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O Sistema Único de Assistência Social (Suas) voltou a ter uma frente parlamentar dedicada à sua defesa na Alepe. Os parlamentares instalaram o colegiado nesta segunda (20). Ele será coordenado pelo deputado Sileno Guedes (PSB). 

O Suas é um sistema nacional com direção única e gestão compartilhada entre União, Estados e municípios voltado para a assistência social, de maneira similar ao que ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Sileno Guedes, que solicitou a criação da frente, o objetivo é ajudar na “reconstrução” do sistema, após os cortes ocorridos na gestão federal anterior. Esses cortes motivaram a criação da primeira frente em defesa do Suas na Alepe em 2019, na legislatura anterior. 

“É necessário defender o Suas porque, apesar de ser uma política pública criada há 30 anos e sendo implantada nos últimos 20 anos, ela ainda precisa garantir o atendimento à população previsto na legislação”, citou o deputado. Ele ressaltou a necessidade, por exemplo, de valorizar os trabalhadores do sistema. “Muitos municípios ainda não têm, em seus quadros, profissionais da assistência social. O próprio Governo do Estado está há muitos anos sem fazer concurso público para a área”, relatou. 

Garantia

A Frente deverá discutir formas de garantir recursos de forma permanente para o Suas. Tanto em nível federal como estadual, tramitam propostas de emenda constitucionais (PECs) para reservar parte das receitas do Governo para o financiamento dos sistemas de assistência social. 

Em nível nacional, a PEC nº 383/2017 vincula 1% da receita da União para o Suas. Já em Pernambuco, a PEC nº 19/2023 estabelece 1,5% da receita estadual para o sistema. 

Segundo Sileno Guedes, que é autor da PEC nº 19, o objetivo da vinculação é permitir que gestores tenham condições de organizar um planejamento mínimo para as ações de assistência social. “Observamos há muitos anos uma oscilação orçamentária para o Suas em cada governo. Com a PEC, os recursos seriam garantidos para o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas)”, explicou. 

Felipe Medeiros, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social na reunião, declarou ser favorável à PEC nº 19. Para ele, que é superintendente de Gestão do Suas em Pernambuco, “os sistemas de acolhimento do sistema precisam de um orçamento sólido”. 

A instalação da Frente teve a presença de outros deputados que fazem parte do grupo: Waldemar Borges (PSB), Francismar Pontes (PSB), Rosa Amorim (PT) e Dani Portela (PSOL). Também participaram as secretárias de assistência social do Recife, Ana Rita Suassuna, e de Jaboatão dos Guararapes, Maria Gentila Guedes. Já os trabalhadores do setor foram representados por Robélia Lopes, do Fetsuas-PE (Fórum Estadual de Trabalhadores do Suas de Pernambuco).

A COMPESA informou em nota que no próximo dia 02 de outubro de 2018, às 2 horas da manhã, haverá uma parada no sistema da ETA de Afogados da Ingazeira.

Segundo nota, a finalidade é uma manutenção hidráulica e mecânica do sistema da Estação de Tratamento (ETA).

“Por tal motivo, o abastecimento está suspenso na cidade de Afogados da Ingazeira e Tabira. A previsão de retorno é para as 20h deste mesmo dia”, diz a nota. A COMPESA agradece a atenção e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento.

Depois de passar por Arcoverde,  o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, visita nesta terça (17), a sede dos Órgãos Operativos da SDS na cidade de Arcoverde. A visita acontece ao Batalhão de Polícia Militar e à Delegacia da Polícia Civil do município. O secretário ainda conversa com a imprensa, às 8h, na sede do 8º BPM, sediado na BR 232, KM 518, em Salgueiro.

A iniciativa faz parte de um trabalho de acompanhamento ao trabalho realizado no interior do Estado e quebra uma sequência em que os responsáveis pela Segurança Pública pouco vinham ao interior.

O tema segurança continua sendo o calo da gestão Paulo Câmara. Semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) protocolou, um relatório pedindo a revisão na estratégia de segurança pública prevista pelo Pacto Pela Vida. O documento foi entregue pelo presidente da Ordem, Ronnie Preuss Duarte, ao secretário de Desenvolvimento Social, Antônio de Pádua.

O diagnóstico traçado sobre a atual política de segurança pública no estado foi elaborado pela Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) da OAB-PE após um estudo de campo e de mapeamento de informações de diversas fontes. O relatório sugere, ainda, alterações pontuais para reduzir os números da violência.

Uol

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), candidato ao governo do RN, declarou, em nota enviada à imprensa neste sábado (6), que nunca recebeu recursos por intermédio de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento de Petrobras. Costa, segundo a edição da revista “Veja” que começou a circular neste sábado, revelou o nome de vários parlamentares e governadores que teriam recebido propina. Alves disse ainda que denúncias feitas por delação premiada devem ser provadas.

Os nomes revelados por Costa incluem pessoas ligadas às duas candidatas que lideram as pesquisas eleitorais para a Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB). A relação dos citados pelo ex-executivo da Petrobras vai de Alves ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto no último dia 13 .

“Nunca pedi nem recebi quaisquer recursos por meio do senhor Paulo Roberto Costa. As insinuações publicadas pela revista Veja, de forma genérica e sem apresentar evidências sobre o meu nome, não podem ser tomadas como denúncia formal nem fundamentada”, declarou.

Segundo Alves, não existem provas contra ele. “[As denúncias] foram feitas em um processo de delação premiada, sem apresentação de provas. E delação premiada exige provas. Peço a todos que fiquem atentos à manipulação do episódio na campanha eleitoral, por candidatos sem respeito pela verdade dos fatos”