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Danilo defende vinculações do orçamento da educação e saúde

Por André Luis

Socialista critica posição do Ministro Paulo Guedes e diz que Governo descumpre palavra, criando mais dificuldade para aprovar Reforma da Previdência

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) criticou duramente a decisão do ministro Paulo Guedes em mudar o pacto federativo, acabando com todas as vinculações constitucionais existentes. A fala do ministro foi publicada ontem (10), em jornal de grande circulação do País.

Para o deputado, ao colocar em debate as desvinculações do orçamento nesse momento, o Governo descumpre a palavra, criando mais dificuldade para a aprovação da Reforma da Previdência. “O próprio governo tinha dito que essa proposta seria o plano B. Ora, se não deliberamos sobre a previdência não há porque discutirmos mexer nas vinculações”, argumentou.

Na pratica, segundo Danilo, o Governo quer retirar recursos da educação e da saúde, que possuem orçamentos mínimos protegidos pelas vinculações. “A medida é inoportuna e representa, entre outras ameaças, o comprometimento do futuro da educação brasileira. A retirada das vinculações, claramente, tem como único objetivo permitir que os investimentos na área de educação, por exemplo, possam ser inferiores ao mínimo definido pela Carta Magna”, disse, lembrando que se com as vinculações não conseguimos nem pagar o piso dos professores, imagine sem elas”.

Hoje, a Constituição Federal exige que a União invista, em educação, no mínimo 18% dos impostos arrecadados e os Estados e Municípios, 25%. Já na saúde, a União é responsável por metade de todos os custos do SUS (Sistema Único de Saúde), os estados têm que aplicar 12% e os municípios 15% de tudo o que arrecadam, no mínimo.

Para Danilo, o Ministro Paulo Guedes está jogando uma ‘isca ilusória’ ao dizer que os políticos têm de controlar 100% do orçamento.  “Se for para quebrar as amarras do orçamento brasileiro, façamos então, primeiro, no pagamento dos serviços da dívida, que consome 45% do orçamento das receitas do País”, ressaltou.

O socialista lembra que as áreas sociais no Brasil já estão sofrendo uma redução progressiva de investimentos desde 2016. Só no Ministério da Educação, o orçamento foi reduzido em mais de R$ 11 bilhões neste período. “A retirada de exigências mínimas de investimento aplicado no atual contexto de crise financeira de estados e municípios tende a estimular a redução ainda maior de gastos na área”, argumenta Danilo.

Outras Notícias

Dom Egídio completa 6 anos de ordenação episcopal

Do Afogados Online Há exatos 6 anos era ordenado bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol. A solenidade de ordenação e posse aconteceu na quadra coberta do Centro Desportivo Municipal e contou com a participação de caravanas de todas as paróquias da Diocese. Também estiveram como de outras dioceses,  representadas por vários […]

dom_egidioDo Afogados Online

Há exatos 6 anos era ordenado bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol. A solenidade de ordenação e posse aconteceu na quadra coberta do Centro Desportivo Municipal e contou com a participação de caravanas de todas as paróquias da Diocese.

Também estiveram como de outras dioceses,  representadas por vários bispos. Dom Egidio foi nomeado bispo no dia 07 de outubro de 2009 e sua ordenação e posse aconteceram no dia 09 de janeiro de 2010.

Momento histórico: outro momento marcante para a diocese de Afogados da Ingazeira, também aconteceu num dia 09 de janeiro, mas do ano passado, quando a diocese ordenou cinco padres: Juacir Delmiro, Wellington Jacinto, Wanderson Eduardo, Clodoaldo Fernando e Daniel Gomes.

