Danilo Cabral se posiciona sobre auditoria do TCE:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira começou a utilizar, nesta semana, a nova máquina de sinalização viária adquirida pela gestão municipal, dentro do processo de municipalização do trânsito.

O equipamento promete mais qualidade e agilidade na pintura da sinalização horizontal em ruas e avenidas da cidade.

Os primeiros testes foram realizados no anel viário, próximo à subestação da Neoenergia. Técnicos da Arcotrans, autarquia de trânsito de Arcoverde, estiveram no município para orientar e treinar a equipe da Secretaria de Transportes e Trânsito (Settrans) no manuseio do equipamento.

A Diomedes Gomes será uma das primeiras vias a receber o serviço com a nova máquina. Para isso, trechos da rua serão interditados neste sábado (9), a partir das 14h, e no domingo (10), pela manhã e à tarde. A Settrans orienta motoristas e motociclistas a redobrarem a atenção ou, se possível, buscarem rotas alternativas durante os períodos de interdição.

Segundo a Prefeitura, a máquina vai permitir acelerar a conclusão da sinalização da Diomedes Gomes e ampliar o serviço para outras vias da cidade, fortalecendo a segurança no trânsito e a organização viária.

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (25) que o governo “intensificará esforços” nesta semana para garantir a aprovação, no Congresso Nacional, das medidas provisórias que promovem um ajuste fiscal nas contas da União.

Mercadante concedeu uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, ao lado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao final de uma reunião do grupo de coordenação política do governo federal com a presidente Dilma Rousseff. Levy aproveitou a entrevista para negar supostas divergências em torno do tamanho do corte no Orçamento deste ano.

No dia 1º de junho, duas medidas provisórias que alteram o acesso da população a benefícios trabalhistas e previdenciários irão perder a validade caso o Senado não conclua a análise dos textos. As MPs já foram aprovadas pela Câmara, mas ainda precisam ser apreciadas pelos senadores. A previsão é de que o Senado inicie, nesta terça (26), a votação da medida provisória que muda as regras do seguro-desemprego, a chamada MP 665.

“Resumindo, tomamos algumas decisões [na reunião desta segunda da coordenação política]. A primeira é intensificarmos os esforços para a aprovação do ajuste fiscal. No Senado, temos três MPs a serem aprovadas esta semana, todas elas tratando do tema do ajuste fiscal. E, na Câmara, estamos também intensificando os esforços do governo, dialogando com liderenças para a aprovação da desoneração da folha de pagamentos”, relatou o ministro da Casa Civil. (G1)

Por Roberta Soares – JC

A cidade sertaneja de Arcoverde, na entrada do Sertão de Pernambuco, vem travando uma verdadeira batalha contra a consolidação do serviço de transporte de passageiros com motocicletas, como o Uber Moto e o 99 Moto. A Autarquia de Trânsito, Transportes e Segurança de Arcoverde (Arcottrans) intensificou, neste mês de dezembro, as operações de fiscalização para impedir o funcionamento de aplicativos, que chegaram no município sem qualquer aviso ou diálogo com a prefeitura.

O reforço na fiscalização tem acontecido depois que as plataformas e os condutores iniciaram as atividades no município de forma clandestina, sem procurar a gestão municipal para qualquer tipo de cadastro, regulamentação ou até mesmo diálogo.

Um dos principais pontos de conflito destacados pelo diretor-presidente da Arcottrans, Vladmir de Souza, é o fato de as empresas de aplicativos chegarem às cidades e iniciarem panfletagens e operações sem sequer informar as autoridades locais. Segundo a autarquia, não houve qualquer contato por parte dos representantes das plataformas digitais para entender a legislação vigente no município.

Vladmir de Souza explicou que a prefeitura sempre esteve aberta ao diálogo, mas não aceitará a operação à revelia das normas. “Nunca fomos procurados por alguém do aplicativo, não sabemos quem são, quem é o representante, não fomos informados de nada, nem com presença e nem com ofício, sem nenhum diálogo,” afirmou o gestor. Ele reforça que o município possui uma regulamentação sólida desde 2012 para o transporte individual de passageiros, que exige alvará, placa vermelha e curso de pilotagem.

Além da questão burocrática, existe uma preocupação com a segurança pública e a procedência dos condutores, uma vez que as plataformas permitem cadastros sem o rigor exigido pela prefeitura para os profissionais locais. “Chega alguém aqui para ganhar dinheiro, não deixa nada no município, não procura a autarquia de trânsito, nunca procura a prefeitura para entender e conversar,” criticou Vladmir, ressaltando o risco de um aumento descontrolado no número de motos e, consequentemente, de sinistros de trânsito, como tem acontecido em todo o País – principalmente nas grandes metrópoles.

Transporte por moto: Já que proibição do serviço é quase impossível, especialistas apontam regras mínimas para uma regulamentação do Uber e 99Moto

Segundo a Arcottrans, as fiscalizações para coibir o Uber e 99 Moto na cidade, realizada em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco, têm base no Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Lei Complementar Municipal nº 20/2021. Veículos flagrados realizando transporte remunerado via aplicativo estão sendo autuados e removidos para o pátio da autarquia.

Vladmir de Souza deixa claro que o foco das ações é a proteção da vida e o cumprimento da lei. “Nossa ação não é contra a tecnologia ou os aplicativos. É a favor da vida e da lei. Não podemos permitir que um serviço de transporte opere em nossa cidade sem as mínimas garantias de segurança para o passageiro e para o próprio condutor,” destacou o diretor.

As sanções para quem desrespeita as regras são severas: na primeira infração, o condutor recebe uma multa administrativa de R$ 2 mil e tem a moto apreendida. Em caso de reincidência, o valor da multa sobe para R$ 4 mil, e o motorista é conduzido à Delegacia para o registro de boletim de ocorrência.

Atualmente, Arcoverde possui 355 mototaxistas credenciados e padronizados, que possuem ficha criminal limpa, vistorias semestrais e identificação visível para o usuário. “A recomendação da Arcottrans é que a população utilize apenas o transporte regulamentado para garantir sua própria segurança”, reforçou o diretor.

Começa nesta terça-feira (23) a Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios de Afogados da Ingazeira. A programação segue até o dia 1 de janeiro. Todas as noites às 19h haverá celebrações na Catedral.

As exceções são os dias 24 (21h), 25 (18h), 31 (21h)  e no  encerramento, quando a celebração acontece às 21h. Diversos padres da Diocese participarão da programação. A coordenação é do Padre Josenildo Nunes de Oliveira, Pároco e do Padre Claudivan Siqueira, Vigário Paroquial. O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol presidirá algumas noites da programação.

Nesta terça às 18h, haverá procissão saindo da Rua Diomedes Gomes e logo após Celebração Eucarística presidida pelo Pe. Claudivan Siqueira.

A programação festiva tem 185 anos, tendo começado em 1829. É uma das mais antigas festas do calendário da Igreja na região, perdendo apenas para fetas mais tradicionais como a da Imaculada Conceição de Flores.