Notícias

Danilo Cabral questiona ministro sobre portaria que muda financiamento do SUS

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

Após a publicação de portaria (nº 2.979) que altera os critérios de distribuição dos recursos federais destinados ao financiamento da atenção primária em saúde, o Ministério da Saúde deverá responder a questionamentos do deputado federal Danilo Cabral (PSB). O parlamentar protocolou um requerimento, solicitando informações sobre as mudanças promovidas pela pasta. Segundo ele, o texto esvazia o caráter universal e solidário do Sistema Único de Saúde (SUS), dificulta as condições de financiamento e descaracteriza a Estratégia de Saúde da Família.

O deputado questiona, por exemplo, o porquê o conteúdo da portaria não foi submetido ao Conselho Nacional da Saúde, como determina a legislação. Também pede detalhamento sobre a ata da reunião da Comissão Intergestores Tripartite na qual a portaria foi analisada. “Há indagações dos Conselhos do Rio de Janeiro e de São Paulo a respeito da reunião e da forma como o conteúdo teria sido apresentado aos conselheiros. Queremos ter certeza de que o texto foi aprovado em deliberação clara e transparente”, justifica Danilo Cabral.

Além disso, o parlamentar pede informações sobre o alicerce jurídico utilizado pelo Ministério da Saúde para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais.

Danilo Cabral também é autor de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria. “Até que tenhamos a certeza de que a portaria não prejudicará os fundamentos basilares do SUS, além dos esclarecimentos, queremos evitar que o funcionamento da Atenção Primária sofra descontinuidade”, afirma.

Para o deputado, a portaria do Ministério da Saúde é mais um ataque do governo às políticas sociais. “O Poder Executivo estabeleceu o teto dos gastos, pretende eliminar o piso constitucional da saúde para a União, estados e municípios e, agora, muda os critérios de financiamento. Mais uma vez, o governo tira um direito do cidadão brasileiro”, diz Danilo Cabral.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, tem 30 dias para responder formalmente às indagações do requerimento de informação. Caso contrário, responde por crime de responsabilidade.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados começou a fazer pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem o pagamento dos servidores púbicos municipais. Com o pagamento de todo o funcionalismo, incluindo aposentados e pensionistas, estão sendo injetados na economia do município R$ 2.314.364,86 referentes ao pagamento de 1.606 servidores. Conforme divulgado no mês passado, atendendo a uma solicitação da Caixa Econômica, a Prefeitura escalonou […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem o pagamento dos servidores púbicos municipais. Com o pagamento de todo o funcionalismo, incluindo aposentados e pensionistas, estão sendo injetados na economia do município R$ 2.314.364,86 referentes ao pagamento de 1.606 servidores.

Conforme divulgado no mês passado, atendendo a uma solicitação da Caixa Econômica, a Prefeitura escalonou o pagamento de modo a garantir numerário tanto na agência quanto nas casas lotéricas e diminuir as filas ocasionadas quando o pagamento saia todo de uma só vez.

Ontem foi o dia de pagamento dos servidores da educação. Nesta quinta (30), recebem aposentados, pensionistas e servidores das Secretarias de Agricultura, Assistência Social, Administração, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além do gabinete, coordenadoria da mulher e procuradoria. Os servidores da Secretaria de Saúde receberão seus vencimentos nos dias 04 e 05 de Maio.

Teste seletivo do Colégio de Aplicação da FAFOPST foi realizado nesta quarta (11)

Foi realizado na manhã desta quarta-feira (11), com 300 alunos inscritos, o teste seletivo do Colégio de Aplicação da FAFOPST. Neste ano foi um grande sucesso tudo por causa da concorrência das 172 vagas oferecidas. As maiores concorrências foram no 6° Ano com três inscritos para uma vaga, no 7° Ano com cinco inscritos para […]

fafopstFoi realizado na manhã desta quarta-feira (11), com 300 alunos inscritos, o teste seletivo do Colégio de Aplicação da FAFOPST. Neste ano foi um grande sucesso tudo por causa da concorrência das 172 vagas oferecidas.

As maiores concorrências foram no 6° Ano com três inscritos para uma vaga, no 7° Ano com cinco inscritos para uma vaga e no 8°Ano com quatro inscritos para uma vaga.

Segundo o Diretor Pedagógico, Professor Adriano Barros até as 13h o gabarito será afixado e disponibilizado no site da entidade e na imprensa em geral, “aí teremos 2 dias para apresentação de recursos e na sexta feira divulgaremos o resultado”.

 

Mineradora Vale do Pajeú nega falência da fábrica de cimento em Carnaíba. “Estruturando plano de retomada”

A Mineradora Vale do Pajeú respondeu ao blog sobre a notícia de paralisação das atividades e falência, apurada no último dia 9. Criada em 2013 pelo Mineradora Vale do Pajeú LTDA,  com promessa de gerar empregos na exploração do calcário na região,  a fábrica acabou sofrendo com problemas de gestão e brigas na justiça. A […]

A Mineradora Vale do Pajeú respondeu ao blog sobre a notícia de paralisação das atividades e falência, apurada no último dia 9.

Criada em 2013 pelo Mineradora Vale do Pajeú LTDA,  com promessa de gerar empregos na exploração do calcário na região,  a fábrica acabou sofrendo com problemas de gestão e brigas na justiça.

