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Danilo Cabral participa de audiência com ministro Barroso para discutir privatizações

Por Nill Júnior

Parlamentares do PSB e do PT se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite desta terça-feira (4) para tratar sobre as privatizações. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que solicitou a audiência, é autor de um projeto de lei que estabelece a necessidade do aval do Congresso Nacional para que seja realizada a venda de estatais. Hoje (5), os ministros do Supremo vão retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, contra a possibilidade de o Executivo privatizar estatais sem a autorização do Legislativo.

Para Danilo Cabral, a reunião foi de extrema valia, pois mostrou o posicionamento dos parlamentares e a preocupação com a privatização de empresas estratégicas para o país. “Conseguimos demonstrar que o Legislativo quer e precisa participar de um debate sobre a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União. Nós não somos contra privatizações de modo geral, mas precisamos entender seus contextos”, explica.

A ADI que será analisada pelo colegiado já recebeu liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, em junho do ano passado, determinando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário. Na avaliação do ministro Barroso, a votação tende a ter um placar apertado.

Em seu PL, de número 3.091/2019, Danilo estabelece que seja obrigatória a aprovação de lei para privatizar as empresas estratégicas, como a Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios, além de subsidiárias. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.

Outras Notícias

Em quatro anos, UPAEs somam mais de 1,9 milhão de atendimentos e 2,8 milhões de exames

Há quatro anos, o Governo de Pernambuco, após ampliar o atendimento de urgência e emergência com a inauguração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de três hospitais metropolitanos, decidiu levar ao interior do Estado consultas com especialistas e proporcionar a realização dos exames no mesmo ambiente. Para isso, foram criadas as Unidades Pernambucanas de […]

Há quatro anos, o Governo de Pernambuco, após ampliar o atendimento de urgência e emergência com a inauguração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de três hospitais metropolitanos, decidiu levar ao interior do Estado consultas com especialistas e proporcionar a realização dos exames no mesmo ambiente. Para isso, foram criadas as Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs).

Atualmente, há dez UPAEs em funcionamento, que, juntas, nesses quatro anos, já fizeram mais de 1,9 milhão de atendimentos, sendo 1,2 milhão de consultas com médicos de diversas especialidades, 439 mil consultas não médicas e 224 mil sessões de fisioterapia. Além disso, foram mais de 2,8 milhões de exames laboratoriais e de imagem.

A primeira UPAE a ser inaugurada foi a de Garanhuns, no final de julho de 2013. O décimo equipamento a ser aberto, em maio deste ano, foi a UPAE Ouricuri. Ainda há unidades em Limoeiro, Caruaru, Belo Jardim, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

“As UPAEs foram criadas para sanar a lacuna de consultas com especialistas no interior. Isso evita que a população precise se deslocar para os grandes polos, como a capital pernambucana, para receber atendimento. Assim, desafogamos as grandes unidades e também atuamos na prevenção à saúde. Além das consultas, ainda são ofertados exames laboratoriais e de imagem com equipamentos de ponta”, ressalta a secretaria executiva de Atenção à Saúde da SES, Cristina Mota.

As dez UPAEs estaduais ainda são importantes equipamentos para a rede de referência para reabilitação para as crianças com síndrome congênita do zika/microcefalia. Todas as unidades foram adaptadas para receber esse público.

“Em menos de dois anos, Pernambuco conseguiu ampliar a rede de assistências às crianças com SCZ/microcefalia de 2 para 32 unidades, sendo 25 de referência para reabilitação. As UPAEs entraram nessa rede reforçando o quadro de profissionais, que participaram das capacitações realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde, e adaptando a estrutura física”, diz Cristina Mota.

Caixa instala agência móvel em Sertânia

Moxotó da Gente Para atender a demanda de clientes prejudicados devido ao assalto na agência de Sertânia na madrugada de 23 de novembro, a Caixa Econômica Federal, em parceria com a prefeitura do município, vai abrir uma Agência Móvel na cidade que já teve três instituições financeiras alvos de bandidos. Antes da Caixa, as investidas […]

Moxotó da Gente

Para atender a demanda de clientes prejudicados devido ao assalto na agência de Sertânia na madrugada de 23 de novembro, a Caixa Econômica Federal, em parceria com a prefeitura do município, vai abrir uma Agência Móvel na cidade que já teve três instituições financeiras alvos de bandidos. Antes da Caixa, as investidas foram no Banco do Brasil e no Bradesco.

A Agência Móvel já esta instalada na praça João Pereira Vale, conhecida por Praça da Prefeitura e até o final desta semana deverá entrar em funcionamento com serviços de abertura e desbloqueios de contas, transferências, expedição de segunda via de boleto, caixas de autoatendimento, entre outros.

Chamam a atenção a preocupação e agilidade da Caixa Econômica em minimizar os transtornos causados à população pelos ataques às agências bancárias do município.

Por outro lado, há mais de um ano o Banco do Brasil em Sertânia foi alvo de uma tentativa de assalto e a agência continua sem realizar qualquer operação que envolva movimentação de dinheiro em espécie. A gerência da unidade informou que até o final do primeiro semestre de 2018 a agência estará em pleno funcionamento.

