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Danilo Cabral participa de audiência com ministro Barroso para discutir privatizações

Por Nill Júnior

Parlamentares do PSB e do PT se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite desta terça-feira (4) para tratar sobre as privatizações. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que solicitou a audiência, é autor de um projeto de lei que estabelece a necessidade do aval do Congresso Nacional para que seja realizada a venda de estatais. Hoje (5), os ministros do Supremo vão retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, contra a possibilidade de o Executivo privatizar estatais sem a autorização do Legislativo.

Para Danilo Cabral, a reunião foi de extrema valia, pois mostrou o posicionamento dos parlamentares e a preocupação com a privatização de empresas estratégicas para o país. “Conseguimos demonstrar que o Legislativo quer e precisa participar de um debate sobre a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União. Nós não somos contra privatizações de modo geral, mas precisamos entender seus contextos”, explica.

A ADI que será analisada pelo colegiado já recebeu liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, em junho do ano passado, determinando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário. Na avaliação do ministro Barroso, a votação tende a ter um placar apertado.

Em seu PL, de número 3.091/2019, Danilo estabelece que seja obrigatória a aprovação de lei para privatizar as empresas estratégicas, como a Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios, além de subsidiárias. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.

Outras Notícias

Veja Assembleia eleita em Pernambuco

G1 PE O PSB conquistou 11 das 49 vagas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e por mais uma vez, tornou-se o partido com mais cadeiras no Legislativo pernambucano, a partir de 2019. Em segundo lugar vem o PP, que elegeu dez deputados. Nas Eleições 2014, o PSB já havia sido o partido com o maior […]

Gleide Ângelo

G1 PE

O PSB conquistou 11 das 49 vagas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e por mais uma vez, tornou-se o partido com mais cadeiras no Legislativo pernambucano, a partir de 2019. Em segundo lugar vem o PP, que elegeu dez deputados.

Nas Eleições 2014, o PSB já havia sido o partido com o maior número de parlamentares, mas, apesar de repetir o feito, a legenda conseguiu quatro vagas a menos que naquele ano, uma diminuição de 26,66%. No referido ano, o PP havia eleito quatro deputados, obtendo um acréscimo de 150% no número de cadeiras ocupadas na Alepe.

O PSC foi o terceiro partido com o maior número de deputados eleitos, seguido pelo PT, DEM e PSD, que tiveram três vagas, cada. O PR e o PTB vêm em seguida, cada um com dois deputados. PCdoB, PSOL, SD, PSDB, PRTB, Avante, PRB, MDB, PDT e PHS elegeram um deputado cada.

Os deputados estaduais Silvio Costa Filho e o Bispo Osessio, ambos do PRB, obtiveram sucesso em suas campanhas e se elegeram deputados federais.

Os três deputados melhor colocados foram a delegada Gleide Angelo PSB), com 412.636 votos (9,15% do total do estado); pastor Cleiton Collins (PP), com 106.394 (2,36% dos votos no estado) e Guilherme Uchoa Jr. (PSC), com 71.898 (1,59% do total estadual).

Dos 49 novos deputados, 25 foram reeleitos, ao final do pleito. Outros 24 iniciarão um novo mandato.

Veja a lista de deputados em Pernambuco por ordem de número de votos (em negrito os reeleitos):

