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Danilo defende vinculações do orçamento da educação e saúde

Por André Luis

Socialista critica posição do Ministro Paulo Guedes e diz que Governo descumpre palavra, criando mais dificuldade para aprovar Reforma da Previdência

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) criticou duramente a decisão do ministro Paulo Guedes em mudar o pacto federativo, acabando com todas as vinculações constitucionais existentes. A fala do ministro foi publicada ontem (10), em jornal de grande circulação do País.

Para o deputado, ao colocar em debate as desvinculações do orçamento nesse momento, o Governo descumpre a palavra, criando mais dificuldade para a aprovação da Reforma da Previdência. “O próprio governo tinha dito que essa proposta seria o plano B. Ora, se não deliberamos sobre a previdência não há porque discutirmos mexer nas vinculações”, argumentou.

Na pratica, segundo Danilo, o Governo quer retirar recursos da educação e da saúde, que possuem orçamentos mínimos protegidos pelas vinculações. “A medida é inoportuna e representa, entre outras ameaças, o comprometimento do futuro da educação brasileira. A retirada das vinculações, claramente, tem como único objetivo permitir que os investimentos na área de educação, por exemplo, possam ser inferiores ao mínimo definido pela Carta Magna”, disse, lembrando que se com as vinculações não conseguimos nem pagar o piso dos professores, imagine sem elas”.

Hoje, a Constituição Federal exige que a União invista, em educação, no mínimo 18% dos impostos arrecadados e os Estados e Municípios, 25%. Já na saúde, a União é responsável por metade de todos os custos do SUS (Sistema Único de Saúde), os estados têm que aplicar 12% e os municípios 15% de tudo o que arrecadam, no mínimo.

Para Danilo, o Ministro Paulo Guedes está jogando uma ‘isca ilusória’ ao dizer que os políticos têm de controlar 100% do orçamento.  “Se for para quebrar as amarras do orçamento brasileiro, façamos então, primeiro, no pagamento dos serviços da dívida, que consome 45% do orçamento das receitas do País”, ressaltou.

O socialista lembra que as áreas sociais no Brasil já estão sofrendo uma redução progressiva de investimentos desde 2016. Só no Ministério da Educação, o orçamento foi reduzido em mais de R$ 11 bilhões neste período. “A retirada de exigências mínimas de investimento aplicado no atual contexto de crise financeira de estados e municípios tende a estimular a redução ainda maior de gastos na área”, argumenta Danilo.

Outras Notícias

Conta de luz deve ser ‘bandeira vermelha’ durante todo o próximo ano

Do Diário de PE A fatura de energia começará o ano novo 7,5% mais cara. Sexta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que foi fixada a bandeira tarifária vermelha para janeiro. Isso significa que os consumidores de quase todo o país vão pagar R$ 3,00 a mais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos […]

LUZ

Do Diário de PE

A fatura de energia começará o ano novo 7,5% mais cara. Sexta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que foi fixada a bandeira tarifária vermelha para janeiro. Isso significa que os consumidores de quase todo o país vão pagar R$ 3,00 a mais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês que vem. As exceções são os estados do Amazonas, do Amapá e de Roraima, que ainda não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN). O reajuste vai ocorrer porque em 2015 terá início o sistema de bandeiras, que indicará ao consumidor as condições de geração de eletricidade e repassará mensalmente parte da elevação de custos às contas de luz.

Os especialistas são unânimes: 2015 promete ter bandeiras tarifárias vermelhas em quase todo o país o ano inteiro. Talvez o Sul consiga ver outra sinalização em períodos mais chuvosos porque os reservatórios da região não desceram a níveis tão críticos quanto os do resto do país. “As chuvas que estão caindo no período úmido tem sido insuficientes, o que significa que as termelétricas continuarão acionadas em 2015. Como a energia térmica é a que determina o custo maior de geração, é quase certo que a bandeira será vermelha em todo o ano”, destacou o gerente de regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos.

