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Danilo Cabral propõe medidas para reduzir filas no acesso a renda básica

Por Nill Júnior
Foto: Chico Ferreira

Desde o dia 16 de abril, quando teve início o pagamento da Renda Emergencial Básica, pessoas enfrentam filas quilométricas em todo país.

A fim de tentar reduzir as filas e impedir a exposição da população ao risco de contaminação pela Covid-19, o deputado Danilo Cabral (PSB) apresentou quatro emendas à medida provisória 959/20, que define as regras que deverão ser seguidas pelos bancos para pagar os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho.

“Aproveitamos a MP para tentar a adoção de providências para garantir o acesso à renda mínima e também proteger as pessoas. Encontramos uma alternativa, inserindo novos artigos ao texto original da matéria. Não é possível que continue essa total falta de respeito à população brasileira”, justificou Danilo Cabral.

O parlamentar, com a primeira emenda, sugere a ampliação das instituições para a realização do pagamento do auxílio emergencial. Além da Caixa Econômica Federal, estariam habilitadas as agências do Banco do Brasil, de lotéricas, dos Correios ou de bancos privados na forma do regulamento.

A mesma emenda também veda as instituições financeiras efetuarem descontos, compensações ou pagamentos de débitos de qualquer natureza, mesmo a pretexto de recompor saldo negativo ou saldar dívidas preexistentes, que impliquem a redução do valor do benefício.

A segunda emenda assegura o pagamento retroativo do auxílio emergencial para toda a população que, por problemas cadastrais, não acessaram o benefício no início da provisão.

“Além das enormes filas, há muitas pessoas com dificuldades para realizar o cadastro por problemas operacionais, implicando em atraso e prejuízo para os beneficiários. Por se tratar de falhas causadas pelo governo, a responsabilidade pelos atrasos deve ser arcada pelo próprio governo”, explicou Danilo Cabral.

O deputado também apresentou emenda para autorizar o emprego de apoio logístico das Forças armadas para organizar o atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial. E determina que os bancos deverão adotar medidas para inibir a aglomeração de pessoas e disponibilizar atendimento adequado aos beneficiários do auxílio emergencial, podendo, para isso, estender o horário de funcionamento das agências bancárias.

“Já pedimos a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) ao Plenário da Câmara Federal para prestarem esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir condições dignas de atendimento aos beneficiários do programa. Precisamos de soluções rápidas e eficazes”, disse Danilo Cabral.

Nesta quinta-feira (07.05), o ministro Onyx Lorenzini participará de reunião da comissão mista de acompanhamento das medidas relacionadas ao novo coronavírus e o deputado espera que algumas dessas medidas já sejam apresentadas.

A MP 959/20 será analisada, agora, pelo Plenário da Câmara. Seguirá o rito sumário de tramitação das medidas provisórias definido pelo Congresso Nacional em virtude da situação de calamidade pública. A votação deverá ocorrer até o 9º dia de vigência do texto.

Outras Notícias

Obras das Adutoras de Serro Azul e do Agreste são vistoriadas pela diretoria da Compesa 

Nesta terça-feira (8), a presidente da Compesa, Manuela Marinho, acompanhada do diretor Técnico e de Engenharia, Flávio Figueiredo, e do diretor Regional de Interior, Mário Heitor, vistoriou grandes obras estruturadoras para melhoria da oferta de água no Agreste.  Durante a agenda, nos municípios de Palmares, Bonito e Caruaru, foram acompanhadas etapas importantes das obras do […]

Nesta terça-feira (8), a presidente da Compesa, Manuela Marinho, acompanhada do diretor Técnico e de Engenharia, Flávio Figueiredo, e do diretor Regional de Interior, Mário Heitor, vistoriou grandes obras estruturadoras para melhoria da oferta de água no Agreste. 

Durante a agenda, nos municípios de Palmares, Bonito e Caruaru, foram acompanhadas etapas importantes das obras do Sistema Adutor de Serro Azul e da Adutora do Agreste. 

Em Palmares, a presidente acompanhou as intervenções na estação elevatória 01 e o ponto de captação na Barragem de Serro Azul. Ainda foram vistoriadas mais três estações elevatórias em Bonito e trechos do assentamento das tubulações. 

