Danilo Cabral se posiciona sobre auditoria do TCE:

Por Juliana Sá

Este sábado (15) será um dia especial para os estudantes do EJA Médio da EREM Teresa Torres, em Itapetim, Sertão pernambucano. Nesse dia, será a formatura da turma que, de modo especial, ficará marcada na história de três pessoas que, juntas, batalharam pela realização de um sonho. O sonho de Adilson Campos, 32 anos, que para muitos pode parecer simples, não poderia ter se tornado real sem o esforço da sua mãe, a dona de casa Leila Campos, 48 anos, e seu instrutor, Fabiano Amorim, 38. O trio se tornou símbolo de persistência e cidadania no município, que comemora a vitória de Adilson, apesar das dificuldades.

As limitações físicas de Adilson, nascido com paralisia cerebral que afeta seus movimentos motores e  dicção, nunca foram empecilho para o aprendizado. Sempre disposto a conhecer pessoas, o comunicativo jovem aprendeu a ler e escrever em casa, com sua mãe. “Ele sempre foi curioso, adora computador e internet. Sem os movimentos das mãos,  aprendeu a digitar com o queixo e a vontade de frequentar a escola era lembrada todos os dias, mas era algo impossível, pois ele é cadeirante e não havia acessibilidade para ele nem na rua, nem na escola”, relembra Leila contanto a trajetória do filho.

Em 2008, a Escola de Referência em Ensino Médio  (EREM) Teresa Torres recebeu rampas de acesso, e o desejo de frequentar a escola só crescia. Em 2011, o professor de Língua Portuguesa Fabiano Amorim entrou na vida de Adilson. “A escola estava adaptada, mas ele precisava de acompanhamento em tempo integral durante as aulas, e em horário extra para a realização de trabalhos e outras tarefas. A Gerência Regional Sertão Alto Pajeú (Afogados) entrou em contato comigo perguntando se toparia ser o monitor de um estudante com deficiência. Topei o desafio”, conta Fabiano, que na época atuava como professor do Projovem.  “Fiz capacitações, cursos de libras e me debrucei sobre artigos sobre a Educação Especial. A entrada de Adilson na escola representou transformação na  vida dele, na minha vida e de todos da unidade”.

Após a realização de um exame para pedir os conhecimentos do jovem estudante, Adilson ingressou no 6º e 7º ano do ensino fundamental, no modo supletivo, quando surgiu mais um desafio. “Não possuíamos o 8º e 9º ano no supletivo, e ele teria que se mudar de escola, o que representaria o fim do meu acompanhamento e uma quebra em todo o processo a que ele já estava adaptado. Foi assim que ele topou ficar na escola e cursar os últimos anos do ensino fundamental nas séries regulares, com estudantes mais jovens que ele. No começo tínhamos medo que os outros alunos não o aceitassem bem, mas com seu carisma e simpatia, Adilson conquistou a todos”, relembra Fabiano, que fala da amizade e da admiração pela família do jovem.

Já para Leila, Adilson é motivo de orgulho. “Meu filho é muito querido por todos da cidade. Com sua cadeira motorizada, ele vai e volta para a escola. Adora ficar na praça  conversando com os amigos que o ajudam em tudo. O sonho dele era frequentar a escola para fazer amizades e hoje é tem uma vida social movimentada. Quase não para em casa.  No passado, alguém poderia achar que meu filho não era capaz de estudar, não era capaz de seguir em frente. Hoje temos muito orgulho de afirmar que sim, ele é capaz,” comemora a mãe.

O Anel viário de Sertânia, foi inaugurado na tarde da sexta-feira e logo a noite já foi registrado o primeiro acidente grave, deixando uma vítima fatal e outro gravemente ferido. Segundo a Polícia Militar, um caminhão de cor vermelha, placas EZC- 0940, carregado com goiaba capotou no sistema viário do município.

O passageiro do caminhão, por nome de José Ribamar, foi retirado das ferragens e socorrido para o hospital local e, em seguida, encaminhado ao Hospital Regional de Arcoverde. Já o motorista do veículo, por nome de Osvaldo Mateus, de 50 anos, ficou preso nas ferragens e veio a óbito.

