Danilo Cabral tem agenda em Ingazeira

Valores foram destinados pelo ex-deputado João Castelo

Castelo (PSDB-MA) morreu em dezembro de 2016

Emendas foram aprovadas junto ao Orçamento de 2017

Por: Gabriel Hirabahasi / Poder 360

O governo acelerou o ritmo de empenho (dinheiro reservado, mas ainda não liberado) de emendas impositivas ao Orçamento em junho, julho e setembro para atender demandas de deputados que votam os pedidos de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Entre os valores empenhados, R$ 10,2 milhões foram reservados em nome do ex-deputado João Castelo (PSDB-MA), que morreu em 11 de dezembro de 2016 em São Paulo.

Ao todo, João Castelo fez emendas ao Orçamento de 2017 no valor de R$ 15 milhões. Os recursos até agora empenhados foram aplicados no Fundo Nacional de Saúde (R$ 5,3 milhões) e no Ministério das Cidades (R$ 4,9 milhões).

As emendas impositivas são de execução obrigatória –desde que atinjam no máximo 1,2% da receita corrente líquida. São apresentadas junto ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), analisado pelo Congresso no ano anterior ao que se refere o projeto.

As emendas apresentadas pelo ex-deputado João Castelo foram apresentadas junto ao projeto de Orçamento de 2017, votado e aprovado no Congresso em 2016, quando Castelo ainda estava vivo.

O empenho é a 1ª fase orçamentária das emendas aprovadas. Significa que o Estado se comprometeu em realizar o pagamento. O processo é seguido pela liquidação (verificação de obrigações do credor) e o pagamento dos investimentos.

Os dados sobre as emendas empenhadas pelo governo federal estão disponíveis pelo portal Siga Brasil.

Em junho, julho e setembro, meses que antecederam as votações da 1ª e a 2ª denúncia contra Michel Temer, o ritmo de empenho das emendas impositivas cresceu. Só nesses 3 meses, o total empenhado foi de R$ 5,2 bilhões.

Presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) destinou parte dos recursos de suas emendas ao orçamento da União em 2020 ao SUAS. O objetivo é ajudar os municípios a custear os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas), pois há registro de que várias unidades estão encerrando os serviços devido aos cortes de recursos da área.

“Destinamos R$ 1,4 milhão em emendas para garantir o funcionamento dos serviços de atendimento à população mais vulnerável nos municípios”, afirmou Danilo Cabral durante a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, realizada no Recife, nesta terça-feira (29). Esses recursos correspondem a 80% do custo dos Cras e Creas em cada município beneficiado.

O dinheiro não poderá ser aplicado no pagamento de pessoal, como determina a lei, mas serão aplicados na manutenção, pagamento de aluguel, aquisição de material. O deputado também destinou R$ 100 mil para a compra de um veículo para a assistência social em Ingazeira, município do Sertão pernambucano.

Danilo Cabral é autor da Proposta de Emenda à Constituição que determina a reserva de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social. Hoje, fica a critério do governo federal decidir o valor dos recursos a serem destinados para o SUAS, deixando o sistema sujeito aos “humores” da ocasião.

“A PEC é um instrumento importante para proteger o SUAS e garantir, de forma definitiva e segura, recursos para o atendimento e proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras”, afirma Danilo Cabral. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e deve ser analisada por uma comissão especial da Câmara Federal.

O orçamento destinado aos serviços do SUAS sofreram cortes sucessivos nos últimos anos. Em 2018, consta um débito de R$ 1,4 bilhão, que somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, que são da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda de R$ 3,9 bilhões. No entanto, o orçamento aprovado para 2019 prevê apenas R$ 1,7 bilhão, ou seja, permanece um rombo de R$ 2,2 bilhões.

Em 15 de outubro, o governo federal enviou um projeto de crédito suplementar prevendo um valor de R$ 751 milhões para o Fundo Nacional de Assistência Social. A matéria está em tramitação na Comissão de Orçamento. “No próximo dia 6, haverá um ato, em Brasília, para discutir a recomposição do orçamento de 2019 e a previsão orçamentária do próximo ano. Precisamos reforçar a mobilização para assegurar os recursos para o funcionamento dos serviços de assistência social no país”, disse Danilo Cabral.

Orçamento – Para o próximo ano, cada parlamentar tem direito a apresentar de R$ 15,9 milhões de emendas individuais, além das de bancada. No caso de Pernambuco, cada deputado ficou com uma parcela de R$ 8,5 milhões para destinar às áreas que considera prioritárias. Desse total, os parlamentares cederam uma parte ao governo do estado para a execução de obras estruturantes. A partir de 2020, todas as emendas – individuais e de bancada – são impositivas.

