Danilo defende vinculações do orçamento da educação e saúde
Por André Luis
Socialista critica posição do Ministro Paulo Guedes e diz que Governo descumpre palavra, criando mais dificuldade para aprovar Reforma da Previdência
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) criticou duramente a decisão do ministro Paulo Guedes em mudar o pacto federativo, acabando com todas as vinculações constitucionais existentes. A fala do ministro foi publicada ontem (10), em jornal de grande circulação do País.
Para o deputado, ao colocar em debate as desvinculações do orçamento nesse momento, o Governo descumpre a palavra, criando mais dificuldade para a aprovação da Reforma da Previdência. “O próprio governo tinha dito que essa proposta seria o plano B. Ora, se não deliberamos sobre a previdência não há porque discutirmos mexer nas vinculações”, argumentou.
Na pratica, segundo Danilo, o Governo quer retirar recursos da educação e da saúde, que possuem orçamentos mínimos protegidos pelas vinculações. “A medida é inoportuna e representa, entre outras ameaças, o comprometimento do futuro da educação brasileira. A retirada das vinculações, claramente, tem como único objetivo permitir que os investimentos na área de educação, por exemplo, possam ser inferiores ao mínimo definido pela Carta Magna”, disse, lembrando que se com as vinculações não conseguimos nem pagar o piso dos professores, imagine sem elas”.
Hoje, a Constituição Federal exige que a União invista, em educação, no mínimo 18% dos impostos arrecadados e os Estados e Municípios, 25%. Já na saúde, a União é responsável por metade de todos os custos do SUS (Sistema Único de Saúde), os estados têm que aplicar 12% e os municípios 15% de tudo o que arrecadam, no mínimo.
Para Danilo, o Ministro Paulo Guedes está jogando uma ‘isca ilusória’ ao dizer que os políticos têm de controlar 100% do orçamento. “Se for para quebrar as amarras do orçamento brasileiro, façamos então, primeiro, no pagamento dos serviços da dívida, que consome 45% do orçamento das receitas do País”, ressaltou.
O socialista lembra que as áreas sociais no Brasil já estão sofrendo uma redução progressiva de investimentos desde 2016. Só no Ministério da Educação, o orçamento foi reduzido em mais de R$ 11 bilhões neste período. “A retirada de exigências mínimas de investimento aplicado no atual contexto de crise financeira de estados e municípios tende a estimular a redução ainda maior de gastos na área”, argumenta Danilo.
Com um mês de funcionamento, a Casa de Parto Normal de Serra Talhada já demonstra seu impacto positivo na saúde materno-infantil do município. Em 30 dias, o equipamento realizou cinco partos humanizados – dando boas-vindas aos pequenos Ravi Misael, Melissa, Arthur Davi, Kethelym e Henrique Levi – além de mais de 50 atendimentos a gestantes […]
Com um mês de funcionamento, a Casa de Parto Normal de Serra Talhada já demonstra seu impacto positivo na saúde materno-infantil do município. Em 30 dias, o equipamento realizou cinco partos humanizados – dando boas-vindas aos pequenos Ravi Misael, Melissa, Arthur Davi, Kethelym e Henrique Levi – além de mais de 50 atendimentos a gestantes na porta de entrada, mais de 50 visitas guiadas e o início do pré-natal conjugado entre a atenção básica e a equipe do próprio centro.
Localizada no bairro da Caxixola, a Casa de Parto é uma unidade pioneira na região, voltada para o incentivo ao parto normal, com estrutura de acolhimento 24 horas por dia.
O espaço conta com uma equipe multidisciplinar, que oferece acompanhamento seguro, respeitoso e qualificado às gestantes. Desde a inauguração, a unidade tem sido referência não só para os atendimentos, mas também para a conscientização sobre os benefícios do parto humanizado.
“Em apenas 30 dias, a Casa de Parto já se tornou símbolo de cuidado e dignidade para as mulheres de Serra Talhada. Estamos falando de um serviço que aproxima a saúde das pessoas, que respeita a vontade da gestante e oferece segurança para a mãe e o bebê”, destacou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa.