Os Bombeiros da cidade de Arcoverde chegaram ao local e conseguiram retirar o homem das ferragens, porém, o mesmo já estava sem vida. Os dois ocupantes do caminhão são de Fortaleza-(CE).

No local do acidente foi encontrada uma carteira porta cédulas contendo a habilitação, documentos de identidade, um aparelho celular Samsung. Todo o material encontrado foi entregue na Delegacia de Polícia de Sertânia para as providências cabíveis.

Perigo antes da “reta de Sertânia”: o anel viário tem como pontos que mais necessitam de atenção o acesso pela PE no sentido Cruzeiro do Nordeste-Sertânia e o giradouro antes da PE no sentido inverso. Motoristas que não respeitam o limite de velocidade são surpreendidos após um trecho em decida com o giradouro, antes da PE, já saindo de Sertânia e entrando na PE para o distrito.

Atual gestão culpa prefeito Sebastião Dias

O diretor da iluminação da prefeitura de Tabira, Remo Soares, falou ao Programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM, e confirmou ao comunicador Júnior Alves que a Celpe cortou, por falta de pagamento, a energia de algumas praças, entre elas, a Gonçalo Gomes que é a principal que fica em frente à igreja matriz.

O prédio da prefeitura também não escapou e teve sua energia cortada. Por conta dos compromissos como folhas de pagamento, por exemplo, o governo municipal regularizou o débito e conseguiu a religação da energia da prefeitura.

Segundo Remo Soares, a gestão passada deixou de pagar a conta de energia nos últimos seis meses de governo fazendo com que agora a Celpe viesse fazer a interrupção do serviço.

Em nota também enviada ao programa, o ex-prefeito Sebastião Dias disse que sua gestão fez um acordo com a Celpe sobre dívidas deixadas pelo governo do ex-prefeito Dinca Brandino e todas as parcelas do acordo foram fielmente cumpridas.

Ontem, depois do episódio,  a Ascom da prefeitura informou que ingressou com ação judicial para parcelar o débito de R$ 763.439,02 (setecentos e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e nove reais), quase integralmente herdado da gestão anterior.

Em caráter liminar, o magistrado da Comarca de Tabira atendeu o pedido do município e deferiu liminar para que a Celpe “se abstenha de realizar qualquer corte no fornecimento dos serviços de energia elétrica para setores essenciais do município em razão dos débitos consolidados e objetos do presente pedido de parcelamento judicial”.

“Nos últimos meses, a Celpe havia intensificado as cobranças pelo pagamento de dívidas antigas, deixadas pela gestão anterior, recusando as propostas de parcelamento oferecidas pelo Município de Tabira, o que justificou o pedido de parcelamento judicial”, diz a nota.

Em sua decisão, o juiz abriu vistas ao Ministério Público para apurar eventual improbidade administrativa cometida pela gestão anterior.

Esta semana marcou a troca do comando do 23º BPM, com sede em Afogados da Ingazeira. O coronel Alex Bezerra, deixou o cargo e foi para Reserva Remunerada. Quem assumiu foi o Major Fabrício Vieira Vanderlei de Melo.

O Major Alex Vieira assumiu em maio  o cargo deixado pelo Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá. Alex foi também subcomandante na unidade. Seu comendo durou pouco mais de dois meses. A subcomandante e Major Mirele Oliveira mantém sua função.

Já o novo Comandante Fabrício Vieira foi responsável pela Primeira Companhia ligada ao 23º BPM, antes de assumir o Subcomando do 3º  Batalhão de Arcoverde, comandado pelo Major Costa Júnior.

O 23º BPM além de Afogados da Ingazeira tem a responsabilidade territorial pelos municípios de Carnaíba, Itapetim, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama, Quixaba, Solidão, Brejinho, Santa Terezinha.

Em Sessão Especial realizada nesta segunda-feira (16), o Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2017.

O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo, que teve seu voto foi aprovado por unanimidade.

