Notícias

Danilo Cabral questiona ministro sobre portaria que muda financiamento do SUS

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

Após a publicação de portaria (nº 2.979) que altera os critérios de distribuição dos recursos federais destinados ao financiamento da atenção primária em saúde, o Ministério da Saúde deverá responder a questionamentos do deputado federal Danilo Cabral (PSB). O parlamentar protocolou um requerimento, solicitando informações sobre as mudanças promovidas pela pasta. Segundo ele, o texto esvazia o caráter universal e solidário do Sistema Único de Saúde (SUS), dificulta as condições de financiamento e descaracteriza a Estratégia de Saúde da Família.

O deputado questiona, por exemplo, o porquê o conteúdo da portaria não foi submetido ao Conselho Nacional da Saúde, como determina a legislação. Também pede detalhamento sobre a ata da reunião da Comissão Intergestores Tripartite na qual a portaria foi analisada. “Há indagações dos Conselhos do Rio de Janeiro e de São Paulo a respeito da reunião e da forma como o conteúdo teria sido apresentado aos conselheiros. Queremos ter certeza de que o texto foi aprovado em deliberação clara e transparente”, justifica Danilo Cabral.

Além disso, o parlamentar pede informações sobre o alicerce jurídico utilizado pelo Ministério da Saúde para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais.

Danilo Cabral também é autor de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria. “Até que tenhamos a certeza de que a portaria não prejudicará os fundamentos basilares do SUS, além dos esclarecimentos, queremos evitar que o funcionamento da Atenção Primária sofra descontinuidade”, afirma.

Para o deputado, a portaria do Ministério da Saúde é mais um ataque do governo às políticas sociais. “O Poder Executivo estabeleceu o teto dos gastos, pretende eliminar o piso constitucional da saúde para a União, estados e municípios e, agora, muda os critérios de financiamento. Mais uma vez, o governo tira um direito do cidadão brasileiro”, diz Danilo Cabral.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, tem 30 dias para responder formalmente às indagações do requerimento de informação. Caso contrário, responde por crime de responsabilidade.

Outras Notícias

Boca de urna identificada em Carnaíba e São José do Egito

Carnaíba registra chuva leve nesta manhã de domingo. Apesar disso, a movimentação é considerada boa com o eleitorado se dirigindo aos locais de votação. Movimentação maior nas escolas Joaquim Mendes e João Gomes dos Reis. O Prefeito José Mário Cassiano já votou por volta das 9h25. Também lá, muito lixo eleitoral nas ruas. Dois militantes […]

Carnaíba registra chuva leve nesta manhã de domingo. Apesar disso, a movimentação é considerada boa com o eleitorado se dirigindo aos locais de votação.

Movimentação maior nas escolas Joaquim Mendes e João Gomes dos Reis. O Prefeito José Mário Cassiano já votou por volta das 9h25.

Também lá, muito lixo eleitoral nas ruas. Dois militantes foram flagrados pela polícia distribuindo santinhos. O mesmo aconteceu em São José do Egito, onde também há movimentação tranquila até agora.

Como esperado, PSB apoiará Uchoa na Alepe

Como já estava sendo esperado, o PSB caminhará majoritariamente com a candidatura à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT). Uma posição do partido estava sendo aguardada para esta terça-feira (27). No entanto, o líder da sigla na Casa, Ângelo Ferreira, adiantou que não deverá ser divulgado nenhuma nota. “A posição é essa. […]

angelo-ferreira

Como já estava sendo esperado, o PSB caminhará majoritariamente com a candidatura à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT). Uma posição do partido estava sendo aguardada para esta terça-feira (27). No entanto, o líder da sigla na Casa, Ângelo Ferreira, adiantou que não deverá ser divulgado nenhuma nota.

“A posição é essa. Majoritariamente os integrantes da bancada defendem a candidatura de Uchoa. Já havia uma parte que defendia abertamente. Outros que demonstravam simpatia e alguns eram contra o apoio e pregava a candidatura própria, mas isso não foi adiante”, afirmou Ferreira, ao Blog da Folha.

Ele acrescentou que o partido tentou, mas não conseguiu construir uma candidatura própria. “O tempo passou e isso não se consolidou”, explicou.

Ele acrescentou, também, que a posição também é para evitar confronto no Legislativo. Por isso, descartou um eventual apoio à candidatura de Rodrigo Novaes (PSD), lançada nesta terça-feira.

Brasil recebe 1 milhão de doses de vacinas contra a Covid-19 da Janssen 

Cerca de 38 milhões de doses da farmacêutica estão contratadas pelo Ministério da Saúde em 2021 Neta quinta-feira (18), o Brasil recebeu o reforço de mais 1 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 da Janssen. Segundo o Ministério da Saúde, as doses são parte das mais de 38 milhões produzidas pela farmacêutica americana […]

Cerca de 38 milhões de doses da farmacêutica estão contratadas pelo Ministério da Saúde em 2021

Neta quinta-feira (18), o Brasil recebeu o reforço de mais 1 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 da Janssen.