O Sistema Adutor de Serro Azul terá capacidade de transportar 500 litros de água por segundo até o ponto de interligação com a Adutora do Agreste entre os municípios de Caruaru e Bezerros. 

A obra, que recebe investimentos de R$ 200 milhões, beneficiará um milhão de pessoas em nove municípios do Agreste (Caruaru, Bezerros, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Bento do Una, São Caitano, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama). 

“As obras de Serro Azul estão em estado acelerado de execução, tendo em vista que estamos com seis frentes de serviço no assentamento de adutoras, obras civis nas quatro estações elevatórias que compõem o sistema, entre outros serviços sendo executados. O cronograma de obras é bastante arrojado e a expectativa é que o empreendimento seja concluído em agosto desse ano para que a água comece a chegar o quanto antes para as pessoas, conforme determinação do governador Paulo Câmara”, pontua a presidente da Compesa, Manuela Marinho. 

Seguindo a agenda, em Caruaru, a comitiva acompanhou as obras de trecho da Adutora do Agreste, que prevê a entrega de água para abastecimento dos municípios de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. 

Para isso, serão implantados de 9,3 Km restantes de adutora, de um total de 63 Km, com diâmetros variando de 500 a 1.200 mm, além da realização da interligação e urbanização. O investimento é da ordem de R$ 26,4 milhões. 

“Já executamos aproximadamente seis quilômetros de adutora e, nesse momento, as atividades estão concentradas no Loteamento Luar do Sumaré e na Rua Engenheiro Marcelo Monteiro Florêncio, com diversos serviços sendo executados de forma simultânea. Até o final desse ano, com a conclusão dessa etapa da obra, serão 500 mil pessoas contempladas com a melhoria da oferta de água na região”, destaca a presidente. 

Além disso, ainda foi vistoriado a etapa final do trecho Arcoverde-Caruaru que levará água para os municípios de São Caetano e Caruaru.

Conta de luz fica mais cara em Pernambuco a partir da quinta-feira (29)

A conta de luz vai ficar mais cara a partir desta quinta-feira (29), no estado. O reajuste médio de 8,99% foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nesta terça-feira (27), a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) disse que o reajuste para os consumidores residenciais ficará entre 5,94% e 7,46%, dependendo do perfil do […]

A conta de luz vai ficar mais cara a partir desta quinta-feira (29), no estado. O reajuste médio de 8,99% foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Nesta terça-feira (27), a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) disse que o reajuste para os consumidores residenciais ficará entre 5,94% e 7,46%, dependendo do perfil do cliente.

Segundo a Celpe, a empresa tem 3,8 milhões de clientes em todo o estado. Desse total, 90% são consumidores residenciais. Quem pagava conta de R$ 100, por mês, passará a desembolsar até R$ 107.

Para os consumidores de baixa renda, o reajuste será de 5,94%. Estão inseridos nesse público os mais de um milhão de clientes da Tarifa Social. Para fazer parte desse perfil, é preciso estar no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).

O benefício da Tarifa Social concede desconto de até 65% na conta de energia dos clientes classificados com baixa renda.

Para os demais clientes residenciais, de baixa tensão, o reajuste será de 7,46%. Para as indústrias e grandes comércios, que estão na faixa de alta tensão, o aumento previsto é de 11,89%.

Segundo a Celpe, os novos valores deverão ser cobrados integralmente a partir das contas de junho e julho.

A empresa informou, ainda, que o aumento ficou nessa faixa por causa de renegociação de custos de transmissão e uso de créditos tributários.

“Sem a adoção dessas medidas de mitigação, o índice médio do reajuste para os consumidores seria superior a 18%”, informou a empresa, em comunicado.

Após colaborador não alimentar Portal da Transparência, Câmara de Santa Terezinha contrata empresa especializada

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha realizou processo licitatório para contratar uma empresa para administrar e alimentar o Portal da Transparência, Sistemas de Contratos, Sistema de Licitações, Portal Oficial e Gerenciamento de Mídias Sociais. Segundo o presidente da Câmara, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior,  do Podemos,  a medida foi necessária em virtude do […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha realizou processo licitatório para contratar uma empresa para administrar e alimentar o Portal da Transparência, Sistemas de Contratos, Sistema de Licitações, Portal Oficial e Gerenciamento de Mídias Sociais.

