Danilo Cabral apoia a PEC da Vaquejada

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores e do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel para depor sobre suspeitas de desvio de recursos destinados ao combate ao coronavírus em estados e capitais. Os senadores também aprovaram a reconvocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, entre outros nomes. Os depoimentos ainda serão agendados.

Foram chamados apenas chefes de Executivos estaduais citados em investigações da Polícia Federal. Antes da votação, senadores se reuniram de forma secreta por mais de 1h30 em uma outra sala em busca de acordo em torno dos nomes que seriam convocados, mas a aprovação veio depois de intensos debates no colegiado e em meio a pedidos de convocações de outros governadores.

Eduardo Girão (Podemos-CE) sugeriu a convocação do governador da Bahia, Rui Costa, mas o pedido foi indeferido pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Mesmo após acordo para não convocar prefeitos de capitais, Girão insistiu em chamar os chefes dos executivos municipais, o que Aziz classificou como “oportunista”.

— Vossa excelência estava lá [na reunião secreta] e escutou o que nós acordamos. Vossa excelência age sorrateiramente — criticou.

Marcos Rogério (DEM-RO) reforçou o entendimento do presidente da CPI e lembrou o acordo firmado:

— O acordo que fizemos foi em relação a procedimento. Não sobre pessoas. O critério foi onde houve operações da polícia federal — apontou Marcos Rogério

Relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rejeitaram o acordo.

— Não fiz acordo para convocar governador, muito menos prefeito porque não é da competência do Senado Federal fazê-lo — disse Renan.

Amazonas

Entre os governadores convocados está Wilson Lima (AM) que deverá dar explicações sobre o possível desvio de recursos no estado, alvo da operação Sangria, da Polícia Federal, que investiga a compra de respiradores destinados a hospitais. O pedido atende  requerimentos dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Mas o governador também deverá ser questionado pelos senadores sobre a crise de desabastecimento de oxigênio em Manaus. Em depoimento no Senado, o ex-ministro Pazuello transferiu ao governo estadual a responsabilidade pela crise que se abateu sobre a capital do Amazonas em janeiro. A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, também negou a responsabilidade federal no colpaso.

Wilson Lima ainda poderá dar detalhes sobre reunião no Palácio do Planalto em que foi descartada a intervenção federal no estado.

Também foram convocados Hélder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Carlos Moisés (SC); Antônio Garcia (RR), Coronel Marcos Rocha (RO) e Waldez Góes (AP) e Wellington Dias (PI), além do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel e a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr.

Retirada

O requerimento para convocação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, estava na pauta, mas foi retirado antes da reunião. Segundo Alessandro Vieira (Rede-SE), o pedido foi revisto porque o governo não é alvo de investigação relacionada à pandemia.

“Revisamos o requerimento e o objeto de investigação não é o governo e sim um hospital filantrópico que além de recurso federal recebeu recurso do governo do estado. Portanto não é o governo do estado que tem que prestar contas e sim o hospital. Como o acordo é só convocar quando o objeto da investigação for relacionado ao governo ou à capital do estado, retiramos”, justificou o senador.

Também foi retirado o pedido para ouvir o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Segundo Omar Aziz (PSD-AM), ele não chefiava o governo quando a pandemia chegou ao país.

Após a reunião secreta, senadores incluíram na lista o governador do Piauí, Wellington Dias, que preside o Consórcio Nordeste.

Foram convocados: Wilson Lima (Amazonas), Hélder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antônio Garcia (Roraima), Coronel Marcos Rocha (Rondônia), Waldez Góes (Amapá), Wellington Dias (Piauí) e Wilson Witzel (ex-gov. Rio de Janeiro).

Fonte: Agência Senado

Solicitado pela deputada estadual Rosa Amorim, o espaço discutirá como o estatuto pode contribuir para o combate ao racismo 

Na próxima terça-feira (14), será realizada uma Audiência Pública para debater “Implementação do Estatuto da Igualdade Racial no Estado de Pernambuco” na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento, realizado através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, irá garantir a discussão ampla e democrática do estatuto. A audiência começa às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra da ALEPE.

