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Danilo Cabral cobra explicação do MEC sobre cortes no orçamento do FIES e CAPES

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentará um pedido de informação ao Ministério da Educação sobre a execução orçamentária de 2019. Apesar de o ministro Abraham Weintraub ter divulgado o total descontingenciamento de recursos da pasta, há a informação de que, para a recomposição de R$ 1,1 bilhão das universidades federais, retirou recursos de outras áreas.

Do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), foram bloqueados R$ 480 milhões do orçamento do Fies e R$ 230 milhões do ensino médio em tempo integral. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) sofreu um congelamento de R$ 120 milhões. As informações foram publicadas no UOL.

“Estamos concluindo o exercício financeiro de 2019 e ainda não sabemos qual será o orçamento do MEC para este ano. Precisamos desse esclarecimento para acabar com angústia de toda a sociedade”, disse Danilo Cabral. Ele lembra que o governo Bolsonaro chegou a contingenciar R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões.

Para o orçamento de 2020, há a garantia na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de que os recursos reservados ao MEC não poderão ser inferiores ao valor destinado neste ano, corrigido pela inflação. O dispositivo foi assegurado graças à emenda apresentada por Danilo Cabral ao texto, que foi sancionado nesta semana. “Será proibido realizar cortes na educação como os que foram vistos neste ano”, disse Danilo Cabral.

Outras Notícias

Reencontro entre Márcia e Raquel está fechado para esta quarta

Serra Talhada vive a expectativa do reencontro entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, e a governadora Raquel Lyra,  do PSD. O encontro ganhou repercussão nas redes sociais,  compartilhado por nomes do governo,  e na imprensa. O encontro está agendado para esta quarta, pela manhã na casa de Conrado, antes do Circuito […]

Serra Talhada vive a expectativa do reencontro entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, e a governadora Raquel Lyra,  do PSD.

O encontro ganhou repercussão nas redes sociais,  compartilhado por nomes do governo,  e na imprensa.

O encontro está agendado para esta quarta, pela manhã na casa de Conrado, antes do Circuito Literário de Pernambuco, CLIPE, às 10 da manhã, no SESC Serra Talhada.

Com o tema “A justiça socioambiental num contexto de leituras do mundo”, o CLIPE 2025 terá etapas em Serra Talhada, Caruaru, Petrolina e Recife, promovendo o debate em torno de práticas educativas voltadas à preservação ambiental, sustentabilidade e justiça social.

Márcia tem sinalizado aproximação com o socialista João Campos,  como no recente encontro que tiveram. O marido,  Breno Araújo,  será candidato a Estadual pelo PSB.

A gestora também visto o aumento do espaço cedido ao Estadual Luciano Duque. As notícias recentes têm relatos de insatisfação de lado a lado. Por outro lado, Raquel tem arregimentado gestores de partidos como o PSB.

Pode ser a tentativa da última cartada, um encontro para ajustes na relação ou mera visita de cortesia.

Lucas Ramos defende apoio do Governo Federal para Autarquias

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou nesta quinta-feira (10/9) a situação dos alunos das autarquias de ensino superior beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (Proupe), que temem prejuízos por conta da diminuição do repasse das verbas do programa. “Estamos atentos ao problema e ao lado dos alunos, que não podem ser prejudicados. Vamos seguir […]

Parlamentar defende a criação de um consórcio de autarquias de ensino superior para ampliar a pesquisa, ensino e inovação em Pernambuco
Parlamentar defende a criação de um consórcio de autarquias de ensino superior para ampliar a pesquisa, ensino e inovação em Pernambuco

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou nesta quinta-feira (10/9) a situação dos alunos das autarquias de ensino superior beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (Proupe), que temem prejuízos por conta da diminuição do repasse das verbas do programa. “Estamos atentos ao problema e ao lado dos alunos, que não podem ser prejudicados. Vamos seguir empenhados neste assunto”, declarou o parlamentar. Apenas na Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina – Facape – o atraso tem gerado insegurança nos 1.200 estudantes beneficiados pelas bolsas de estudo, preocupação comum aos alunos das outras 12 autarquias de ensino superior do estado.

O deputado ressaltou que cobrou do ministro Mangabeira Unger, de Assuntos Estratégicos, o apoio da União às autarquias de ensino superior em Pernambuco. “Eu e o professor Licínio Lustosa – presidente da Associação de Autarquias de Ensino Superior de Pernambuco – estivemos em Brasília para uma conversa pessoal com o ministro e reafirmamos nossa proposta de criação de um Consórcio de Autarquias, o que traria mais recursos para ensino, pesquisa e inovação. O Governo Federal precisa participar dessa construção”, afirmou Lucas Ramos.

Ele ainda confirmou que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara disse que está trabalhando em busca de alternativas para regularizar a situação. “O governo reconhece o atraso nos repasses conveniados com as autarquias de ensino superior, fruto da queda de arrecadação ocasionada pela grave crise econômica vivenciada no país”, sublinhou o deputado.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco informou que o Proupe (que oferece bolsas de estudo de até 100%) é uma das prioridades do Governo do Estado e que planeja a retomada da seleção de novos bolsistas para janeiro de 2016.

Ao lado de Miguel Coelho, senador Fernando Bezerra participa de atividades políticas em Petrolina

Prefeito de Petrolina por três vezes, o senador Fernando Bezerra Coelho tem um final de semana repleto de atividades na mais importante cidade do Sertão do Estado. Os compromissos fazem parte da estratégia do PSB municipal, que desde o ano passado vem promovendo debates e consultas populares para recolher sugestões e demandas. A agenda está […]

WhatsApp-Image-20160611 (1)Prefeito de Petrolina por três vezes, o senador Fernando Bezerra Coelho tem um final de semana repleto de atividades na mais importante cidade do Sertão do Estado.

Os compromissos fazem parte da estratégia do PSB municipal, que desde o ano passado vem promovendo debates e consultas populares para recolher sugestões e demandas. A agenda está sendo coordenada pelo deputado estadual Miguel Coelho, que lidera o partido em Petrolina.

Na sexta-feira à noite, Fernando Bezerra e Miguel Coelho foram à Tribuna 40 na comunidade da Vila Eulália. No evento, moradores e lideranças políticas subiram no caixote de madeira para expressar suas opiniões, exatamente como o ex-governador Eduardo Campos fez na vitoriosa campanha ao Governo de Pernambuco em 2006.

No sábado pela manhã Fernando Bezerra e Miguel Coelho têm reunião com os jovens empreendedores da cidade. À noite prestigiam festas de São João na cidade e na Zona Rural. No domingo pela manhã eles comparecem à 45ª edição da festa Jecana, que acontece na comunidade do Capim, que este ano irá homenagear o professor e ex-prefeito da cidade Simão Durando, criador da Jecana.

Gilmar Mendes libera investigação sobre Flávio Bolsonaro

A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador Folhapress O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) nesta sexta-feira (29). Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida […]

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador

Folhapress

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) nesta sexta-feira (29).

Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por um suposto esquema de rachadinha no período em que era deputado estadual. A prática consiste na devolução de parte do salário dos funcionários para o deputado ou pessoas de confiança.

A liminar de Gilmar barrava a investigação em razão de uma outra decisão, também provisória, do ministro Dias Toffoli, presidente da corte, que havia determinado em julho a paralisação de todas as apurações feitas com base em dados sigilosos, sem autorização judicial prévia.

Nesta quinta-feira (28), porém, o plenário do STF votou, em sua maioria, por liberar investigações com essas informações. Assim, Toffoli derrubou sua própria liminar, e Gilmar fez o mesmo nesta sexta.

“Considerando que a decisão paradigma [de Toffoli] que estaria sendo descumprida pelo ato reclamado não mais subsiste, não há que se falar em violação à autoridade desta corte, apta a ensejar o cabimento da presente reclamação”, escreveu Gilmar.

Gilmar tornou pública a decisão desta sexta, mas o processo de Flávio continua sob segredo de Justiça.

Agricultoras do Sertão do Pajeú salvam espécies ameaçadas de extinção

A produção de mudas de espécies nativas da caatinga para recuperação de áreas degradadas da vegetação da Caatinga, já é uma realidade na região do Sertão do Pajeú. Trata-se do projeto Mulheres na Caatinga, executado pela Casa da Mulher do Nordeste, com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. A iniciativa está […]

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A produção de mudas de espécies nativas da caatinga para recuperação de áreas degradadas da vegetação da Caatinga, já é uma realidade na região do Sertão do Pajeú. Trata-se do projeto Mulheres na Caatinga, executado pela Casa da Mulher do Nordeste, com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

A iniciativa está envolvendo agricultoras e agricultores da região para produção de mudas nativas da Caatinga. A agricultora Maria José Pereira da Rocha, 34 anos, residente na comunidade de São Miguel em São José do Egito já produziu cerca de 2.500 mil mudas de espécies nativas para o plantio. Segundo ela, a produção das mudas causa um sentimento de preservação da vida, mobiliza a juventude e a comunidade para um olhar de preservação da caatinga.

“Eu sinto muito prazer em produzir e também doar mudas que estão em extinção para outras pessoas de outras comunidades poderem plantar. Tudo a gente tira da mata, lenha, madeira, casca para fazer remédios, alimentos para os animais e frutas para consumo de casa, senão existisse a caatinga seria como não ter água”, completou.

Maria José explica que para produzir mudas nativas da Caatinga é necessário utilizar 70% de terra e 30% de esterco e regar pelo menos uma vez ao dia. As principais espécies produzidas por ela são: o angico vermelho, pau d’arco roxo e amarelo, mulungu,e aroeira.

Para a Casa da Mulher do Nordeste, a produção de mudas nativas é vista como um instrumento de educação ambiental, de geração de renda para as mulheres, de acesso a tecnologias adaptadas, além de gerar conhecimento e preservar a vida da Caatinga.