Danilo Cabral cobra explicação do MEC sobre cortes no orçamento do FIES e CAPES

Do Fala PE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, nesta terça-feira (23), as alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostas irregularidades praticadas pelo prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e seu vice, José Lopes Silveira, ambos candidatos à reeleição nas eleições municipais de 2024.

A Promotoria pede a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico, com base em um conjunto robusto de provas que indicam uso indevido da estrutura da administração pública em favor da campanha dos representados.

Segundo o MPE, ficou comprovado durante a instrução do processo que bens públicos, como veículos oficiais e o gabinete da Prefeitura, foram utilizados para atividades eleitorais. Além disso, servidores comissionados e contratados teriam sido desviados de suas funções para atuar em ações de campanha durante o expediente, em clara violação às normas eleitorais. O Ministério Público também denuncia o uso das redes sociais institucionais da Prefeitura para promover pessoalmente os candidatos, com recursos públicos.

Dentre as provas apresentadas constam portarias de nomeações, requerimentos de férias, contratos de veículos, vídeos de atos políticos, comprovantes de despesas da Prefeitura e depoimentos colhidos em juízo. Para o Promotor Eleitoral, os elementos demonstram, de forma clara, a existência de um esquema organizado para beneficiar a candidatura à reeleição dos atuais gestores, com desvio de finalidade e afronta à lisura do pleito.

Depoimentos prestados por integrantes da própria administração reforçaram a tese acusatória. Paulo Victor Fernandes, diretor de comunicação do município, admitiu em juízo ter atuado diretamente na campanha e ter tido acesso às redes sociais eleitorais a partir do gabinete do prefeito, apesar de tentar justificar que tal atuação se deu fora do horário de trabalho. Já os servidores Maria Eduarda Vilar e Tiago Manso apresentaram versões consideradas frágeis pela Promotoria quanto à regularidade de sua participação nas ações de campanha.

O Ministério Público ainda chamou atenção para possíveis fraudes documentais e crimes de falso testemunho. A Promotoria apontou indícios de que alguns requerimentos de férias apresentados por servidores foram forjados para encobrir suas ausências durante o horário de expediente, quando na realidade estavam envolvidos em atividades eleitorais. O caso de Thiago Manso Holanda da Silva foi especialmente mencionado: sua versão em juízo contradiz documentos e registros audiovisuais presentes nos autos. Por essa razão, o promotor solicitou o envio de cópia dos autos ao Ministério Público com atribuição criminal, para apuração dos crimes previstos nos artigos 299 e 342 do Código Penal.

O caso agora aguarda julgamento pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim. Se as alegações do Ministério Público forem acolhidas, a chapa Gilvandro–Zé Lopes poderá ter seus diplomas cassados, além de serem declarados inelegíveis por oito anos e responderem criminalmente pelas condutas apontadas. O episódio reforça os debates sobre o uso indevido da máquina pública em campanhas e pode representar um importante precedente no cenário político municipal.

As informações são oriundas do Processo nº 0600476-31.2024.6.17.0045, que tramita na Justiça Eleitoral de Pernambuco. Clique aqui e veja a manifestação do MPPE.

Três chapas vão dividir o voto dos vereadores do estado na eleição da UVP-União dos Vereadores de Pernambuco que acontece no próximo dia 12 de abril. 

Pela chapa 1, Léo do Ar de Gravatá; chapa 2 Welber Santana, vereador de Carnaubeira da Penha e a chapa 3, José Raimundo de Serra Talhada. 

A divisão é tanta que colocou até petistas na Câmara de Tabira em chapas diferentes. Enquanto o Presidente da Câmara Djalma das Almofadas (PT) forma na chapa 1 com Léo do Ar e Zé de Benga, a presidente do Partido dos Trabalhadores e vereadora Socorro Veras dos Santos integra a chapa 3 liderada por Zé Raimundo na condição de 2ª tesoureira. 

De acordo com uma fonte da Câmara, a chapa 1 teria apenas o voto de Djalma das Almofadas. A chapa 2 liderada por Welber Santana conta com os votos dos vereadores governistas, mais Eraldo Moura (Rede). O vice-prefeito Marcos Crente seria o responsável por trabalhar pela chapa. 

E os demais vereadores que integram a oposição, como Pipi da Verdura, Dicinha do Calçamento, Cleber Paulino e Socorro Veras votariam com a chapa 3 que tem Zé Raimundo como candidato. As informações são de Anchieta Santos.

Faleceu neste domingo no Hospital do Coração (Procap) em Recife o empresário egipciense Dioclécio Mandú de Oliveira, 52 anos.

Dioclécio de Binhas, como era conhecido, era empresário do ramo do entretenimento, com promoção de festas principalmente com bandas de forró. Sua atuação se dava principalmente em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Os prefeitos de Itapetim e Brejinho, Adelmo Moura e Tânia Maria, respectivamente, lamentaram a morte do empresário e decretaram luto oficial. Já os ex-prefeitos das duas cidades, Arquimedes Machado e José Wanderlei também ficaram comovidos com a perda.

O corpo de Dioclécio chegou na manhã desta segunda-feira (27) em São José do Egito  e o velório será no Clube do Binhas. Será sepultado esta tarde.

O Secretário de Saúde de Santa Terezinha,  José Júnior,  agradeceu em nota o apoio recebido e falou de seu trabalho na pasta, que se encerrou hoje.

Hoje encerro mais um ciclo de trabalho, desta vez a frente da Secretaria de Saúde de Santa Terezinha , a qual tive confiança dada pelo Prefeito Geovane Martins (in memorian), onde me foi conferida a oportunidade de estar Secretário de Saúde por 9 meses.

Sempre busquei ter uma postura coerente, tendo enfrentado por toda minha gestão a maior crise sanitária do Brasil e do Mundo, imposta pelo vírus covid-19.

Gestão é importante, claro. Mas, na Saúde, o essencial mesmo são os profissionais que se dedicam, diuturnamente, para manutenção e zelo da saúde do nosso município. Tenho certeza que o trabalho que realizamos frente à SMS, servirá de espelho e parâmetro para qualquer gestão.

Foi uma honra ter trabalhado nessa tão amada terra a qual tenho como minha segunda casa, quero agradecer a cada um dos profissionais da saúde que deixaram seus lares e se dedicaram com todo empenho à frente desta gestão.

Vocês foram fundamentais para todas nossas conquistas, o qual tivemos por ultimo conferida pelo Selo UNICEF.

Sou eternamente grato a Deus por ter me guiado pelo melhor caminho nesta administração, gratidão também ao nosso inesquecível e eterno Prefeito Geovane Martins, o qual fez um belo trabalho, não apenas na saúde, mas sim, em todas as áreas do nosso município.

Ele será eternamente lembrado por sua grande dedicação a nossa população.

Agradeço ainda ao atual Prefeito José Adarivan, populares terezinenses e colegas de gestão, encerro aqui este trabalho e expresso os melhores votos de sucesso na continuidade do nosso trabalho a nova gestão em saúde.

Por fim, digo que continuarei firme na defesa da saúde pública, dos direitos sociais e justiça dos cidadãos de Santa Terezinha.

Desejo a todos um 2021 próspero, com muita saúde e paz! Muito Obrigado!

José Junior