A última,  em junho do ano passado, entre a Mineradora Vale do Pajeú LTDA e  a Mineradora MX LTDA. A primeira, detentora da estrutura às margens da PE 320, acusou a MX de inadimplência,  exigindo reassumir o espaço após um contrato de arrendamento. A MX afirmou que o processo na justiça ainda encontra-se em fase inicial.

A empresa ao fim, voltou às mãos da mineradora que iniciou os trabalhos. Em contato com o blog, entretanto, a Mineradora Vale do Pajeú negou falência.

“Diferentemente do que foi noticiado, a fábrica não faliu. Está temporariamente fechada enquanto não terminamos de estruturar o plano de retomada. Sem prazo definido ainda”, esclareceu.

Outra questão é que o Petribu que é sócio majoritário da Mineradora Vale do Pajeú não integra o famoso grupo Petribu de fato. O blog recebeu contato de representantes do Grupo que pontuaram não haver relação entre o grupo e a Mineradora carnaibana. O grupo soltou uma nota de esclarecimento que você lê no post abaixo.

Tuparetama: Prefeitura divulga plano de ação para garantir segurança nas escolas

Visando promover a segurança das escolas da rede municipal, o Governo de Tuparetama juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta quarta-feira (12), o Programa Escola Segura, com medidas e ações que irão garantir a proteção dos alunos, professores e funcionários das unidades de ensino. Na tarde desta quarta-feira, o prefeito Sávio Torres, esteve […]

Visando promover a segurança das escolas da rede municipal, o Governo de Tuparetama juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta quarta-feira (12), o Programa Escola Segura, com medidas e ações que irão garantir a proteção dos alunos, professores e funcionários das unidades de ensino.

Na tarde desta quarta-feira, o prefeito Sávio Torres, esteve reunido com a secretária, Elizângela Véras, servidores da Educação Municipal, gestores das escolas municipais e estaduais, para finalizar o protocolo de segurança que será implantado ainda nesta quarta.

A ação prevê em caráter de urgência a instalação de câmeras e detectores de metais; formação para os vigilantes escolares; rotas e visitas da polícia militar nas escolas; reforço de guardas municipais para garantir a segurança no ambiente escolar.

Dentre as principais medidas estão o controle de acesso, o monitoramento de entrada, que terá exclusividade para alunos e servidores, campanhas e atividades educativas que abordem temas de prevenção à violência e ao bullying para estimular o respeito mútuo entre os alunos.

De acordo com a secretária de Educação, Elizângela Véras, serão colocados de cadeados nos portões de entrada das escolas, manutenção da porta da frente fechada durante todo o período de aulas, funcionários atentos nas portas dos banheiros.

O recreio será realizado apenas nos corredores, com redução e sem saída de estudantes para parte externa das escolas.

Folha/IPESPE: Saiba qual é a influência de Lula e Bolsonaro nas eleições de Pernambuco

O ex-presidente Lula (PT) é o principal cabo eleitoral para candidatos ao Governo de Pernambuco. Este é um dos resultados da pesquisa realizada em parceria entre a Folha de Pernambuco e o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas. Das mil pessoas ouvidas em todo o Estado, entre os dias 28 e 30 […]

O ex-presidente Lula (PT) é o principal cabo eleitoral para candidatos ao Governo de Pernambuco. Este é um dos resultados da pesquisa realizada em parceria entre a Folha de Pernambuco e o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas. Das mil pessoas ouvidas em todo o Estado, entre os dias 28 e 30 de junho, 52% consideram que o apoio do petista aumenta as chances do eleitor votar em um postulante estadual. 

Por outro lado, 48% dos entrevistados acreditam que o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) para um candidato a governador diminui a chance das pessoas votarem nesse postulante. Dos consultados, 14% acreditam que o presidente influenciaria o eleitor a votar no candidato. Quando a referência é Lula, 13% dos entrevistados apostam que o petista atrapalharia. Para 33% dos consultados pela amostragem, a presença de Lula em nada mudaria o cenário da disputa em Pernambuco.

Este percentual sobe para 36% quando o nome em questão é o de Bolsonaro. Entre os entrevistados, 3% não souberam ou não responderam se o apoio do presidente influenciaria o eleitor. O índice cai para 1% quando a referência é o petista.

Cabos eleitorais

Em consulta, os entrevistados revelam que a disputa entre Marília Arraes e Danilo Cabral estaria empatada, a partir da influência de possíveis cabos eleitorais. Segundo a amostragem, 24% dos entrevistados votariam na neta de Arraes sabendo do apoio de Paulinho da Força Sindical e outros 24% escolheriam o socialista, tendo ele o apoio do ex-presidente Lula.

Já o ex-prefeito de Jaboatão e pré-candidato ao governo Anderson Ferreira (PL) ficaria em terceiro lugar, somando 14% dos votos dos entrevistados, quando tem o seu nome associado ao de Jair Bolsonaro. Para a ex-prefeita Raquel Lyra (PSDB), o apoio da pré-candidata à Presidência, Simone Tebet, traria 10% dos votos dos eleitores consultados.

O índice de 10% é o mesmo para os que optaram por “não saber ou não responder” e também pelos eleitores que declararam não votar em nenhum candidato, votar nulo ou em branco. Já Miguel Coelho (União Brasil), com o apoio do presidenciável Luciano Bivar (União), alcança 8% dos votos.