Danilo Cabral: “sou candidatíssimo”

Representantes do GI, o chamado Grupo Independente de Tabira, foram ontem a Petrolina para receber um trator destinado a Associação do Sitio Riacho de Fora, do município. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O trator foi conquistado através de emenda apresentada pelo deputado federal Fernando Filho. Estiveram em Petrolina ontem os vereadores do PSB Zé de Bira e Sebastião Ribeiro e o suplente Vianey Justo.

A Câmara Municipal de Tuparetama alcançou, pela primeira vez em sua história, 100% de transparência pública, conquistando também o Selo Diamante, certificado máximo concedido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O reconhecimento coloca o Legislativo tuparetamense entre as instituições mais transparentes do Brasil, segundo os critérios nacionais de avaliação dos portais públicos. 

Foi analisada dezenas de itens obrigatórios de divulgação, como organização institucional, dados orçamentários, controle interno, acessibilidade, gestão de pessoal, informações legislativas e ferramentas de interação com o cidadão — e a Câmara atingiu excelência em todos os indicadores. 

O presidente do Legislativo, vereador Valmir Tunú, destacou a importância simbólica e administrativa do resultado.

 “A transparência sempre foi um eixo central e fundamental na nossa gestão. Fico extremamente feliz por alcançar 100% na transparência pública concedida pela Atricon. É um marco histórico, nunca antes a Câmara havia atingido essa pontuação máxima. O Selo Diamante mostra nosso cuidado, organização e responsabilidade com o poder público”, afirmou. 

Valmir também fez questão de reconhecer o trabalho da equipe administrativa.

 “Quero parabenizar todos os funcionários da Câmara. Deram o melhor de si, trabalharam com responsabilidade e amor. Sem eles, não conseguiríamos alcançar esse resultado.” 

“Alcançar a excelência máxima em transparência pública reforça nosso compromisso com uma administração moderna, eficiente e alinhada às melhores práticas de gestão”, concluiu Valmir Tunu.

A liderança da oposição na Câmara dos Deputados planeja interromper o recesso parlamentar para protocolar mais um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.

O novo líder dos oposicionistas na casa, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), está convocando os parlamentares para estarem em Brasília na segunda-feira (29) para o protocolo do novo pedido. As informações são da CNN.

O parlamentar convocou uma entrevista coletiva no salão verde da Câmara para às 16h, antes do protocolo. Como se trata de uma iniciativa contra um ministro da Suprema Corte, pedidos do tipo precisam ser apresentados ao Senado Federal.

“Ressaltamos que estaremos suspendendo o recesso parlamentar pela segunda vez, porque não é possível permanecer inerte diante do tamanho absurdo institucional que o Brasil está vivendo. A gravidade do momento exige responsabilidade, coragem e ação”, afirma o comunicado da liderança ao qual a CNN teve acesso.

Na terça-feira (23), senadores da oposição já tinham protocolado um pedido de impeachment contra Moraes, com base em reportagem do jornal O Globo, que relatou contatos entre o ministro e Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, em que teriam tratado do Banco Master.

Os senadores alegam que a situação exposta na imprensa configura “conflito de interesses, na medida em que o ministro Alexandre de Moraes, valendo-se do peso institucional e da influência inerentes ao cargo que ocupa, teria se engajado em atuação favorável a interesses privados específicos”.

Em julho, a bancada bolsonarista pressionou para que os trabalhos fossem retomados durante o recesso branco após o STF (Supremo Tribunal Federal) impor medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu reuniões de comissões durante recesso.

Do JC Online

Um dos primeiros passos do governador Paulo Câmara (PSB) foi reduzir o número de comissionados de sua gestão. Nesta segunda-feira, ele decidiu avançar mais um degrau no sentido de diminuir as despesas da máquina pública e anunciou que vai instituir o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) com a meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões este ano. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.

O decreto que prevê os cortes será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3). Para cuidar da efetividade das ações, haverá um comitê gestor formado por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim, destacou Paulo Câmara.

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

– Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;

– Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;

– Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;

– Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;

– Suspensão no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;

– Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);

– Priorização de compras corporativas;

– Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;

– Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;

– Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;

– Aumento da eficiência energética;

– Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;

– Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);

– Redução de 10% nas transferências voluntárias;

– Suspender a implantação de novos Datacenters.

Ângelo foi perguntado sobre a relação com o vice, Antonio Almeida, que chegou a sinalizar rompimento com o governo, mas voltou atrás. E cutucou a oposição.

“Havia uma série de mal entendidos. Sentamos, os nove vereadores da bancada, mas o prefeito, o vice, o presidente do PSB, Neto. Afastamos qualquer tipo de ruído e Antonio Almeida continua conosco”.

E seguiu: “Está conosco há muitos anos. Foi Secretário de Agricultura de Cleide e Ivan, foi vereador duas vezes no nosso grupo. Não tinha o buscar lá não (na oposição). Lá não tem nada pra dar a ninguém não. Só desgosto”, ironizou.