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Danilo Cabral participa de audiência com ministro Barroso para discutir privatizações

Por Nill Júnior

Parlamentares do PSB e do PT se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite desta terça-feira (4) para tratar sobre as privatizações. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que solicitou a audiência, é autor de um projeto de lei que estabelece a necessidade do aval do Congresso Nacional para que seja realizada a venda de estatais. Hoje (5), os ministros do Supremo vão retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, contra a possibilidade de o Executivo privatizar estatais sem a autorização do Legislativo.

Para Danilo Cabral, a reunião foi de extrema valia, pois mostrou o posicionamento dos parlamentares e a preocupação com a privatização de empresas estratégicas para o país. “Conseguimos demonstrar que o Legislativo quer e precisa participar de um debate sobre a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União. Nós não somos contra privatizações de modo geral, mas precisamos entender seus contextos”, explica.

A ADI que será analisada pelo colegiado já recebeu liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, em junho do ano passado, determinando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário. Na avaliação do ministro Barroso, a votação tende a ter um placar apertado.

Em seu PL, de número 3.091/2019, Danilo estabelece que seja obrigatória a aprovação de lei para privatizar as empresas estratégicas, como a Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios, além de subsidiárias. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.

Outras Notícias

Se Kleber Mendonça falou, tá falado!

O cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho recomendou em suas redes sociais que assistam ao premiado “O Agente Secreto” no Cine São José,  em Afogados da Ingazeira. “Veja o Agente Secreto no Cine São José de Afogados da Ingazeira”, disse,  postando uma imagem do belo prédio no Sertão de Pernambuco. Kleber atendeu à interação do odontólogo […]

O cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho recomendou em suas redes sociais que assistam ao premiado “O Agente Secreto” no Cine São José,  em Afogados da Ingazeira.

“Veja o Agente Secreto no Cine São José de Afogados da Ingazeira”, disse,  postando uma imagem do belo prédio no Sertão de Pernambuco. Kleber atendeu à interação do odontólogo Bruno Senhor,  que recomendou a ele indicar assistir o filme no cinema histórico. “Só se for agora”.

O post tem várias interações e gente elogiando a beleza do nosso Cine. Acaba sendo um presente por seus 83 anos completados ontem.

O prédio foi idealizado pelo farmacêutico Helvécio César de Macedo Lima e nasceu chamado Cine Teatro Pajeú, inaugurado em 14 de Novembro de 1942.

As máquinas operadoras e projetores foram importados da Alemanha.

Não deixa também de ser uma homenagem a todos que atuaram por sua reconstrução,  começando pela Associação Cultural São José,  com Marcos Antônio,  Augusto Martins,  Carrinho de Lica, Evanildo Mariano e José Arlindo. Eles tocaram as atividades de 1994, com a reconstrução,  até 2016, quando o Cine parou de exibir.

Só em 2020, a Fundação Cultural Bom Senhor dos Remédios – atual administradora do cinema em comodato com a Diocese de Afogados da Ingazeira, detentora do prédio, com a qual a Fundação também tem ligação – adquiriu o equipamento que gera filmes no espaço, um projetor digital da marca Christie, com investimento de mais de R$ 250 mil, considerando todas as etapas. Conseguiu captação de recursos para a mostra de curtas e outros projetos com Fundarpe e Empetur, além de parceria com a prefeitura de Afogados para eventos públicos no espaço.

O espaço retomou as exibições regulares em outubro de 2020, com equipamentos de projeção digital e sistema de som 5.1, a única sala de cinema de rua com atividades regulares no interior de Pernambuco. Mais um feito histórico na contramão dos movimentos de exibição nacional.

Também adquiriu com recursos da Lei Aldir Blanc recursos para nova tela e cadeiras, em projeto conduzido pela Pajeú Filmes, de Bruna Tavares e William Tenório,  outros apaixonados pelo Cine, com trabalho voluntário, de amor pelo espaço.

