Polícia Civil decreta greve no período carnavalesco em Pernambuco

Por André Luis

Preocupados com o aumento dos casos de Covid-19 em todos os municípios do Sertão do Pajeú, mais cidades estão divulgando novos decretos com medidas para tentar frear a curva de contaminação do vírus, que está numa escalada exponencial.

Entre os municípios que tem divulgado novos decretos estão Triunfo e Brejinho.

Triunfo – Nesta terça-feira, a Secretaria de Educação informou que os espaços esportivos localizados nas escolas municipais (quadras poliesportivas e society, piscinas e academias) estarão fechados no prazo de 15 dias. A medida começou a valer a partir desta terça-feira (25).

Brejinho – O município também resolveu, proibir eventos festivos públicos ou privados.

Segundo o decreto as proibições valem para evento coletivo presencial, dentre os quais: shows, eventos sociais, congressos, esportivas e correlatas, casas de festas, boates, comemorações, vaquejadas e paredões.

Ainda segundo o decreto, o descumprimento da proibição estabelecida sujeita o infrator responsável pela promoção do evento à multa de R$1 mil, além da suspensão do alvará de funcionamento por até 30 dias, além do cancelamento deste em caso de reincidência.

O decreto é válido desta quarta-feira, 26 de janeiro até o dia 2 de fevereiro.

Além do decreto, a Secretaria de Saúde de Brejinho divulgou um comunicado alertando os munícipes, da importância de reforçar as medidas de prevenção como: usar a máscara sempre que sair de casa, evitar apertos de mão e abraços, higienizar sempre as mãos com água e sabão, ou álcool em gel, se apresentar sintomas de gripe, manter isolamento e só sair para buscar ajuda médica e evitar participar de aglomerações.

Como dica mais importante, a Secretaria destacou a importância de tomar todas as doses necessárias da vacina contra a Covid-19. “A vacina é a principal aliada na luta contra as internações e mortes”, destacou.

“Para um atendimento médico mais interativo e seguro, baixe em seu celular o aplicativo ‘Atende em Casa’, é simples de usar”, orienta a Secretaria de Saúde.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu desculpas, hoje, por ter se expressado “mal” ao comparar servidores públicos a parasitas e afirmou que sua declaração foi tirada do contexto.

“Eu me expressei muito mal, e peço desculpas não só a meus queridos familiares e amigos, mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem descuidadamente eu possa ter ofendido”, declarou o ministro em mensagem de WhatsApp enviada a amigos e jornalistas. O ministro disse ainda que “não queria jamais ofender pessoas simples que cumprem seus deveres”.

Na sexta-feira passada, em uma palestra na Fundação Getúlio Vargas do Rio, o ministro declarou: “O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação. Tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo, e o cara virou um parasita. O dinheiro não chega ao povo, e ele quer aumento automático. Não dá mais”.

A declaração de Guedes repercutiu mal, principalmente no Congresso, que deve analisar a reforma administrativa ainda neste semestre. Os servidores compõem uma categoria com muita capacidade de articulação e influência perante os parlamentares — não raro conseguem fazer valer suas pautas. Para deputados e senadores, a frase do ministro pode prejudicar o trâmite das mudanças que o governo pretende implementar.

Na mensagem de WhatsApp, Guedes disse que sua declaração foi tirada de “contexto”. “Falei de estados e municípios em casos extremos. Quando toda a receita vai para salários e nada para saúde, educação e segurança. Se o Estado existe para si próprio, então é como um parasita. (O Estado perdulário) maior que o hospedeiro (a sociedade).”

O ministro disse que ele não se referia a pessoas. “Falava dos casos extremos em que municípios e estados gastam todas as receitas com salários elevados, de modo que nada sobrava para educação, segurança saúde e saneamento.” De acordo com Guedes, nesses casos, não se pode dar “aumento automático de salários”.

“Eu não falava de pessoas e sim do risco de termos um Estado parasitário. Aparelhado politicamente. Financeiramente inviável. O erro é sistêmico, e não é culpa das pessoas que cumprem os seus deveres profissionais, como é o caso da enorme maioria dos servidores públicos”, declarou Guedes na mensagem.

Com o pedido de desculpas desta segunda, o ministro tenta reverter a repercussão negativa que a declaração teve perante os servidores, evitando assim que haja uma contaminação na pauta de reformas propostas pelo governo – a tributária também deve aportar no Congresso nas próximas semanas.

O governo elabora uma proposta de mudança nas regras dos servidores públicos, mas a ideia é que as mudanças mais polêmicas, como o fim da estabilidade e a reforma nas carreiras, sejam adotadas apenas para quem vai entrar no sistema. Alguns pontos, porém, devem valer para os servidores atuais, como o fim das aposentadorias compulsórias para quem respondeu processo administrativo.

Por meio de uma nota à imprensa a assessoria do Padre Airton Freire, criador da Fundação Terra, em Arcoverde, comentou o seu afastamento da igreja por determinação da Diocese de Pesqueira.

Na nota o Padre Airton Freire “nega a prática de qualquer ato ilícito e reafirma sua inocência”. O religioso disse ainda que não são verdadeiras as alegações contra ele dirigidas.

“O sacerdote lamenta ter sido alvo de acusações infundadas e injustas e já constituiu advogados para exercer sua defesa”, diz a nota. De acordo com a assessoria o criador da Fundação Terra considera que o afastamento determinado pela Diocese de Pesqueira “permitirá que as apurações transcorram com toda a tranquilidade necessária para que se apure a verdade sobre os fatos”, conclui o texto.

Padre Airton tem 66 anos e, ontem (30), teve o sacramento da ordem suspenso por cautela. Com isso, o padre fica proibido (ou vedado, como diz a nota) de presidir ou administrar qualquer Sacramento ou Sacramental. A nota termina por informar que o fundador da Fundação Terra está proibido de atuar como padre.

A decisão do bispo de Pesqueira, Dom Jose Luiz, de suspender de ordem o padre Airton não é estranha para algumas autoridades da Igreja Católica em Pernambuco. A Diocese de Pesqueira já vinha investigando a conduta do padre. De acordo com o Blog Dellas, um dossiê chegou a ser enviado para Roma recentemente com o caso Silvia Tavares e outras denúncias feitas à Diocese.

Com a proximidade do feriado da Semana Santa, e para evitar imprevistos de última hora, o Tribunal de Contas do Estado faz um alerta aos gestores públicos para que se antecipem ao prazo final de envio das prestações de contas, que se encerra na próxima segunda-feira, 1º de abril.

Os documentos necessários às prestações de contas municipais estão definidos na Resolução TC nº 217/2023, enquanto a Resolução nº 216/2023 traz informações referentes às Câmaras de Vereadores, e gestores de órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta municipais.

Na Resolução TC nº 218/2023 consta a documentação para a prestação de contas da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e dos gestores dos órgãos e das entidades das Administrações Direta e Indireta estaduais.

Os responsáveis pelo envio da documentação devem estar devidamente credenciados no sistema e-TCEPE e com cadastro atualizado. Clique aqui para acessar.

No caso das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), a prestação de contas deverá ser feita  por meio do Sistema Eletrônico de Informações, e não mais pelo protocolo eletrônico do Tribunal de Contas do Estado.

O prazo final de entrega dos documentos não será prorrogado. 

Importante lembrar que o envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos podem resultar em aplicação de multa aos responsáveis.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), e do deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba, esteve nesta terça-feira (2) em reunião com a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides, no Recife.

Na ocasião, a comitiva apresentou três projetos para celebração de convênios com o Governo do Estado, que somam mais de R$ 2 milhões em investimentos. As propostas envolvem a requalificação da Praça Antônio Rabelo, a construção de uma ciclovia às margens da PE-292, ligando Iguaracy a Sertânia até a entrada do Conjunto Habitacional Otaviano Bezerra, além da pavimentação de duas ruas no distrito de Jabitacá.

Segundo a gestão municipal, os projetos não exigem contrapartida financeira da Prefeitura e, caso aprovados, serão integralmente custeados pelo Governo de Pernambuco.

“Estamos vivendo um momento de muito trabalho e compromisso com Iguaracy. Essa sintonia é fundamental para seguirmos avançando com responsabilidade e eficiência, mesmo com a crise financeira que o país vive neste momento”, declarou o prefeito Pedro Alves.

O vice-prefeito Marquinhos Melo destacou a articulação da gestão: “Nosso objetivo é buscar melhorias contínuas para a população, com planejamento e união. Essa gestão trabalha de forma integrada para transformar Iguaracy em uma cidade cada vez melhor para todos”.

Durante o encontro, o prefeito e o vice agradeceram o apoio da governadora Raquel Lyra e do secretário Kaio Maniçoba.