Notícias

Danilo Cabral participa de audiência com ministro Barroso para discutir privatizações

Por Nill Júnior

Parlamentares do PSB e do PT se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite desta terça-feira (4) para tratar sobre as privatizações. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que solicitou a audiência, é autor de um projeto de lei que estabelece a necessidade do aval do Congresso Nacional para que seja realizada a venda de estatais. Hoje (5), os ministros do Supremo vão retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, contra a possibilidade de o Executivo privatizar estatais sem a autorização do Legislativo.

Para Danilo Cabral, a reunião foi de extrema valia, pois mostrou o posicionamento dos parlamentares e a preocupação com a privatização de empresas estratégicas para o país. “Conseguimos demonstrar que o Legislativo quer e precisa participar de um debate sobre a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União. Nós não somos contra privatizações de modo geral, mas precisamos entender seus contextos”, explica.

A ADI que será analisada pelo colegiado já recebeu liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, em junho do ano passado, determinando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário. Na avaliação do ministro Barroso, a votação tende a ter um placar apertado.

Em seu PL, de número 3.091/2019, Danilo estabelece que seja obrigatória a aprovação de lei para privatizar as empresas estratégicas, como a Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios, além de subsidiárias. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.

Outras Notícias

Educação em Pernambuco paralisa atividades nesta quarta-feira

Em mobilização deliberada de forma “soberana e democrática” em assembleia, professores e funcionários da rede estadual de ensino de Pernambuco vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (23). A informação foi reforçada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, em vídeo divulgado nas redes sociais da entidade. Segundo […]

Em mobilização deliberada de forma “soberana e democrática” em assembleia, professores e funcionários da rede estadual de ensino de Pernambuco vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (23). A informação foi reforçada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, em vídeo divulgado nas redes sociais da entidade.

Segundo Ivete, a greve ocorre em continuidade à negociação com o Governo do Estado iniciada na última quarta-feira (16). Na ocasião, o Executivo apresentou nova proposta financeira, que será detalhada na assembleia agendada para o dia 24 de abril. “Não tem decisão na escola. A decisão já foi tomada na nossa assembleia”, afirmou a dirigente, destacando que, mesmo com a paralisação, seguem previstas duas rodadas adicionais da mesa central de negociação e encontros específicos sobre política educacional.

O ato unificado terá concentração às 9h na Praça do Derby, no Recife, e contará com manifestações descentralizadas em núcleos regionais por todo o Estado. De acordo com o sindicato, a paralisação busca pressionar por avanços nas pautas salariais e de valorização profissional, além de assegurar melhores condições de trabalho nas unidades de ensino.

Ivete Caetano reforçou o caráter coletivo do movimento e convocou toda a categoria a participar: “A luta é coletiva, precisa de todo mundo. Participe, defenda a escola pública e a valorização profissional.” Na quinta-feira (24), os participantes da assembleia irão avaliar a nova proposta financeira do governo e definir os próximos passos da campanha salarial e das pautas específicas da área.

Vencem neste domingo prisões de banqueiro e de assessor de Delcídio

Do G1 As prisões temporárias do banqueiro André Esteves e do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, presos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato na semana passada, vencem à meia-noite neste domingo (29). Eles só não serão liberados caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) peça e o Supremo Tribunal […]

gnews_andre1_20151125101932

Do G1

As prisões temporárias do banqueiro André Esteves e do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, presos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato na semana passada, vencem à meia-noite neste domingo (29). Eles só não serão liberados caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) peça e o Supremo Tribunal Federal (STF) atenda que os dois continuem na cadeia.

Esteves e Ferreira foram presos na última quarta (25), assim como Delcídio, suspeitos de tentar interferir no andamento das investigações da Lava Jato. Segundo a PGR, o grupo tentou convencer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a não fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e ofereceu à família dele R$ 50 mil mensais.

Sócio do banco BTG Pactual, Esteves está detido em um presídio na cidade do Rio de Janeiro e Diogo Ferreira, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília – mesmo local onde está Delcídio do Amaral.
Responsável pela defesa de André Esteves, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro disse que se encontrou com o cliente na manhã deste domingo (29) por cerca de uma hora e meia. Ele afirmou que protocolará petição sobre a “desnecessidade” da prisão de Esteves.

Segundo o advogado, já foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa e no escritório do banqueiro e que André já prestou depoimento.

O advogado de Diogo Ferreira, Délio Lins, disse também ter se reunido com o cliente neste domingo e afirmou que, se a PGR não pedir a prorrogação da prisão, irá à meia-noite buscar o cliente na Superintendência da PF em Brasília.

Denúncias: A PGR deve apresentar denúncia nos próximos dias contra Delcídio, André Esteves, Diogo Ferreira e o advogado Édson Ribeiro – também preso na semana passada.

As denúncias devem ser apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as prisões. Uma vez denunciados, os investigados têm que apresentar defesa à corte. Se o Supremo acolher a denúncia, o investigado passa a responder como réu no processo.