Hoje, vejo que aquela decisão de adquir o projetor, graças também ao caixa que a Fundação detinha pelo trabalho e protagonismo da Rádio Pajeú,  valeu a pena. O Cine São José pulsa e resiste.

Gestão LW obriga servidores a participar de eventos políticos, com lista de presença

Denúncia foi feita pelo Delegado Israel em suas redes sociais  O vice-prefeito de Arcoverde e candidato a Deputado Federal Delegado Israel fez grave denúncia contra o grupo do prefeito Wellington Maciel, o LW. Segundo a denúncia,  o Delegado tomou conhecimento de que servidores, inclusive contratados,  estão sendo obrigados a participar de reuniões para serem obrigados […]

Denúncia foi feita pelo Delegado Israel em suas redes sociais 

O vice-prefeito de Arcoverde e candidato a Deputado Federal Delegado Israel fez grave denúncia contra o grupo do prefeito Wellington Maciel, o LW.

Segundo a denúncia,  o Delegado tomou conhecimento de que servidores, inclusive contratados,  estão sendo obrigados a participar de reuniões para serem obrigados a votar nos candidatos Luciano Pacheco e Fernando Monteiro.

A determinação teria por fundo ameaças que outros candidatos,  principalmente da terra, como o próprio Israel Rubis e Zeca Cavalcanti,  estariam impondo aos candidatos de LW. Não tê-los majoritários será um grande vexame para o grupo governista.

“Estou sabendo que vocês estão obrigados a ir para os eventos dos candidatos do prefeito inclusive com lista de presença. Quero pedir que gravem, que filmem, esse tipo de assédio porque é ilegal. E mandem pra mim, pra eu mandar pro Ministério Público Eleitoral ” denunciou Rubis.

Amupe comemora promulgação da Emenda que destina 1% adicional do FPM aos municípios

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano. Em sessão solene, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quarta-feira (27/10) a promulgação da […]

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

Em sessão solene, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quarta-feira (27/10) a promulgação da Emenda à Constituição 112/2021, que dispõe sobre o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de setembro. A medida já passa a valer a partir de 2022.

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. Os novos repasses começarão em 2022. O texto aprovado diz que o repasse da União com a arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios deverão passar dos atuais 22,5%, para 23,5%. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

O aumento será gradativo nos quatro primeiros anos. Nos dois primeiros, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Em Brasília, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1° secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da sessão. Segundo o gestor, a conquista é histórica.

“Foi uma luta do movimento municipalista brasileiro que começou na Paraíba, onde Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco realizaram uma grande manifestação. Vamos à luta em assegurar outras conquistas”, comemorou Patriota.

Assista ao pronunciamento completo aqui.
Expoagro: primeiras atrações serão conhecidas hoje

O Prefeito Alessandro Palmeira informou em suas redes sociais que as primeiras atrações da 17a edição da Expoagro serão conhecidas hoje, a partir das 16h, com mais de um mês de antecedência da festa. A parte da exposição de animais da Expoagro ocorrerá de 11 à 16 de julho. Os shows estão programados para ocorrerem […]

O Prefeito Alessandro Palmeira informou em suas redes sociais que as primeiras atrações da 17a edição da Expoagro serão conhecidas hoje, a partir das 16h, com mais de um mês de antecedência da festa.

A parte da exposição de animais da Expoagro ocorrerá de 11 à 16 de julho. Os shows estão programados para ocorrerem de 12 à 15 de julho. O anúncio das primeiras atrações será feito hoje (05) nas redes sociais através do perfil @sandrinhopalmeira . A Rádio Pajeú retransmite o anúncio no programa Som da Terra.

Arraial do Bairro: tem início nesta segunda (05) mais uma edição do projeto “Arraial do meu bairro”: a primeira parada será no bairro Brotas, a partir das 19h, na Rua Josefa Gomes de Lima.

A animação musical será com LindoJohnson e banda. O Arraial do meu bairro é coordenado pela secretaria municipal de cultura e esportes e acontecerá até o dia 20 de Junho, em todos os bairros de Afogados. As datas foram dicutiram com os conselhos de moradores dos bairros. Na quarta (07) será a vez do conjunto residencial Miguel Arraes, com animação de Adelino do Acordeon, na praça do residencial.

