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Danilo Cabral cobra explicação do MEC sobre cortes no orçamento do FIES e CAPES

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentará um pedido de informação ao Ministério da Educação sobre a execução orçamentária de 2019. Apesar de o ministro Abraham Weintraub ter divulgado o total descontingenciamento de recursos da pasta, há a informação de que, para a recomposição de R$ 1,1 bilhão das universidades federais, retirou recursos de outras áreas.

Do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), foram bloqueados R$ 480 milhões do orçamento do Fies e R$ 230 milhões do ensino médio em tempo integral. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) sofreu um congelamento de R$ 120 milhões. As informações foram publicadas no UOL.

“Estamos concluindo o exercício financeiro de 2019 e ainda não sabemos qual será o orçamento do MEC para este ano. Precisamos desse esclarecimento para acabar com angústia de toda a sociedade”, disse Danilo Cabral. Ele lembra que o governo Bolsonaro chegou a contingenciar R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões.

Para o orçamento de 2020, há a garantia na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de que os recursos reservados ao MEC não poderão ser inferiores ao valor destinado neste ano, corrigido pela inflação. O dispositivo foi assegurado graças à emenda apresentada por Danilo Cabral ao texto, que foi sancionado nesta semana. “Será proibido realizar cortes na educação como os que foram vistos neste ano”, disse Danilo Cabral.

Outras Notícias

Aproximação entre Raquel e eleitos para ALEPE, cobrada por Duque, já teve primeiro encontro em novembro

Deputado eleito participou do encontro. Duque disse não ter criticado Raquel ao defender diálogo com Legislativo  A governadora eleita, Raquel Lyra, terá um encontro com os prefeitos pernambucanos nesta quarta-feira (7). A reunião vai acontecer no Espaço Renato Machado, às 14h30, em Caruaru. O local fica próximo ao antigo Paladium, no inicio da estrada sentido […]

Deputado eleito participou do encontro. Duque disse não ter criticado Raquel ao defender diálogo com Legislativo 

A governadora eleita, Raquel Lyra, terá um encontro com os prefeitos pernambucanos nesta quarta-feira (7).

A reunião vai acontecer no Espaço Renato Machado, às 14h30, em Caruaru. O local fica próximo ao antigo Paladium, no inicio da estrada sentido Riacho das Almas.

Nesta segunda-feira (5) a reportagem do Farol de Notícias conversou com o deputado eleito, Luciano Duque (SD), que comentou sobre o encontro, mas fez uma ponderação.

“Vejo como um gesto normal. Fez isso com os deputados federais, estaduais e agora com os prefeitos; Agora, só digo uma coisa: governador só governa com a Assembleia Legistativa. Deputado federal é importante, mas quem vota na Alepe é deputado. E aí a correlação de forças, ela que foi eleita com três deputados, precisa dialogar com a assembleia”, finalizou.

Em novembro,  Raquel já teve um encontro com deputados estaduais eleitos e da atual legislatura. O próprio Duque confirmou ao blog,  em atualização do texto, que esteve no encontro.  Pela fala dele, houve a equivocada interpretação de que não teria sido chamado ou participado.

O blog perguntou: Então ela não já deu o passo que o senhor reclamou?

“Não fiz nenhuma reclamação. Disse que que ela teria que dialogar com a casa. Há um grupo de mais de 30 deputados discutindo o fortalecimento dos mandatos e da casa”, esclareceu.

Na oportunidade,  a governadora eleita afirmou que os palanques existentes em Pernambuco foram desmontados. Segundo Raquel, o momento agora é de aproximação e de diálogo e que deverá permanecer assim durante a sua gestão.

Carnaval de Arcoverde é encerrado com show de Nando Cordel

Finalmente saiu o resultado do Grupo Especial da Folia dos Bois de Arcoverde. O grande campeão foi o Boi Fantástico, com 265 pontos. Em 2º, o Boi Diamante que perdeu pontos por chegar atrasado, mas ainda registrou 258 e o 3º Lugar ficou para o Boi Estrelinha, de Tacaimbó, com 245 pontos. O Boi Maracatu, […]

Finalmente saiu o resultado do Grupo Especial da Folia dos Bois de Arcoverde. O grande campeão foi o Boi Fantástico, com 265 pontos. Em 2º, o Boi Diamante que perdeu pontos por chegar atrasado, mas ainda registrou 258 e o 3º Lugar ficou para o Boi Estrelinha, de Tacaimbó, com 245 pontos.

O Boi Maracatu, que se apresentou hour concour, recebeu um troféu, assim como o carnavalesco Jimmy Web de Oliveira Souza que foi o homenageado do Carnaval 2017 de Arcoverde.

“É um carnaval tranquilo e alegre. As famílias vêm para a Praça da Bandeira para ver a Folia dos Bois e assistir aos shows. Todo mundo brinca, todo mundo participa. Tudo com segurança, brilho, cor e muito frevo no pé”, disse a prefeita Madalena Britto, que esteve presente durante os quatro dias de folia.

