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Deutsche Welle

Há exatos cinco meses, o Brasil confirmava oficialmente seu primeiro caso de covid-19: um homem de 61 anos, de São Paulo, que havia chegado da Itália.

Após mais de 2,3 milhões de infectados, 86 mil mortos – números que só ficam atrás dos vistos nos Estados Unidos – e três ministros da Saúde, o país parece ter chegado a uma relativa estabilidade de novos casos, conforme afirmou a Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 17 de julho – não sem um alerta.

“Os números se estabilizaram. Mas o que eles não fizeram foi começar a cair de uma forma sistemática e diária”, disse o diretor executivo da OMS, Michael Ryan, em coletiva de imprensa. “O Brasil ainda está no meio dessa luta.” 

É um platô que vem, portanto, com uma lista de ressalvas. Uma delas é que a estabilidade resulta da soma de diferentes curvas: em alguns estados, a curva já superou o pico, e a doença desacelera; em outros, há estabilidade; e nos demais, o que se vê agora é uma aceleração da epidemia.

Em 12 unidades da federação há aceleração do número de mortes por covid-19, conforme dados do consórcio de veículos de imprensa brasileiros que apuram números junto às secretarias estaduais de saúde. 

Quando considerados os municípios do país, 30,4% mostravam algum tipo de aceleração no número de novos casos em 21 de julho. Outros 24,5 % apresentavam estabilidade, e os 30,9% restantes, queda. O levantamento com recorte municipal foi feito com exclusividade para a DW Brasil por Renato Vicente, professor associado do Departamento de Matemática Aplicada da Universidade de São Paulo (USP) e Rodrigo Veiga, doutorando do Instituto de Física da USP, ambos membros da coalizão COVID Radar.

Na análise de municípios por estado, sete têm aceleração do número de novos casos diários. O ranking mostra Sergipe, onde 86,2% das cidades estão em aceleração, na pior situação, seguido por Bahia (75,8%), Roraima (72,7%), Santa Catarina (72,6%), Piauí (72,3%), Paraná (64,2%) e Minas Gerais (64,2%). 

Além disso, Amapá, Maranhão, Ceará e Rio de Janeiro já podem estar enfrentando uma segunda onda, dado o aumento de casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme o último boletim InfoGripe da Fiocruz, de 23 de julho. 

Outra ressalva apontada para o platô brasileiro é que ele foi alcançado com um número relativamente alto de mortes diárias. “É como se estivéssemos em um carro na estrada e parássemos de acelerar, mas estamos correndo a 200 km/h; vamos tomar multa“, afirma Domingos Alves, professor e pesquisador do Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP), que trabalha com projeções no grupo Covid-19 Brasil.

“Estamos mantendo uma média diária de mil mortes, e a gente sabe que esses números estão subestimados”, alerta o ex-ministro da Saúde e pesquisador da Fiocruz José Gomes Temporão, que esteve à frente do combate à H1N1. Um estudo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que testou 89 mil pessoas pelo país, concluiu que os números oficiais estão subestimados em cerca de seis vezes. 

Centro-Oeste e Sul viram novos focos

À medida que desacelera nos primeiros epicentros da doença no país, a epidemia de covid-19  avança para o interior e, ao mesmo tempo, se mostra mais forte em locais que tinham números relativamente baixos antes da flexibilização de medidas de quarentena. 

“O que nós vimos é que as capitais que estavam em situação mais aguda e que lideravam a epidemia, que são São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Manaus, começaram a deixar de ter tanta importância, inclusive algumas têm observado uma estabilidade“, explica Alves. “Agora, vemos uma interiorização da epidemia, principalmente para esses estados que tinham a capital em situação aguda, e um crescimento nas regiões Centro-Oeste e Sul e no estado de Minas Gerais.”

Após a reabertura de suas economias, os três estados do Sul viram o número de casos sair de quase 50 mil no dia 20 de junho para pouco mais de 155 mil um mês depois, enquanto as mortes passaram de 1.095 para 3.264.

O novo cenário forçou os gestores estaduais a repensarem as medidas de relaxamento da quarentena. Em Santa Catarina, o governo voltou a restringir a circulação de pessoas em sete regiões classificadas como em situação gravíssima. 

Desde junho, o Centro-Oeste é também um dos novos focos da epidemia. Entre 8 e 28 de junho, o número de mortes cresceu mais de 191% na região, e o de casos, 198%, segundo levantamento do consórcio dos veículos de imprensa. Foram as maiores altas do período entre as regiões do país. A ocupação de leitos de UTI subiu em todo o Centro-Oeste, com Mato Grosso tendo o pior cenário, 92% de ocupação, no começo de julho.

Há aceleração do número de mortes diárias também no Tocantins, na Paraíba e em Minas Gerais. Somente em Belo Horizonte, a ocupação de leitos de UTI saltou de 45% para 85% em junho, forçando a prefeitura a recuar da flexibilização.  

“Agora teria de fazer um lockdown no Sul e no Centro-Oeste. Nos lugares onde o número de casos diários ainda está subindo ou estabilizando num patamar muito alto, tem que fazer lockdown”, considera o epidemiologista e reitor da UFPel, Pedro Hallal. 

A Segunda Câmara do TCE referendou, na última quinta-feira (19), duas medidas cautelares expedidas pela conselheira Teresa Duere que determinaram a instauração de auditorias especiais no município de Sertânia. As cautelares foram indeferidas, pois nenhum dos processos exigia medidas em caráter de urgência, e sim uma apuração mais detalhada das questões abordadas.