Segundo o presidente da Câmara, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior,  do Podemos,  a medida foi necessária em virtude do péssimo índice de Transparência da casa aferido pelo TCE

“Tivemos que atuar em virtude dos maus indicativos no Portal da Transparência”. Ele justificou que o sistema era municiado por um colaborador local.

“Infelizmente ele não cumpriu o que era sua missão e prejudicou nosso índice de transparência quando não municiou o TCE”. A empresa que venceu a licitação por oito meses.

Ele confirmou que a vencedora do processo licitatório foi a Novação Design Web, por R$ 4.800,00 em um período de oito meses.

Veja abaixo a relação de critérios de transparência não atendidos pela Câmara:

SANTA TEREZINHA – ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA 2020

Veja mais: projetos de Jaboatão, Olinda e Tuparetama se destacam em concurso de práticas inovadoras da Amupe

Encerrando o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, aconteceu, na manhã desta quarta-feira (25), o anúncio dos vencedores e a entrega dos prêmios do Concurso de Práticas Inovadoras de Gestão Municipal. O primeiro e segundo lugar do concurso foram decididos por pontuação, seguindo avaliação de uma comissão julgadora composta por cinco entidades. O primeiro lugar ficou […]

JA
Socorro Araújo, secretaria de assistência social do município de Jaboatão, recebeu o prêmio em nome do prefeito Elias Gomes.

Encerrando o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, aconteceu, na manhã desta quarta-feira (25), o anúncio dos vencedores e a entrega dos prêmios do Concurso de Práticas Inovadoras de Gestão Municipal. O primeiro e segundo lugar do concurso foram decididos por pontuação, seguindo avaliação de uma comissão julgadora composta por cinco entidades.

O primeiro lugar ficou com Jaboatão dos Guararapes e a prática “Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Itinerante”, que tem o objetivo de atender comunidades em estado de vulnerabilidade social localizadas em territórios de difícil acesso. Socorro Araújo, secretaria de assistência social do município, recebeu o prêmio em nome do prefeito Elias Gomes.

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Segundo lugar: o Prefeito Renildo Calheiros recebeu a premiação das mãos de João Campos.

O segundo lugar ficou com Olinda e sua “Consultoria de Rua”, iniciativa que promove acolhimento e assistência à saúde dos dependentes químicos em situação de rua. O Prefeito Renildo Calheiros recebeu a premiação das mãos de João Campos.

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Dêva Pessoa recebe de José Patriota prêmio com base no voto popular

O terceiro lugar foi determinado por votação popular, e o município escolhido foi Tuparetama, com o projeto “Centro de Inclusão Produtiva (CIPT)”, que promove ações de capacitação nas áreas de agricultura e gestão de negócios, e atendem à população em situação de vulnerabilidade. Os vencedores foram premiados com computadores e placas simbólicas.

Sertânia: Lar Fraterno Vovó Cavendish encena a Paixão de Cristo

As crianças acolhidas pelo Lar Fraterno Vovó Cavendish apresentam, este ano, mais uma “Paixão de Cristo do Lar”. O espetáculo teatral encenado na quadra da instituição, no bairro Alto do Rio Branco em Sertânia, traz cenas da passagem de Cristo na terra. A apresentação acontece na quinta-feira (28) às 19h e conta com a participação […]

As crianças acolhidas pelo Lar Fraterno Vovó Cavendish apresentam, este ano, mais uma “Paixão de Cristo do Lar”.

O espetáculo teatral encenado na quadra da instituição, no bairro Alto do Rio Branco em Sertânia, traz cenas da passagem de Cristo na terra.

A apresentação acontece na quinta-feira (28) às 19h e conta com a participação de 75 crianças de diferentes idades, cenários e figurino especialmente preparados para a peça, que chega ao seu terceiro ano. O público pode acompanhar gratuitamente.

A entidade, sem fins lucrativos, atende, diariamente, crianças com trabalhos educacionais e culturais, aulas de reforço, atividades lúdicas e alimentação.