Sertão do Pajeú tem 1.186 casos ativos de Covid-19

Afogados da Ingazeira é o município com mais casos ativos da doença na região. Por André Luis Nesta quinta-feira (27), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 162 casos positivos de Covid-19 e 63 recuperados. Os números são referentes às últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.804 casos confirmados, […]

Afogados da Ingazeira é o município com mais casos ativos da doença na região.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (27), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 162 casos positivos de Covid-19 e 63 recuperados. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.804 casos confirmados, 25.106 recuperados (93,66%), 512 óbitos e 1.186 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 36 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 4.608 casos confirmados, 4.263 recuperados, 60 óbitos e 285 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemilógico. O município permanece com 660 casos confirmados, 597 recuperados, 19 óbitos e 44 casos ativos. 

Calumbi  registrou 6 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 463 casos confirmados, 442 recuperados, 3 óbitos e 18 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 23 novos casos positivos. O município conta com 1.629 casos confirmados, 1.386 recuperados, 30 óbitos e 213 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município conta com 873 casos confirmados, 811 recuperados, 30 óbitos e 32 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município permanece com 654 casos confirmados, 620 recuperados, 23 óbitos e 11 casos ativos. 

Ingazeira registrou 8 novos casos postivos e 4 recuperados. O município conta com 339 casos confirmados, 323 recuperados, 5 óbitos e 11 casos ativos.  

Itapetim registrou 5 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 984 casos confirmados, 936 recuperados, 22 óbitos e 26 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município permanece com 404 casos confirmados, 367 recuperados, 13 óbitos e 24 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município conta com 520 casos confirmados, 494 recuperados, 15 óbitos e 11 casos ativos.

Santa Terezinha não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município conta com 830 casos confirmados, 794 recuperados, 24 óbitos e 12 casos ativos. 

São José do Egito registrou 20 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 2.043 casos confirmados, 1.887 recuperados, 43 óbitos e 113 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 28 novos casos positivos e 14 recuperado. O município conta com 8.697 casos confirmados, 8.362 recuperados, 144 óbitos e 191 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município permanece com 513 casos confirmados, 495 recuperados, 3 óbitos e 15 casos ativos. 

Tabira registrou 25 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 2.370 casos confirmados, 2.210 recuperados, 33 óbitos e 127 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 794 casos confirmados, 744 recuperados, 24 óbitos e 26 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município permanece com 423 casos confirmados, 375 recuperados, 21 óbitos e 27 casos ativos da doença. 

Supremo autoriza Jair Bolsonaro a realizar exames e receber visitas

Ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a fazer exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília (DF), no próximo sábado (16). A decisão foi dada na Ação Penal (AP) 2668 e atende a pedido […]

Ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a fazer exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília (DF), no próximo sábado (16). A decisão foi dada na Ação Penal (AP) 2668 e atende a pedido da defesa de Bolsonaro, que informou que o tempo de permanência na unidade de saúde deve ser de até oito horas.

Os advogados do ex-presidente devem apresentar ao STF atestado de comparecimento ao hospital, com dados de data e hora dos atendimentos, em até 48 horas após os exames. Na decisão, o ministro também autorizou quatro visitas a Bolsonaro:

Senador Rogério Marinho (PL-RN) – 22/8, entre 10h e 18h;

Deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) – 25/8, entre 10h e 18h;

Vice-prefeito de São Paulo Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araujo (PL) – 26/8, entre 10h e 18h;

Deputado estadual de São Paulo Tomé Abduch (Republicanos) – 27/8, entre 10h e 18h.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre. A medida foi tomada diante do descumprimento de medidas cautelares já impostas pela Corte.

Réu na AP 2668, o ex-presidente responde pelo crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Paulo Câmara lança edital que fortalece políticas públicas para as mulheres 

Com o objetivo de ampliar as políticas públicas voltadas para as mulheres em Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou, nesta terça-feira (08.03), no Palácio do Campo das Princesas, um edital no valor de R$ 3,2 milhões para seleção de 64 projetos de organizações sociais que dialoguem com as questões de gênero, raça e etnia, prevenção […]

Com o objetivo de ampliar as políticas públicas voltadas para as mulheres em Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou, nesta terça-feira (08.03), no Palácio do Campo das Princesas, um edital no valor de R$ 3,2 milhões para seleção de 64 projetos de organizações sociais que dialoguem com as questões de gênero, raça e etnia, prevenção de violências, formação, emprego, empreendedorismo, entre outros. 

