Debate dos vices em Afogados, mais debates de Carnaíba e Iguaracy marcam semana na Pajeú

Ex-ministro Eduardo Pazuello depõe no dia 19 de maio.

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich prestará depoimento à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (05.05) a partir das 10h. Ele será o segundo ex-ministro do governo Bolsonaro a ser ouvido pelos senadores.

O depoimento de Teich estava previsto para ocorrer nesta terça-feira (04.05), mas teve de ser adiada devido ao grande número de perguntas dirigidas ao também ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, primeiro a ser ouvido pela CPI.

Já o depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello, que estava agendado para a quarta-feira, foi adiado por 15 dias a pedido dele. Pazuello alegou risco de contaminação por ter se encontrado recentemente com pessoas com covid-19. Ele é o mais recente ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro e foi sucedido por Marcelo Queiroga, que deve depor à CPI na quinta-feira (6).

Durante a reunião desta terça-feira, o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), ainda não havia sido comunicado oficialmente sobre a condição de Pazuello. Omar Aziz disse que os depoimentos não podem ser remotos. Alguns senadores chegaram a levantar a hipótese de que a história seria uma desculpa para adiar o depoimento.

No meio da tarde, Omar Aziz leu comunicado recebido do Comando do Exército sobre o contato recente de Pazuello com duas pessoas testadas positivas para covid-19. O presidente da CPI negou que o depoimento pudesse ser feito remotamente e decidiu reagendar o depoimento de Pazuello para 19 de maio, daqui a 15 dias.

Nelson Luiz Sperle Teich foi ministro da Saúde do Brasil entre 17 de abril e 15 de maio de 2020. Ele assumiu logo após a saída de Mandetta e, quatro semanas depois, foi substituído por Pazuello.

Fonte: Agência Senado

Ferrovia que liga o Piauí ao Ceará é estruturante para a economia do Nordeste

A Diretoria Colegiada da Sudene, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, aprovou, nesta sexta-feira (20), a liberação da parcela de R$ 811 milhões do financiamento da Transnordestina Logística (TLSA) para a construção da ferrovia que liga o município Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE). Esta é a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o governo federal, incluída no Novo PAC. 

“Cumprindo o compromisso do presidente Lula de promover desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades, graças a um esforço interministerial, bem como o cumprimento às orientações do Tribunal de Contas da União, acompanhamos, hoje, a reunião da diretoria da Sudene, que aprovou a liberação de R$ 811 milhões para a Transnordestina. Esta é mais uma etapa importante do novo funding que está sendo estruturado com apoio da Secretaria de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR e envolverá esforços com outras soluções, como os Fundos de Investimentos do Nordeste (Finor), para que possamos concluir um dos projetos logísticos mais emblemáticos do Nordeste e do Brasil, com entrada em operação até 2026. Esta ferrovia garantirá emprego e renda não apenas durante a construção, mas, principalmente, gerará um crescimento estimado de R$ 7 bilhões no PIB, além de oportunidades para viabilizar o desenvolvimento em toda a região, especialmente para Ceará, Pernambuco e Piauí. É o novo PAC, alinhado com os governos, prefeituras, investidores e população para promover a integração e desenvolvimento regional em uma das regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)”, destacou o ministro Waldez Góes, do MIDR. 

A autorização para a liberação dos recursos é parte do esforço do governo federal para que a concessionária entregue a obra até 2026, de forma a evitar o desperdício de recursos públicos já empregados e de dar efetividade à política pública de transporte ferroviário, bem como à de desenvolvimento regional. O processo envolveu os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Casa Civil,  Transportes e Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Banco do Nordeste, o BNDES, além do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo ministro Walton Alencar – relator da auditoria especial que acompanha a obra – mediou o entendimento. Foram realizadas, pelo menos, 27 reuniões para tratar do assunto. 

A Sudene participa da Transnordestina, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Autarquia, com R$ 3,8 bilhões da obra. Desse total, R$ 3 bilhões já foram liberados. Com a aprovação do pagamento da parcela, a Sudene solicita ao MIDR a adoção de gestão junto à Secretaria do Tesouro Nacional com vistas à disponibilização financeira dos recursos empenhados. Após a liberação dos recursos, a Autarquia emite e assina ordem bancária ao Banco do Nordeste. 

“A ferrovia perpassa por três Estados da Região – Piauí, Pernambuco e Ceará – e é a maior obra assegurada no Novo PAC e faz parte da carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Tanto durante a implantação do empreendimento, quanto durante a sua operação, tem capacidade de promover o desenvolvimento de novas atividades econômicas, atrair investimentos e integrar a economia regional aos mercados nacionais e internacionais, gerando emprego e renda em territórios que, hoje, apresentam menores índices de desenvolvimento socioeconômico”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a reunião da Diretoria Colegiada. 

De acordo com Heitor Freire, Diretor de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, a ferrovia terá grande impacto no Nordeste, especialmente para o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério. Promoverá a integração nacional e aproximará o Brasil dos principais mercados mundiais. Com um potencial de elevação do PIB e geração de mais de 90 mil empregos durante o período de delegação. “A Transnordestina é a maior obra linear em execução no Brasil, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, é fundamental para o desenvolvimento e crescimento de nossa região. Daremos um salto na infraestrutura, atrairemos investimentos, com geração de renda para nossa população”, disse.

Em 23 de dezembro de 2022, a TLSA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) celebraram o primeiro termo aditivo ao contrato de concessão para exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de cargas da Malha Nordeste. Este termo repactua o cronograma de realização dos investimentos, estabelece novas obrigações e altera os trechos que compõem a malha concedida, disciplinando as condições para a devolução do trecho Salgueiro – Porto de Suape, localizado em Pernambuco. 