A primeira Cautelar, de número 2056442-9, diz respeito ao processo de Dispensa de Licitação nº 02/2020, que tinha por objeto “a contratação direta de uma empresa para locação de três motoniveladoras, três retroescavadeiras e dois tratores de esteira destinados à execução de serviços na zona rural do município, deteriorada pelas últimas chuvas ocorridas em toda sua extensão territorial”. Publicada em 31 de julho, a dispensa tinha orçamento estimado em R$ 366.930,39.

Após a análise do pregão, a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais – Norte (GAON), do TCE, identificou falhas no procedimento, tais como a realização de dispensa de licitação extemporânea, projeto básico precário, inadequado, deficiente e com preço superfaturado, contratação de máquinas com preços superestimados e locação desnecessária de equipamentos.

A Prefeitura de Sertânia, mesmo tendo solicitado uma dispensa de licitação alegando motivos emergenciais, só concluiu o processo licitatório em 3 de agosto, aproximadamente cinco meses após a declaração da emergência. Foi quando assinou os contratos nº 034/2020 e nº 035/2020, com as empresas J. B. de Pádua Silva Construções e Visão Nordeste.

A GAON, então, solicitou uma Medida Cautelar para suspender os contratos, evitando possíveis danos ao erário, mas a Prefeitura não aguardou julgamento da relatora e os rescindiu.

Embora a anulação descarte o uso de medida cautelar, a conselheira Teresa Duere entendeu que há necessidade de formalização de processo de auditoria especial, “tendo em vista a natureza e a relevância dos achados apresentados pela auditoria, que vão desde o processo de dispensa, da motivação da contratação, até à execução dos contratos dela decorrentes”.

AMBULÂNCIAS – A outra Medida Cautelar que resultou na determinação de abertura de Auditoria Especial foi a de número 2054125-9, formalizada a partir de uma representação da empresa Fiori Veicolo, com intuito de suspender o Processo Licitatório nº 023/2020, que previa a contratação de empresa para fornecimento de ambulâncias, como ação de enfrentamento à pandemia.

A empresa Fiori Veicolo denunciou supostas práticas irregulares adotadas pela empresa declarada vencedora, Santa Catarina Comercial, que estaria realizando a venda indireta de veículos, procedimento indevido no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), com repercussões de natureza tributária em desfavor do Estado.

A relatoria não concedeu a medida de urgência, pois não foram identificadas irregularidades no edital da Prefeitura. Seu voto argumenta, entretanto, que o problema “transcende a esfera da gestão municipal e pode estar sendo executado em práticas privadas, com suposta sonegação fiscal”.

Sendo assim, Teresa Duere alertou os gestores sobre o dever da Prefeitura de assegurar as condições da garantia dos veículos, além de que poderão vir a ser responsabilizados em caso de irregularidades fiscais. Tais ações serão verificadas na Auditoria Especial, que vai possuir diligências junto ao Detran e à Secretaria Estadual da Fazenda.

Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Proposta foi aprovada após vídeo sobre o tema feito por influencer viralizar nas redes sociais.

Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras na tentativa de combater a adultização de crianças no mundo digital, seja por redes sociais, sites, programas e aplicativos, jogos eletrônicos ou plataformas específicas.

O texto, que tem origem no Senado, voltou após a Câmara dos Deputados modificar o texto. Agora, após nova votação pelos senadores, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de serviços digitais. Entre as quais, garantir que haja vinculação das redes sociais de crianças e adolescentes a um responsável e, também, remover conteúdo considerado abusivo para este público.

O objetivo da lei é garantir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Ela se aplicará sobre todo produto ou serviço de tecnologia da informação quando houver possibilidade de uso por crianças e adolescentes.

O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da infração.

As empresas também poderão ter suas atividades suspensas temporária ou definitivamente em caso de descumprimento das medidas.

O texto foi aprovado de maneira simbólica, em que os senadores permanecem como se encontram e os contrários se manifestam. Se manifestaram contra a aprovação os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Sebastião Oliveira vai cuidar do mandato

O deputado federal Sebastião Oliveira pela primeira vez exercerá seu mandato na integralidade em Brasília.

A sua ida para a Câmara Federal lhe dará condições de repetir o trabalho do tio, Inocêncio, que foi um importante parlamentar da história de Pernambuco. (Edmar Lyra)

Nome de Lessa agradou

Deputados estaduais gostaram muito da escolha do colega Aluisio Lessa para a secretaria de Ciência e Tecnologia do governo de Pernambuco.

Sempre muito atencioso e brincalhão, Aluisio poderá ser bastante solícito com os parlamentares e ajudar na interlocução da Casa com o governo. Foi um gol de placa e uma unanimidade sua escolha. (Edmar Lyra)

João Campos vai exercer o mandato

O filho de Eduardo irá mesmo para Brasília exercer seu primeiro mandato. Ocupará os espaços de Pernambuco no comando nacional do PSB, ao lado de nomes como Danilo Cabral e Tadeu Alencar.

Ex-secretário de Turismo, Felipe Carreras também seguirá no mandato. (Blog do Magno)

Em contato com o blog, vários moradores da rua Padre Cícero, no Bairro Bela Vista, reclamaram das condições de precariedade da via. A rua não conta com praticamente nenhuma obra de infra-estrutura: não tem calçamento ou saneamento. Com as chuvas, a situação fica crítica, como o internauta pode conferir na foto, enviada ao blog.

A preocupação é maior porque a rua tem moradores com registros de casos de dengue. Já houve um caso de meningite viral. Moradores temem que, com a água empossada, os problemas se potencializem.

Segundo eles, a prefeitura tem ciência da situação. O Secretário Ozéas Magno, por exemplo, já foi informado da situação em mais de uma oportunidade. Sugerem que o prefeito Zé Mário veja possibilidade de incluir ações para a via em novo pacote do FEM ou com outra fonte de recursos.