As iniciativas serão desenvolvidas em 58 municípios e as instituições vão trabalhar em cima de propostas que favoreçam a autonomia produtiva e econômica das mulheres. 

“Vamos investir mais de R$ 3 milhões para fortalecer esse segmento e chegar a todos os cantos de Pernambuco, porque a gente sabe que isso pode ajudar cada vez mais na capacitação da mulher, no enfrentamento à violência e na luta diária contra qualquer tipo de discriminação. Queremos fazer isso junto com a sociedade, em um movimento constante, incluindo outras ações que a Secretaria da Mulher vem desenvolvendo muito bem”, pontuou Paulo Câmara, que estava acompanhado da vice-governadora Luciana Santos. 

De acordo com a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira, a iniciativa visa descentralizar as políticas públicas, contemplando o máximo possível de pessoas. “Esse é o primeiro lançamento, mas a nossa ideia é que, futuramente, possamos ampliar mais, para que mais mulheres sejam beneficiadas e que possamos fomentar esse tipo de ação. Queremos chegar aos organismos não municipais, às entidades e associações. Precisamos do apoio delas, e elas, do Estado. Então, essa foi a resposta que nós demos”, explicou. 

Dilma garantiu a empreiteira empréstimo do BNDES com condição especial, diz Época

Do JC Online A presidente Dilma Rousseff atuou, antes de sua reeleição, para flexibilizar uma regra de concessão de financiamentos do BNDES em favor da Andrade Gutierrez, aponta reportagem publicada pela revista Época desta semana. De acordo com a publicação, após a liberação de um financiamento de US$ 320 milhões para a construção de uma […]

De acordo com a Época, Dilma atuou, antes da reeleição, para flexibilizar uma regra de concessão de financiamentos do BNDES em favor da Andrade Gutierrez
De acordo com a Época, Dilma atuou, antes da reeleição, para flexibilizar uma regra de concessão de financiamentos do BNDES em favor da Andrade Gutierrez

Do JC Online

A presidente Dilma Rousseff atuou, antes de sua reeleição, para flexibilizar uma regra de concessão de financiamentos do BNDES em favor da Andrade Gutierrez, aponta reportagem publicada pela revista Época desta semana. De acordo com a publicação, após a liberação de um financiamento de US$ 320 milhões para a construção de uma barragem em Moçambique, a empreiteira doou R$ 20 milhões para a campanha de reeleição da presidente.

Documentos obtidos pela revista mostram que, em março de 2013, Dilma teve uma reunião com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, na qual o governante do país africano questionou as exigências do BNDES para conceder o financiamento. Os recursos só poderiam ser liberados mediante à abertura de uma conta bancária de Moçambique numa economia com baixo risco de calote, o que Guebuza não concordava. Dilma teria se colocado à disposição para “resolver o assunto”.

Segundo a Época, um mês depois, em Brasília, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) – comandado naquele momento por Fernando Pimentel, então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – aprovou a flexibilização do empréstimo. O contrato foi assinado em junho de 2014 – já em período de campanha eleitoral – pela Zagope, subsidiária da Andrade Gutierrez investigada pelo Ministério Público Federal por pagamentos de propina.

A revista informa, ainda, que no mês seguinte à assinatura, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha presidencial à reeleição de Dilma, fez uma visita à Andrade Gutierrez, em São Paulo. Nove dias após o encontro, a empreiteira transferiu R$ 10 milhões para a campanha de Dilma. Em seguida, a construtora doou mais R$ 10 milhões.

De acordo com a Época, a Presidência da República informou que a Camex toma decisões com total autonomia, sem nenhuma ingerência do governo. Argumentou ainda que as doações não têm relação com as ações de governo. O BNDES afirmou que o controle na concessão dos créditos à exportação se baseia em critérios técnicos. Segundo a Andrade Gutierrez, o procedimento foi regular, informou a revista.