A primeira atração depois do desfile oficial dos bois foi o Quinteto Violado, que fez o público cantar e dançar. E a terça-feira (28) do Carnaval de Arcoverde terminou com o show do cantor e compositor, Nando Cordel. Ele já produziu centenas de composições, teve mais de 500 músicas gravadas por grandes artistas e contou com parceiros importantes como Elba Ramalho e Dominguinhos. O povo aprovou a escolha, dançando e cantando junto com Nando Cordel.

TRE-PE confirma diplomação de vereadores eleitos do MDB de Buíque

Uma liminar concedida pelo desembargador Frederico de Morais Tompson do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da AIJE nº 0600247-26.2024.6.17.0060 da Justiça eleitoral da 60ª Zona Eleitoral que determinava a suspensão da diplomação dos vereadores eleitos pelo MDB em Buíque. Com isso, os cinco vereadores […]

Uma liminar concedida pelo desembargador Frederico de Morais Tompson do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da AIJE nº 0600247-26.2024.6.17.0060 da Justiça eleitoral da 60ª Zona Eleitoral que determinava a suspensão da diplomação dos vereadores eleitos pelo MDB em Buíque.

Com isso, os cinco vereadores eleitos no pleito passado pela legenda serão diplomados juntamente com os outros 10 eleitos.

O desembargador acatou um mandado de segurança patrocinados pelos advogados Rivaldo Leal, Pedro Melchior, Edimir Barros, Paulo Barros, Dyego Girão e Renata Bezerra, da Banca Barros Advogados Associados, em favor dos vereadores eleitos Aline de André de Toinho, Peba do Carneiro, Dodó, Preto Kapinawá e Daidsom Amorim.

Argumentam os autores do mandado que não há previsão legal, tampouco entendimento jurisprudencial, que admita a possibilidade de, em sede de decisão liminar, ser suspensa a diplomação de eleitos e suplentes, como aconteceu, e com base nisso pediram a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da decisão do juiz eleitoral da 60ª Zona Eleitoral, Dr. Felipe Marinho dos Santos.

Com a decisão do TRE-PE, os cinco vereadores eleitos pelo MDB de Buíque, que integram a base de apoio ao prefeito eleito Túlio Monteiro (MDB), vão ser diplomados agora em dezembro e tomarão posse em seus mandatos no dia 1º de janeiro de 2025.

Divulgada lista de candidatos ao Conselho Tutelar de Sertânia

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sertânia (CMDCA) publicou a lista dos candidatos habilitados a concorrer as eleições do Conselho Tutelar. Após a análise documental por parte da comissão eleitoral, 35 pessoas estão aptas a concorrer à eleição, que está marcada para o dia 6 de outubro de 2019. Os […]

Conselho de Sertânia, em foto de arquivo

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sertânia (CMDCA) publicou a lista dos candidatos habilitados a concorrer as eleições do Conselho Tutelar.

Após a análise documental por parte da comissão eleitoral, 35 pessoas estão aptas a concorrer à eleição, que está marcada para o dia 6 de outubro de 2019. Os candidatos ainda passarão por avaliação psicológica e capacitações de caráter eliminatório.

O conselho tutelar será composto por cinco membros titulares para o mandato de quatro anos, a partir de 2020. Os eleitos devem cumprir carga horária de 20h mais plantões, com salário base de R$ 1.500.

A lista de candidatos habilitados pode ser visualizada abaixo:

CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR SERTÂNIA

UPE lança edital de concurso público para advogados

Vagas serão distribuídas em Petrolina, Arcoverde, Garanhuns e na Região Metropolitana do Recife A Universidade de Pernambuco (UPE) anunciou Concurso Público para a contratação de advogados, e já publicou o edital. As inscrições serão abertas no dia 25 de junho e seguirão até o dia 25 de julho deste ano, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 90, […]

Vagas serão distribuídas em Petrolina, Arcoverde, Garanhuns e na Região Metropolitana do Recife

A Universidade de Pernambuco (UPE) anunciou Concurso Público para a contratação de advogados, e já publicou o edital.

As inscrições serão abertas no dia 25 de junho e seguirão até o dia 25 de julho deste ano, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 90, publicada hoje, 13 de junho de 2018, no Diário Oficial do Estado. Serão oferecidas nove vagas.

A publicação do edital foi divulgado pelo próprio reitor Profº Pedro Henrique Falcão. “Este concurso é mais uma conquista conjunta junto ao Governo do Estado, que atende às demandas das nossas unidades espalhadas pelo estado. Soma-se a outras seleções que já realizamos e ampliaram nosso quadro de servidores.” – Afirma o reitor.

Os advogados contratados irão atuar no âmbito da UPE nas unidades de Petrolina, Arcoverde, Garanhuns e na Região Metropolitana do Recife (UPE), por um salário inicial de R$ 3.205,00.

As inscrições podem ser feitas no endereço constante do edital (www.upenet.com.br), ao custo de R$ 100,00, taxa essa que deverá ser paga a até a data limite prevista no edital, na rede bancária ou, preferencialmente, nascasas lotéricas vinculadas à Caixa Econômica Federal (CEF).

As provas acontecem no dia 19 de agosto de 2018. O resultado final do concurso será publicado no dia 28 de setembro de 2018.

Confira o edital no link: http://www.upe.br/images/Edital-UPE_concurso_direito.pdf