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Datafolha: 56% dos brasileiros são contrários ao voto obrigatório

Por André Luis

Pesquisa do Instituto Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite deste sábado (26), aponta que pouco mais da metade dos brasileiros é contra o voto obrigatório em vigor no país.

O Datafolha apurou que: São contrários à obrigação de ir às urnas: 56%; São favoráveis: 41%; Não soube responder: 1% e Indiferente: 1%.

Foram ouvidos 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular de todas as regiões brasileiras, nos dias 8 e 10 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em 2015, no levantamento anterior do Datafolha sobre o tema, 66% dos entrevistados eram contrários. Em 2014, 54% em outubro; 56% em agosto; 59% em julho; e 61% em julho também eram contrários. Em 2010, o resultado foi equilibrado: 48% contrário e 48% favoráveis.

Outras Notícias

TCE multa vereadora de Pombos por receber salário sem trabalhar

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, na última terça-feira (02), o objeto de um processo de Auditoria Especial na Prefeitura de Pombos, relativo a um possível dano aos cofres públicos, decorrente de valores pagos à servidora Maria das Graças Bezerra, sem comparecimento ao local de trabalho ou comprovação de contraprestação laborativa. A relatora foi […]

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, na última terça-feira (02), o objeto de um processo de Auditoria Especial na Prefeitura de Pombos, relativo a um possível dano aos cofres públicos, decorrente de valores pagos à servidora Maria das Graças Bezerra, sem comparecimento ao local de trabalho ou comprovação de contraprestação laborativa. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.

A representação ao TCE foi feita pelo atual prefeito de Pombos, Manoel Marcos Alves. Segundo ele, a vereadora e presidente da Câmara Municipal, Maria das Graças Bezerra, recebeu, no período de 2013 a 2016, remuneração como professora da Escola Antônio Simplício, apesar de não ter prestado o serviço no período citado, caracterizando dano ao erário municipal.

A informação de que a vereadora não atuava nessa função foi inclusive confirmada pela diretora e duas professoras da escola, bem como por meio do livro de ponto dos funcionários, onde não consta sua efetiva frequência ao trabalho.

De acordo com o voto (processo n°1821517-8), “o recebimento de remuneração sem o devido comparecimento ao local de trabalho e, portanto, cumprimento de jornada laboral, enseja a devolução dos respectivos valores”.

Por este motivo, a conselheira Teresa Duere julgou irregular o objeto da auditoria e determinou pagamento multa à Maria das Graças Bezerra no valor de R$ 10.000,00. e imputação de débito no valor de R$ 128.937,75, de forma solidária, ao ex-prefeito, Josuel Vicente Lins, por autorizar o pagamento de remuneração à vereadora; à ex-secretária de educação do município, Maria José da Silva, pela omissão da Secretaria em fiscalizar os atos; e à vereadora citada, pelo recebimento da remuneração sem o devido comparecimento ao local de trabalho.

O voto foi aprovado por unanimidade na 1ª Câmara, cabendo ainda recurso por parte dos interessados.

Em Tabira, população desaprova atitude de vereadores

por Anchieta Santos Não repercutiu positivamente em Tabira a atitude da Câmara em arquivar a CPI que investigaria a perda dos convênios pelo executivo municipal. Ontem a Rádio Cidade FM ouviu o Presidente da Câmara Zé de Bira, responsável pelo voto de minerva que decidiu pelo arquivamento. O parlamentar disse que boa parte dos vereadores […]

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por Anchieta Santos

Não repercutiu positivamente em Tabira a atitude da Câmara em arquivar a CPI que investigaria a perda dos convênios pelo executivo municipal. Ontem a Rádio Cidade FM ouviu o Presidente da Câmara Zé de Bira, responsável pelo voto de minerva que decidiu pelo arquivamento.

O parlamentar disse que boa parte dos vereadores que votaram pelo arquivamento, reconhecia o erro do prefeito Sebastião Dias e que a fiscalização já aconteceu. E sobre cassação seriam necessários 2/3 da Câmara o que não aconteceria numa votação posterior.