O trecho pernambucano da ferrovia, orçado em R$ 4 bilhões, também faz parte do Novo PAC e é considerado prioridade entre as obras para o estado. O Ministério dos Transportes assegurou que será construído com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Em 2024, o governo federal prevê o investimento de R$ 450 milhões para iniciar a obra, para a qual será realizado um estudo de  como será feito o restante do investimento, que pode ser concluído por concessão à iniciativa privada.

Enquanto Mário Amaral(PTB) declarou que o seu trabalho não foi compreendido pela população para lhe assegurar a reeleição, Dicinha do Calçamento disse que o seu trabalho, empregando pessoas em suas empresas, lhe deram a vitória.

Mário que obteve 510 votos e Dicinha que somou 1.017, falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Amaral assegurou que teve o apoio do irmão ex-prefeito Josete Amaral (PSB). Se colocou à disposição do Prefeito eleito Sebastião Dias para integrar a equipe de governo ou assumir vaga na Câmara com alguém da bancada sendo remanejado para o secretariado.

Amaral creditou à reeleição do Poeta ao trabalho desenvolvido. Por seu lado, Dicinha atribuiu a derrota de Nicinha de Dinca ao comodismo no final da campanha. Prometeu que vai trabalhar pela construção de um calçadão entre Tabira e Riacho do do Gado. “Se o prefeito não fizer, durante o mandato eu faço”.

Quanto a promessa de calçar ou asfaltar a estrada Tabira ao Povoado da Borborema, pediu desculpas para quem entendeu como promessa, mais se empolgou com a possibilidade depois de conversa que teve com o senador Armando Monteiro.

Dicinha negou que tenha usado o poder econômico para se eleger, mais não soube dizer quanto gastou. Também não soube dizer o que representa a sigla do seu partido, PMDB. Mesmo assim declarou ter condições de ser presidente da Câmara, Prefeito e até Presidente da República, e pra isso “tem dois braços e duas pernas”.

Famoso por gostar de mudar de palanque, o novo vereador assegurou que desta vez ninguém vai lhe chamar de pula-pula, pois foi eleito para ser oposição.

Nesta terça-feira (28.01), em reunião comandada pelo deputado federal Sebastião Oliveira, na sede do Avante no Recife, garantiu o apoio do partido ao vice-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém.

Keko é o pré-candidato a prefeito do município pelo Avante. Com isso o partido participará ativamente das eleições no Cabo de Santo Agostinho.

O encontro contou com as presenças de Marcos do INPS e Rodolfo Albuquerque, presidente do Avante no Cabo e membro da Executiva Estadual, respectivamente.

Folha PE

O mandato coletivo das Juntas (PSOL) venceu sua primeira disputa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e assumirá a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular, que também era pretendida pela deputada Clarissa Tércio (PSC), da bancada evangélica.

O embate é um aperitivo do que deverá ser o tom dos debates na Casa, principalente em temas sensíveis como as bandeiras LGBTs, que inclusive estão em evidência nesta semana, numa decisão no Supremo Tribunal Federal a respeito da criminalização da LGBTfobia.

Do lado governista, o objetivo de destinar às Juntas uma três das cadeiras da “cota” da oposição é atender a uma expectativa da sociedade que elegeu esse modelo de mandato coletivo que defende bandeiras das minorias sociais. Além disso, conforme argumentou o líder da oposição Isaltino Nascimento (PSB) ao Blog da Folha, as psolistas não fazerem parte da base do governo – as Juntas se declaram “independentes”.

Já a oposição teceu críticas à divisão dos espaços nas comissões. Segundo Marco Aurélio (PRTB), líder oposicionista, nem as Juntas nem Wanderson Florêncio – integrante da ala governista no PSC, que saiu da base do governo – representam o oposição. Com isso, Marco Aurélio observou que a oposição efetivamente só vai ocupar uma cadeira, aComissão de Esporte e Lazer, que terá á presidência do deputado João Paulo Costa (Avante) nesta legislatura.

“Agora a gente vai começar os trabalhos com as pautas dos movimentos sociais, das minorias LGBT, as pautas anti-racistas e LGBTfóbicas, das pessoas com deficiência, entre outras. O nome é Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular, então a gente vai propor essa participação para trazer as pautas recorrentes da minoria”, disse a deputada Jô Cavalcanti, titular do mandato feminista.

Sobre a resistência da bancada evangélica, a parlamentar do PSOL ponderou que elas estarão abertas para conversas e sugestões e que entre seus eleitores também há evangélicos. “A gente vai levar no diálogo. Como vivemos numa democracia, a gente tem que dialogar. A base deles é evangélica, mas a gente também teve votos da população. Estiveram com as Juntas a Frente dos Evangélicos pelo Estado de Direito e os Evangélicos Negros, que também lutam por direitos. Então a gente vai dialogar, pois somos uma ‘mandata’ que foi eleita por 36.175 votos da população de Pernambuco. Tem pautas que são caras para a gente, mas vamos manter o diálogo sempre”, disse Jô.

Segundo Jô Cavalcanti, a presidência da Comissão é um direito do mandato. “A gente agiu de acordo com o regimento. O art 111 diz que a gente tem que participar das comissões permanetes. Então, como a gente era suplentes das comissões, era de direito da gente estar nessa comissão”, pontuou.

A bancada evangélica reagiu imediatamente à confirmação das psolistas na presidência da Comissão. O deputado Joel da Harpa (PP) criticou a escolha do governo. “Será que é uma imposição da vice-governadora escolhida para o atual mandato, Luciana Santos, que sempre foi defensora do movimento LGBT? Afinal, na legislatura passada a Comissão de Direitos Humanos da Alepe foi presidida por Edilson Silva (PSOL). É obrigatório permanecer com o mesmo partido que sempre representou uma minoria? E os demais partidos?”, questionou.