AMUPE: Inscrições abertas para Práticas Inovadoras de Gestão Municipal

Vem aí o 3º Congresso Pernambuco de Municípios de 11 a 13 de abril/2016, no Centro de Convenções de Pernambuco, evento a ser realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe. Dentro do Congresso acontece também a terceira edição do Concurso Práticas Inovadoras de Gestão Municipal, premiação bastante esperada por todos aqueles que participam dos […]

3° Lugar tuparetama

Vem aí o 3º Congresso Pernambuco de Municípios de 11 a 13 de abril/2016, no Centro de Convenções de Pernambuco, evento a ser realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe. Dentro do Congresso acontece também a terceira edição do Concurso Práticas Inovadoras de Gestão Municipal, premiação bastante esperada por todos aqueles que participam dos três dias do evento.

Para o concurso, as inscrições estão abertas até 11 de março e o seu município não pode ficar de fora. Essas práticas são muito importantes para que a população fique sabendo que mesmo com a forte crise econômica que atravessa o país os municípios são capazes de inovar e criar soluções eficazes nas mais variadas áreas.

Este ano os consórcios públicos vão participar e com certeza têm muito o que compartilhar com os municípios, principalmente aqueles que não estejam agrupados em consórcios. Veja no site da Amupe o processo do regulamento feito pela comissão julgadora composta por representantes da UFPE, Sebrae, Seplag, Undime, Unicef e CNM.

Em 2015, setenta projetos foram inscritos, sendo 12 selecionados e quatro alcançaram as maiores pontuações. Foram eles: os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Tuparetama e Araripina.

O Município de Jaboatão, trouxe o CREAS Itinerante, onde obteve a maior pontuação junto a Comissão Julgadora. O projeto tem por objetivo levar atendimento qualificado aos territórios de difícil acesso por meio de uma unidade móvel e equipe técnica para a realização de atendimentos e orientações as famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes em áreas onde há precariedade dos serviços públicos.

O segundo lugar ficou com o município de Olinda, e o seu Consultório na Rua. Esse que tem por finalidade, ampliar o acesso da população em situação de rua e ofertar, de forma mais oportuna, atenção integral à saúde, por meio das equipes e serviços da atenção básica.

O terceiro lugar foi para o município de Tuparetama no Sertão do Pajeú, com o Centro de Inclusão Produtiva (CIPT). O município tem sua economia baseada na agropecuária. Os principais produtos agrícolas são algodão, milho, banana e feijão. Na área rural a atividade agrícola é mais diversificada, predominando a produção de frutas, embora tenha havido uma grande queda, devido os longos períodos de estiagem. Dentro desse contexto, os gestores municipais através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com escolas estaduais e municipais, traçaram estratégias de incentivo a geração de emprego e renda, dentre elas, o processamento primário de frutas, visita a indústrias regionais, capacitação sobre associativismo e corporativismo, oficinas de gestão de negócios e empreendedorismo, participação em feiras do empreendedor, entre outras.

Já o 4º lugar coube ao município de Ararapina com destaque para o Grupo de Autocuidado e Ajuda no Tratamento da Hanseníase , doença infectocontagiosa e considerada um problema de saúde pública. Araripina está entre os 38 municípios de maior endemicidade do Estado. O projeto tem por objetivo combater esse crescimento alarmante da doença e para isto a o gestor municipal instalou o Programa de Prevenção de Incapacidade na Hanseníase , sensibilizando a população quanto ao autocuidado, àqueles que não entendem como a doença se desenvolve ou não sabem que ela tem cura. Com uma equipe multidisciplinar são realizadas ações diversificadas a cada encontro, enfatizando a prevenção dos comprometimentos físicos e emocionais.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, espera que este ano os municípios participem ainda mais, pois são exemplos como estes acima citados que precisam ser disseminados. As experiências exitosas serão divulgadas nas mídias sociais, blogs ,revistas e site da Amupe.