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Danilo Cabral propõe medidas para reduzir filas no acesso a renda básica

Por Nill Júnior
Foto: Chico Ferreira

Desde o dia 16 de abril, quando teve início o pagamento da Renda Emergencial Básica, pessoas enfrentam filas quilométricas em todo país.

A fim de tentar reduzir as filas e impedir a exposição da população ao risco de contaminação pela Covid-19, o deputado Danilo Cabral (PSB) apresentou quatro emendas à medida provisória 959/20, que define as regras que deverão ser seguidas pelos bancos para pagar os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho.

“Aproveitamos a MP para tentar a adoção de providências para garantir o acesso à renda mínima e também proteger as pessoas. Encontramos uma alternativa, inserindo novos artigos ao texto original da matéria. Não é possível que continue essa total falta de respeito à população brasileira”, justificou Danilo Cabral.

O parlamentar, com a primeira emenda, sugere a ampliação das instituições para a realização do pagamento do auxílio emergencial. Além da Caixa Econômica Federal, estariam habilitadas as agências do Banco do Brasil, de lotéricas, dos Correios ou de bancos privados na forma do regulamento.

A mesma emenda também veda as instituições financeiras efetuarem descontos, compensações ou pagamentos de débitos de qualquer natureza, mesmo a pretexto de recompor saldo negativo ou saldar dívidas preexistentes, que impliquem a redução do valor do benefício.

A segunda emenda assegura o pagamento retroativo do auxílio emergencial para toda a população que, por problemas cadastrais, não acessaram o benefício no início da provisão.

“Além das enormes filas, há muitas pessoas com dificuldades para realizar o cadastro por problemas operacionais, implicando em atraso e prejuízo para os beneficiários. Por se tratar de falhas causadas pelo governo, a responsabilidade pelos atrasos deve ser arcada pelo próprio governo”, explicou Danilo Cabral.

O deputado também apresentou emenda para autorizar o emprego de apoio logístico das Forças armadas para organizar o atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial. E determina que os bancos deverão adotar medidas para inibir a aglomeração de pessoas e disponibilizar atendimento adequado aos beneficiários do auxílio emergencial, podendo, para isso, estender o horário de funcionamento das agências bancárias.

“Já pedimos a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) ao Plenário da Câmara Federal para prestarem esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir condições dignas de atendimento aos beneficiários do programa. Precisamos de soluções rápidas e eficazes”, disse Danilo Cabral.

Nesta quinta-feira (07.05), o ministro Onyx Lorenzini participará de reunião da comissão mista de acompanhamento das medidas relacionadas ao novo coronavírus e o deputado espera que algumas dessas medidas já sejam apresentadas.

A MP 959/20 será analisada, agora, pelo Plenário da Câmara. Seguirá o rito sumário de tramitação das medidas provisórias definido pelo Congresso Nacional em virtude da situação de calamidade pública. A votação deverá ocorrer até o 9º dia de vigência do texto.

Outras Notícias

Com 57,52% dos votos válidos, Yves Ribeiro (MDB) é eleito prefeito em Paulista

Por André Luis Com 100% das urnas apuradas, o emedebista, Yves Ribeiro, de 72 anos, será o novo prefeito do município de Paulista na Região Metropolitana do Recife. Ele venceu Francisco Padilha (PSB), de 39 anos, no segundo turno das eleições municipais deste domingo (29). Yves obteve 57,52 dos votos, ou 83.858 votos, contra 42,48% […]

Por André Luis

Com 100% das urnas apuradas, o emedebista, Yves Ribeiro, de 72 anos, será o novo prefeito do município de Paulista na Região Metropolitana do Recife. Ele venceu Francisco Padilha (PSB), de 39 anos, no segundo turno das eleições municipais deste domingo (29).

Yves obteve 57,52 dos votos, ou 83.858 votos, contra 42,48% dos votos, ou 61.931 votos de seu concorrente.

Esta foi a primeira vez na história, que o município de Paulista realiza um segundo turno nas eleições municipais. A cidade tem população estimada de 334.376 pessoas e 216.859 eleitores aptos a votar.

