Danilo confirmado na SUDENE. E Marília?

Pesquisa do Datafolha divulgada nesta quinta-feira mostra que os brasileiros se dividem sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais.

O levantamento aponta que 51% defendem a inelegibilidade do petista, que foi condenado na segunda instância do Judiciário e, por isso, se enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Por outro lado, 47% querem Lula como candidato. A diferença está dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais. O Datafolha também questionou sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente: 53% desejam ver Lula preso.

A confirmação da sentença condenatória de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) colocou em xeque as ambições presidenciais do petista. A Lei da Ficha Limpa determina que condenados em segunda instância ficam impedidos de concorrer a cargos públicos. Ainda assim, o PT o lançou Lula como candidato, o que pode ser permitido caso o partido obtenha uma decisão favorável nos tribunais superiores.

De acordo com a pesquisa desta quinta-feira, que foi divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, 43% dos entrevistados acreditam que Lula não estará nas eleições 2018. Mas 32% têm certeza de que o ex-presidente será uma das opções do eleitorado. Outros 21% admitem a possibilidade de vê-lo na disputa. Para 51% deles, o petista deveria ser impedido, enquanto 47% aprovam sua participação no pleito.

A pesquisa foi realizada na segunda e terça-feira, após a condenação de Lula no TRF-4. Foram ouvidas 2.826 pessoas em 174 municípios. O levantamento foi divulgado pelo jornal “Folha de S. Paulo”

De setembro a janeiro, o percentual de brasileiros que quer Lula na cadeia variou de 54% para 53%. Mas a parcela que não concorda com a detenção do ex-presidente subiu de 40% para 44%. O número de entrevistados que acredita que Lula será preso atingiu 39% — eles eram 28% na pesquisa anterior. Aqueles descrentes do cumprimento da pena do político diminuíram dez pontos percentuais, de 66% para 56%.

Na quarta-feira, o Datafolha mostrou que Lula ainda lidera as intenções de voto mesmo condenado em segunda instância. O ex-presidente, no entanto, perdeu força como cabo eleitoral. O instituto ainda apurou que 42% dos brasileiros dizem “ter conhecimento e estar mais ou menos informado” sobre o julgamento do petista.

A parcela que afirma estar bem informada sobre o processo do ex-presidente empata com o percentual que admite não ter tomado conhecimento sobre o julgamento de Lula: 24%. Ainda assim, metade dos entrevistados considerou “justa” a condenação do TRF-4, que aumentou a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Enquanto isso, 43% avaliaram a decisão da segunda instância “injusta”.

A maioria dos brasileiros, 54%, segundo o Datafolha, confia que Lula sabia da corrupção em seu governo e deixou ocorrer. Outros 29% opinam que o ex-presidente até sabia, mas não tinha como evitá-la, e 13% afirmam que o petista sequer tinha conhecimento dos crimes. A pesquisa mostra ainda que 41% dos entrevistados viu a Justiça tratar o caso do líder do PT de forma mais rápida que o normal e 32%, de forma mais lenta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco que agendou para quarta-feira da próxima semana (1/10) a votação do projeto que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Motta participou de reunião de líderes com a presença do relator do texto, deputado Arthur Lira (PP-AL).

“Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, afirmou Motta, por meio de suas redes sociais.

Clima de contribuição

Lira afirmou que o clima entre os parlamentares é de contribuição para aperfeiçoar o texto. Segundo ele, o prazo para que deputados apresentem emendas ao texto foi aberto até a votação da proposta, já anunciada pelo presidente da Casa. Lira apresentou o texto na reunião de líderes desta terça-feira (23).

“Agora, todos podem apresentar emendas ao texto. Vamos discutir e nos colocamos à disposição de todas as bancadas. Ressaltamos a importância do texto, que é essencial para as pessoas que recebem menos no País e que a gente tente fazer um debate mais técnico possível, com sobriedade. Enfim, o melhor debate possível”, destacou Lira.

O texto aprovado na comissão elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda máxima que terá redução parcial de imposto. A taxação de contribuintes de alta renda, com um mínimo de 10% de alíquota, é a principal fonte de compensação dos custos da isenção – de quase R$ 26 bilhões – e incluirá o que eles ganham com lucros e dividendos de empresas.

