Danilo visita presidente do TRE e reafirma compromisso com a Democracia

Do UOL

O Nordeste brasileiro fechou 2017, seu sétimo ano seguido de estiagem, com um terço de seu território no grau mais elevado de seca, segundo dados da ANA (Agência Nacional das Águas). Outro dado mostra outro efeito do resultado da seca: o sistema Olho N’água, do órgão federal Insa (Instituto Nacional do Semiárido), indica apenas 11,4% da capacidade total de água acumuladas em barragens e açudes – trata-se do menor índice já registrado na região.

Segundo mapa do Monitor de Secas do Nordeste, da ANA, 33,6% do território nordestino apresentava, em dezembro,  seca nível 4, o mais alto da escala e classificado como seca excepcional. Em 2015, esse índice chegou a 47% e, em 2016, a 65%. Em 2014, ano com maior volume de chuva desde 2012, só 6% do território teve seca excepcional.

Também no ano passado, 29% do território nordestino registraram nível 3, de seca extrema.

De acordo com o boletim da ANA, o mês de dezembro não registrou chuvas como se esperava. “O que se verificou foi que as chuvas de dezembro ficaram, predominantemente, abaixo do normal, sobretudo naquelas áreas em que se esperava acumulados significativos [centro-sul e oeste dos Estados do Maranhão, Piauí e Bahia]”, informa o boletim.

No semiárido não há uma época chuvosa uniforme e cada área tem sua especificidade. Ao norte do Nordeste, os meses de dezembro e janeiro são considerados pré-estação chuvosa –de fevereiro a maio. As faixas centro-sul e oeste do Nordeste estão em seu período chuvoso, de dezembro a fevereiro. No lado leste (onde as chuvas geralmente vão de maio a agosto), não há previsão de chuva intensa para agora.

Deficit hídrico

Mesmo com mais chuvas em 2017 do que nos anos anteriores, os índices seguiram abaixo da média e não foi possível sanar o problema da falta de água –o que levou dezenas de cidades ao colapso e a serem abastecidas apenas por carros-pipa.

O sistema Olho N’água, que monitora 452 reservatórios do semiárido brasileiro (Nordeste e norte de Minas Gerais), aponta a gravidade da situação: 62% dos reservatórios estão com índices abaixo de 10% do total. Em maio, o número de reservatórios nessa condição ficava em 50,5%.

Hoje no semiárido, apenas 15 reservatórios (menos de 4%) têm mais de 75% de seu volume total. Já 17% deles ficam com valores entre 10% e 25%.

Reservas secando

Sem água, as reservas estão secando pelos Estados. No início deste ano, a maior barragem do Rio Grande do Norte, a Armando Ribeiro Gonçalves, em Açu, atingiu seu volume morto (reserva d’água mais profunda, que só pode ser extraída com uso de bombas). Caso não chova até fevereiro, pode não haver mais água para abastecer cerca de 40 municípios.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado, no dia 26 de dezembro as reservas hídricas do Rio Grande do Norte estavam “no seu menor nível pelo monitoramento realizado nos últimos seis anos, com apenas 11,5% da capacidade total de armazenamento no Estado”.

No Ceará, o maior açude –o Castanhão, em Alto Santo, que abastece Fortaleza– também entrou no volume morto em novembro de 2017. Na última medição do governo do Estado, dia 4 de janeiro, o nível do reservatório estava em 2,38% do total. Os 155 reservatórios estavam com apenas 6,8% do total acumulado de água.

Em Pernambuco, a barragem de Jucazinho, em Surubim –que deveria abastecer cidades do agreste do Estado–, está em colapso há um ano e quatro meses. A barragem foi feita para resolver um histórico problema de abastecimento da região, o que não aconteceu.

Na Paraíba, o açude de Boqueirão estava em volume morto até julho. A saída, porém, só ocorreu com a inauguração do eixo leste da transposição do rio São Francisco.

Após pedir a demissão imediata do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), por envolvimento em denúncias de favorecimento pessoal ilícito, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou, nesta segunda-feira (21), medida cautelar na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam apurados possíveis crimes cometidos pelo peemedebista e o seu afastamento do cargo.

Na última sexta-feira, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão depois de se sentir pressionado por Geddel. De acordo com Calero, o colega de Esplanada tentou obter vantagens pessoais em um empreendimento imobiliário de luxo em Salvador, cujo parecer técnico é de responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), subordinado ao ministério.