Delegada Gleide Angelo (PSB) – 412.636

Pastor Cleiton Collins (PP) – 106.394

Guilherme Uchoa Jr. (PSC) – 71.898

Doriel Barros (PT) – 66.990

Rodrigo Novaes (PSD) – 65.869

Clodoaldo Magalhaes (PSB) – 65.750

Aglailson Victor (PSB) – 64.763

Lucas Ramos (PSB) – 62.968

Adalto Santos (PSB) – 60.084

Simone Santana (PSB) – 56.583

Joaquim Lira (PSD) – 56.336

Manoel Ferreira (PSC) – 51.885

Clarissa Tércio (PSC) – 50.789

Francismar (PSB) – 50.577

Diogo Moraes (PSB) – 50.188

Gustavo Gouveia (DEM) – 50.058

Tony Gel (MDB) – 49.133

William Brígido (PRB) – 46.759

Joel Da Harpa (PP) – 46.524

Claudiano Filho (PP) – 46.314

Priscila Krause (DEM) – 46.123

Alessandra Vieira (PSDB) – 45.115

Antônio Coelho (DEM) – 44.277

Alberto Feitosa (Solidariedade) – 42.303

Fabiola Cabral (PP) – 41.857

Rogério Leão (PR) – 40.307

Juntas (PSOL) – 39.175

Waldemar Borges (PSB) – 39.031

Álvaro Porto (PTB) – 38.712

Clovis Paiva (PP) – 37.403

Antonio Moraes (PP) – 37.389

Eriberto Medeiros (PP) – 36.580

Henrique Queiroz Filho (PR) – 35.671

Isaltino (PSB) – 35.218

Romero Sales Filho (PTB) – 35.195

Zé Queiroz (PDT) – 32.740

Teresa Leitão (PT) – 31.530

João Paulo (Pcdob) – 29.442

Romero (PP) – 29.262

Delegado Lessa (PP) – 29.128

Roberta Arraes (PP) – 28.649

Antonio Fernando (PSC) – 27.605

Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) – 26.783

Romario Dias (PSD) – 26.392

Wanderson Florêncio (PSC) – 24.971

João Paulo Costa (Avante) – 24.789

Aluisio Lessa (PSB) – 23.344

Dulcicleide Amorim (PT) – 22.359

Fabrizio Ferraz (PHS) – 17.729

Morreu hoje no Recife ex-secretária de Dom Helder

Do G1 Pernambuco Faleceu na manhã deste Sábado de Aleluia (26) Maria José Duperron Cavalcanti, Zezita. Ela foi, durante muitos anos, secretária do arcebispo emérito de Olinda e Recife, dom Helder Câmara (1909-1999). Vítima de acidente vascular cerebral (AVC), Zezita foi cremada no Cemitério Morada da Paz, no Grande Recife, neste sábado. Primeira presidente do Instituto […]

Do G1 Pernambuco

zezita_e_dom_helder_1Faleceu na manhã deste Sábado de Aleluia (26) Maria José Duperron Cavalcanti, Zezita. Ela foi, durante muitos anos, secretária do arcebispo emérito de Olinda e Recife, dom Helder Câmara (1909-1999).

Vítima de acidente vascular cerebral (AVC), Zezita foi cremada no Cemitério Morada da Paz, no Grande Recife, neste sábado. Primeira presidente do Instituto Dom Helder Câmara (Idhec), Zezita era formada em biblioteconomia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Durante mais de três décadas, organizou o dia a dia do arcebispo emérito.

Zezita é citada em livros sobre a história de dom Helder. A coragem para defender o arcebispo virou tema de um capítulo de “Um Furacão Varre a Esperança”, que trata da crise na Igreja local após o religioso deixar o cargo, nos anos 80 do século passado.

Adelmo Moura institui decreto para transição de governo em Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), oficializou o Decreto Municipal nº 290/2024, que estabelece as diretrizes para o processo de transição de governo no município. A medida busca assegurar a continuidade dos serviços públicos e facilitar a adaptação da nova gestão, que será liderada pela prefeita eleita, Aline Karina (PSB). O decreto define a […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), oficializou o Decreto Municipal nº 290/2024, que estabelece as diretrizes para o processo de transição de governo no município. A medida busca assegurar a continuidade dos serviços públicos e facilitar a adaptação da nova gestão, que será liderada pela prefeita eleita, Aline Karina (PSB).

O decreto define a formação de uma equipe de transição, composta por servidores indicados pela atual administração, e de uma comissão de transição, com membros escolhidos pela prefeita eleita. Ambas as equipes trabalharão em conjunto para garantir a troca de informações e dados essenciais à nova gestão.

Entre as informações que deverão ser compartilhadas pela equipe de transição estão dados sobre contas públicas, programas, projetos, sistemas e procedimentos administrativos em andamento.

O principal objetivo do processo de transição é assegurar que a nova gestão possa dar continuidade aos serviços públicos de forma eficiente e transparente, além de facilitar a implementação dos projetos e programas da prefeita eleita. O decreto visa garantir que Aline Karina e sua equipe comecem os trabalhos com o conhecimento necessário para atender às necessidades da população.

A cronologia da dor

Faz uma semana,  acordamos um pouco mais tarde depois do encerramento da Expoagro. Pouco antes, Socorro Martins,  Amara Araújo,  Neucimar Souza e Jorge Augusto faziam o último registro juntos. A foto aconteceu na 5ª Conferência Estadual de Saúde,  em Gravatá e foi publicada nos Stories de Socorro.  Aliás,  o celular de Socorro Martins não foi […]

Faz uma semana,  acordamos um pouco mais tarde depois do encerramento da Expoagro. Pouco antes, Socorro Martins,  Amara Araújo,  Neucimar Souza e Jorge Augusto faziam o último registro juntos.

