Danilo comemora posição no Legisla Brasil

Promotores foram provocados a partir de denúncia de vereador do Recife, mas reconhecem que “elementos apresentados são insuficientes”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias sobre a criação de uma turma especial de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no campus do Agreste, em Caruaru, voltada a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e comunidades quilombolas.

O procedimento foi aberto pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação) e publicado nesta sexta-feira (3).

Segundo o MPPE, a apuração foi motivada por representação do vereador recifense Thiago Medina, que questiona a seleção de candidatos beneficiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), sem uso do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Pronera é uma política pública do Governo Federal voltada a garantir formação superior para populações historicamente excluídas, como trabalhadores do campo e quilombolas.

Na portaria, a promotora Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda cita dispositivos da Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para fundamentar a investigação, mas reconhece que os elementos apresentados “ainda são insuficientes” e que será necessário colher mais informações.

As primeiras diligências incluem o envio de ofício à UFPE pedindo esclarecimentos, cópia do edital e documentos que sustentem a iniciativa, além da comunicação interna a órgãos do Ministério Público.

Debate sobre inclusão

O caso acontece em meio a uma conjuntura em que políticas de ações afirmativas voltadas a populações negras, indígenas, quilombolas e camponesas seguem sendo debatidas no país. No campo da saúde, iniciativas semelhantes já são vistas como fundamentais para levar profissionais médicos a regiões onde o acesso ao atendimento é precário.

Para movimentos sociais, programas como o Pronera representam a concretização do princípio da igualdade material, previsto na Constituição, ao garantir oportunidades de ingresso no ensino superior a grupos historicamente marginalizados.

Em solenidade promovida na manhã desta quinta-feira, dia 07 de fevereiro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, empossou Zulmira Cavalcanti, que se encontrava à frente da Secretaria de Assistência Social, como a nova secretária de Educação e Esportes do município.

A cerimônia de posse aconteceu no auditório da referida repartição pública, com a presença de diversos servidores e educadores.

Em seu discurso, Madalena Britto esclareceu que a exoneração da ex-secretária de Educação e Esportes, Maria Ladjane dos Santos Pereira, a qual tomou posse em setembro de 2018, deu-se em virtude da não conciliação de tempo para que a mesma pudesse concluir o seu doutorado no segmento educacional.

A prefeita também exaltou o trabalho realizado pela ex-secretária da pasta, Patrícia Cursino Padilha, enfatizando posteriormente que a escolha de Zulmira Cavalcanti foi feita após uma minuciosa análise de nomes compatíveis para conduzir as demandas da Educação em Arcoverde.

Zulmira Cavalcanti estava como secretária municipal de Assistência Social desde maio de 2018. Em seu currículo, agrega experiências como funcionária pública estadual formada em Matemática, com Especialização em Educação Especial; na Gerência Regional de Educação – GRE (foi técnica, gestora da Divisão de Ensino, gestora da Escola Polivalente, coordenadora Pedagógica e professora do Erema).

Além disso, foi diretora da Fundac (na época se chamava Centro de Internação Provisória – Cenip) e coordenou o Programa Pernambuco no Batente. Antes de ter ocupado o cargo de secretária de Assistência Social de Arcoverde, trabalhou como secretária executiva da Secretaria de Educação e Esportes.

O público compareceu em peso para prestigiar a festa de São Pedro de Itapetim, de acordo com a prefeitura em nota.

Durante a tarde, Stella Alves deu início às comemorações e, em seguida, o cantor Adriano Silva fez sua apresentação. Depois, Alcymar Monteiro colocou o povo para dançar muito forró ao som dos seus grandes sucessos. Fechando a noite, Os Três do Nordeste animaram os itapetinenses.

Alcymar tocou para um espaço lotado, mostrando que há sim espaço para o forró autêntico, em um mês onde aflorou a polêmica entre sertanejos e forrozeiros no Nordeste.

A Prefeitura montou a estrutura para comportar a festa. O prefeito Adelmo Moura compareceu na abertura da festividade e parabenizou a organização.

“Estamos muito felizes por receber todo esse público”, afirmou. Autoridades do município também estiveram presentes na festa, além do atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.

Nesta quarta na programação o Boteco da Poesia e a Banda Xote do Bem a partir das 16 horas. Durante a noite, Novo Som Mix, Pinga Fogo e  Zé Cantor e Solteirões do Forró.