Os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco receberam da governadora Raquel Lyra os diplomas com a homenagem nesta segunda-feira (12).

Em uma tarde de emoção, o reconhecimento foi feito a mestres, mestras e grupos com trabalhos na cultura popular e tradicional do Estado. Os diplomas foram entregues pela gestora e a sua vice, Priscila Krause, durante a solenidade de abertura da 17ª Semana Estadual do Patrimônio Cultural do Estado, no Centro Cultural Cais do Sertão, no Recife.

O artesão nascido em Triunfo, no Sertão pernambucano, Chico Santeiro, é um dos novos Patrimônios Vivos do Estado. “Todos os que receberam este diploma estão muito felizes. A emoção é grande, por isso agradecemos a todos por esse prêmio”, afirmou. O Clube Vassourinhas de Olinda também foi um dos titulados. O presidente da agremiação, Erivelto Barreto, disse que este “é um reconhecimento muito importante para o clube, que tem 112 anos feitos com muito trabalho junto aos fundadores e diretores”.

Há mais de 30 anos, Francisco Vicente Nogueira, ou Chico Santeiro como é conhecido, transforma a matéria prima da madeira em esculturas de santos. O artesão iniciou sua trajetória no município de Betânia, em 1986. O trabalho com madeira foi um legado aprendido com seu cunhado Gilberto e a família de sua esposa, Maria Luciene, que já realizavam trabalhos manuais em madeira. Além disso, foram eles que o incentivaram a dar continuidade ao negócio.

Um ano após seu inicio como mestre, Chico e a esposa foram morar em Ibimirim. Na época, as peças que ele produzia eram compradas por seu sogro, Pedro Ferreira de Souza, que revendia as obras em Recife. Depois de algum tempo, seu sogro resolveu levá-lo à capital pernambucana e o apresentou aos lugares que ele mantinha contato como, por exemplo, Casa da Cultura e algumas lojas de artesanato. Desde esse período, Chico trabalha de forma independente e autônoma.

Durante quatro anos morou em Ibimirim, junto à sua esposa e os dois primeiros filhos, e o sustento da família foi através do trabalho que realiza com a madeira. No início dos anos 90, passaram a residir no Sítio dos Nunes, distrito da cidade de Flores. Nesse tempo ainda mantinha contato com as lojas em Recife. Sendo a capital pernambucana o maior destino de venda das suas peças. Em 1997, Chico resolveu mudar-se com a família para Triunfo, no Sertão de Pernambuco, e lá reside até hoje, onde seu trabalho tem se destacado e é bem reconhecido. O artista foi muito bem recebido na cidade, chegando a receber, em 2007, o título de cidadão triunfense.

Chico Santeiro já fez várias exposições nas cidades de Recife, em Pernambuco; Aracajú, em Sergipe; Brasília, no Distrito Federal e Maceió, em Alagoas. Tem também trabalhos no exterior, sendo eles Lampião e Maria Bonita, no museu Cuba, além de algumas peças na Itália. Recebeu, ainda em Triunfo, dois certificados, nos anos de 2002 e 2003, como personalidade destacada na atividade de artesão e seus trabalhos considerados uma fonte de inspiração contínua que, além de agradá-lo, tem o poder de sensibilizar seus clientes.

O funcionalismo público municipal de Itapetim já pode sacar o salário de abril neste sábado (30). Os depósitos foram realizados nesta sexta-feira (29) para os servidores das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, além dos inativos e pensionistas.

O compromisso do governo municipal de não atrasar sequer uma folha de pagamento é uma forma de respeito e valorização dos servidores, além de aquecer a economia local beneficiando também os comerciantes.

A Secretaria Municipal de Saúde anuncia a confirmação de mais dois casos de COVID-19.

A primeira paciente, 41 anos, sem histórico de viagens, profissional do setor bancário, residente no bairro Juliana Dantas Pires, apresentava sintomas típicos e teve diagnóstico confirmado através de teste rápido, em 23/05/2020.

A Segunda Paciente trata-se de uma Profissional de Segurança Pública, 40 anos, residente no Bairro Florentino Leite, com sintomas respiratórios típicos e coleta de swab em 19/05/2020, com resultado sábado 23/05/2020.

As pacientes seguem estáveis, em isolamento domiciliar.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que a cidade de Tabira se encontra em fase de Mitigação, ou seja, Transmissão Comunitária, quando não se pode precisar a origem do contágio da Covid-19, o que significa ter alcançado o nível de alerta e resposta mais elevado, sendo a fase grave de transmissão. Desta forma, solicita a necessidade de manter o isolamento domiciliar e os cuidados individuais e dos grupos de risco.