Presidente da CUT-PE no Debate das Dez

O candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja, lançou um conjunto de propostas para estimular a geração de emprego e renda no município. