Com presenças de Danilo e Sebá, Leão se filia ao PSB

O deputado federal, Mendonça Filho, teve audiência, em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para tratar de projetos importantes para o desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste como a autonomia plena de Suape e a licitação para a construção do segundo terminal de contêineres; a licitação do Aeroporto dos Guararapes Gilberto Freyre, garantindo o nosso Estado como centro de logística e a retomada da Transnordestina. “A audiência foi muito boa, porque o ministro é muito sensível aos problemas de Pernambuco e da região”, afirmou.

Mendonça Filho levou ao ministro da Infraestrutura a preocupação com a licitação do segundo terminal de contêineres e o resgate da autonomia plena de Suape, perdida no Governo Dilma e recuperada parcialmente na gestão Temer. “São dois pontos fundamentais para Suape ganhar mais competitividade e o Estado ter mais comando e liderança sobre o porto para atrair mais investimentos, geração de empregos e o comércio exterior”, afirmou. A licitação do Aeroporto dos Guararapes também foi pauta da reunião. Mendonça defendeu junto ao ministro que Pernambuco possa liderar esse processo e ter ganhos nas áreas de serviços e turismo de lazer e negócios no Nordeste.
Promessa ainda do Governo Lula, que chegou a anunciar a conclusão da obra em 2010, a Transnordestina também foi discutida entre Mendonça e Tarcísio Freitas. “Quando fui governador participei na época com o então presidente Lula do ato de lançamento da Transnordestina em Missão Velha, no Ceará. Infelizmente não saiu do papel nos governos do PT. A paralisação da obra tem prejudicado não apenas Pernambuco, mas o Ceará e o Piauí, já que o projeto integra os três estados”, criticou Mendonça. Segundo Mendonça, o ministro disse que adotará todos os meios e medidas para retomar a obra e avançar no atendimento às necessidades da nossa população, tanto no setor de transporte, quanto no de logística beneficiando polos econômicos como o do gesso e o de grãos.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho participou neste domingo (17), no Recife, de um encontro com os postulantes a deputados federais e estaduais do União Brasil.

O partido deve lançar cerca de 70 candidatos nas eleições deste ano para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.

Durante o encontro, Miguel lembrou que, hoje, o União Brasil é uma das maiores forças políticas do país. A legenda tem mais de 50 deputados federais, sendo dois pernambucanos – Luciano Bivar e Fernando Filho. Já na Assembleia Legislativa, o partido conta com quatro estaduais: Alessandra Vieira, Antonio Coelho, Romero Albuquerque e Romero Sales Filho.

Reunido com os cerca de 70 pré-candidatos de todas as regiões, Miguel disse que o partido dará um salto político em 2022. A meta é fazer três deputados federais pernambucanos e até oito estaduais. 

“Estou muito confiante que teremos uma eleição histórica. Faremos uma grande bancada em Brasília e na Assembleia Legislativa. Com a ajuda de todo este time vamos liderar Pernambuco, recuperar a grandeza de nosso estado e garantir dignidade e oportunidade ao nosso povo.”

A liminar que suspendeu a execução das emendas do relator no orçamento deste ano será submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária marcada para a próxima semana.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. A relatora determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas (identificadas pela rubrica RP 9) nos orçamentos de 2020 e deste ano.

A liminar também estabelece que sejam adotadas medidas para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada, mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, em conformidade com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência.

A decisão foi tomada conjuntamente em três Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizadas no Supremo pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADPF 854). A liminar será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária com início à 0h da terça-feira (9) e término às 23h59 da quarta (10). A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora.

Segundo alegam os partidos, existe um “esquema montado pelo governo federal” para aumentar sua base política de apoio no Congresso Nacional envolvendo a atuação combinada entre o relator-geral do orçamento e a chefia do Poder Executivo da União.

Aumento expressivo

Na decisão, Rosa Weber observou que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar as contas do presidente da República referentes a 2020, verificou aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%) sem que fossem observados quaisquer parâmetros de equidade ou eficiência na eleição dos órgãos e entidades beneficiários dos recursos alocados.

Constatou, ainda, a inexistência de critérios objetivos, orientados pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência para a destinação dos recursos, além do comprometimento do regime de transparência, pela ausência de instrumentos de prestação de contas (accountability) sobre as emendas do relator-geral.

