6, 042-6, 079-5 e 107-3), os quais poderão ser parcelados até 30 de setembro de 2019.

Concomitantemente, está em vigor até 30.09.2019, a Portaria 141/2019 que permite o parcelamento decorrente  de notificações de débito de ICMS, independentemente da quantidade destes processos.

Salienta ainda que o contribuinte poderá utilizar a Are Virtual, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (www.sefaz.pe.gov.br) para realizar parcelamentos de débitos sem necessidade de deslocamento a uma agência da Receita Estadual.

Outras Notícias

Revista revela e-mail que pode envolver Dilma e Lula em escândalo da Petrobras

do Diário de Pernambuco Em publicação de novo trecho do depoimento do doleiro Alberto Yousseff à Justiça, a revista Veja deste fim de semana traz reportagem que tenta envolver diretamente a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Lula no escândalo da Petrobras. Segundo a publicação, a partir das declarações do doleiro, a Polícia Federal […]

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do Diário de Pernambuco

Em publicação de novo trecho do depoimento do doleiro Alberto Yousseff à Justiça, a revista Veja deste fim de semana traz reportagem que tenta envolver diretamente a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Lula no escândalo da Petrobras. Segundo a publicação, a partir das declarações do doleiro, a Polícia Federal teria encontrado em computadores do Palácio do Planalto mensagem enviada em 29 de setembro de 2009 pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, investigado pela Operação Lava a Jato.

Dirigido a Dilma, que na ocasião era ministra da Casa Civil do governo Lula, o e-mail, segundo a Veja, adverte o Planalto que, “por ter encontrado irregularidades pelo terceiro ano consecutivo”, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia recomendado ao Congresso Nacional a paralisação de três obras da Petrobras: construção e modernização das refinarias Abreu e Lima (PE) e Getulio Vargas (PR) e do terminal do porto de Barra do Riacho (ES). Ainda segundo a publicação, Costa deixava implícito na mensagem um pedido de que fosse adotada uma “solução política” para o caso, evitando a paralisação das obras.

Em reação à publicação, o Palácio do Planalto divulgou ontem nota afirmando que as “práticas ilegais” do ex-diretor “só vieram a público em 2014 graças às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público”. A nota da Presidência afirma que as pendências apontadas pelo TCU nas obras da Refinaria Abreu e Lima já haviam sido comunicadas, em agosto de 2009, à Casa Civil pelo Congresso e foram repassadas ao órgão competente, a Controladoria Geral da União (CGU).

Acrescenta ainda que representantes do TCU, da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia discutiram a solução das pendências e, posteriormente, o Congresso Nacional decidiu pelo prosseguimento das obras na refinaria.

Triunfo se despede do empresário Natanael Silva, o ‘Seu Natal’; sepultamento acontece neste domingo

Do Farol de Notícias Faleceu na manhã deste sábado (28), em Triunfo, no Sertão do Pajeú, o empresário Natanael Henrique da Silva, o senhor ‘Natal’, fundador do Grupo Natal que tem sede em Triunfo, mas que também gera dezenas de empregos diretos e indiretos em Serra Talhada e região. A história do Grupo Natal começou […]

Do Farol de Notícias

Faleceu na manhã deste sábado (28), em Triunfo, no Sertão do Pajeú, o empresário Natanael Henrique da Silva, o senhor ‘Natal’, fundador do Grupo Natal que tem sede em Triunfo, mas que também gera dezenas de empregos diretos e indiretos em Serra Talhada e região.

A história do Grupo Natal começou em 1963 quando ‘Seu’ Natal abriu um comércio junto com seu pai, Antônio Henrique da Silva. Três anos após, Natal resolveu tentar a vida em Minas Gerais retornando após 2 anos.

No ano de 1979 Sr. Natal adquire uma propriedade no Sítio Jardim, onde manteve casa de farinha e beneficiamento de café. Passado um ano contrata seus primeiros funcionários: Sônia, Edvaldo Lucas, Gildenor, Zé de Novo e Doca de Zé Bernardo.