Lula estará em Pernambuco na próxima semana, diz blog

Quinta-feira, dizem nomes ligados a João O blog buscou confirmar a informação do Mais Pajeú sobre a vinda de Lula a Pernambuco na próxima semana. Segundo fontes ligadas à campanha de João Campos, Lula deve estar em Pernambuco quinta-feira. A agenda em relação a cidades ainda não foi confirmada, mas de fato, estariam cotadas Garanhuns, […]

Quinta-feira, dizem nomes ligados a João

O blog buscou confirmar a informação do Mais Pajeú sobre a vinda de Lula a Pernambuco na próxima semana.

Segundo fontes ligadas à campanha de João Campos, Lula deve estar em Pernambuco quinta-feira. A agenda em relação a cidades ainda não foi confirmada, mas de fato, estariam cotadas Garanhuns, Caruaru e Recife.

Claro, a agenda pode sofrer alterações e ainda não é oficial. Mas o desenho é esse.

Radar político

Coluna bimestral para a revista Factus. Edição de outubro: Decisão em Brasília muda jogo aqui A decisão dos Deputados de reduzir de um ano para seis meses antes do pleito o prazo para mudanças de partido deu tempo e aumentou o suspense na maioria das cidades no Pajeú. Totonho Valadares ganhou tempo para decidir para […]

Coluna bimestral para a revista Factus. Edição de outubro:

totonho_valadares-660x330Decisão em Brasília muda jogo aqui

A decisão dos Deputados de reduzir de um ano para seis meses antes do pleito o prazo para mudanças de partido deu tempo e aumentou o suspense na maioria das cidades no Pajeú. Totonho Valadares ganhou tempo para decidir para onde vai quando deixar o PSB em Afogados.

Seba-e-duque-1024x576-1024x576Em Serra, só uma certeza

Na Capital do Xaxado, o jogo eleitoral terá muitos capítulos, mas uma questão cravada: Luciano Duque (PT) vai pavimentando seu caminho à reeleição. Na oposição, muitos nomes, vários estilos, alguns desafetos. O único que ode unir todos é Sebastião Oliveira, que não cravou se quer.

Iguaracy deve ter clássico eleitoral

Se o ex-prefeito Albérico Rocha, agora no PSB, pavimentar seu caminho para disputa pela oposição em 2016 vai ter clássico. Do outro lado, o prefeito e pré-candidato à reeleição Francisco Dessoles.

O som ao redor

Em Afogados, crescem as reclamações da quantidade de eventos e shows que estão terminando em horário além do pactuado no passado com o MP. Também aumenta a perturbação em áreas urbanas. A ponto de muita gente invocar o hastag #voltaanaclesia .

bisacoO bisaco de cada um

Em Afogados, cada um que vá juntando argumentos no bisaco para 2016. Candidato a reeleição, José Patriota enumera ações como asfaltamento e obras hídricas no campo. A oposição diz que a saúde vai mal e que ele está negando os quinquênios aos docentes. Quem enche o seu primeiro?

PTeimosos

Até agora nenhum nome da política regional deixou o PT temendo desgaste em 2016. Luciano Duque, Romério Guimarães e Luiz Carlos continuam garantindo que vão pra reeleição na legenda, mesmo com a atual crise. A conferir.

Dilma garantiu a empreiteira empréstimo do BNDES com condição especial, diz Época

Do JC Online A presidente Dilma Rousseff atuou, antes de sua reeleição, para flexibilizar uma regra de concessão de financiamentos do BNDES em favor da Andrade Gutierrez, aponta reportagem publicada pela revista Época desta semana. De acordo com a publicação, após a liberação de um financiamento de US$ 320 milhões para a construção de uma […]

De acordo com a Época, Dilma atuou, antes da reeleição, para flexibilizar uma regra de concessão de financiamentos do BNDES em favor da Andrade Gutierrez
De acordo com a Época, Dilma atuou, antes da reeleição, para flexibilizar uma regra de concessão de financiamentos do BNDES em favor da Andrade Gutierrez

Do JC Online

A presidente Dilma Rousseff atuou, antes de sua reeleição, para flexibilizar uma regra de concessão de financiamentos do BNDES em favor da Andrade Gutierrez, aponta reportagem publicada pela revista Época desta semana. De acordo com a publicação, após a liberação de um financiamento de US$ 320 milhões para a construção de uma barragem em Moçambique, a empreiteira doou R$ 20 milhões para a campanha de reeleição da presidente.

