Serra realiza recadastramento dos aposentados e pensionistas 

Nesta quinta-feira (11), a partir das 11h, no Cinema Rio Branco, a Prefeitura de Arcoverde, através Comitê Gestor de Eventos, realiza reunião pública de monitoramento do São João 2015.

Foram convidados os comerciantes,  Polícia Militar, Ministério Público, Policia Civil, Bombeiros, ACA, CDL, Celpe,  Compesa, CREA, Vigilância Sanitária e representantes da Prefeitura Municipal.

 Na pauta estarão temas como: segurança, distribuição e venda de bebidas, troca de vasilhames, horários de início e final dos shows em todos os polos,além de decretos municipais, que regulamentam o evento e de todos osdemais itens constantes no Termo de Ajustamento e Conduta – TAC em vigor.

Do Uol

Fernando Henrique Cardoso concedeu a sua primeira entrevista a um veículo de comunicação brasileiro desde a deposição de Dilma Rousseff. O ex-presidente tucano fez uma avaliação corrosiva da conjuntura do país. FHC diz que o PT e até o seu PSDB perderam o “frescor” que tinham na década de 1990. Reconhece que as duas legendas tornaram-se parte da “velharia” política que dificulta a modernização do país.

O repórter leu para FHC um comentário que ele gravou em março de 1996. Nessa época, exercia seu primeiro mandato presidencial. Estava às voltas com um paradoxo: prometia o novo de mãos dadas com o arcaico. Incomodado com a dificuldade para aprovar reformas no Congresso, disse a frase que reproduziria no seu livro Diários da Presidência: “Este é o Brasil de hoje, onde a modernização se faz com a podridão, com a velharia, com o tradicionalismo, o qual na verdade ainda pesa muitíssimo.”

Decorridos 20 anos, não lhe parece que PSDB e PT integram a velharia?, quis saber o repórter. E FHC, sem titubeios: “Parece, infelizmente me parece. Curioso que você leu essa frase. Como eu estou relendo o terceiro volume [de Diários da Presidência, ainda por ser lançado], eu repito isso mais adiante, porque era sensível. Você quer melhorar, modernizar, avançar, ser progressista. Mas você precisa dos partidos que existem. E o que existe, a maior parte, é isso. Infelizmente, nós não fomos capazes de superar esses entraves enormes, que eu chamo de atraso. Não é direita e esquerda. É outra coisa, é cultural. São pessoas que querem tirar proveito do Estado.”

Tomado pelas palavras, FHC parece incluir Lula entre os políticos que se aproveitam do Estado. Em tempos remotos, os dois personagens pareciam condenados a percorrer a vida pública juntos. O operário chegou a pedir votos para o sociólogo, então candidato ao Senado, nas portas das fábricas do ABC. No Planalto, cada um ao seu tempo, governaram o país de costas um para o outro, distanciando-se. Hoje, FHC diz que “teria dificuldades” para comprar um carro usado das mãos de Lula. “Eu sempre comprei carro usado. Agora, não mais. Em geral comprava de um mesmo amigo meu, porque eu tinha confiança. Confiança é fundamental para tudo. E hoje a confiança no presidente Lula é relativa.”

Se fosse senador, teria sido misericordioso com Dilma Rousseff, preservando-lhe o direito de ocupar funções públicas mesmo depois de seu mandato de presidente ter sido guilhotinado? FHC respondeu com um sonoro “não”. Considerou inconstitucional o impeachment meia-sola. “Acho que a obrigação número um do senador é ser a favor da Constituição. Você pode até, na alma, dizer: ‘Ah, meu Deus, que pena!’ Eu, por exemplo, tenho muita dificuldade, mesmo quando escrevo, quando critico, com relação à presidente Dilma. Eu procuro ser uma pessoa que a considera. Mas isso é uma coisa no plano pessoal. Outra coisa é você como senador.”

Acha que o cenário de terra arrasada pode fazer surgir na sucessão de 2018 uma versão nacional de Donald Trump? “Pode, porque a descrença nos partidos é muito ampla, sobretudo nos mais jovens”, respondeu FHC. “Eventualmente, pode um demagogo aparecer aí e levar a melhor. Eu espero que não. Mas pode. Nós vivemos um momento de interrogação.”

Um levantamento feito em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral da União em Pernambuco (CGU) apontou que um total de 15.061 servidores públicos pernambucanos receberam indevidamente o auxílio emergencial concedido pela União para minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.

O auxílio foi criado pela Lei Federal nº 13.982/2020 de modo a atender cidadãos sem emprego formal ativo e inscritos no Bolsa Família ou no Cadastro Único (CAD-Único).

As informações foram detalhadas na manhã desta quinta-feira (25), durante entrevista coletiva realizada por videoconferência, com a participação do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, e do superintendente regional da CGU, Fábio da Silva Araújo.

Também participaram da coletiva, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o procurador jurídico da instituição, Aquiles Bezerra, e os servidores, Eduardo Machado (Núcleo de Auditorias Especializadas) e Bruno Ralino (Gerência de Controle Pessoal), que auxiliaram no levantamento realizado em parceria pelo TCE e CGU.

O levantamento apontou que 15.061 servidores públicos estaduais e municipais, e outros dois mil servidores federais no Estado, foram favorecidos irregularmente pelo benefício.

Os números foram obtidos por meio do cruzamento de dados realizado no dia 18 de junho, extraídos do sistema da Receita Federal e do módulo de pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE, que é alimentado com informações encaminhadas pelos órgãos jurisdicionados.