Rogério Leão homenageia Inocêncio Oliveira durante lançamento de livro

Na tarde desta segunda-feira (23), o deputado estadual Rogério Leão (PSB) prestou uma homenagem ao ex-deputado federal por 10 mandatos consecutivos, Inocêncio Oliveira – sendo autor da solicitação da realização do evento na Alepe – e fazendo um discurso que emocionou toda a plateia que lotou o auditório da Alepe. “Tive a alegria e a […]

Na tarde desta segunda-feira (23), o deputado estadual Rogério Leão (PSB) prestou uma homenagem ao ex-deputado federal por 10 mandatos consecutivos, Inocêncio Oliveira – sendo autor da solicitação da realização do evento na Alepe – e fazendo um discurso que emocionou toda a plateia que lotou o auditório da Alepe.

“Tive a alegria e a honra de homenagear o ex-deputado federal por Pernambuco por dez mandatos consecutivos, influente político que ocupou posições estratégicas, como as presidências da câmara dos deputados e da república, Inocêncio Oliveira, em uma solenidade pública de lançamento do livro bibliográfico “Inocêncio Oliveira – do Pajeú à Presidência da República”, realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco”, destacou Rogério Leão.

“Um dos maiores políticos de nosso Estado dos últimos 50 anos, teve sua trajetória de vida e de homem público que sempre nos inspirou. Inocêncio Oliveira representa, como ninguém, a garra e a força do povo sertanejo”, acrescentou o parlamentar.

“Ele (Inocêncio) foi um craque, influenciando e participando, como protagonista, de episódios marcantes da vida nacional, como: a redemocratização, a promulgação da constituição federal e a aprovação das reformas administrativa e previdenciária, bem como dos processos eleitorais das últimas décadas. Sua incrível trajetória política de meio século, portanto, precisa ser contada e valorizada. E um dia, daqui a muitos anos, talvez também precise ser resgatada”, frisou o deputado, acrescentando:

“Por tudo isso, parabenizamos o jornalista e escritor José Adalberto Ribeiro, por essa bela e importante iniciativa de preservação da memória política de nosso Estado, destacando a vida e a obra de um grande pernambucano e um dos maiores sertanejos de todos os tempos”, cravou o deputado estadual Rogério Leão.

Estiveram presentes ao evento, o deputado federal Sebastião Oliveira; o deputado estadual e presidente da Alepe, Eriberto Medeiros; o ex-governador João Lyra Neto; o ex-deputado estadual, Zé Marcos de Lima; José Adalberto, autor do livro; Shirley Oliveira, filha do homenageado, Inocêncio Oliveira; Waldemar Oliveira, presidente do Avante e irmão do deputado Sebastião Oliveira; prefeitos, vereadores e diversas lideranças políticas do estado de Pernambuco.

São Bento do Una pode ter perdido lote de vacinas contra a Covid-19

Por André Luis Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (05.04), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, informou que um lote de vacinas contra a Covid-19, em São Bento do Una, corria o risco de terem sido perdidas. Cerca de 2.800 doses de vacina contra a […]

Por André Luis

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (05.04), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, informou que um lote de vacinas contra a Covid-19, em São Bento do Una, corria o risco de terem sido perdidas.

Cerca de 2.800 doses de vacina contra a Covid-19, foram encaminhadas para análise na 4ª Gerência Regional de Saúde, em Caruaru, devido a uma oscilação de temperatura na  na Câmara de conservação onde as vacinas estavam armazenadas. 

Patriota se mostrou preocupado e chamou a atenção para a necessidade de os municípios terem geradores de energia funcionamento corretamente para que em casos de queda de energia, as vacinas não sofram interferência na temperatura de armazenagem.

“Já temos poucas vacinas. Não podemos estar perdendo desta forma. É necessário que os municípios tenham geradores para evitar esse tipo de acidente”, destacou Patriota.

Por precaução, a Secretaria de Saúde do município decidiu suspender a vacinação até que o resultado da análise seja divulgado. As doses são das vacinas CoronaVac e AstraZeneca.

PTB lança Zeca Cavalcanti a prefeito em convenção dia 13 em Arcoverde

Após governar Arcoverde por dois mandatos e exercer um mandato de deputado federal, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti será lançado como candidato à Prefeitura do Município pelo Partido Trabalhista Brasileiro no próximo domingo, dia 13 de setembro. A convenção, que será restrita aos candidatos e comissões partidárias, vai selar a aliança com o Podemos que indicará […]

Após governar Arcoverde por dois mandatos e exercer um mandato de deputado federal, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti será lançado como candidato à Prefeitura do Município pelo Partido Trabalhista Brasileiro no próximo domingo, dia 13 de setembro.

A convenção, que será restrita aos candidatos e comissões partidárias, vai selar a aliança com o Podemos que indicará como vice o jovem engenheiro Eduino Filho. 

Com o objetivo de disputar o terceiro mandato, Zeca selou ainda em março uma aliança com o ex-deputado estadual Eduino Brito e prega como metas a retomada do trabalho, geração de empregos e fortalecimento da saúde. 

Além do PTB e o Podemos, a coligação que vai levantar a bandeira da volta do ex-prefeito à Prefeitura de Arcoverde deverá contar com outras cinco legendas.