Em discurso no Plenário da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) declarou apoio à Proposta de Emenda Constitucional 304, a PEC da Vaquejada. A matéria disciplina os rodeios e vaquejadas e deve ser votada na tarde de hoje (10).
Com a ressalva de que o bem-estar dos animais sejam assegurados, o parlamentar destacou que a prática esportiva com animais gera mais de três milhões de empregos diretos e indiretos no País e movimenta mais de R$ 8 milhões por ano.
“A vaquejada é uma das marcas importantes da cultura do Nordeste, em especial de Pernambuco e da nossa terra, Surubim, conhecida como a capital do esporte”, afirmou Danilo Cabral. Ele comentou que, só na vaquejada, mais de 700 mil pessoas são mobilizadas no Brasil.
Por ser uma PEC, a proposta precisa de 308 votos para ser aprovada na Câmara dos Deputados. “Há uma mobilização de movimentos de todo o Brasil no Congresso para acompanhar a votação e fazer uma reflexão sobre o reconhecimento dessas práticas esportivas”, comentou o deputado. Segundo ele, a matéria é polêmica, porque Supremo Tribunal Federal (STF), no segundo semestre do ano passado, considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada.
Na comissão especial da Câmara que analisou a matéria, a proposta que estabelece que não são cruéis as práticas desportivas com animais registradas como bem imaterial do Patrimônio Cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos animais. A vaquejada, considerada patrimônio cultural desde novembro do ano passado, seria uma das práticas beneficiadas caso seja aprovada.
Presidente levará questão ao plenário Do Poder 360 O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, afirmou nesta 5ª feira (8.fev.2018) que a Corte vai reavaliar a possibilidade de candidatos condenados em 2ª Instância registrarem candidaturas. O ministro é adepto da corrente de que 1 condenado por órgão colegiado nem sequer tem direito […]
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, afirmou nesta 5ª feira (8.fev.2018) que a Corte vai reavaliar a possibilidade de candidatos condenados em 2ª Instância registrarem candidaturas.
O ministro é adepto da corrente de que 1 condenado por órgão colegiado nem sequer tem direito ao registro. Deu a entender que o TSE pode barrar antecipadamente o registro de condenados, antes mesmo de a candidatura ser impugnada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) ou por partidos opositores.
“Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode ser registrado. Essa é uma corrente. Outros acham que tem que requerer [pedido de impugnação]. É algo que tem que passar pelo colegiado”, afirmou Fux.
A inelegibilidade de condenados em 2ª Instância é determinada pela Lei da Ficha Limpa. Em seu discurso de posse, o ministro afirmou que o TSE será implacável na aplicação da norma.
A Corte também discutirá em plenário os casos de candidatos condenados que conseguirem liminares (decisão provisória) suspendendo os efeitos da inelegibilidade.
“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, afirmou Fux.
As prefeituras de São José do Egito e Solidão anunciaram, nesta quinta-feira (23), o pagamento antecipado do mês de dezembro aos servidores municipais. Em São José do Egito o pagamento de Natal foi liberado para todas as secretarias e segundo a Secretaria de Finanças o dinheiro já está na conta de todo o funcionalismo. Em […]
As prefeituras de São José do Egito e Solidão anunciaram, nesta quinta-feira (23), o pagamento antecipado do mês de dezembro aos servidores municipais.
Em São José do Egito o pagamento de Natal foi liberado para todas as secretarias e segundo a Secretaria de Finanças o dinheiro já está na conta de todo o funcionalismo.
Em Solidão, hoje foi antecipado o pagamento para os efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. No dia 30 recebem todos os contratados.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sanrinho Palmeira, vai inaugurar na manhã deste sábado (29) mais duas novas ruas pavimentadas: as Ruas Severino Pires e Projetada 12 (o nome oficial será definido pela câmara de vereadores). Juntas, as ruas representam investimentos de quase R$ 100 mil. Foram pavimentados 731 m² das duas vias. A inauguração […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sanrinho Palmeira, vai inaugurar na manhã deste sábado (29) mais duas novas ruas pavimentadas: as Ruas Severino Pires e Projetada 12 (o nome oficial será definido pela câmara de vereadores).
