Danilo e Edson falam em falta de “reciprocidade esperada” por parte do Palácio

Esta semana, não foram poucos os leitores do blog que fizeram registros da pequena presença de público nesta edição dos Jogos Escolares Regionais que terminou ontem. “Veja o público em pleno encerramento dos Jogos Escolares Regionais”, lamenta o Internauta Repórter Petrônio Pires.

No meio de semana, outro registro foi de César Tenório. “É triste ver a quadra praticamente vazia nos Jogos Escolares. Saudade da época de ouro dos Jogos”, reclamou. Assim, foram vários, na mesma linha.

De fato, foi a edição mais apagada do ponto de vista do conhecimento do público. Não foram poucos os que, durante esses dias perguntaram: “e estão acontecendo os Jogos?” – para depois registrar desinteresse pelo tema e a clássica acusação de que a atual regional “acabou” com a tradição do evento. A mesma posição ganhou corpo na imprensa. A cobertura foi a menor da história em uma escala que já era decrescente.

Mas, pode-se garantir que, para quem defende a retomada desta tradição, esta é por hora, uma batalha que se perdeu. A Gerente Regional de Educação, professora Cecília Patriota, tem convicção de que, em um evento que envolve a comunidade escolar, não há margem para shows festivos e barracas com venda de bebida alcoólica como acontecia em anos anteriores. Pedagogicamente, não há como questionar essa posição.

Mas essa percepção foi desmontando o molde que fez do evento o maior do gênero do Estado em repercussão e público – a GRE defende que ainda é a maior edição considerando o número de alunos e escolas envolvidas. Aqui não há juízo se é certo ou errado, mas uma constatação.

Outra certeza matemática é que o entorno do evento atraía público para os jogos e não o contrário. Divulgação precária e em cima da hora, menor articulação, dentre outros fatores só contribuem para os registros dos leitores ao blog.

No mais, a pergunta que sempre se fará é se os Jogos Escolares são espaço também para shows e afins. Muita gente que manteve contato com o blog afirmou que sim. A GRE e sua gestora Cecília Patriota, também já responderam esta pergunta…

Aliás, a quem interessar possa, o campeão foi o Colégio Normal Estadual, seguido pela Escola Nossa Senhora de Lourdes, de Solidão e EREM Oliveira Lima, de São José do Egito.

Lideranças de vários partidos e de todas as regiões de Pernambuco reuniram-se, nesta sexta-feira (16), durante a confraternização da Executiva estadual do PTB. Sob o comando do senador Armando Monteiro (PTB), a festa foi bastante prestigiada e contou com a participação de mais de mil pessoas no Caxangá Golf Country Club, no Recife.

“Quero agradecer a presença expressiva de todos vocês. Vamos nos manter juntos. Vamos estar juntos. Não vamos nos dispersar porque Pernambuco precisa dessa união e de todos vocês”, convocou Armando, em seu discurso.

Ao avaliar o cenário nacional, o senador Armando Monteiro destacou que é preciso que as lideranças se unam para encontrar uma saída para a crise existente no Brasil. “A nossa responsabilidade é muito grande. Temos que colocar de lado os nossos interesses partidários e distinguir aquilo que é de interesse de nosso País. Não podemos ser sócios da instabilidade. Temos que ter o equilíbrio para o País fazer a travessia e retomar o nosso crescimento”, afirmou.

Armando Monteiro frisou ainda que, em Pernambuco, é preciso unir as todas as forças que se opõem ao atual governo para oferecer uma alternativa de governo e colocar o Estado em um novo patamar de desenvolvimento. “Pernambuco vive um vácuo de liderança. Temos a responsabilidade de convocarmos as forças independentes de nosso Estado para que possamos, juntos, discutir o futuro do Estado. E nessa perspectiva, poderemos oferecer um projeto alternativo ao que aí está”, disse o senador.