Em 1989, após 32 anos trabalhando no comércio, adquire uma fazenda para dedicar-se a agricultura e pecuária passando a administração do seu comércio para seu filho Natanael Junior mais conhecido com Junior de Natal e sua esposa Dona Salete contando a ajuda de seus irmãos: Kênio, Kleber e Kelma.

O corpo de Natanel Henrique está sendo velado no Ginásio do Lar Santa Elizabeth e o sepultamento acontecerá neste domingo (29) no cemitério de Triunfo.

Com brigas e aprovação de Bolsonaro em queda, PSL teme ‘falta de respaldo’

Por Guilherme Mazieiro/UOL Em meio ao aumento da reprovação de Jair Bolsonaro (PSL) e a pouco mais de um ano das eleições municipais, o partido do presidente teme “falta de respaldo” para caminhar. Essa é a opinião expressada aos colegas pelo presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), vaiado há duas semanas em um restaurante no […]

Foto: Divulgação/PSL

Por Guilherme Mazieiro/UOL

Em meio ao aumento da reprovação de Jair Bolsonaro (PSL) e a pouco mais de um ano das eleições municipais, o partido do presidente teme “falta de respaldo” para caminhar. Essa é a opinião expressada aos colegas pelo presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), vaiado há duas semanas em um restaurante no seu reduto eleitoral, Recife (PE).

“Para que vcs tomem conhecimento, no sabado passado no restaurante bar Mamulengo em Recife fui agredido moralmente por um enorme grupo no bar e hoje começo a refletir até onde teremos respaldo para caminharmos”, escreveu Bivar, em mensagem no grupo de Whastapp da bancada do PSL.

O partido vive em clima de constante confronto. No mês passado expulsou Alexandre Frota, que se filiou ao PSDB em São Paulo. A saída do ex-correligionário aumentou a tensão interna no partido.

Nos últimos dias, começaram articulações entre ao menos dez deputados para tentar destituir Delegado Waldir (PSL-GO) da liderança da bancada na Câmara, visto como próximo a Bivar.

Há mais descontentes, mas com receio de bater de frente com a direção de Bivar. Um dos que declaram guerra aberta é Bibo Nunes (PSL-RS), que já acionou o conselho de ética contra o presidente do partido.

Após os questionamentos, ele foi retirado das comissões que participava na Câmara, como de Ciência e Tecnologia e de Turismo.

“O partido tem que ser democrático com todo mundo. E eu falo meu posicionamento. Vão fazer o que? Me expulsar? Com base em quê? Não fiz nada errado”, diz Bibo.

Na análise de uma liderança do partido, os deputados do PSL parecem crianças que estavam em um parque de diversões em uma pracinha e foram levados para Disneylândia. “Ficam deslumbrados, perdidos, sem saber por onde começar ou o que fazer. Não funciona um partido desses”, afirmou.

“Ninguém está vendo que esse partido está implodindo? Ninguém sabe para onde está indo, vários querem ir para outros partidos”, disse um outro deputado.

Sobre a publicação no grupo do WhatsApp, Bivar disse que seu nome é “indissociável” do nome de Bolsonaro e do PSL. Ele ainda afirmou que o controle das contas públicas e a reforma tributária são os desejos convergentes no partido.

“Aos radicais e fundamentalistas, mesmo no meu desabafo emocional, seguirá minha determinação inquebrantável. É a resposta àqueles que nos agridem”, afirmou em nota.

Afogados: população desaprova “meio ponto facultativo” definido entre prefeitura e CDL

Definição para Dia de Corpus Christi foi criticada por ampla maioria ouvida pela Rádio Pajeú O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) editou para esse ano o Decreto 016/2022, que determina ponto facultativo apenas a partir do meio dia. O comércio por sua vez funcionará até as 14 horas. A definição para o Dia de Corpus Christi […]

Definição para Dia de Corpus Christi foi criticada por ampla maioria ouvida pela Rádio Pajeú

O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) editou para esse ano o Decreto 016/2022, que determina ponto facultativo apenas a partir do meio dia. O comércio por sua vez funcionará até as 14 horas.