Juntas, as ruas representam investimentos de quase R$ 100 mil. Foram pavimentados 731 m² das duas vias. A inauguração acontece às 8h.
A ação integra a 27ª semana da maratona de inaugurações e entregas anunciadas pelo Prefeito Sandrinho no início do ano e prevista para acontecer até o final dezembro.
Uma análise da Gestão Fiscal do então prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira, referente ao exercício financeiro de 2014, rendeu multa pesada e nota de irregularidade segundo divulgou o TCE. O Relatório de Auditoria aponta que o Poder Executivo deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de […]
Uma análise da Gestão Fiscal do então prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira, referente ao exercício financeiro de 2014, rendeu multa pesada e nota de irregularidade segundo divulgou o TCE.
O Relatório de Auditoria aponta que o Poder Executivo deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução de medida para a redução do total excedente em relação ao limite máximo da sua despesa total com pessoal, referente aos três quadrimestres do exercício de 2014.
A análise tomou como referência o seu desenquadramento no 2º quadrimestre de 2013, quando atingiu o percentual de 58,39% de comprometimento da Receita Corrente Líquida em Despesa Total com Pessoal.
O Relator, conselheiro Dirceu Rodolfo, Julgou irregular a documentação em análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, relativa ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2014, aplicando ao responsável, o ex-prefeito Marcelo Pereira, multa no valor de R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais).
Itapetim, São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Carnaíba continua com curva ascendente de casos Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (01.07), nas últimas 24h, foram notificados 119 novos casos positivos, 75 recuperados e 4 novos […]
Itapetim, São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Carnaíba continua com curva ascendente de casos
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (01.07), nas últimas 24h, foram notificados 119 novos casos positivos, 75 recuperados e 4 novos óbitos.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.212 casos confirmados, 29.857 recuperados (95,78%), 593 óbitos e 762 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.317 casos confirmados, 5.174 recuperados, 69 óbitos e 74 casos ativos.
Brejinho registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 737 casos confirmados, 700 recuperados, 21 óbitos e 16 casos ativos.
Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 675 casos confirmados, 626 recuperados, 5 óbitos e 44 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 21 novos casos positivos. O município conta com 2.005 casos confirmados, 1.770 recuperados, 35 óbitos e 200 casos ativos da doença.
Flores registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 983 casos confirmados, 891 recuperados, 36 óbitos e 56 casos ativos.
Iguaracy registrou 5 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 780 casos confirmados, 735 recuperados, 27 óbitos e 18 casos ativos.
Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 429 casos confirmados, 414 recuperados, 6 óbitos e 9 casos ativos.
Itapetim registrou 9 novos casos positivos, 18 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.260 casos confirmados, 1.203 recuperados, 29 óbitos e 28 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.
Quixaba registrou 11 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 501 casos confirmados, 468 recuperados, 14 óbitos e 19 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 606 casos confirmados, 579 recuperados, 18 óbitos e 9 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 994 casos confirmados, 965 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos.
São José do Egito registrou 14 novos casos positivos e 2 novos óbitos. O município conta com 2.444 casos confirmados, 2.360 recuperados, 49 óbitos e 35 casos ativos. Nessa quinta-feira, a Secretária de Saúde recebeu a confirmação de 2 óbitos ocorridos no final do mês de junho, um no dia 22 e outro no dia 24. As pacientes tinham 51 e 66 anos e ambas faleceram na UPA/COVID do município.
Serra Talhada registrou 33 novos casos positivos, 19 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 9.637 casos confirmados, 9.349 recuperados, 159 óbitos e 129 casos ativos da doença. O 159º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 88 anos, morador do Bairro Bom Jesus, portador de hipertensão. Faleceu no dia 30/06/2021, no Hospital Eduardo Campos.
Solidão registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 663 casos confirmados, 637 recuperados, 3 óbitos e 23 casos ativos.
Tabira registrou 8 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 2.769 casos confirmados, 2.659 recuperados, 44 óbitos e 66 casos ativos.
Triunfo registrou 6 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 896 casos confirmados, 858 recuperados, 26 óbitos e 15 casos ativos.
Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 513 casos confirmados, 469 recuperados, 26 óbitos e 18 casos ativos da doença.
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