Somente em Pernambuco, os valores recebidos indevidamente com o pagamento da primeira parcela do auxílio chegam a R$ 10,4 mi, podendo chegar a R$ 15 milhões, uma vez que alguns deles receberam a segunda parcela, segundo declarou o presidente do TCE.

“A Lei 13.982/2020 estabelece que pessoas inscritas no CAD-Único ou no Bolsa Família e com renda per capita inferior a meio salário mínimo teriam direito a receber automaticamente o auxílio, mas o caso não inclui servidores públicos. Entretanto, não se pode afirmar que a conduta dessas pessoas foi, em sua totalidade, intencional, considerando a possibilidade de as mesmas terem sido vítimas do uso fraudulento de seus CPFs”, enfatizou Dirceu Rodolfo.

MEDIDAS – De acordo com Fábio Araújo, o Ministério da Cidadania já foi informado sobre o caso e deverá cancelar o pagamento das parcelas subsequentes a estes servidores. “Vai haver ressarcimento. Mas é possível que avancemos para medidas disciplinares. Quem já estava no Bolsa Família ou no Cad tem tratamento diferenciado, pois já estavam cadastrados e acabaram recebendo indevidamente”, afirmou Fábio.

O TCE e a CGU vão encaminhar uma Nota Técnica conjunta aos gestores públicos solicitando que adotem providências para que os servidores beneficiados ilegalmente devolvam os valores recebidos à União, no prazo de 10 dias a contar da notificação, independentemente da categoria a que pertençam. Caso não ocorra a devolução voluntária, os órgãos públicos serão orientados a fazer o desconto em folha dos valores impróprios.

Já os servidores que se cadastraram de forma consciente para receber o auxílio, mesmo sabendo que não teriam direito, e que representam cerca de um terço do total levantado no Estado, terão seus nomes enviados ao Ministério Público para apuração e poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.

De acordo com o levantamento, 40% do total de benefícios pagos em Pernambuco foram destinados a servidores de 20 municípios do Estado, sendo eles, Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.

Na lista de beneficiários do auxílio constam diretores de entes públicos e agentes administrativos, além de médicos, advogados e contadores, entre outros. No caso destes profissionais, os órgãos representativos de classe – como o CRM, o CRC e a OAB – serão notificados para que tomem as devidas providências. “Esses recursos têm a duração de três meses e precisam ser aplicados o mais rápido possível para atender à população que realmente necessita”, acrescentou Dirceu Rodolfo.

Ao final, o presidente do TCE destacou a importância da parceria firmada com a CGU, ressaltando o papel fundamental dos dois órgãos no combate ao mau uso dos recursos públicos. O trabalho vai se estender pelos próximos meses para tentar identificar outras possíveis irregularidades no recebimento do auxílio emergencial.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, disse ao Debate das Dez do Programa Manhã Total que não vê motivos, caso haja manutenção da aprovação da gestão Sandrinho e Daniel Valadares, de qualquer mudança na dupla, que teria direito legítimo à reeleição.

Foi quando questionado sobre a possibilidade de rusgas entre José Patriota e Sandrinho, com o criador político supostamente insatisfeito com a criatura, a ponto de, segundo uma fala do  opositor Zé Negão, estar preparando o nome da esposa, Madalena Leite, caso não haja solução para o relacionamento político com o gestor. Totonho evitou polemizar e, sem confrontar, disse não ver motivo para outros nomes com a avalição da dupla sendo mantida ou melhorada.

Sobre a relação com o filho, Daniel Valadares, admitiu que houve discordância entre os dois por decisões de um e de outro – Totonho apoiou Marília e Daniel, Raquel – mas disse que isso não interferiu na relação política e, principalmente, de pai e filho, defendendo a atuação de Daniel no governo.

Totonho, entretanto, colocou alguns pontos em que entende, precisa haver um choque de gestão, citando a problemática dos pontos inadequados de coleta de lixo na cidade e  a necessidade de início da ponte sobre o Rio Pajeú.

O ex-prefeito também não deixou de fazer alguns questionamentos políticos. Por exemplo, o de que estava certo quando disse ser cedo para Sandrinho já falar em reeleição. A fala gerou muita repercussão. “Quinta, o próprio prefeito admitiu que será candidato se estiver bem avaliado, exatamente o que eu quis dizer”.

Ele também voltou a relatar dificudades de ter diálogo com o gestor. Ainda que foi cobrado quando votou em Bolsonaro, mas que viu agora Patriota e Sandrinho tomando rumos diferentes, e nem por isso deixaram de ser aliados. Ainda criticou a ausência do fórum de discussão do Conselho Político da Frente Popular, que dirimia dúvidas e encaminhava internamente demandas para os gestores.

Desde as primeiras horas da manhã deste domingo (24), as equipes da Prefeitura de Petrolina foram acionadas para desobstruir os principais pontos de alagamento na área urbana da cidade, possibilitando o escoamento mais rápido da água da chuva.

Os canais pluviais e lagoas da cidade, a exemplo da lagoa existente no Jatobá, estão recebendo intervenções para facilitar a drenagem da água em excesso e garantir a segurança de todos. Em bairros como o Jardim Petropólis também está sendo reforçada a limpeza de bueiros e remoção de mato e lixo que possam prejudicar o escoamento da água da chuva, impossibilitando o deslocamento dos moradores.

Com base no levantamento feito nos últimos dias, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) mobilizou mais de 50 trabalhadores dos serviços públicos, além de três retroescavadeiras, cinco caçambas, uma patrol, uma pá carregadeira, três caminhões carroceria e uma minicarregadeira (Bobcat).