Por seu lado, o vereador Djalma das Almofadas considerou lamentável a atitude da Câmara o que classificou como “pura omissão”. Inclusive prometeu juntar documentos e procurar TCE e MP para cobrar providencias.

Djalma ainda criticou o almoço entre prefeito e vereadores que aconteceu ontem para comemorar a derrubada da CPI. Garantiu que mesmo convidado, não compareceria. Ao final o Programa Cidade Alerta ouviu 10 ouvintes onde 08 condenaram a ação do legislativo.

STF se reúne hoje para discutir prisão em segunda instância

Hélio Gurovitz Em reunião solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros será decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país. Diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em pôr […]

Hélio Gurovitz

Em reunião solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros será decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país.

Diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em pôr em pauta as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a possibilidade de prisão depois da decisão tomada em segunda instância, Celso resolveu chamar os ministros para uma discussão informal sobre o assunto.

De um lado, a defesa de Lula e seus partidários pressionam o STF para tomar uma decisão que pode livrá-lo da cadeia por um tempo. De outro, a sociedade civil mobilizada levou ontem a hashtag #ResistaCarmenLucia ao terceiro lugar entre os tópicos mais comentados do Twitter no mundo. Juízes e procuradores da Operação Lava Jato também exigem o cumprimento das regras atuais para Lula.

O ministro Gilmar Mendes negou ontem um habeas corpus em nome de todos os presos para suspender o cumprimento de penas decididas na segunda instância, por considerá-lo genérico demais. “Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional”, escreveu.

É de Gilmar, contudo, o voto que poderia mudar a situação não apenas de Lula, mas de todos os condenados pela Operação Lava Jato e de milhares de presos no Brasil. Antes favorável ao entendimento de que um réu condenado por um órgão colegiado já poderia começar a cumprir a pena, Gilmar mudou de ideia. Agora, acredita que a prisão deveria ocorrer apenas depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como não mudaram de ideia os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Rosa Weber aparentemente (apesar de Rosa ter chegado a sugerir isso), bastaria o voto de Gilmar para que a interpretação da Corte se tornasse outra. Depende apenas de que o plenário examine a questão em algum momento – e, diante da pressão popular, Cármen evitou isso até agora.

omada em outubro de 2016 em cima de um habeas corpus, a decisão que levou ao entendimento atual a respeito das prisões em segunda instância é frágil, tanto que passou a ser desafiada repetidas vezes, com base no descrito no artigo 5º da Constituição, inciso 52: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A decisão do STF se restringe a afirmar que o cumprimento de penas depois da decisão em segunda instância não fere esse princípio, uma vez que “prender” é diferente de “ser considerado culpado”. Ela permite a prisão de modo implícito, mas não a obriga. Apesar disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde tramitam os processos de Lula e dos demais réus da Lava Jato, emitiu súmula ordenando a prisão dos réus, uma vez esgotados os recursos na segunda instância.

Diante da incerteza jurídica, é necessário que o STF volte a se pronunciar a respeito, de modo a esclarecer as dúvidas que persistem desde a publicação da íntegra do acórdão, em fevereiro de 2017. Razões jurídicas para isso não faltam. Agora, porém, qualquer movimento passou a ser visto – não sem razão – como uma tentativa de favorecer Lula.

A questão, é claro, transcende o caso dele. Qualquer nova interpretação do STF será estendida para todos os demais. A principal consequência de uma mudança seria o fim, para todos os efeitos práticos, da Lava Jato, gerando um baque nas demais investidas contra a corrupção.

A prisão em segunda instância é o fator dissuasivo com que juízes e promotores sempre contaram para fechar de acordos de delação premiada. Para evitar ser presos, os acusados preferem contar a verdade e trazer novas informações à investigação. Se o STF decidir que as prisões só terão efeito depois de uma decisão do STJ, haverá menos motivos para delações – e mais para os advogados estenderem a batalha jurídica.