De acordo com Lira, há uma preocupação da Casa em garantir a arrecadação dos estados e dos municípios com o texto e que essa garantia vai ficar ainda mais clara no texto que será apresentado no Plenário na próxima semana. Lira disse ainda que vai manter a taxação de contribuintes de alta renda para compensar a isenção tributária proposta pelo governo.

“Há divergências políticas e econômicas em relação às compensações. Vamos ver com relação ao emendamento, mas o clima [na reunião de líderes] era de muita tranquilidade para poder contribuir para o aperfeiçoamento do texto. Tudo aquilo que puder contribuir para o texto ficar mais claro, mais seguro e mais transparente, a gente vai trabalhar”, disse o relator. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

De Pernambuco para o mundo, Maria Dapaz trouxe na bagagem o que sempre soube fazer, música. Sua origem é seu poema, estrada e melodia. Sua voz é o que nos guia, no sertão e na cidade. Maria é da leveza, da sutileza, da realeza, da proeza, da areia, da terra, da voz, da paz.

Como compositora, Maria Dapaz ficou conhecida no Brasil inteiro com a sua composição “Brincar de Ser Feliz”, gravada pela dupla Chitãozinho e Xororó, sucesso nacional, trilha da novela Pedra sobre Pedra da TV Globo… Um divisor de água na carreira da compositora.

“Tempo de Serenata”, que dá nome ao show que será apresentado, é uma composição assinada por Maria Dapaz. O formato voz e violão, escolhida pela artista, proporciona liberdade na improvisação e a participação do público.

Com sua voz inconfundível, afinação impecável, Dapaz apresenta um repertório elaborado especialmente para o Festival da Seresta. Repertório pinçado nos CDs “Dois Banquinhos e Um Violão” e “A Arte de Amália Rodrigues”, o mais recente trabalho gravado ao vivo no Teatro Santa Isabel de Recife.

Dapaz dá um show de interpretação  nas músicas  que marcaram sua riquíssima trajetória musical, no Brasil e na Europa.  Entre elas: Súplica Cearense (Gordurinha), A Noite do Meu Bem (Dolores Duran), A Saudade Mata a Gente (João de Barro/Antonio Almeida), Foi Deus (Alberto Janes), Mouraria (Amadeu do Vale/Frederico Valério), Se Acaso Você Chegasse e Felicidade (Lupicínio Rodrigues), Atira A Primeira Pedra (Ataulfo Alves/Mário Lago), Maracangalha (Dorival Caymmi), Menina Moça (Luis Antonio), Beijo Gelado (Rubens Machado) entre outras.

Encontro, retransmitido pela Afogados FM e Serra FM, mostrou candidatos mais respeitosos, apesar das divergências

O último encontro com candidatos à prefeitura de Afogados da Ingazeira foi marcado, apesar das divergências, foi o de melhor nível graças à disposição dos candidatos e regras. Capitão Sidney, Sandrinho  Palmeira e Zé Negão se revezaram por duas horas debatendo os rumos da cidade. Assista no YouTube na Rádio Pajeú.

O modus operanti não mudou muito. Zé Negão criticou o ciclo de gestão da Frente Popular e disse que é preciso mudança. Citou questões ligadas à falta de ações na zona rural, vencimento do plano diretor e política tributária injusta.

Sandrinho Palmeira se defendeu prestando contas do seu ciclo de gestão com Patriota e afirmando que fará mais pela cidade, citando ações de universalização da água, cobertura da atenção básica e disposição para por exemplo, resolver o problema do tratamento dos resíduos sólidos.

Capitão Sidney questionou os dois projetos e disse ser necessária uma gestão segura a frente do município. Prometeu por exemplo concurso público, reativação da guarda e fim do lixão da cidade. Criticou Sandrinho pela falta de um plano de prevenção a episódios como o da cheia de abril e Zé por não ter tido ações propositivas como vereador .

A maior polêmica foi gerada por uma crítica de Zé quando à formação acadêmica de Sandrinho. Zé disse que o candidato se proclamava psicólogo mas não tinha registro no Conselho Regional de Psicologia e se declarava possuidor de ensino médio completo no Divulga Cand.

Sandrinho aproveitou o último bloco para apresentar diploma de psicologia. Deu a entender que alguém da campanha de Zé vazou que esse tema seria levantado. Capitão Sidney se esquivou de julgar e disse que não era tema para o debate. Zé reiterou que era o Conselho Regional de Psicologia que não trazia Sandrinho como psicólogo. Ao final, salva de palmas para os candidatos e fim da série histórica.