Descaso

Para a ministra, os dados apontados pelo TCU revelam o descaso sistemático do Congresso Nacional e dos órgãos centrais do Sistema de Orçamento e Administração Financeira do Governo Federal com os princípios orientadores da atuação da administração pública, com as diretrizes da governança, do controle interno e da transparência das ações governamentais e com a participação social ativa na promoção da eficiência da gestão pública e do combate à corrupção.

“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas”, afirmou a ministra.

Para a relatora, é incompatível com a forma republicana e o regime democrático a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, à efetuação de despesas e à destinação de recursos financeiros, “com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado”.

Leia a íntegra da decisão.

Pesquisa do Instituto DataTrends publicada nesta terça-feira (2) para o Blog Alberes Xavier mostra o ex-prefeito Eduardo Melo na liderança pela Prefeitura de Triunfo, no Sertão de Pernambuco.

O ex-prefeito detém 46% das intenções de voto do eleitorado no principal cenário estimulado, um desempenho melhor do que o alcançado pelo atual prefeito, Luciano Bonfim, que aparece em segundo com 33%, seguido de Nego Rico, com apenas 1%. Brancos e nulos são 6% e não sabe ou não respondeu, 14%.

Nos demais cenários, Eduardo Melo vence todos os adversários, incluindo o atual prefeito Luciano Bonfim. Na disputa direta com Luciano, Eduardo venceria o gestor por 46% x 31% caso as eleições fossem hoje. Na disputa contra o ex-prefeito João Batista a diferença sobe para 56% x 5%; contra Nego Rico é de 56% x 2%, e contra Lula Baião é de 57% x 3%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-05749/2024. A margem de erro é de 4,83% e o grau de confiança é de 95%.

Confira todos os cenários: 

Cenário 01

Eduardo Melo 46%

Luciano Bomfim 33%

Nego Rico 1%

Branco/Nulo 6%

Não sabe/Não respondeu 14%

Cenário 02

Eduardo Melo 56%

Nego Rico 2%

Branco/Nulo 26%

Não sabe/Não respondeu 16%

Cenário 03

Eduardo Melo 46%

Luciano Bomfim 31%

Branco/Nulo 8%

Não sabe/Não respondeu 15%

Cenário 04

Eduardo Melo 57%

Lula Baião 3%

Branco/Nulo 24%

Não sabe/Não respondeu 16%

Cenário 05

Eduardo Melo 56%

João Batista 5%

Branco/Nulo 24%

Não sabe/Não respondeu 15%

Proporcionar a um maior número de pessoas possível a oportunidade de assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é uma das propostas da Sociedade Teatral de Fazenda Nova (STFN). Para isso, um convênio com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (SESES) e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), criou o Projeto Paixão que proporciona acessibilidade para que as pessoas com deficiência possam vivenciar esta experiência.

Àqueles que não conseguem se locomover sozinhos por todo o circuito da cidade-teatro, desde 2008, são disponibilizadas 100 cadeiras de rodas, de forma gratuita. Já o serviço de condução das cadeira pode ser contratado. Todos os dias, 100 profissionais estão disponíveis para conduzir os cadeirantes por todo o trajeto do espetáculo.

Além deste serviço, desde 2011, as pessoas com problemas auditivos também podem acompanhar a encenação dos últimos dias de vida de Jesus por meio do serviço de intérpretes de Libras. Em cada um dos cenários, profissionais se revezam para levar aos surdos as emoções do espetáculo. Eles ficam nos cantos de cada cena apresentando cada detalhe da performance dos atores e atrizes. Todos que vivem essa experiência, saem de Nova Jerusalém maravilhados.

Outro diferencial do espetáculo de Nova Jerusalém, que existe também desde 2011, é o serviço de áudio descrição para as pessoas com deficiência visual. No ano passado, o serviço foi disponibilizado por meio de uma parceria com a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

Durante as cenas, equipamentos usados em gravações simultâneas são entregues às pessoas com deficiência visual. Os aparelhos permitem a áudio descrição de tudo que acontece durante o espetáculo, principalmente, nos intervalos silenciosos das cenas.

“A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é uma história que precisa ser vivida por todas as pessoas. Por isso, ano após ano, incrementamos os serviços para oferecer ao público com deficiência os melhores recursos para que possa não só visitar o local, mas vivenciar momentos de pura emoção durante a encenação e ser multiplicador desse espetáculo que desde 1968 transforma para melhor a vida de milhares de pessoas”, ressalta Robinson Pacheco.