Documentos obtidos pela revista mostram que, em março de 2013, Dilma teve uma reunião com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, na qual o governante do país africano questionou as exigências do BNDES para conceder o financiamento. Os recursos só poderiam ser liberados mediante à abertura de uma conta bancária de Moçambique numa economia com baixo risco de calote, o que Guebuza não concordava. Dilma teria se colocado à disposição para “resolver o assunto”.

Segundo a Época, um mês depois, em Brasília, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) – comandado naquele momento por Fernando Pimentel, então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – aprovou a flexibilização do empréstimo. O contrato foi assinado em junho de 2014 – já em período de campanha eleitoral – pela Zagope, subsidiária da Andrade Gutierrez investigada pelo Ministério Público Federal por pagamentos de propina.

A revista informa, ainda, que no mês seguinte à assinatura, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha presidencial à reeleição de Dilma, fez uma visita à Andrade Gutierrez, em São Paulo. Nove dias após o encontro, a empreiteira transferiu R$ 10 milhões para a campanha de Dilma. Em seguida, a construtora doou mais R$ 10 milhões.

De acordo com a Época, a Presidência da República informou que a Camex toma decisões com total autonomia, sem nenhuma ingerência do governo. Argumentou ainda que as doações não têm relação com as ações de governo. O BNDES afirmou que o controle na concessão dos créditos à exportação se baseia em critérios técnicos. Segundo a Andrade Gutierrez, o procedimento foi regular, informou a revista.

José Patriota comenta voto de repúdio contra governador de Minas Gerais

Por André Luis Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (10), o deputado estadual José Patriota (PSB) abordou o voto de protesto que apresentou na última segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO). O deputado enfatizou sua posição em relação às […]

Por André Luis

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (10), o deputado estadual José Patriota (PSB) abordou o voto de protesto que apresentou na última segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO).

O deputado enfatizou sua posição em relação às declarações feitas pelo governador mineiro, que comparou o Nordeste a uma “vaquinha que produz pouco” e sugeriu que os estados do sul do país se unissem para enfrentar a região nordestina. 

José Patriota expressou sua desaprovação perante tais afirmações, destacando a importância de não concordar com posições discriminatórias que menosprezam a população nordestina, conhecida por sua valorosa contribuição para o desenvolvimento do Brasil.

Ele ressaltou que o Brasil é um país diverso, onde cada região possui suas próprias características e desafios, e que a desigualdade regional é uma realidade. O deputado defendeu a necessidade de políticas compensatórias, como o Fundo Constitucional do Nordeste, para enfrentar as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento sustentável na região.

Sobre o voto de protesto apresentado na Alepe, José Patriota revelou que recebeu apoio e solidariedade de seus colegas parlamentares, ressaltando a importância de se posicionar em defesa da população nordestina. 

Ele considerou que as declarações do governador mineiro tiveram impacto negativo e podem prejudicar sua imagem, especialmente em uma possível candidatura presidencial.

José Patriota enfatizou que as declarações discriminatórias não passarão despercebidas e que a população nordestina não ficará em silêncio diante de tais atitudes. Ele concluiu ressaltando a importância da unidade e do combate a qualquer tipo de discriminação, reafirmando o valor do povo nordestino e sua contribuição para o país.

“Desejo compreender se o peso do Nordeste é uma preocupação válida, se o valor do nordestino é muitas vezes desconsiderado e se a perspectiva desse indivíduo é a de perpetuar a discriminação contra a região Nordeste. Portanto, acredito que o nordestino possui uma identidade própria e nunca deveria ser alvo de discriminação. Não podemos simplesmente ignorar essa conduta, pois é um assunto muito grave”, destacou Patriota.