Para o coordenador do centro, João Antônio, os primeiros resultados comprovam a importância da Casa de Parto para a cidade. “É emocionante ver o brilho nos olhos das mães que escolhem esse espaço para dar à luz. Estamos realizando um sonho coletivo e garantindo que o nascer seja um momento de afeto, segurança e acolhimento”, afirmou.
O Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL) falou aos professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira e do Pajeú em evento no auditório da AABB. O Deputado é conhecido pela defesa e análise de pautas da educação. O evento foi organizado pelo Sinduprom. Ele buscou esclarecer qual será o próximo passo para que a lei […]
O Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL) falou aos professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira e do Pajeú em evento no auditório da AABB.
O Deputado é conhecido pela defesa e análise de pautas da educação. O evento foi organizado pelo Sinduprom.
Ele buscou esclarecer qual será o próximo passo para que a lei dos precatórios da educação, que deve entrar em vigor de forma constitucional no ano que vem, possa ter a devida atenção dos gestores.
“Ficou claro que além dos precatórios, o piso salarial da classe é dado de acordo com cada gestor”, afirmou a categoria em nota. Fernando Rodolfo se comprometeu a colher assinaturas no Congresso pra tentar fazer tramitar uma proposta que dê transparência e agilidade aos repasses e reajustes destinados à classe.
Em Afogados, o anúncio do rateio pelo prefeito Sandrinho Palmeiras ainda é questionado pela ala ligada ao Sindrupom. Professores alegam que o rateio não poderia ocorrer. “Afogados não tem sobras de 2020 e sim saldo de 2021. Apenas os municípios que têm sobras que podem ratear”. Há uma discussão sobre a extensão do direito a inativos, por exemplo.
Caro Nill Júnior, O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) anuncia que vem trabalhando para, a partir do dia 17 de agosto, retomar as atividades de ensino referentes ao primeiro semestre de 2020, de forma remota. Para essa decisão, várias ações foram realizadas, e outras estão em andamento. Temos trabalhado em […]
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) anuncia que vem trabalhando para, a partir do dia 17 de agosto, retomar as atividades de ensino referentes ao primeiro semestre de 2020, de forma remota.
Para essa decisão, várias ações foram realizadas, e outras estão em andamento. Temos trabalhado em planos e estratégias dinâmicas, com base em projeções de cenários e em respeito às especificidades de cada um dos nossos 16 campi e dez polos de Educação a Distância (EaD), além do nível de ensino, da disciplina e, sobretudo, de cada estudante.
Na missão do IFPE, está a promoção de uma educação profissional, científica e tecnológica com fundamento no princípio da indissociabilidade entre as ações de Ensino, Pesquisa e Extensão e no compromisso com uma prática cidadã e inclusiva. Esses valores pautaram e pautam cada decisão tomada pela instituição, nesse contexto da pandemia.
O IFPE tem estudantes de realidades e áreas diversas, a exemplo dos quilombolas, das comunidades indígenas e de zona rural. As múltiplas realidades exigem ações diferenciadas, no sentido de defendermos o princípio inegociável da universalidade da educação promovida pela instituição. Desse modo, os possíveis cenários estabelecidos são flexíveis para que o calendário acadêmico seja adequado e construído em cada campus, de forma a minimizarmos os impactos educacionais para nossos estudantes.
Esse retorno vem sendo construído em diferentes espaços − no Comitê Emergencial, nas Comissões Locais, nos Colégios de Dirigentes e nas reuniões dos Diretores de Ensino, além dos diálogos que vêm sendo estabelecidos em cada unidade da instituição, por meio de consultas públicas e reuniões virtuais com diversos discentes, líderes de turma, pais e responsáveis por estudantes.
Estamos trabalhando em vários âmbitos: na qualificação de docentes para operação de ferramentas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), com mais de 900 professores capacitados até agora; no monitoramento da saúde dos estudantes; no mapeamento das condições de acesso às TICs; no levantamento das disciplinas que podem ser ofertadas de forma não presencial.