De autoria da deputada Rosa Amorim, o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco, previsto na Lei nº 18.202/2023, foi criado a partir de proposições da senadora Teresa Leitão e do ex-deputado Isaltino Nascimento na última legislatura, que foi desarquivado e colocado para votação e sancionado em junho deste ano.

Para Rosa, o estatuto é um avanço na promoção da igualdade racial para a maioria da população do estado, que é negra. “Hoje, 66% da nossa população é autodeclarada negra e o estatuto é um passo importante para assegurar pelo Estado a garantia à população negra da efetivação da igualdade de oportunidades. Ele prevê medidas que o Estado pode tocar nessa correção das desigualdades raciais em Pernambuco”, explica a parlamentar.

O Estatuto da Igualdade Racial representa um marco legislativo para a promoção da igualdade racial em Pernambuco em defesa da igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial à população negra do estado. Junto ao dispositivo estadual, o Brasil também tem um Estatuto da Igualdade Racial, sancionado em 2010 por Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o mês de novembro, além desta audiência, a Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza outras ações em defesa da consciência negra e pelo combate ao racismo, a exemplo da Alepe Antirracista. Esta é a 1ª Jornada Antirracista da casa e acontece até o dia 10 de novembro com palestras, oficinas, apresentações culturais e a exposição “Cirandar é Resistir”, aberta à visitação até o fim do mês, em homenagem à cirandeira Lia de Itamaracá, considerada patrimônio vivo de Pernambuco.

Professores sinalizam paralisação

A secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja Symea Ferreira Barros Carvalho, colocou o seu cargo à disposição da prefeita Nicinha Melo (MDB). As informações são do Blog Tabira Hoje.

Segundo informações dos professores, Lyedja fez um agradecimento ao final de uma reunião com a categoria e a gestão para discutir o pagamento do piso salarial na tarde desta quarta-feira (2). 

“Estou aqui. É uma passagem. Eu só queria hoje encerrar dizendo isso a vocês. Muito Obrigada. E amanhã vocês estejam nas escolas, estejam, e o movimento que forem fazer, façam dentro da Lei, pois Tabira não precisa de tá com destaque onde professor esteja sendo penalizado. Então a gente precisa fazer tudo que é possível, que a gente esteja acobertado pela Lei. Então, boa noite a todos”, finalizou.

No mês de fevereiro, a prefeita Nicinha juntamente com a Secretária Lyedja anunciaram o reajuste do piso salarial dos professores tabirenses no percentual de 33,24%, conforme regulamentado pelo Governo Federal, e o pagamento dentro do mês, porém nesta terça-feira os profissionais da educação foram surpreendidos com uma convocação de urgência para rediscutir a questão.

SINDUPROM – O Sindicato dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDOPRO), divulgou nesta quarta-feira (2) informativo com a convocação de assembleia geral extraordinária para esta quinta-feira (3), no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.

A coordenadora do SINDUPROM-PE, professora Dinalva Lima, destacou na reunião com a categoria e gestão, na tarde desta quarta-feira, que a gestão tem até amanhã para apresentar uma nova proposta, caso contrário a categoria irá se reunir e poderá deflagrar greve. Veja abaixo informativo divulgado pelo SINDUPROM-PE:

Hoje dia 2 de março de 2022, houve  uma reunião com a gestão Municipal de Tabira. Com a presença da Secretária Municipal de Educação, Contador e Secretário de Administração, esteve presente  a representante sindical com a comissão de base e os professores da Rede Municipal de Ensino. 

A proposta apresentada pela  gestão é conceder em março o reajuste de 33, 24% aos professores  do Fundamental I (anos iniciais) e Professores II ( anos finais) que se encontram nas faixas I, II e III do PCR, com o retroativo de janeiro e fevereiro. Já  para os professores que se encontram nas faixas IV  e V, em junho de 2022. 