Para o presidente estadual do PTB, o deputado estadual José Humberto Cavalcanti, a festa foi uma demonstração de força do partido no Estado. “Essa foi uma festa que transcende a questão dos partidos. É uma festa plural, que reuniu as principais lideranças de nosso Estado que cultivam e fazem a boa política em nosso Estado”, destacou o dirigente petebista.

Entre as lideranças que marcaram presença na confraternização do PTB estavam os ex-governadores João Lyra Neto (PSDB), Mendonça Filho (DEM) e Roberto Magalhães (DEM); o senador Humberto Costa (PT) e o suplente Douglas Cintra (PTB); diversos prefeitos eleitos e reeleitos, como Mário Ricardo (Igarassu/PTB) Izaías Régis (Garanhuns/PTB), Raquel Lyra (Caruaru/PSDB), Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes/PR), Vavá Rufino (Moreno/PTB), Demóstenes Meira (PTB/Camaragibe), entre outros; o ex-prefeito João Paulo (PT); os deputados federais Silvio Costa (PTdoB), Daniel Coelho (PSDB), Jorge Côrte Real (PTB), Zeca Cavalcanti (PTB), Ricardo Teobaldo (PTN); os estaduais Silvio Costa Filho (PRB), Joel da Harpa (PTN), Priscila Krause (DEM), Teresa Leitão (PT), Bispo Ossésio (PRB), Álvaro Porto (PSD), Augusto César (PTB), Júlio Cavalcanti (PTB) e José Humberto Cavalcanti.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, relativas ao exercício de 2020. 

De acordo com o Processo TCE-PE N° 21100359-1, o tribunal considerou que os limites legais e constitucionais foram cumpridos no período, com exceção da Despesa com Pessoal, que excedeu previsto em lei; que o Município estava em estado de calamidade pública em virtude da Pandemia; e que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS no exercício das referidas contas.

Em contrapartida, o tribunal identificou que as alíquotas dos servidores aposentados e pensionistas estavam em percentual inferior aos da União, visto que no RPPS de Afogados da Ingazeira é de 13,00% e no RPPS da União é no percentual de 14,00%, em desacordo com a EC nº 103/19; e a abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa. 

Diante do Parecer, o município de Afogados da Ingazeira tem prazo de 60 dias para adotar as alíquotas previdenciárias nos termos que estabelece a Emenda Constitucional n° 103/19; elaborar a programação financeira e o cronograma mensal de desembolsos de modo a disciplinar o fluxo de caixa, visando o controle do gasto público, frente a eventuais frustrações na arrecadação da receita, evitando assim um déficit de execução orçamentária; realizar um levantamento para identificar os principais riscos e dificuldades encontradas na cobrança da dívida ativa e do IPTU; não realizar a abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo; elaborar o Balanço Patrimonial com Quadro de Superavit/Déficit apresentando as justificativas e notas explicativas; realizar a transição de governo nos termos estabelecidos nos normativos legais; e elaborar a LOA do Município, nos termos da legislação pertinente ao assunto, notadamente na fixação do limite para abertura de créditos adicionais. 

Lei Seca completou 15 anos neste mês e o combate à embriaguez ao volante foi reforçado neste período; 110 pessoas foram autuados por essa combinação perigosa

Mobilidade e segurança viária estiveram no foco da Operação São João 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que teve início na última na quinta-feira (22) e se encerrou neste domingo (25). 

O reforço nas ações buscaram coibir condutas que colocariam em risco a segurança de quem viajou nesse período, e buscou ainda conscientizar motoristas e passageiros sobre o papel de cada um na construção de um trânsito mais humanizado.

Durante a operação, a PRF registrou 35 sinistros de trânsito, que resultaram em 37 pessoas feridas e três mortos. Os números são menores do que os registrados na operação do ano passado, realizada entre os dias 22 e 26 de junho, portanto com um dia a mais. Em 2022, foram atendidos 39 sinistros nos quais 34 pessoas se feriram e outras cinco acabaram morrendo.