O Ministério Público de Contas divulgou um balanço das ações efetuadas entre os anos de 2020 e 2021.

Neste período, foram formuladas 734 representações a outros órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF), em razão de ter detectado irregularidades em órgãos jurisdicionados ou decorrentes de processos julgados no TCE, em que encontrados indícios de crime ou de improbidade, que necessitavam da atuação de promotores e procuradores da República.

Além disso, dentro do trabalho de parceria com outros órgãos de controle externo e de ações conjuntas com as instituições, foram encaminhados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal 1.125 ofícios com informações sobre o andamento de processos, compartilhamento de relatórios, comunicação de instauração de auditorias especiais e outros informes.

Alguns desses dados subsidiaram ações de grande importância no combate à corrupção e aos crimes contra a Administração Pública, como a Operação Literatus, recentemente deflagrada pela Polícia Federal, para investigar o envolvimento de seis empresas do ramo de livraria e papelaria em fraudes em licitações voltados ao fornecimento de livros e kits escolares a órgãos públicos pernambucanos, bem como a Operação Apnéia, iniciada pelo MPF e pela Polícia Federal a partir de representação do MPCO, que apontou irregularidade na contratação, durante a pandemia, de empresa veterinária para compra de respiradores pela Prefeitura do Recife.

Parte dessas medidas decorreu de procedimentos investigativos instaurados por iniciativa do próprio MPCO. Outras, da análise das 344 denúncias que lhe foram encaminhadas durante os últimos dois anos, tendo sido antecedidas do envio de 524 ofícios de requisição de documentos e informações, que culminaram – nos casos de identificação de indícios de irregularidade – em representações ao TCE/PE para averiguação dos fatos pela área técnica, inclusive com a instauração de Auditorias Especiais – modalidade processual formalizada por 37 vezes a pedido do MPCO, durante o período.

Os números fazem parte de um balanço das ações do MPCO (procuradoria geral e gabinetes dos procuradores) divulgado pela procuradora geral, Germana Laureano, que encerra o seu segundo mandato à frente da instituição neste mês de janeiro de 2022.

Dois homens armados abriram fogo contra a sede da revista francesa “Charlie Hebdo”, em Paris, nesta quarta-feira (7), matando 12 pessoas. Em um primeiro momento, o presidente da França, François Hollande, confirmou 11 mortos, em entrevista coletiva no local, mas a promotoria acaba de atualizar o número para 12 vítimas, sendo dois policiais entre elas. Ao menos outras 10 pessoas ficaram feridas, de acordo com o jornal “Le Monde” e agências de notícias.

Os atiradores ainda não foram encontrados, e não há informações sobre quem seriam eles e o que os motivou, mas a revista semanal já publicou ilustrações satíricas sobre líderes muçulmanos e foi ameaçada por divulgar caricaturas de Maomé há três anos, tendo inclusive sua sede incendiada na época.

Os dois veículos usados pelos atiradores na fuga já teriam sido encontrados pela polícia, abandonados, perto de Paris.

Entre os mortos estão o diretor e chargista Charb (Stephane Charbonnier) e o desenhista Cabu.

“Um ataque foi cometido contra um jornal, contra jornalistas que sempre quiseram mostrar que podiam agir, na França, para defender suas ideias. Havia policiais para protegê-los. Eles foram mortos covardemente. Onze pessoas estão mortas, quatro em situação de urgência absoluta. Há 40 pessoas que estão protegidas e salvas”, declarou Hollande.

O presidente Hollande afirmou que o ataque à revista foi “terrorismo”. “A França está em choque por um atentado terrorista porque foi isso que aconteceu”, afirmou o presidente.

Os dois atiradores estavam encapuzados e usavam fuzis quando invadiram o prédio da “Charlie Hebdo”, que fica no 11º distrito da capital francesa, por volta de 11h30 no horário local (8h30 em Brasília). Na fuga, eles trocaram tiros com policiais em carros que chegavam ao local, segundo testemunhas.

Vincent Justin, jornalista que trabalha em um edifício próximo à sede da revista, afirmou que as duas pessoas entraram na redação do semanário e começaram a atirar. De acordo com ele, os atiradores gritavam a frase “vamos vingar o profeta”.

No Twitter, há vários exemplos de ilustrações já publicadas pela revista. A última mensagem da publicação na rede social foi uma charge do líder do grupo Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi.

A França acaba de elevar para o nível mais alto o status de segurança em Paris. (Com agências internacionais)