A foto aconteceu na 5ª Conferência Estadual de Saúde,  em Gravatá e foi publicada nos Stories de Socorro.  Aliás,  o celular de Socorro Martins não foi localizado,  ou perdido, ou levado em meio à tragédia. Por quatro dias, familiares ligavam e o celular continuava chamando, sem resposta.

Na noite daquele domingo,  eu já me preparava para uma agenda leve, querendo ver um filme no Cine São José. Às 19h40, chega a primeira informação pra mim.  Augusto já havia sido informado a alguns minutos. Começava ali uma cobertura que nenhum profissional queria fazer.  A primeira manchete chegou a ficar com um erro na legenda, mais pelo nervosismo do que pela falta de cuidado. Em uma comunidade como a nossa, diferente dos grandes centros,  é muito difícil trabalhar nesses momentos.

No curso da semana,  o desafio de ir ao local do acidente,  confirmando a imprudência ao volante,  ouvir o Delegado responsável pela investigação e identificar o motorista responsável pela tragédia,  uma obrigação para buscar respostas para o caso.

As notícias sobre as complicações do estado de saúde de Neucimar Souza foram chegando ao longo da semana, com a torcida de que ela revertesse o quadro, porque já tínhamos sofrido demais. Veio a segunda pancada: Neucimar não resistiu.

Voltando ontem de Recife, vim pensando como foram os últimos momentos antes do acidente. Certamente,  ninguém imaginava que aqueles momentos seriam os últimos.

Atualizando, Amara Araújo e Jorge Augusto,  estão bem. Existe a possibilidade de Jorginho ter alta esta semana. Amara, bem também, apesar do tempo necessário entre cirurgias mais lento por causa do fator idade. Três pessoas morreram no acidente,  causado por uma ultrapassagem indevida praticada por Júlio César Araújo da Silva,  de Pesqueira,  ainda não ouvido pela Polícia Civil.

Que Deus conforte os familiares de Socorro e Neucimar.  E pra nós,  que esse episódio nos acorde pra realidade de que a vida é um sopro.

Paulo Câmara critica Projeto de Lei que altera valores do ICMS sobre combustíveis

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (8), de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do Projeto de Lei Complementar 18, que altera os valores do ICMS cobrado sobre os combustíveis.  Ele deixou clara sua opinião de que a redução da alíquota vai penalizar duas vezes os mais vulneráveis.  […]

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (8), de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do Projeto de Lei Complementar 18, que altera os valores do ICMS cobrado sobre os combustíveis. 

Ele deixou clara sua opinião de que a redução da alíquota vai penalizar duas vezes os mais vulneráveis. 

Também participaram da audiência os governadores de São Paulo, Rodrigo Garcia, Mato Grosso, Mauro Mendes, e da Bahia, Rui Costa, além do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, e do relator do PLP 18, senador Fernando Bezerra Coelho.

“Essa proposta fere a Legislação e a Federação, não atingirá seu propósito de baixar preços e não ataca o verdadeiro problema. O povo vai continuar pagando pelo lucro dos acionistas da Petrobras. Os mais vulneráveis serão penalizados duas vezes. O preço dos combustíveis vai cair apenas momentaneamente e a perda de recursos para educação e saúde será permanente”, avaliou Paulo Câmara.

O PLP 18 prevê a redução da alíquota do ICMS dos combustíveis para 17%. Atualmente esse índice varia de Estado para Estado, entre 25 e 34%. A discussão em torno do projeto se tornou mais acirrada esta semana após a proposta do presidente Jair Bolsonaro de compensar os Estados que reduzam de 17% para zero as suas alíquotas.

“Não há sequer um esboço de texto sobre essa proposta. Com o congelamento do ICMS da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e do álcool os Estados já tiveram uma renúncia fiscal direta, de novembro de 2021 até o final de abril de 2022, de R$ 16 bilhões. E quando a gente calcula de janeiro de 2022 até o final do ano, a renúncia fiscal direta será de R$ 37 bilhões. Mesmo assim, a gasolina continuou subindo de preço”, asseverou Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco e presidente do Comsefaz.