Também promovemos uma série de iniciativas de assistência estudantil, como a manutenção de bolsas e de concessão de auxílios emergenciais e a iniciativa de segurança alimentar, com a utilização de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para aquisição de 11.383 kits de alimentos, já em processo de distribuição aos que estão em condição de vulnerabilidade social.
Todas essas ações subsidiaram as condições de retorno das atividades de ensino. Somada a isso, há a iniciativa do Programa de Conectividade anunciado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Superior e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). O IFPE está incluído no termo de referência divulgado pela RNP, cuja finalização, sendo exitosa, permitirá a contratação de planos de dados para atendimento aos estudantes em situação de vulnerabilidade.
É importante destacarmos que o retorno das atividades de forma remota não deve ser confundido com Educação a Distância (EaD) e nem ser restrito à mediação das TICs. Desse modo, a distribuição de material didático e a proposição de atividades assíncronas, por exemplo, também são compreendidas como atividades remotas.
No processo de diálogo com a respectiva comunidade, os campi aplicarão diferentes estratégias, que serão implementadas com os níveis de gradação exigidos para cada realidade, podendo ser adotadas de forma concomitante. Nesse sentido, orientamos a comunidade que fique atenta ao calendário de reuniões e outras formas de consulta e discussões em seu campus.
Os campi também se encarregarão de promover a ambientação dos estudantes e a revisão de conteúdos já oferecidos antes da suspensão das atividades presenciais, adotando uma postura flexível à realidade de cada estudante. Todas essas atividades serão acompanhadas por plano de ação específico. A operacionalização das medidas será avaliada periodicamente pela gestão pedagógica de cada campus e da Diretoria de EaD, para que o processo de ensino e aprendizagem seja realizado de forma adequada, garantindo a inclusão de todos, sobretudo, dos mais vulneráveis.
Além de tudo isso, o IFPE tem trabalhado intensamente para garantir um retorno presencial priorizando a saúde e a segurança da comunidade acadêmica, mesmo sem uma data definida.
Um total de 21 protocolos foi construído por diversos profissionais de diferentes especialidades, em prol da segurança sanitária em todos os ambientes da instituição.
Há, ainda, equipes de planejamento empenhadas na elaboração de planos, com base na projeção de diferentes cenários. As aquisições necessárias para esse retorno, que englobam mais de 30 itens, como máscaras, luvas, medidores de temperatura, dispensers e tapetes sanitizantes, também já estão sendo providenciadas.
O objetivo é implementar as ações tão logo esse retorno seja permitido pelas autoridades sanitárias, de acordo com o cenário vigente. Além dos procedimentos internos, a instituição seguirá protocolos determinados pelos governos Federal, Estadual e dos municípios onde há campi e polos de EaD.
Cabe destacar que desde o dia 16 de março, quando as atividades presenciais e as aulas foram suspensas, o IFPE atuou em diferentes frentes para continuar promovendo a Pesquisa, a Extensão e o Ensino, que não se restringem à sala de aula. Nesse período, foram oferecidos 128 cursos de extensão e 1.080 vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada, todos a distância e abertos à comunidade. Congressos, seminários, palestras, mostras e oficinas ocorreram e continuam a ser promovidos em toda a instituição, buscando a aproximação com os estudantes.
Iniciativas solidárias como fabricação e doação de máscaras, protetores faciais, álcool em gel e terminais de higienização se espalharam pelos campi.
Ainda foram e são promovidas campanhas para arrecadação e distribuição de cestas básicas às comunidades carentes. As atividades de pesquisa que não requerem o trabalho presencial continuaram a ser executadas. Ademais, servidores técnico-administrativos de diversas áreas continuaram trabalhando intensamente de forma remota, o que é imprescindível para manutenção do funcionamento da instituição.
Apesar da dor que o ambiente de pandemia provoca, tudo isso é motivo de orgulho por estarmos certos de que nossa educação é, acima de tudo, construída para contribuir com a formação cidadã e integral do ser humano no desenvolvimento sustentável da sociedade. O IFPE nunca parou.
O ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes de Alencar, morreu dia 13 de agosto de 2005, depois de complicações de uma dengue e 59 dias internado no Hospital Esperança, Recife. A causa mortis foi um choque séptico causado por infecção respiratória, agravada por insuficiência renal. Três vezes governador de Pernambuco, Deputado Estadual, Deputado Federal, prefeito do […]
O ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes de Alencar, morreu dia 13 de agosto de 2005, depois de complicações de uma dengue e 59 dias internado no Hospital Esperança, Recife.
A causa mortis foi um choque séptico causado por infecção respiratória, agravada por insuficiência renal.
Três vezes governador de Pernambuco, Deputado Estadual, Deputado Federal, prefeito do Recife, fundador do PSB, é um dos importantes personagens da história do Brasil, inclusive na defesa da democracia.
Se tenho história com ele? Essa entrevista foi com ele governador, nos estúdios da Pajeú quando eram divididos entre a área do comunicador e do operador.
Duas das memórias com ele: uma vez fui orgulhoso dizer que era pupilo de Anchieta Santos, que o idolatrava politicamente. Ele olhou pra mim, riu e disse: “você anda mal acompanhado”. Era forma de provar que tinha grande carinho por Anchieta.
Outro Anchieta, o Patriota, de Carnaíba, quis explicar a Arraes que tinha um importante projeto de beneficiamento de caju, pela grande produção na zona rural do município. Eu estava na conversa porque iria entrevistá-lo no Hotel Brotas. Arraes botou tanto defeito no caju que acho que Anchieta desistiu. “Não sei qual a propriedade do caju”, dizia, desmotivando o aliado e admirador. Foi a última vez que o vi.
A Secretária de Saúde de Serra Talhada e pré-candidata à prefeitura da cidade, Márcia Conrado, reuniu funcionários da saúde da rede municipal em confraternização de fim de ano, ao som de atrações como Assisão e Banda Vizzu. Ela aproveitou para agradecer o empenho da equipe este ano. Márcia conseguiu reunir ainda os vereadores da base […]
A Secretária de Saúde de Serra Talhada e pré-candidata à prefeitura da cidade, Márcia Conrado, reuniu funcionários da saúde da rede municipal em confraternização de fim de ano, ao som de atrações como Assisão e Banda Vizzu. Ela aproveitou para agradecer o empenho da equipe este ano.
Márcia conseguiu reunir ainda os vereadores da base e até Rosimerio de Cuca , da oposição, além de secretários do governo. O slogan da festa era “Juntos somos Mais Saúde”. O prefeito Luciano Duque e a primeira Dama Karina Rodrigues também estiveram no ato. O Deputado Estadual Rodrigo Novaes, que que na última eleição obteve 4.152 na Capital do Xaxado também esteve na festa.
“É prazeroso estar ao lado de amigos como Luciano Duque, Zé Raimundo, Ronaldo de Dêja, Paulo Melo , Nailson Gomes, César Kaique. Especialmente essa grande mulher que tem feito uma revolução na saúde do município de Serra Talhada , destaque no estado, a secretária Márcia”, disse Rodrigo Novaes.
Como o evento era institucional, outros pré-candidatos estiveram na festa, como Márcio Oliveira, vice-prefeito, Faeca Melo e Zé Raimundo.
Curioso é que, na corrida dos pré candidatos, os últimos episódios apontam em tese uma vantagem para a Secretária, com o nome mais badalado que os demais. Resta saber se de fato a aparente vantagem se manterá até o final da corrida sucessória.
Na Coluna do Domingão de 2 de dezembro, o prefeito Luciano Duque, quando perguntado se a movimentação de pré-candidatos dentro do seu governo não poderia atrapalhar a gestão disse ser “natural” esse açodamento.
“Já parametrizei o comportamento. É fato que às vezes alguns exageram, mas estou atento a toda movimentação e já intervi. Creio que faz bem ao grupo pois só mostra que temos vários nomes competitivos”, disse.
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