Danilo Cabral faz previsão de mais de 40 mil votos para Anchieta Patriota

O desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, virou notícia essa semana.

Ele criticou apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que têm bloqueado rodovias federais e pedido um golpe militar desde que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno.

Bartolomeu é natural de Ingazeira com história também em Tabira, por onde já foi homenageado. A posição dele nas redes sociais ganhou destaque nacional com matéria no portal UOL.

“Os babacas de direita estão rezando no muro dos quartéis, pedindo a intervenção das Forças Armadas. É hilário. Eu quero é pau nessa direita idiota”, escreveu o magistrado em seu perfil no Facebook.

No exercício público há 40 anos, o desembargador pernambucano é um critico assíduo de Bolsonaro.

“Se preciso for, deixo minha família (que não concorda com o que digo, falo e escrevo) e me aposento como juiz só para combater Bolsonaro e seus seguidores milicianos”, escreveu Bartolomeu em outra publicação em suas redes sociais.

Em novembro de 2021, o magistrado chegou a dizer que desejava que aliados do mandatário tivessem morrido no lugar da cantora Marília Mendonça.

O desembargador também se manifestou contra o senador eleito Sergio Moro (UB-PR), que, após deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2020, foi contratado pela empresa Alvarez & Marsal. A companhia recebeu ao menos R$ 65,1 milhões de empresas envolvidas na extinta operação Lava Jato.

“É estarrecedor que Moro esteja fazendo bico como contratado da empresa de consultoria que atuou na administração da massa falida da Odebrecht. Parece-me caso de suspeição, o que leva a nulidade desses julgamentos, salvo melhor juízo dos outros”, afirmou.

As vendas para o Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo, dia 13, já estão esquentando o Centro Comercial Regional de Arcoverde Vereador Ulisses de Britto – Cecora. Com a equação melhor preço e qualidade, o consumidor pode encontrar artigos diferenciados como roupas, acessórios, sapatos, artesanatos. Um pouco de tudo, para agradar aos pais.

No sábado, dia 12, o bispo da Diocese de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira Sales, vai celebrar uma missa campal no Cecora, a partir das 9h. Uma promessa que ele fez durante as últimas visitas a Arcoverde. A missa é aberta a todas as pessoas que quiserem participar.

Aniversário de João Silva: no dia 16 de agosto, o arcoverdense João Leocádio da Silva, o João Silva, estaria completando 82 anos.

Para reverenciar o compositor João Silva, falecido em 2013, o Coletivo Cultural de Arcoverde – Cocar, a Escola Carlos Rios, a Escola Técnica Estadual, o Centro Integrado de Cultura e Arte- Cina , a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa e o Blog Falando Francamente, realizam na quarta-feira, dia 16 de agosto, no Espaço João Silva no Cecora, uma intensa programação envolvendo principalmente estudantes do ensino médio e universitários, além do público que frequenta o espaço.

Segundo nota, o Deputado Federal Carlos Veras anunciou mais de R$ 11 milhões por meio de emenda parlamentar. Além do governo do Estado, 28 cidades de todas as regiões, além de duas instituições filantrópicas foram contempladas com o repasse.

Os recursos serão destinados às ações de combate à pandemia de Covid-19, que posiciona o Estado entre os cinco primeiros colocados em número de contaminação e mortes no Brasil.

Desse montante, cerca de de R$ 8 milhões são oriundos de emendas individuais e mais de R$ 3 milhões advindos de emendas de bancada.

A capital Recife e os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe, que concentram parte significativa dos índices de contaminação e de óbitos relacionados à pandemia, encabeçam a lista. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e o Instituto Social das Medianeiras da Paz de Araripina foram as filantrópicas contempladas.

“Redirecionamos todo nosso recurso para ajudar o governo de Pernambuco e as prefeituras a enfrentarem a pandemia que já atinge números alarmantes. É hora de somar esforços de todos os campos, sem divisão partidária ou ideológica porque nosso maior inimigo agora é o vírus da Covid-19. A população também precisa fazer a sua parte seguindo as orientações das autoridades sanitárias e só saindo de casa em situação de extrema necessidade”, afirma o deputado Carlos Veras.

Confira as demais cidades contempladas pelas emendas: Águas Belas, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Calumbi, Camaragibe, Carnaíba, Casinhas, Exu, Iguaracy, Ingazeira, Itacuruba, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa do Carro, Orobó, Ouricuri, Salgadinho, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Surubim, Tabira, Trinfo e Tuparetama.

Tribunal também alerta para eventuais impactos na gestão que assume em 2021.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), requisitando informações sobre o não recolhimento das contribuições patronais para o regime próprio de previdência municipal (RECIPREV), entre os meses de março e dezembro de 2020.