A previsão do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foi de que haveria um aumento de 30% no fluxo de veículos na BR 232, o que equivale a cerca de 90 mil veículos circulando por dia na rodovia. Quem seguiu para cidades como Gravatá, Bezerros e Caruaru, no Agreste, Arcoverde e Petrolina, no Sertão, sentiram o impacto desse aumento no número de veículos, com trânsito intenso e lento especialmente no fim da tarde de quinta e durante toda a sexta.

Muitos motoristas ainda insistiram em condutas contrárias às normas de trânsito. No total, 2.109 autos foram emitidos pelos PRFs. No ranking das infrações estão as ultrapassagens indevidas (253), alcoolemia ao volante (110), não uso do cinto de segurança (104), a falta do capacete (51), não uso da cadeirinha (29) e o manuseio do celular ao voltante (10).

Mais de 3300 veículos e cerca de 4 mil pessoas foram fiscalizadas. Mais de 2500 testes com o etilômetro – o bafômetro – foram realizados; quatro pessoas acabaram detidas. Por diversas irregularidades, 114 veículos foram recolhidos, assim como 147 CRLVs. Em paralelo, os policiais prestaram auxílio a 105 usuários que tiveram problemas durante a viagem e recolheram 34 animais que soltos nas proximidades das BRs aumentavam as chances de sinistros.

Para reforçar o entendimento de que condutores, passageiros e pedestres podem contribuir diretamente para a redução da violência no trânsito, a PRF intensificou as ações educativas. Mais de 1.700 pessoas receberam orientações sobre a importância de condutas prudentes e os riscos de ignorá-las.

O reforço operacional trouxe ainda resultados no combate à criminalidade. Durante a operação, a PRF recuperou cinco veículos, apreendeu 57 comprimidos de anfetaminas (“rebites”) e flagrou o transporte irregular de 120 toneladas de mercadorias. No total, 19 pessoas foram presas por diversas práticas criminosas, entre elas uso de documento falso, receptação e mandado de prisão em aberto.

Na última segunda-feira (14), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) esteve presente em Brasília para participar da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro, que reuniu lideranças de todo o país, teve como foco central a PEC 66/2023 e os desafios enfrentados pelos municípios com o crescente déficit previdenciário.

Pernambuco foi representado pelo prefeito de Aliança e vice-presidente da Amupe, Pedro Ermírio, que participou ativamente das articulações junto a parlamentares no Congresso Nacional. Entre os principais temas em debate, estiveram o novo prazo de parcelamento de débitos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mudanças nas regras do Imposto de Renda e a proposta de unificação dos mandatos eletivos.

A mobilização atendeu à convocação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que busca fortalecer a união dos gestores locais em torno da PEC 66/2023. De autoria da própria entidade, a proposta tem como objetivo estender aos municípios regras semelhantes às aplicadas à União na Reforma da Previdência. Caso aprovada, pode representar uma economia de até R$ 9,8 bilhões por ano para mais de 1.200 cidades brasileiras, acumulando um alívio de até R$ 300 bilhões ao longo dos próximos anos.

Ziulkoski esteve acompanhado do deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), que contribuiu com a redação da Emenda 5 à proposta. O parlamentar destacou que, com a aprovação do texto, os municípios podem reduzir suas dívidas previdenciárias em até 50%, e reforçou a importância da presença dos prefeitos na Câmara para mobilizar os votos necessários à aprovação.

Outros assuntos relevantes também foram abordados durante o encontro, como o novo modelo de pagamento de precatórios, a desvinculação de receitas, o programa de regularidade previdenciária e o Projeto de Lei 1.087/2025, que altera a tabela do Imposto de Renda. Segundo a CNM, a aprovação do PL pode gerar perdas de até R$ 10 bilhões ao ano para os municípios, divididos entre arrecadação direta e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem contrapartidas claras por parte do governo federal.

A agenda segue nesta terça-feira (15), com participação dos gestores municipais na Comissão Especial da PEC 66/2023, na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o relatório final seja votado e avance para o Plenário ainda nesta semana.