Prefeito de Serra Talhada diz que “é tetra” sobre Paulo Câmara

De olho nas eleições 2020, o prefeito Luciano Duque elencou vitórias contra o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, como forma de demonstrar sua força política. Durante entrevista a rádio Serra FM nessa segunda-feira (2), Luciano exaltou o fato de ser “tetra campeão”, por ter vencido duas eleições para prefeito contra a máquina do governo do Estado e […]

De olho nas eleições 2020, o prefeito Luciano Duque elencou vitórias contra o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, como forma de demonstrar sua força política. Durante entrevista a rádio Serra FM nessa segunda-feira (2), Luciano exaltou o fato de ser “tetra campeão”, por ter vencido duas eleições para prefeito contra a máquina do governo do Estado e quando, na sua visão, derrotou Paulo por mais duas vezes nas eleições estaduais após anunciar apoio ao candidato da oposição. Duque afirmou que este é o resultado de um trabalho em que “o povo confia”.

“Quando Marília Arraes decidiu que não seria mais candidata a governadora [em 2018], eu no outro dia lancei ela no Estado. E em menos de 45 dias, ela que tinha 3% nas pesquisas [em Serra Talhada], foi a segunda mais votada com 11.500 em Serra Talhada. Isso é o quê? É o grupo que acredita. Nós juntos tivemos 19 mil votos para deputado em Serra Talhada. Da mesma forma com Armando Monteiro, [em 2018] eu anunciei apoio a Armando Monteiro e Armando me mostrou uma pesquisa dizendo que tinha 6,7% em Serra Talhada. [E perguntou] você acha que dá para reverter? E eu disse: vamos trabalhar. E o resultado é que Armando ganhou a eleição com mais de 6 mil votos aqui em Serra Talhada”, relembrou o prefeito, festejando:

“Nós somos tetra! Ganhamos a primeira [eleição] de prefeito; a segunda de governador onde derrotamos Paulo Câmara; ganhamos a segunda quando eu fui reeleito e agora ganhamos de novo de Paulo Câmara em Serra Talhada. Isso mostra que o povo confia no nosso trabalho, no nosso governo e tenha certeza que vamos [em 2020] de porta em porta discutir aquilo que queremos fazer para o futuro. Quando a gente consegue escutar o povo, a gente erra menos, por isso que o povo tem nos acompanhado”.

Com reprodução do Farol de Notícias
Representantes de rádios do Estado visitam Museu da Pajeú

Esta quinta (22), ainda foi de muita emoção para representantes de emissoras de rádio do Estado em Afogados da Ingazeira com a última parada da Asserpe em 2015 na 104ª Reunião Setorial da associação. A reunião aconteceu na Sala de Reuniões da Rádio Pajeú. Antes, os radiodifusores ainda visitaram antes o Museu do Rádio, primeiro do Estado, […]

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Esta quinta (22), ainda foi de muita emoção para representantes de emissoras de rádio do Estado em Afogados da Ingazeira com a última parada da Asserpe em 2015 na 104ª Reunião Setorial da associação.

A reunião aconteceu na Sala de Reuniões da Rádio Pajeú. Antes, os radiodifusores ainda visitaram antes o Museu do Rádio, primeiro do Estado, no Bairro São Francisco, contando a história do veículo e da Rádio Pajeú.

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O guia para a visita foi o professor César Acioly, da Aesa, que participou do projeto do livro “No Coração do Povo” e da concepção do Museu. Homenageado na noite anterior, João Gomes, primeiro Diretor Comercial da emissora, antes de retornar a João Pessoa, foi ao local agradecer o evento e acolhida.

Presidente da Associação, Cleo Nicéas destacou a necessidade de valorização da memória do Rádio. Uma das sugestões foi a da criação de uma Audioteca, com vozes dos que fizeram a história da emissora.

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Dentre os nomes, além de Nicéas, Ivan Feitosa (Liberdade AM e FM), Hélio Urquiza (Rádio Papacaça), Vitor Oliveira, Marcos Oliveira e Wellington Rocha (Grupo Transertaneja e Líder FM), Marcos Antonio (Vitória FM), Anderson Tennens (Cultura FM), Luiz Carlos (Vitória), Paulo André, Michelli Coelho e Gorete Vieira (Asserpe).