A categoria não aceitou a proposta, uma vez que a justificativa foi o impacto na gestão municipal com a lei de responsabilidade fiscal. 

O município reconhece o direito e a secretaria de Educação  se encontra organizada e com sua contabilidade  dentro dos parâmetros previstos na lei orçamentária. 

Assim sendo a categoria  lançou a seguinte proposta: reajuste em março  para toda categoria  de 33, 24%, com o pagamento do retroativo de janeiro e fevereiro para  maio, inicio do segundo quadrimestre. 

Diante dessa situação convocamos a categoria para uma assembleia geral, para o dia 3 de março, às  15h, no auditório  da SME, para deliberar sobre novos encaminhamentos com base na resposta da gestão a proposta encaminhada pela categoria. 

Dinalva Lima

Coordenadora Geral  do SINDUPROM-PE

Neste sábado (21), o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, e o ex-senador Armando Monteiro (Podemos) participaram de um almoço com diversos candidatos, lideranças e aliados do grupo político da governadora Raquel Lyra no Sertão do Pajeú.

O evento foi realizado na casa do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (Podemos).

“O objetivo do encontro foi fortalecer as bases e fomentar as relacionamento intermunicipal entre os candidatos e futuros prefeitos que poderão ser escolhidos nas eleições que se aproximam”, diz o PSDB em nota.

Armando Monteiro destacou a aliança de longa data com muitos dos presentes.

“É uma alegria voltar ao Pajeú e ver tantos amigos reunidos, pessoas com as quais tive contato ao longo da minha vida pública, são amigos que a gente guarda com muito carinho. A política é uma atividade missionária, quando feita verdadeiramente e com compromisso. É preciso que as pessoas que tem espírito público acreditem na política, e venham a esse espaço, debatendo os interesses de suas cidades e regiões”, disse.

“O Pajeú recebeu menos do que deveria receber ao longo do tempo, por isso precisamos investir nas nossas lideranças e, junto à nossa governadora, promover o fortalecimento dessa região tão importante para Pernambuco”, afirmou Armando Monteiro.

Já Fred Loyo destacou a concretização das ações da governadora Raquel Lyra no Pajeú como ponto favorável ao fortalecimento dos candidatos aliados no Sertão e em todo o estado.

“É muito bom ter essa oportunidade de reunir aqui os nossos candidatos do PSDB e de outros partidos, que também estão comprometidos com a mudança que vem sendo feita pela nossa governadora Raquel Lyra. Muitas ações já chegaram e estão chegando ao Sertão do Pajeú, e esse time aqui, que deverá ser eleito em sua totalidade, fará parte desse processo, trabalhando para encaminhar e trabalhar pelas melhorias em seus respectivos municípios a partir do dia 1º de janeiro de 2025”, destacou o presidente tucano.

Representando os demais candidatos e lideranças, o anfitrião Sávio Torres fez questão de agradecer pelo encontro. “Fico muito feliz em receber todos aqui, tenho muita confiança em Fred e Armando, que estão em nome da governadora Raquel Lyra unindo esse time para levar a mensagem de que bons e novos tempos estão chegado ao Pajeú”, Sávio Torres.

Marcaram presença no almoço:

Danilo Simões (PSD), candidato a prefeito em Afogados da Ingazeira;

Zé Pretinho (Avante), prefeito de Quixaba e candidato à reeleição;

Diógenes Patriota (PSDB), candidato a prefeito em Tuparetama;

Dr. Pedro Alves (PSDB), candidato a prefeito em Iguaracy;

Zeinha Torres (PSDB), prefeito de Iguaracy;

Francisco Dessoles, ex-prefeito de Iguaracy;

Professora Alcineide (PSDB), candidata a prefeita em Ingazeira;

Anderson Lopes (PSDB), candidato a prefeito em Itapetim;

Ilma Valério (Republicanos), candidata à prefeitura de Carnaíba;

Mário Viana Filho, articulador do PSDB e da Casa Civil no Sertão do Pajeú.