Cada vez que as termelétricas forem acionadas em cada um dos quatro subsistemas do país — Norte, Sul, Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste — a bandeira será vermelha, indicando os custos altos desse tipo de usina. É o que ocorre atualmente. A bandeira amarela representa preços em elevação, e, nesse caso, as tarifas serão acrescidas de R$ 1,50 a cada 100kWh. Somente com sinalização verde não haverá aumento na conta.

Uma conta de luz com consumo de 100 kWh custa, em média, R$ 40, dependendo da distribuidora de energia. Com os R$ 3 de acréscimo, a alta será 7,5% com a bandeira vermelha. Existe a possibilidade de as bandeiras serem de cores diferentes entre os subsistemas, dependendo das condições, em cada região, dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que produzem eletricidade mais barata.

Em Brasília, apesar do período chuvoso ter chegado com força, as tarifas vão subir porque a capital faz parte do subsistema Sudeste/Centro Oeste, cujos reservatórios, sobretudo em Minas e em São Paulo, foram os que mais sofreram com a escassez de água nos últimos meses, obrigando ao uso intenso de usinas térmicas. Antes, a Aneel repassava a elevação de custo apenas uma vez por ano, na data de revisão tarifária de cada distribuidora. Por isso, o órgão afirma que não se trata de um custo adicional, e sim de uma modificação no fluxo financeiro. O que era acumulado e reajustado anualmente, agora passa a pesar no bolso do consumidor todos os meses.

A exemplo do que ocorreu ontem, a Aneel sinalizará sempre no mês anterior qual será a bandeira do mês seguinte. Isso permitirá que o consumidor, ao saber que a energia terá custo mais elevado, racionalize o consumo se quiser economizar na conta. “É uma ferramenta que vai permitir aos clientes conhecerem quanto a eletricidade está custando naquele momento e agir de maneira consciente. Se estamos em fase de escassez e custo alto, eles colaboram consumindo menos. Isso beneficia o sistema elétrico como um todo”, afirmou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ao explicar o novo sistema.

Estado de Bruno Covas é irreversível

O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), apresentou agravamento do estado de saúde nesta sexta-feira (14). Segundo boletim médico, o quadro é irreversível. Covas está internado desde o dia 2 de maio no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, para tratamento do câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado. “O Prefeito Bruno Covas […]

O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), apresentou agravamento do estado de saúde nesta sexta-feira (14). Segundo boletim médico, o quadro é irreversível.

Covas está internado desde o dia 2 de maio no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, para tratamento do câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado.

“O Prefeito Bruno Covas segue internado no Hospital Sírio-Libanês recebendo medicamentos analgésicos e sedativos. O quadro clínico é considerado irreversível pela equipe médica. Neste momento, encontra-se no quarto acompanhado de seus familiares”, diz boletim divulgado na noite desta sexta.

Na segunda-feira (10), Covas havia iniciado uma nova etapa de tratamento, com a combinação de imunoterapia e terapia-alvo. Mas o tratamento passou a não ter a resposta desejada.

Morador se revolta com falta d’água e é detido após quebrar vidros da Compesa em Afogados da Ingazeira

Nesta terça-feira (15), um homem de 52 anos, residente no bairro Sobreira, foi detido após se revoltar com a falta de abastecimento de água em sua casa. Segundo o Boletim de Ocorrência da Polícia Militar (BOPM), o indivíduo tentou forçar a entrada no prédio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e chegou a ameaçar os […]

Nesta terça-feira (15), um homem de 52 anos, residente no bairro Sobreira, foi detido após se revoltar com a falta de abastecimento de água em sua casa. Segundo o Boletim de Ocorrência da Polícia Militar (BOPM), o indivíduo tentou forçar a entrada no prédio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e chegou a ameaçar os funcionários do local.

De acordo com as informações repassadas pela polícia, o homem foi encontrado dentro das dependências da Compesa, forçando uma porta na tentativa de invadir o estabelecimento. Ao ser abordado pelo policiamento, o acusado não acatou as ordens e, durante a contenção, foi encontrada uma faca peixeira em sua cintura. Testemunhas afirmaram que ele chegou ao local de forma agressiva, reclamando da falta de água em sua rua, onde, segundo ele, o abastecimento estava interrompido há 20 dias.