A análise da prestação de contas verifica, entre outros pontos, a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O relatório de auditoria foi dividido em capítulos que tratam de temas como a Conjuntura Socioeconômica estadual e nacional; Gestão Administrativa, Fiscal, Orçamentária, Financeira e Patrimonial; Segurança Pública; além de Educação e Saúde, onde é analisado o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos estabelecidos pela Constituição Federal, sendo 25% na Educação e 15% em Saúde.

Também foi realizada a análise da situação da previdência pública; das parcerias com o terceiro setor, além do monitoramento das recomendações feitas pelo Tribunal em julgamento de prestações de contas anteriores, onde é mostrada a evolução e, com base nelas, se necessário, realizadas novas recomendações.

De acordo com o relatório da equipe de auditoria, o Governo aplicou 27,31% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 5,070 bilhões) e 16,32 % nos serviços públicos de saúde (R$ 3,030 bilhões), cumprindo o mínimo constitucional. Também implementou ou está implementando a maioria das recomendações feitas pelo TCE no julgamento das contas de 2013, 2014 e 2015.

O voto do relator apontou ainda que o Balanço Patrimonial do Estado teve um superávit financeiro da ordem de R$ 363.048.483,85 no exercício financeiro de 2017, que o limite de despesa com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida foi obedecido e que o Governo respeitou os limites legais de endividamento.

Ainda como cumprimento, o relatório mostrou que os critérios para a realização de operações de crédito, pagamento da dívida e para as concessões de garantias e contragarantias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, foram respeitados. Além disso, o Resultado Nominal (Dívida Fiscal Líquida) de R$ 526.179.873,78 respeitou a meta fiscal fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, de R$ 732.169.300,00.

Entre os descumprimentos, foi apontado que o resultado primário, que é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros, não cumpriu o limite estipulado nas Metas Fiscais da LDO, que estabelecia um resultado primário negativo inferior de R$ 255.997.700,00.

Sobre este ponto, o Governo explicou que o resultado se deu, em grande parte, ao crescimento das despesas de pessoal, sobre a qual detém “pouca governança”, além de despesas outras que “impactam sobremaneira a mínima prestação de serviços públicos à população”. Além disso, ressaltou que o Estado vem obtendo resultados primários positivos desde 2015, quando o superávit primário foi de R$ 319 milhões e, em 2016, de R$ 712 milhões.

Além do voto pela aprovação, o conselheiro Dirceu Rodolfo elencou uma série de recomendações ao Governo do Estado para aprimorar suas prestações de contas dos próximos exercícios, entre elas, observar princípios da transparência pública e dos ditames da Lei de Acesso à Informação e criar, na medida do possível, indicadores de programas que possam ser monitorados, com vistas a dar à administração estadual mecanismos de gerenciamento da efetividade do planejamento.

Ele também fez recomendações em relação aos gastos com a manutenção e desenvolvimento do ensino; com saúde, destaque para o Sistema Único de Saúde e para adequação dos índices de Segurança Pública.

Ao final do voto, o conselheiro destacou o empenho dos auditores Alan José de Moura Silva, Gilson Castelo Branco de Oliveira, Luciane Rocha Macêdo, Michelle Ferreira Menezes de Freitas, Nicomedes Lopes do Rêgo Filho, Patrícia Lustosa Ventura Ribeiro, Riva Vasconcelos Santa Rosa e Silvia Maria Vaz Maciel de Moraes, responsáveis pela análise das contas, pela qualidade do trabalho desenvolvido e consolidado no Relatório de Auditoria, solicitando um elogio em ficha funcional.

“Este voto serve não apenas de subsídio à emissão de Parecer Prévio pela Corte de Contas, mas também como fonte de pesquisa por parte de vários setores da sociedade local e de outros entes da Federação, em consonância com a sua missão institucional: desempenhar o papel constitucional de fiscalizar, controlar e orientar a aplicação dos recursos públicos, estimulando o exercício da cidadania”, comentou Dirceu Rodolfo.

Participaram da sessão os conselheiros Marcos Loreto (presidente), Carlos Neves, Carlos Porto, Ranilson Ramos, Teresa Duere, Valdecir Pascoal e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.  O voto agora será enviado para Comissão de Finanças da Alepe que dará seu parecer para ser votado posteriormente no Plenário da Casa.