“Estamos diante de uma denúncia gravíssima que envolve o ministro que trabalha na antessala do presidente sem-voto Michel Temer (PMDB). Ele é acusado de praticar, claramente, advocacia administrativa quando usou seu poder político para tentar benefício próprio”, resumiu Humberto.

Para o senador, trata-se de um escândalo de proporções gigantescas porque atinge diretamente o presidente da República, já que ele teria conhecimento dos fatos, narrados pelo próprio Calero a Temer. “Ora, se Temer ouviu do ministro da Cultura que Geddel estava tentando influenciar um parecer do Iphan, que não teria como ser modificado, ele deveria demitir Geddel. Se não fez isso, Temer cometeu crime de prevaricação”, ressaltou.

O líder do PT explica que o crime se configura quando a autoridade toma conhecimento sobre um delito, mas nada faz para impedi-lo. “Pelo contrário, o presidente não tomou qualquer atitude e não responsabilizou o delinquente. Aliás, as informações que circulam é que a decisão de Temer foi a de manter o ministro. Por qual razão?”, questionou.

Tendo em vista o aumento vertiginoso do número de casos de COVID em Afogados, o deputado estadual eleito José Patriota informou o adiamento da festa onde celebraria com o povo a sua vitória.

“Havíamos programado a data antes desse aumento no número de casos, e decidi, prudentemente, em respeito à saúde da população, adiar a nossa festa para um momento mais propício,” destacou Patriota.

A evolução do número de casos ao longo das próximas semanas irá nos ajudar a definir uma melhor data para a festa, que será informada oportunamente pela assessoria do deputado eleito, diz a nota.

Ontem, o blog noticiou que o prefeito Sandrinho Palmeira manteve contato com Patriota para ponderar tentar alterar a data. Registre-se, não há vedação a esse tipo de evento, mas uma preocupação hoje tem nome: o aumento de casos de Covid no município, com mais de 150 casos em uma semana. “Seria interessante adiar. Há uma perspectiva de que em poucas semanas esse pico caia”, disse Arthur Amorim, Secretário de Saúde.

A Escola de Contas Públicas do TCE (ECPBG) assinou, na última terça-feira (27), Termo de Cooperação Mútua com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

A assinatura aconteceu na sede da instituição representativa de gestores, no bairro de Jardim São Paulo, durante a assembleia extraordinária, voltada para os dirigentes públicos municipais, e foi efetuada pelo seu presidente, José Patriota, e pelo conselheiro diretor da ECPBG, Ranilson Ramos.

Em sua fala, Ranilson Ramos destacou que a missão constitucional fiscalizatória do Tribunal de Contas tem que andar de “mãos dadas” com o papel orientador prestado pelo órgão de controle aos gestores públicos. “Dentro desta perspectiva de ação, estamos ampliando maciçamente o programa de interiorização instituído no exercício de 2017, pelo então diretor da Escola de Contas, conselheiro João Carneiro Campos.

Objetivamos com essa ação educativa/orientadora da Escola de Contas, juntamente com a AMUPE, levar capacitações gratuitas para os gestores públicos em seus locais de trabalho, facilitando a disseminação de conhecimentos no âmbito de cada município”, enfatizou o atual diretor da ECPBG.

Para a elaboração da grade dos cursos do Programa de interiorização, buscou-se enfatizar temáticas que fortalecessem o controle interno dos municípios, cabendo destaque para os seguintes temas: gestão previdenciária municipal (Regime Próprio de Previdência), licenciamento ambiental, gestão de transporte escolar, Câmara Municipal, ordenamento jurídico e Tribunais.

Confira mais fotos do evento aqui.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve nesta quarta-feira (24) em Recife para uma reunião no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A agenda teve como objetivo discutir parcerias e a captação de recursos voltados ao desenvolvimento do município.

Também participaram do encontro o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), e o chefe de gabinete da prefeitura, Carlinhos Valadares. A comitiva foi recebida pelo presidente do IPA, Miguel Duque.

Durante a reunião, foram tratados temas relacionados a projetos voltados à agricultura, infraestrutura e assistência técnica, com foco em ações que possam atender diretamente a população de Iguaracy.

“O nosso objetivo é fortalecer o desenvolvimento do município com apoio técnico e institucional. Reuniões como esta são importantes para garantir investimentos que melhorem a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, afirmou o prefeito Pedro Alves.