De olho no planalto, Alckmin assume tom de oposição a Temer

O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília (DF). 

A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente, de dados sigilosos relativos a investigações envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após conceder mais tempo para que o depoimento fosse prestado em local e data a serem escolhidos por Bolsonaro, o ministro do STF foi informado pela Advocacia-Geral da União (AGU), na véspera do prazo final para a realização da oitiva (28/1), que ele não tinha mais interesse em fazê-lo.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal garante a réus e investigados o direito ao silêncio e a não se autoincriminar, mas não permite a recusa prévia e genérica a determinações legais, permitindo que sejam estabelecidos pela Justiça dentro do devido processo legal.

Em sua decisão, o ministro do STF ressalta que Bolsonaro concordou em participar do ato procedimental, tendo inclusive solicitado dilação do prazo para exercer “real, efetiva e concretamente seu direito de defesa, como fator legitimador do processo penal em busca da verdade real e esclarecimento de importantes fatos”.

Diálogo equitativo

Para o ministro, a manutenção da constitucionalidade do diálogo equitativo entre Estado-investigador e investigado na investigação criminal exige a estrita obediência da expressa previsão legal, não havendo a possibilidade de investigados simplesmente impedir o agendamento para realização de um ato procedimental, sob pena de total desvirtuamento das normas processuais penais.

Na mesma decisão, o ministro determinou o levantamento do sigilo do inquérito, à exceção da documentação relacionada a dados telemáticos e telefônicos.

O Prefeito do Município de Quixaba, Zé Pretinho, se reuniu durante a semana, com a presidenta da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Manuela Coutinho Domingues Marinho.

Acompanhado do Advogado Arystófanes Rafael, o prefeito apresentou as dificuldades enfrentadas pela população com relação ao abastecimento de água bem como das reclamações e manifestações populares que já duram anos.

Na ocasião, ainda foram discutidas e apresentadas possíveis melhorias para a qualidade dos serviços prestados pela Compesa.

Ciente da situação, Manuela Coutinho se propôs a tentar aumentar a vasão de água de 5 para 7m/s o que já é uma melhoria significa.

Zé Pretinho frisou ainda da parceria firmada entre Governo Municipal e a Compesa para a construção de uma elevatória entre as Cidades de Carnaíba e Quixaba, onde já se encontra a disposição da Companhia Pernambucana de Saneamento, o terreno doado e legalizado pela Prefeitura.

Em uma publicação em seu perfil no Twitter, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, declarou voto no candidato Fernando Haddad (PT) para a Presidência. Barbosa, que se filiou ao PSB, quase se candidatou para o cargo, mas desistiu em maio deste ano.

Votar é fazer uma escolha racional. Eu, por exemplo, sopesei os aspectos positivos e os negativos dos dois candidatos que restam na disputa. Pela primeira vez em 32 anos de exercício do direito de voto, um candidato me inspira medo. Por isso, votarei em Fernando Haddad.

Votar é fazer uma escolha racional. Eu, por exemplo, sopesei os aspectos positivos e os negativos dos dois candidatos que restam na disputa. Pela primeira vez em 32 anos de exercício do direito de voto, um candidato me inspira medo. Por isso, votarei em Fernando Haddad.

— Joaquim Barbosa (@joaquimboficial) 27 de outubro de 2018

A última manifestação de Barbosa na rede social, inclusive, foi justamente negando sua participação no pleito presidencial deste ano.

Confirmando a informação da Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, no dia 9 de fevereiro, de que as obras do Residencial Vanete Almeida seriam retomadas, o deputado federal Fernando Monteiro afirmou em vídeo divulgado nas redes sociais da prefeita, após reunião com o ministro das Cidades Jader Filho, que acredita que até maio o ministro estará em Serra Talhada para conhecer e discutir a questão.

“O deputado federal Fernando Monteiro acabou de sair de uma reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, onde a questão do Residencial Vanete Almeida foi discutida. Logo, logo, estaremos retomando as obras do Vanete Almeida e entregando 902 moradias para as famílias serra-talhadenses viverem com mais dignidade”, comemorou Márcia em suas redes sociais.

O anúncio de Márcia, em fevereiro, foi feito quando ela esteve cumprindo agenda em Brasília, no início do ano. Na oportunidade, a prefeita serra-talhadense se reuniu com o deputado Fernando Monteiro e o ministro Jader Filho para discutir soluções para o Vanete Almeida.

No dia, a gestora se encontrou com a equipe de Soluções em Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil, responsável pela contratação da construtora que irá concluir a obra do residencial, que conta com 902 unidades habitacionais.

Foi o primeiro gargalo destravado com o governo Lula, já que não houve avanço na agenda com os quatro anos de Bolsonaro nem para o fim do governo Duque, muito menos para o início da gestão Márcia sobre o tema.

Do Blog Alvinho Patriota

A Casa de Apoio de Salgueiro em Recife para pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) registrou um princípio de incêndio na madrugada de sábado, 11.

O incidente foi informado pela própria prefeitura, em nota publicada nas redes sociais nesse domingo, 12, comunicando que a viagem do TFD de ontem estava mantida.

“Na madrugada deste sábado ocorreu um pequeno incidente na casa de apoio em que os pacientes ficam em Recife. Houve um princípio de incêndio devido a um problema na instalação elétrica em um pequeno cômodo nos fundos da casa. Felizmente não houve vítimas”, diz a nota.

O comunicado acrescenta que a organização da casa de apoio conseguiu conter rapidamente o fogo e resolveu o problema, isolando a área do incidente para garantir a segurança de todos os ocupantes da casa. “O restante da casa está totalmente apto para receber os pacientes e funcionando normalmente com total segurança”, conclui a nota.