Ainda conforme o relato das vítimas, o homem ameaçou os funcionários da companhia, afirmando que estava armado. Após sair do atendimento, ele sacou a faca, pegou pedras e arremessou contra a porta da unidade, quebrando os vidros. O acusado foi detido e levado à delegacia local para que as medidas cabíveis fossem adotadas. O relatório policial ainda destaca que o homem parecia desorientado e portava diversos medicamentos de uso controlado, o que ele próprio confirmou à polícia tomá-los.

A Compesa, por sua vez, informou que um novo problema mecânico foi identificado em um dos conjuntos motobombas da elevatória da Ponte, responsável pelo sistema de bombeamento de água. Desde a semana passada, a companhia tem sido alvo de diversas reclamações por parte dos moradores de Afogados da Ingazeira, que relatam problemas frequentes no abastecimento. Segundo a empresa, o problema já está sendo resolvido, mas a situação ainda tem gerado transtornos na cidade.

O caso reforça o clima de insatisfação da população com a falta de água, que tem atingido níveis recordes de queixas nos últimos dias.

Duque não participa da programação oficial dos 171 anos de Serra Talhada

Pela primeira vez em 16 anos,  o ex-prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque (SD) não participa oficialmente das celebrações da emancipação política de Serra Talhada. A motivação a princípio nada tem a ver com a relação entre ele e a prefeita Márcia Conrado,  do PT. Mas tem um componente político.  Luciano tem sido um ferrenho […]

Pela primeira vez em 16 anos,  o ex-prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque (SD) não participa oficialmente das celebrações da emancipação política de Serra Talhada.

A motivação a princípio nada tem a ver com a relação entre ele e a prefeita Márcia Conrado,  do PT.

Mas tem um componente político.  Luciano tem sido um ferrenho crítico do governo Paulo Câmara, do PSB e do PT depois que migrou de partido.

Então,  preferiu evitar a presença e algum mal estar para Márcia,  que manteve-se no PT  e se aproximou ainda mais politicamente de Câmara. Ao blog, disse apenas que “não pôde participar”.  Após a fala do governador na solenidade de desfile pelos 171 anos da cidade foi saudado com o tradicional beijo à cabeça pela prefeita. Os dois estão lado a lado.

Quem também não acompanha o governador é Sebastião Oliveira,  do Avante.  O Deputado Federal não esconde sua insatisfação com a perda do protagonismo local no alinhamento com Câmara em detrimento de Márcia Conrado.

O ato entretanto,  recebe autoridades, prefeitos da região, Deputados e candidatos como Eriberto Medeiros,  Sandrinho Palmeira,  Djalma Alves,  Luciano Torres,  Carlos Veras,  Fernando Monteiro,  Rogério Leão, Pedro Campos e Rodrigo Novaes.

Tuparetama: público lota pátio de eventos na penúltima noite de festa

Animação e tranquilidade marcaram a terceira noite do São Pedro de Tuparetama, que recebeu um grande público para assistir os shows de Wallas Arrais, João Victor, Hemerson e Ramon e o Forró do ZD. Quem esteve presente e com disposição para dançar forró, foi até às 3 horas da manhã matando a saudades das festas […]

Animação e tranquilidade marcaram a terceira noite do São Pedro de Tuparetama, que recebeu um grande público para assistir os shows de Wallas Arrais, João Victor, Hemerson e Ramon e o Forró do ZD. Quem esteve presente e com disposição para dançar forró, foi até às 3 horas da manhã matando a saudades das festas públicas no município.

A abertura do evento aconteceu na quarta-feira (29) e se estende até este sábado (02), no Pátio de Eventos João Tunu da Costa.

O encerramento da festa ficará por conta de Calcinha Preta, Novinho da Paraíba, Forró do Nosso Jeito e a dupla Kaynan e Kauê.