A definição para o Dia de Corpus Christi foi tirada de um acordo entre a prefeitura do município e a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira. A entidade alega que teve perdas em virtude da pandemia e precisa abrir as portas. O acordo vai na mesma linha de Serra Talhada, onde o comércio funciona até meio dia.

Só que a história do “meio ponto facultativo” aparentemente desagradou ampla maioria, a se levar em conta a opinião de ouvintes da Rádio Pajeú. Praticamente uma unanimidade criticou a medida. Pesa para o resultado a maioria católica, servidores públicos e comerciários que dizem não terem sido ouvidos por quem definiu a arrumação.

Pior,  com o fechamento dos bancos, a movimentação no comércio é mínima. Não há público flutuante visitando o município. Fica na população a impressão de que a atividade comercial deixou de lado a tradição da data, um dia forte na liturgia da igreja, considerado “de guarda”, onde se celebra o corpo e sangue de Cristo, para lucrar, mesmo com mínima margem.

Na Rádio Pajeú, praticamente 100% das dezenas de ouvintes criticaram. “O prefeito deu ponto facultativo amanhã mas os prestadores terão que trabalhar normal”, disse um ouvinte. “É um dia santo. Em gestão passada o prefeito colocava fiscal pra punir o comerciante que abrisse o comércio”, disse outra.

As críticas seguiram: “Perderam o respeito das coisas de Cristo”; “É uma vergonha”; “Pessoal não respeita mais nem um dia maior como Corpus Christi”; “Trabalhar meio dia? A prefeitura poderia resolver isso pq a CDL Afogados, só Jesus na causa”; “Quero ver se alguns servidores, Secretários e os diretores da CDL vão trabalhar amanhã”; “Mesmo com a pluralidade de credos, há uma banalização com o Corpo e Sangue de Cristo”.

Pelo que o blog apurou, a maioria das cidades do Pajeú aderiu a feriado pleno. Nessa lista, São José do Egito, Flores, Iguaracy, Tabira e Santa Terezinha, por exemplo.

Sertânia: dez distritos do município serão beneficiados com água do São Francisco

Esta semana, o Governo de Pernambuco iniciou a obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Rio da Barra com a construção, inicialmente, da Estação de Tratamento de Água (ETA), que está na fase de terraplanagem da área onde o equipamento será instalado. As obras irão beneficiar dez distritos de Sertânia, que são […]

Foto: Aluisio Moreira

Esta semana, o Governo de Pernambuco iniciou a obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Rio da Barra com a construção, inicialmente, da Estação de Tratamento de Água (ETA), que está na fase de terraplanagem da área onde o equipamento será instalado.

As obras irão beneficiar dez distritos de Sertânia, que são vizinhos do canal do Eixo Leste da Transposição – viam as águas passar na porta de casa sem chegar as suas torneiras.

A região beneficiada é formada pelos distritos de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Valdemar Siqueira e Xique-Xique, totalizando cerca de quatro mil moradores que dependiam de caminhões-pipa. O investimento é da ordem de R$ 6 milhões para implantar todo o sistema de abastecimento de água. A previsão de conclusão é para setembro do próximo ano.

A captação será feita diretamente do canal da Transposição do Eixo Leste do Rio São Francisco, distante dois quilômetros da Estação Elevatória 1, que já alimenta o Sistema Moxotó com águas do “Velho Chico” por meio da Barragem de Moxotó (distrito Rio da Barra).

Será construída uma Estação de Tratamento de Água com capacidade para tratar 15 litros de água por segundo. Três reservatórios com capacidade para armazenar 100 mil litros cada um, serão construídos – dois na comunidade de Rio da Barra e outro no distrito de Valdemar Siqueira – além de duas estações elevatórias para bombeamento da água.

Será construída uma adutora de 17, 4 quilômetros de extensão, além de 13,6 km de rede de distribuição. A ETA contempla ainda uma estação para tratamento de efluentes, a fim de preservar o meio ambiente.