Dilma garantiu a empreiteira empréstimo do BNDES com condição especial, diz Época

Na manhã deste domingo (31), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, marcou um momento histórico ao assinar a ordem de serviço para a construção do tão aguardado calçamento que ligará o povoado de Pimenteira ao Distrito de Piedade.

Com a presença do vice-prefeito Chico de Laura, vereadores, secretários e diretores municipais, presidentes de associações, outras lideranças locais e a população em geral, o evento foi realizado em Pimenteira, celebrando não apenas o início das obras, mas também a realização de um grande sonho para os moradores da região.

O projeto também inclui a construção de calçadas, linha d’água e sistema de iluminação, trazendo não apenas melhorias na infraestrutura, mas também segurança, conforto e desenvolvimento para todos os habitantes de Pimenteira e arredores.

A assinatura da ordem de serviço representa um importante passo na busca por uma maior qualidade de vida para a comunidade, demonstrando o compromisso da gestão municipal em atender às necessidades e anseios da população de todo o município.

Imagem ilustrativa

Um grave acidente foi registrado na noite de ontem na PE 292, na área da Gangorra. Rodrigo Faustino Barbosa, agricultor, 23 anos, bateu com sua moto na traseira de um veículo F4000.

A vítima era da comunidade da Cachoeira da Onça. Rodrigo trabalhava no sitio e morava com a avó. A mãe, Odélia Silva, era muito conhecida na comunidade. Por ter passado um período em São Paulo a trabalho é que Rodrigo foi criado pela avó.

Com o choque ele morreu na hora. Equipes do SAMU e Bombeiros estiveram no local, mas não puderam fazer nada. Havia menor visibilidade e pista molhada em virtude de uma chuva fina. Não se sabe se isso contribuiu para o acidente. Há uma informação não confirmada de que ele vinha do serviço e teria antes passado em um bar. Na volta pra casa houve o acidente.

O pai dele veio de Rio de Janeiro passar uns dias na cidade. Estava na festa quando soube da morte e ficou transtornado.

O trecho é o mesmo onde em 20 de maio um grave acidente envolveu o sobrinho do vereador Chico Torres, dos prefeitos de Iguaracy,  Zeinha Torres e Ingazeira,  Luciano Torres, Arthur Torres Martins, 22 anos, morador de Jabitacá. A área fica próxima à entrada da Chácara Vitória e um motel na saída sentido Iguaracy na área do Sítio Gangorra.

A rodovia foi marcada a poucos dias por um acidente com três vítimas, próximo a Iguaracy. No choque de dois veículos, faleceram o pastor evangélico Antonio Gomes da Silva e a esposa, Maria Eliete Santos, mais a comerciante Elenita Resende.

Foto: STF/Divulgação

Ministro negou liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado em razão da pandemia. Decisão contraria entendimento de Nunes Marques.

Por Marcio Falcão, TV Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes rejeitou nesta segunda-feira (5) a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos casos e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro do STF Nunes Marques que determinou neste sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da capacidade do local.

Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. De acordo com o blog da Andréia Sadi, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento para esta quarta-feira (7).

O pedido de liminar foi feito pelo PSD em uma ação em que o partido questiona o decreto do governo de São Paulo, que instituiu medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia, entre elas, a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas com presença de público no estado.

O partido afirmou que a restrição é desproporcional e atinge o direito fundamental à liberdade religiosa e de culto das religiões, sendo que podem ser adotadas medidas menos gravosas para garantir o direito à saúde da população sem prejuízo da realização das atividades religiosas de caráter necessariamente presencial.

Em sua decisão, Mendes disse que estados e municípios podem fixar medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia, inclusive, o fechamento de templos e igrejas. Para Mendes, restringir cultos não atinge a liberdade religiosa, uma vez não interfere nas liturgias.

“A restrição temporária de frequentar eventos religiosos públicos traduz ou promove, dissimuladamente, alguma religião? A interdição de templos e edifícios equiparados acarreta coercitiva conversão dos indivíduos para esta ou aquela visão religiosa”.

O ministro disse ainda que, além da escalada do número de mortes, São Paulo vive um verdadeiro colapso no sistema de saúde.

“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, afirmou.

O relator ressaltou também que a restrição imposta em São Paulo levou em consideração questões técnicas.

“No caso em tela, a própria norma impugnada esposa o entendimento de que as medidas impostas foram resultantes de análises técnicas relativas ao risco ambiental de contágio pela COVID-19 conforme o setor econômico e social, bem como a necessidade de preservar a capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública”, disse.