Segundo a estimativa preliminar do TCE, deixarão de ser recolhidos ao fundo municipal de previdência, a RECIPREV, aproximadamente R$ 130 milhões em 2020. A Prefeitura do Recife disse não saber a origem dos valores mencionados pelo conselheiro Carlos Porto e disse que os cálculos da gestão municipal “não chegam à metade desse valor”.

O não recolhimento da previdência dos servidores foi autorizado pela Lei Municipal 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020. A lei municipal teve como base a Lei Complementar Federal 173, de 27 de maio de 2020.

A Lei Municipal do Recife 18.728 autoriza que a atual gestão municipal suspenda “os pagamentos das contribuições previdenciárias patronais do Município do Recife, de suas autarquias e fundações, com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020, devidas ao Fundo Previdenciário – RECIPREV”.

Segundo a lei municipal, os recursos seriam usados para a folha de pagamento dos profissionais envolvidos no enfrentamento da covid-19.

Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife, questiona que a falta de recolhimento seria opcional. Segundo o conselheiro, a falta de recolhimento “deve ser exercida de acordo com a necessidade e situação das finanças de cada ente federativo”. Carlos Porto questiona se a falta do recolhimento dos R$ 130 milhões, deixando para a próxima gestão quitar a dívida, deve ser avaliada pelo TCE de acordo com a responsabilidade fiscal.

“Cabe ao Tribunal de Contas avaliar a real necessidade do Município do Recife deixar de fazer estes expressivos recolhimentos previdenciários, diante dos impactos para os futuros exercícios e a gestão que irá assumir em janeiro de 2021. E se a opção do Município do Recife está justificada em pareceres, avaliações, notas técnicas e estudos que comprovem a necessidade fiscal e financeira de deixar de fazer estes recolhimentos previdenciários. Em gestão fiscal, deve ser adotado o princípio da precaução, especialmente no último ano do mandato do gestor”, diz Carlos Porto.

O relator pede que Geraldo Julio justifique a medida do ponto de vista “fiscal e financeiro”. Ofício foi recebido no gabinete do prefeito nesta quinta-feira (26).

O prefeito Geraldo Júlio terá dez dias para responder ao TCE.

Em relação à questão, a Prefeitura do Recife disse que “vai seguir todas as determinações da Lei Complementar Federal 173/2020”.

“Não sabemos a origem do valor mencionado no ofício do conselheiro, os cálculos feitos pela Prefeitura não chegam à metade desse valor. A Lei Complementar Federal criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19) que tem o objetivo de ajudar os municípios a enfrentar a pandemia e prestar o atendimento à população que precisa do SUS”, disse a Prefeitura do Recife, em nota oficial.

Recomendação

Outro ponto do ofício é uma recomendação do TCE para o prefeito do Recife não dar efeito retroativo à Lei Municipal do Recife 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020.

Pela lei, a Prefeitura poderia deixar de recolher a contribuição patronal dos meses de março a junho, apesar da lei do Recife ter sido publicada apenas no final de junho.

“Recomendo que não sejam aplicados os efeitos retroativos sobre as competências de março, abril, maio e junho de 2020 dos recolhimentos previdenciários, até que o Tribunal de Contas possa analisar a resposta do Município do Recife a esta requisição de informações”, diz trecho do ofício.

Na reta final do prazo de filiações para pré-candidaturas, o PSDB Pernambuco anunciou mais quatro reforços para suas chapas proporcionais.

Nesta sexta, 01, chegaram ao partido o ex-vereador do Recife, Jayme Asfora, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, Francisco Rodrigues, o ex-deputado Andre Luis Farias (Alf), e o empresário de Olinda Celso Muniz.

Jayme vai disputar, nas eleições deste ano, uma cadeira na Assembleia Legislativa. “Jayme chega para fortalecer o partido, sobretudo na Região Metropolitana (RMR). Identificado com a agenda dos direitos coletivos e individuais, é uma grande liderança da comunidade jurídica e trabalhou muito pela capital pernambucana ao longo de seu mandato de vereador. Sua trajetória respeitável inclui também a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Pernambuco). Com certeza, dará uma contribuição fundamental à construção deste novo momento que queremos para o nosso estado”, destacou o ex-senador Armando Monteiro, que abonou a ficha de filiação do ex-vereador.

“O PSDB dá as boas vindas aos novos filiados que fortalecem o nosso partido. Estamos priorizando a montagem das nossas chapas proporcionais que vão representar os pernambucanos e pernambucanas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal”, complementou a presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra.