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Danilo Cabral cobra explicação do MEC sobre cortes no orçamento do FIES e CAPES

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentará um pedido de informação ao Ministério da Educação sobre a execução orçamentária de 2019. Apesar de o ministro Abraham Weintraub ter divulgado o total descontingenciamento de recursos da pasta, há a informação de que, para a recomposição de R$ 1,1 bilhão das universidades federais, retirou recursos de outras áreas.

Do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), foram bloqueados R$ 480 milhões do orçamento do Fies e R$ 230 milhões do ensino médio em tempo integral. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) sofreu um congelamento de R$ 120 milhões. As informações foram publicadas no UOL.

“Estamos concluindo o exercício financeiro de 2019 e ainda não sabemos qual será o orçamento do MEC para este ano. Precisamos desse esclarecimento para acabar com angústia de toda a sociedade”, disse Danilo Cabral. Ele lembra que o governo Bolsonaro chegou a contingenciar R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões.

Para o orçamento de 2020, há a garantia na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de que os recursos reservados ao MEC não poderão ser inferiores ao valor destinado neste ano, corrigido pela inflação. O dispositivo foi assegurado graças à emenda apresentada por Danilo Cabral ao texto, que foi sancionado nesta semana. “Será proibido realizar cortes na educação como os que foram vistos neste ano”, disse Danilo Cabral.

Outras Notícias

Bolsonaro confirma estender auxílio emergencial com valor abaixo de R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (22) que o governo vai estender o auxílio emergencial para informais, mas que o valor pago será abaixo de R$ 600. Em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente disse que haverá uma quarta parcela da ajuda e que talvez ocorra até mesmo um quinto pagamento. […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (22) que o governo vai estender o auxílio emergencial para informais, mas que o valor pago será abaixo de R$ 600.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente disse que haverá uma quarta parcela da ajuda e que talvez ocorra até mesmo um quinto pagamento.

“Conversei com o Paulo Guedes [ministro da Economia] que vamos ter que dar uma amortecida nisso daí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Eu não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400; e talvez tenha a quinta [parcela]. Talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega”, disse.

“Não podemos jogar para o espaço mais de R$ 110 bilhões, que foram gastos dessa forma. Isso vai impactar nossa dívida, no Tesouro”, complementou.

Em reunião com empresários na terça-feira (19), Guedes havia admitido a possibilidade de prorrogar o auxílio.

Segundo Guedes, a extensão poderia ocorrer por um ou dois meses, mas com um corte para R$ 200.

O auxílio foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Com a prorrogação por dois meses, permaneceria até agosto.

O discurso pela prorrogação representa uma mudança de posição da equipe econômica, antes contrária à extensão da medida. Mesmo assim, a redução do montante concedido é defendida como fundamental.

Guedes defende a redução do valor por causa das limitações das contas públicas. O ministro propôs uma ajuda de R$ 200 no começo da pandemia, mas o governo aceitou elevar o montante para R$ 600 após pressões do Congresso.

Abertas inscrições de seleção para o IF Sertão-PE em Petrolina e Salgueiro

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para o preenchimento de vagas em cursos do IF Sertão-PE em Petrolina e Salgueiro, no Sertão do estado. As oportunidades são para transferência interna, externa, reingresso de outra Instituição, professor da rede pública e portador de diploma. Entre os cursos disponíveis estão Gestão de Tecnologia da Informação, Tecnologia […]

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para o preenchimento de vagas em cursos do IF Sertão-PE em Petrolina e Salgueiro, no Sertão do estado.

As oportunidades são para transferência interna, externa, reingresso de outra Instituição, professor da rede pública e portador de diploma.

Entre os cursos disponíveis estão Gestão de Tecnologia da Informação, Tecnologia em Alimentos, Licenciatura em Química, Física, Música e Computação, Viticultura e Enologia, Agronomia e Sistemas para Internet dos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural e Salgueiro.

Os interessados podem se inscrever até o dia 8 de fevereiro no site.

Em nota vereador Alan Xavier diz que Prefeitura de Tabira está “quebrada”

Em nota enviada ao blog, com tom de desabafo, o vereador tabirense Alan Xavier acusa a Prefeitura municipal de falta de planejamento, o que estaria levando-a a pedir um crédito de suplementação para Câmara Legislativa. Entre outras coisas, Alan, diz que o município está em “situação calamitosa, em várias áreas, e na questão financeira também. […]

Em nota enviada ao blog, com tom de desabafo, o vereador tabirense Alan Xavier acusa a Prefeitura municipal de falta de planejamento, o que estaria levando-a a pedir um crédito de suplementação para Câmara Legislativa.

Entre outras coisas, Alan, diz que o município está em “situação calamitosa, em várias áreas, e na questão financeira também. E ainda que a Prefeitura está “quebrada” e acusa a gestão municipal de “desgoverno”. Leia a íntegra da nota:

Prezado Nill Júnior,

Na última sessão da Câmara, o secretário municipal, Tadeu Sampaio, esteve presente na reunião, para falar sobre um crédito de suplementação, que a prefeitura vai enviar para àquela casa votar. Ou seja, uma readequação de despesas e realocação das receitas, pois o município está em situação calamitosa, em várias áreas, e na questão financeira também.

Em resumo, a prefeitura municipal de Tabira, está quebrada, prova do desgoverno que está aí. O povo que vem sofrendo com tamanha falta de gestão e planejamento. Não é possível que o MP, TCE e demais órgãos competentes não vejam essa situação.

Eu como vereador, falei na última sessão da minha indignação com tamanha falta de compromisso, com o silêncio de algumas pessoas. Enquanto esse governo tapa o sol com a peneira, o povo carente, os pais de família, que trabalham, sofrem na pele, o mal causado pela falta de planejamento, visto que a cidade vive um dos piores momentos da história na saúde, na infraestrutura, na zona rural.

Por fim tenho tentado todos os dias do meu mandato desempenhar o meu papel, sem atrapalhar a vida de ninguém, mas não posso ser omisso com tamanho caos, mas torço para que a nossa cidade tome um rumo certo.

Alan Xavier, médico e vereador.

Theatro Guarany passa por revitalização em Triunfo

Um dos principais cartões postais de Triunfo, o Theatro Cinema Guarany começou a ser revitalizado pelo governo do estado, através da Fundarpe e Secretaria Estadual de Cultura, que liberaram cerca de R$ 1,2 milhão para a manutenção completa do equipamento que todos os anos recebe eventos importantes do calendário cultural triunfense.   A revitalização contemplará melhorias […]

Um dos principais cartões postais de Triunfo, o Theatro Cinema Guarany começou a ser revitalizado pelo governo do estado, através da Fundarpe e Secretaria Estadual de Cultura, que liberaram cerca de R$ 1,2 milhão para a manutenção completa do equipamento que todos os anos recebe eventos importantes do calendário cultural triunfense.  

A revitalização contemplará melhorias em todas as estruturas do prédio, climatização e aquisição de mobiliários. “Será uma mudança geral em nosso Cine Theatro Guarany, fora a participação da Neoenergia que vai investir muitos recursos no teatro, que sem sombra de dúvidas vai ficar muito melhor do que já é para a nossa população e todos os visitantes da nossa cidade”, comentou o prefeito Luciano Bonfim, que esteve no local vistoriando o início da intervenção.

De acordo com a engenheira responsável pela revitalização, Kleia Cordeiro, a obra teve início pela parte de marcenaria do prédio e a partir da próxima segunda-feira (02) terão início as demais intervenções. Durante as obras, o teatro estará fechado para visitações. “É um conjunto de obras de manutenção que a Fundarpe está fazendo em todos os seus prédios e Triunfo foi merecidamente contemplada”, informou a engenheira. 

Afogados: Prefeitura vai lançar programa municipal de combate ao tabagismo

A Organização Mundial de Saúde estima que um terço da população mundial adulta, algo em torno de 2,4 bilhões de pessoas, sejam fumantes. O cigarro é a principal causa de morte evitável no mundo. A fumaça do cigarro tem mais de 4,7 mil substâncias tóxicas. O alcatrão, por exemplo, é composto de mais de 40 […]

A Organização Mundial de Saúde estima que um terço da população mundial adulta, algo em torno de 2,4 bilhões de pessoas, sejam fumantes. O cigarro é a principal causa de morte evitável no mundo. A fumaça do cigarro tem mais de 4,7 mil substâncias tóxicas.

O alcatrão, por exemplo, é composto de mais de 40 compostos cancerígenos. Pesquisa divulgada pela OMS mostra que o cigarro mata, em média, cinco milhões de pessoas por ano no mundo, seja pelos diversos tipos de câncer que provoca, seja pelo infarto.

Buscando atuar de forma preventiva, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está estruturando um programa permanente de combate ao tabagismo, que deverá ser lançado pela Secretaria Municipal de Saúde no próximo mês de março.

Nesta quarta (08), profissionais de saúde que atuam nas unidades básicas de saúde, participaram de uma capacitação sobre o tema, no Centro Municipal de Logística. As ações estão sob a responsabilidade de Sheila Pereira, Coordenadora da Vigilância Epidemiológica. Todo fumante que precisar de ajuda para largar o cigarro, basta procurar a unidade de saúde mais próxima de sua casa e se informar como participar do programa. A Secretaria de saúde dará orientação psicológica e medicação gratuita para quem quiser virar a página do tabagismo.