Datafolha: Geraldo, 47%, João Paulo, 34%, brancos/nulos, 13%, não sabem, 6%

O programa Causos & Causas, comandado pelo jornalista André Luis, recebe nesta quarta-feira (9), às 19h, a advogada Josivânia Sagitário para um bate-papo sobre aposentadoria e direitos previdenciários. A entrevista vai ao ar pela Ello TV no YouTube e promete esclarecer dúvidas sobre as novas regras do INSS e orientar os segurados sobre como garantir seus direitos.

Natural de São José do Egito, conhecida como Terra da Poesia, Josivânia tem 38 anos, é mãe de dois filhos e atua há quase 12 anos na área jurídica, com especialização em Direito Previdenciário. Filha de agricultores, ela destaca a importância de tornar o conhecimento acessível, especialmente para os trabalhadores que mais dependem da seguridade social.

Durante a entrevista, Josivânia fala sobre os impactos da Reforma da Previdência, as principais mudanças nas regras de aposentadoria e os desafios enfrentados pelos segurados do INSS. “Muita gente ainda se perde nas regras de transição, e entender qual regra se aplica ao seu caso é o primeiro passo para evitar prejuízos”, comenta.

O programa também aborda temas como planejamento previdenciário, revisão de benefícios, direitos esquecidos como o auxílio-doença e o BPC/LOAS, além das particularidades para trabalhadores autônomos, MEIs, diaristas, rurais e empregadas domésticas.

Você pode acompanhar o Causos & Causas no YouTube da Ello TV clicando aqui.

O deputado federal Sebastião Oliveira deu entrada, na Câmara Federal, em Brasília, no Projeto de Decreto Legislativo (PDL), número 34. Ele trata de sustar os efeitos do decreto presidencial assinado pelo ex-presidente Michel Temer que retira os subsídios de energia elétrica de pequenos produtores rurais e cooperativas de irrigação.

De acordo com Sebastião Oliveira, o benefício que era concedido desde 2003, foi cancelado no “apagar das luzes” do mandado de Temer, no dia 27 de dezembro de 2018. “Sabendo que em Pernambuco existem aproximadamente 2,4 milhões de pequenos produtores rurais, que possuem papel relevante para a economia do estado, não podíamos nos omitir frente à tamanha injustiça”, justificou Oliveira.

“Em cinco anos, a conta da energia elétrica aumentará o valor em cerca de 43%, causando um grande impacto negativo. Precisamos reverter essa situação urgentemente”, concluiu Sebastião Oliveira.

Uma subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), localizada no bairro Vila Mocó, em Petrolina, foi interditada nesta quinta-feira (8), por não apresentar licença ambiental de instalação, além de pendências para retirada do licenciamento de construção. A medida foi tomada após reunião entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e representantes da Celpe.

Segundo o Diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, a Celpe foi notificada por não dar entrada na licença ambiental. “A empresa energética possuía documento de instalação emitida pela CPRH, porém, pelo entendimento legal, a Celpe deveria se licenciar através da AMMA, visto que deve ser estudado o impacto local para a instalação de uma estação de energia em área residencial” explica.

Segundo processo administrativo de licenciamento de construção, que consta na SEDURBS, o local no qual está instalada a subestação, está em desacordo com o a Lei Municipal 1875/2016 do Plano Diretor Participativo. Neste caso, a Celpe não respeitou a norma que proíbe exercício de empreendimentos dessa natureza em área residencial, por oferecer riscos aos moradores.

A Companhia ainda acumula pendências como ausência de estudo de impacto da vizinhança; nota técnica com definição de subestação de energia; plano de risco para qualquer acidente na área; certidão de anuência para uso de solo. “A decisão de interditar, portanto, está mais do que respaldada com tantos problemas identificados no processo de implantação da subestação”, reforça Rafael Oliveira.

Milhares de pessoas e cerca de 40 chefes de Estado participam da marcha em homenagem às 17 vítimas mortas em três dias de ataques extremistas, na semana passada em Paris. O trajeto terá cerca de 3 km de extensão.

A manifestação – convocada após o assassinato de jornalistas e cartunistas da publicação satírica Charlie Hebdo, na quarta-feira (7) – reafirmará o repúdio ao terrorismo e à defesa dos valores republicanos, como a liberdade de expressão e de opinião.

Na praça da República, a multidão – que reúne de crianças a idosos – canta o hino francês, empunha bandeiras, aplaude os mortos e gritam “Charlie”.

Entre as autoridades que estão em Paris para o ato estão o líder palestino Mahmoud Abbas, o premiê israelense Benjamin Netanyahu; o premiê britânico David Cameron e a chanceler alemã Angela Merkel.

“Paris é a capital do mundo de hoje”, disse Hollande na manhã deste domigo, poucos minutos antes de acolher os líderes.

Mais de dois mil policiais e 1350 militares, incluindo franco atiradores, estão sendo posicionados para garantir a segurança da população e das autoridades. Organizadores esperam que o ato seja um dos maiores da história recente da França.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) lamenta que a imprensa e a oposição venham tentando fazer da vida de pessoas que têm uma história respeitável neste país um verdadeiro reality show.

Acordamos com a informação de que o ex-presidente Lula, homem que promoveu mudanças sociais fundamentais no Brasil, e que tem, em sua trajetória, a marca da luta pelos pobres e pelos trabalhadores reconhecida internacionalmente, está sendo alvo da Operação Lava-Jato, inclusive com um mandado de condução coercitiva, o que não seria necessário pois ele não se negou a prestar depoimento.

Então, fica a pergunta: essa urgência de leva-lo à polícia, ao invés de simplesmente convoca-lo para prestar depoimento, está a serviço de quais interesses?

É lamentável que o aparelho do Estado esteja sendo usado para condenar as pessoas, antes mesmo que sejam apresentadas as provas contra elas, antes mesmo que haja um julgamento. Nunca, no Brasil, foi montado um cenário tão propício para um Golpe, como atualmente.

Querem o impeachment da Presidenta Dilma, e já que não conseguiram descobrir nada que possa assegurar legalmente essa ação, estão cercando as pessoas que a cercam. Sabemos que o direcionamento de um conjunto de forças para desconstruir a imagem do presidente Lula está relacionado também a possibilidade de sua candidatura de 2018. Querem arrancar da sociedade o direito de decidir pelo voto, pela real Democracia.

É inaceitável que os jogos políticos da oposição e da Mídia desconsiderem as necessidades do nosso povo. No momento de crise econômica em que estamos vivendo, onde o mais forte deveria ser a luta para vencer os desafios que se apresentam, o que acontece é exatamente o contrário.

As pautas sociais são colocadas de lado, para que sejam discutidos os anseios individuais ou, no máximo, os anseios partidários. Isso não quer dizer que achemos que denúncias não precisam ser investigadas, mas que isso seja feito com o respeito devido, e não com o vazamento seletivo de informações das delações premiadas, por exemplo, ou com a condenação antecipada de um cidadão.

Temos uma Constituição e ela é bem clara dentro dos seus princípios: qualquer pessoa acusada de uma ofensa penal é considera inocente até a sua culpabilidade ser provada legalmente no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias à sua defesa lhe sejam asseguradas.

A Fetape acredita no caráter do ex-presidente Lula. Uma história de compromisso com a sociedade não se apaga com denúncias. Por isso, conclamamos a nossa base sindical a se manifestar contra esse Golpe, por meio de todos os meios democráticos e legais!

Fetape