O ministro citou que o presidente do STF, Luiz Fux, e a ministra Rosa Weber já reconheceram que as restrições de realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ser determinadas por decretos municipais e estaduais e que podem se mostrar medidas adequadas e necessárias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

O Brasil vive o momento mais crítico da pandemia. Nas últimas 24 horas foram registradas 1.233 mortes em decorrência da Covid-19 e 30.939 novos casos da doença no país. Totalizando, 331.530 óbitos e 12.983.560 de casos desde o início da pandemia.

Outra ação

Gilmar mendes também rejeitou nesta segunda-feira (5) um pedido do Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB) que também solicitava a suspensão do decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19.

Em sua decisão, Mendes alegou que o STF já fixou o entendimento de que a Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE não tem legitimidade para entrar com ações constitucionais na Corte para questionar medidas de restrição de locomoção por causa da Covid-19.

A decisão de Nunes Marques proferida neste sábado (3) atendeu a uma demanda da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) que questionou decretos estaduais e municipais que suspenderam celebrações religiosas como medidas de enfrentamento à pandemia.

Nunes Marques argumentou que há regras distintas pelo país sobre o tema e considerou ser “gravosa a vedação genérica à atividade religiosa” da forma como foi feita nos decretos, o que contraria a liberdade religiosa. “Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”, escreveu.

Segundo a TV Globo apurou, Nunes Marques negou a interlocutores que seu despacho contrarie entendimento o plenário no ano passado que reconheceu a possibilidade de governos locais editarem medidas para evitar a circulação do vírus.

A campanha da Secretaria da Mulher de Pernambuco que visa ao enfrentamento à violência motivada por questões de gênero, chega à cidade de Sertânia em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Com o mote “Não foi crime passional. Foi feminicídio”, as ações têm como objetivo informar e encorajar mulheres vítimas de violência a denunciarem os criminosos. Neste sábado (27), as equipes do CRAS e CREAS estarão nas ruas de Sertânia realizando este trabalho de conscientização.

De janeiro a outubro do ano passado, 249 mulheres foram assassinadas no Estado. Aproximadamente 40% dessas mortes foram motivadas por questões de gênero. Cerca de 27 mil foram parar em delegacias por serem vítimas de violência doméstica e familiar. Nesse mesmo período, 1.739 estupros foram registrados. Atualmente, Pernambuco ocupa a 17ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher, em taxas de homicídio, segundo o Atlas da Violência 2017.

Do Blog de Magno

Num cenário de crise sem perspectivas de solução a curto ou médio prazo, com graves consequências nos municípios, chegar ao patamar de 70% de aprovação é algo muito raro nos dias de hoje em gestões públicas. É o caso, por exemplo, do prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado (PSB), que alcança 70,7%, segundo pesquisa do Instituto Opinião que este blog teve acesso.

Quando o resultado da amostra é discriminado, a gestão de Arquimedes tem 19% de leitores que a consideram ótima, 38,7% boa e 29,3% regular. Entre os que reprovam, 7% avaliam como péssimo e 3,7% como ruim, enquanto 2,3% não responderam ou se recusaram a responder. O levantamento foi feito entre os dias 23, 24 e 25 deste mês, num universo de 300 entrevistados.

A desaprovação do socialista é de 18%, enquanto 11,3% não souberam responder ou se recusaram a responder. Arquimedes detém maior aprovação entre os eleitores da zona rural – 73,7% contra 68,8% da área urbana. Entre as comunidades pesquisadas, sua maior aprovação está em Piedade, com 91,6% de bom e ótimo e a pior em Prazeres, com 27,3% de desaprovação.

Por faixa etária, sua aprovação chega a 77,3% entre os eleitores com mais de 60 anos, a 75,4% entre os eleitores entre 45 a 59 anos, 67,6% entre os eleitores com idade entre 25 a 34 anos. No público mais jovem, entre 16 a 24 anos, sua aprovação é de 62,7%. Por sexo, 72,4% das mulheres se dizem satisfeita com o seu governo ante 68,7% dos homens.

Para 25% dos entrevistados, Arquimedes é um bom administrador, 18% o consideram trabalhador e 5,7% acham que ele investe em ações para melhorar a saúde pública. Quando o entrevistado é obrigado a responder se com o atual prefeito o município melhorou, 50% respondem que sim e 38% dizem que continua igual, enquanto apenas 6,7% acham que piorou. Quanto aos problemas mais graves do município, 63,3% consideram a falta de água, 13,3% a saúde pública e 8% o desemprego.