O bloco mais propositivo foi o que teve a participação das entidades:  Grupo Fé e Política, CDL e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios interagiram diretamente com os candidatos com Padre Josenildo Nunes, Adilson da Diaconia e Darlan Quidute.

A Assessoria Jurídica foi do advogado Caio Antunes. O suporte técnico tem Wally Filmes, WN Empreendimentos, Júnior e Emanuel Sonorização, Bruno Chateubriant Comunicação Visual, Roberto Gouveia, Cláudio Gomes e Afogados FM.

A produção da Rádio Pajeú teve Joselita Amador, Tito Barbosa, André Luiz, Samuelson Humberto, Maria Gomes, Cristina Silva e Celso Brandão. O patrocínio foi de Grupo JM, Pharmaplus, Centro Diagnóstico Maria do Carmo, Farmácia dos Municípios, Center Ótica, Avistão Atacarejo, Speeding Telecom, SINTRAF, Galeria São José, Bruno Chateubriant Comunicação Visual, Hotel Brotas, Blog do Magno, Cimento Pajeú, João Nogueira e Hidroeletro Energia Solar.

Do Congresso em Foco

A medida provisória (MP 873/2019) que proíbe sindicatos de descontarem a contribuição sindical diretamente do salário dos trabalhadores é inconstitucional e tem como objetivo inviabilizar a sobrevivência das organizações sindicais, avaliam os advogados Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Sarah Campos.

Em artigo exclusivo para o Congresso em Foco, Joelson e Sarah sustentam que a MP viola o direito fundamental dos trabalhadores públicos e privados de livre associação sindical, interfere de maneira “impiedosa” na gestão sindical e ignora os princípios constitucionais da “relevância e urgência” para a edição de uma medida provisória. “A única urgência perceptível na norma é a de retroceder com direitos a duras penas conquistados pelos trabalhadores e sindicatos ao longo da história”, criticam.

Pelo texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o pagamento da contribuição sindical só poderá ser feito por boleto bancário, enviado àqueles que autorizarem previamente a cobrança. A MP determina que o boleto deverá ser, obrigatoriamente, encaminhado à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa.

A medida reforça o caráter facultativo da contribuição sindical, que equivale ao valor recebido por um dia de trabalho, ao estabelecer que a cobrança só poderá ser feita com autorização “prévia, voluntária, individual e expressamente autorizada pelo empregado.”

Com a MP, nenhuma negociação coletiva ou assembleia geral das entidades terá poder de tornar o imposto sindical obrigatório. O fim da obrigatoriedade foi instituído pela reforma trabalhista, aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional. “As modificações promovidas pela MP nº 873 de 2019 na CLT limitam sobremaneira as formas de financiamento sindical, violando direito das trabalhadoras e trabalhadores e das entidades sindicais de viabilizarem o pagamento das mensalidades e contribuições sindicais por meio de desconto em folha de pagamento”, consideram Joelson e Sarah.

Outra má notícia, “mais perversa do que os retrocessos iniciados com a reforma trabalhista”, observam os advogados, é que mesmo a mensalidade sindical, de caráter totalmente voluntário, que integra o direito fundamental de livre associação sindical, passou a ter seu pagamento dificultado.

“Ao criar a obrigatoriedade de as entidades enviarem boletos bancários com a cobrança das mensalidades ou das contribuições sindicais, além de impor aos sindicatos os custos de emissão dos boletos, criando mais um promissor mercado para as instituições financeiras, dificulta os mecanismos de pagamento para os próprios trabalhadores. A captura do Estado pelo mercado financeiro chegou a esse ponto”, protestam.

Em mensagem publicada no Twitter nesse domingo (3), Bolsonaro afirmou que o texto assinado por ele desagradou a líderes sindicais. “Assinamos a MP 873, que tem prazo de 120 dias para ser apreciada pelo Congresso ou perde validade, criando o pagamento de contribuição sindical somente mediante boleto bancário individual do trabalhador, o que não agradou a líderes sindicais”, escreveu.

O atual secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, diz que a MP pretende deixar “ainda mais claro” que a contribuição sindical é facultativa. Relator da reforma trabalhista na Câmara, o ex-deputado atribui a elaboração da medida provisória “ao ativismo judiciário, que tem contraditado o legislativo e permitido cobrança”. Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), por seis votos a três, negou os pedidos de entidades sindicais para retomar a obrigatoriedade da contribuição sindical.