Serra: intensificadas ações para reordenamento urbano

O Ministério Público com o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal e da Prefeitura de Serra Talhada, está realizando desde a Terça-feira da semana passada, ações para a reeducação urbana e comercial do município. As ações consistem em retirar todos os comerciantes que estão instalados de forma irregular pelas calçadas, ruas e avenidas da cidade, […]

image2

O Ministério Público com o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal e da Prefeitura de Serra Talhada, está realizando desde a Terça-feira da semana passada, ações para a reeducação urbana e comercial do município.

As ações consistem em retirar todos os comerciantes que estão instalados de forma irregular pelas calçadas, ruas e avenidas da cidade, e colocá-los dentro do Pátio da Feira Livre para garantir os seus direitos ao comércio regular de suas mercadorias e a continuação do trabalho que é feito para o desenvolvimento dos micro e pequenos empreendedores da Capital do Xaxado.

image4

De acordo com o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Rafael Oliveira: “esse é um trabalho diário e mais educativo, pois todos os comerciantes serão beneficiados por essa regularização”.

A ação tem base no TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, e será estendida pelas calçadas da rua Enock Ignácio de Oliveira, também conhecida como Rua 15, arredores do Pátio da Feira Livre e TUPAN, até atingir o entorno do Mercado Público Municipal e posteriormente outras praças e avenidas de Serra Talhada.

image6

Cercas foram instaladas nas adjacências da Feira Livre para evitar que 0 estacionamento de fornecedores em grosso, atrapalhe essas ações de reeducação urbana e comercial, e o seu objetivo principal, que é a inserção e a regularização dos micro e pequenos empreendedores dentro do seu direito de comercializar suas mercadorias de forma legal.

Prefeito no Pajeú anuncia redução do próprio salário, de secretários e comissionados

Expediente ainda será reduzido em uma hora e festas suspensas por 180 dias O prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, anunciou nesta quinta (19), a redução  do próprio salário em 20% para conter despesas e não ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Após extenso levantamento promovido pela Secretaria de Finanças apontando  queda […]

Foto: Blog Zé Freitas

Expediente ainda será reduzido em uma hora e festas suspensas por 180 dias

O prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, anunciou nesta quinta (19), a redução  do próprio salário em 20% para conter despesas e não ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após extenso levantamento promovido pela Secretaria de Finanças apontando  queda aguda das receitas, o gestor tomou ainda outras  medidas administrativas para reduzir despesas.

Além da redução em 20% do salário do Prefeito e do Vice-Prefeito, reduzir em 15% dos salários dos Secretários,  reduzir em 20% do valor mensal dos contratos dos advogados e do contador,  reduzir em 50% das gratificações de função, reduzir em 100%  despesa com horas extras.

Ainda reduzir em 100% as despesas com festas, reduzir em 50% a despesa com serviços de terceiros, reduzir em 1 hora diária o expediente dos órgãos públicos, exceto as unidades de saúde e unidades escolares. O prazo de vigência destas medidas é de 180 dias.

Diretor do MMA destaca participação no Comitê de Revisão da Implantação da UNCCD

Por André Luis O Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Pires, usou as suas redes sociais para destacar a sua participação no Comitê de Revisão da Implantação (Cric21) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), que aconteceu em Samarkand, no Uzbequistão, […]

Por André Luis

O Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Pires, usou as suas redes sociais para destacar a sua participação no Comitê de Revisão da Implantação (Cric21) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), que aconteceu em Samarkand, no Uzbequistão, entre os dias 13 e 17 de novembro.

Na postagem, Pires destacou a importância da participação do Brasil no evento, que reuniu representantes de 196 países-parte da UNCCD para avaliar o progresso das ações de combate à desertificação e degradação da terra.

“Esses últimos dias foram intensos, desafiantes e de muitos aprendizados”, escreveu Pires. “Como Ponto Focal Técnico do governo do Brasil, desde domingo participando do Comitê de Revisão da Implantação – Cric21, da UNCCD, uma responsabilidade imensa, a quem agradeço a confiança à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva e à Secretária Edel Moraes. Essa responsabilidade também é pelo reconhecimento que as Partes têm da contribuição do Brasil para essa agenda”, completou.

Pires também destacou os desafios enfrentados pelo Brasil e pelo mundo no combate à desertificação, como o crescimento das áreas em desertificação, as secas mais frequentes e mais severas, as tempestades de areia e poeira, e o desafio de neutralizar a degradação da terra.

“Além do mais, o Brasil é foco das atenções porque o Brasil assume a presidência do G20 e do Mercosul, que são espaços estratégicos na política internacional para nossa agenda. Muitas tarefas a cumprir! Uma reconexão com nossos irmãos latino americanos e caribenhos, que estavam sentindo falta da ‘alma’ brasileira. Reconexão com oportunidades para avançarmos juntos no Combate à Desertificação na ALC”, escreveu Pires.

O Cric21 foi um processo preparatório para a COP16 da UNCCD, que acontecerá em dezembro de 2024 na Arábia Saudita. A COP16 é o principal fórum global para a discussão e a tomada de decisões sobre o combate à desertificação e degradação da terra.