Segundo o Ministério da Saúde, as doses são parte das mais de 38 milhões produzidas pela farmacêutica americana e que estão encomendadas pela pasta até o fim de 2021.

A remessa será distribuída para estados e Distrito Federal nos próximos dias. “Antes de as vacinas serem destinadas para aplicação, passam por um processo de controle de qualidade”, informa o Ministério da Saúde.

Ainda segundo o Ministério, cerca de 7,8 milhões de doses devem ser entregues ao Brasil em novembro e 28,4 milhões em dezembro.

Em junho, o Brasil havia recebido mais de 1,5 milhão de vacinas do laboratório, Outras 3 milhões de doses da Janssen foram distribuídas para as unidades da Federação após doação realizada pelos Estados Unidos.

Prefeitura de Tabira instala subestação para solucionar problema de energia em escola da COHAB

A Prefeitura de Tabira, por meio das Secretarias de Educação e Esportes, Governo e Participação Social, em parceria com a Neoenergia, iniciou a instalação de uma subestação de energia na Escola Adeildo Santana Fernandes, localizada no bairro COHAB.  A ação busca solucionar um antigo problema de quedas constantes de energia, que causava o mal funcionamento […]

A Prefeitura de Tabira, por meio das Secretarias de Educação e Esportes, Governo e Participação Social, em parceria com a Neoenergia, iniciou a instalação de uma subestação de energia na Escola Adeildo Santana Fernandes, localizada no bairro COHAB. 

A ação busca solucionar um antigo problema de quedas constantes de energia, que causava o mal funcionamento dos aparelhos de ar condicionado e gerava um ambiente insuportável nas salas de aula.

A situação crítica fez com que, durante mais de dois anos, os alunos fossem liberados mais cedo, comprometendo o aprendizado e gerando prejuízos pedagógicos.

“Estamos aqui na escola Adeildo Santana Fernandes para mostrar um problema estrutural que já se prolonga há dois anos e não foi tomada nenhuma providência. As salas de aula, em pleno horário de funcionamento, estavam sem energia elétrica, o que inviabilizava as aulas”, explicou a secretária de Educação e Esportes de Tabira, Aracelis Batista em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura.

Aracelis enfatizou que a nova subestação permitirá o retorno das atividades escolares em horário normal, garantindo conforto e qualidade no ensino. “Estamos construindo uma subestação de energia. Em pouco mais de um mês de trabalho, já estamos conseguindo resolver essa situação, retomando o funcionamento normal da escola sem perda pedagógica para os estudantes”, completou.

Silvio Costa Filho e Doutora Nadegi anunciam R$ 2 milhões para mobilidade urbana de Camaragibe

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) iniciou a semana em agenda no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Durante a visita à prefeita Doutora Nadegi (Republicanos), o parlamentar anunciou um conjunto de investimentos para a cidade. Foi assinado um convênio no valor de R$ 2 milhões para a mobilidade urbana. Os recursos […]

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) iniciou a semana em agenda no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Durante a visita à prefeita Doutora Nadegi (Republicanos), o parlamentar anunciou um conjunto de investimentos para a cidade. Foi assinado um convênio no valor de R$ 2 milhões para a mobilidade urbana.

Os recursos serão utilizados na pavimentação e sinalização das vias, com objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, ao lado da prefeita; do deputado estadual Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco; de vereadores e secretários municipais, Silvio participou da entrega de cinco ônibus escolares que vão auxiliar no transporte dos alunos.

Ao longo dos últimos dois anos, Silvio já viabilizou mais de R$ 9,5 milhões em investimentos para Camaragibe, a exemplo de recursos para construção de duas escolas, aquisição de viatura e para a infraestrutura.

“Mesmo com toda a dificuldade que as crises econômica e sanitária trouxeram, a prefeita Nadegi vem realizando um belo governo. Ela está pagando a folha em dia, tem tirado obras do papel e reagido ao momento atual do país.Tenho certeza de que, com união, força e trabalho, vamos trazer cada vez mais ações para Camaragibe. Hoje, estamos entregando cinco novos ônibus, além do convênio para a mobilidade urbana. Além disso, estamos animados para trabalhar em conjunto com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, no sentido de seguir melhorando a qualidade de vida do povo do município”, pontuou Silvio.

“Com essa parceria, a gente vai avançando e trazendo para o nosso povo mais benefícios; e transformando sonhos em realidade. Hoje foi um dia muito importante para a nossa cidade. Assinamos um convênio de R$ 2 milhões, viabilizados através do deputado Silvio Costa Filho, para melhorar a mobilidade urbana e a trafegabilidade e fazer com que as pessoas tenham direito de ir e vir. Vamos garantir mais sinalização, pavimentação, coisas que o município realmente precisa. Vamos trabalhar para conseguir recursos para os morros. Isso é importante. Trazer geomanta para que a gente possa ter mais garantia e segurança para a nossa população”, destacou Nadegi.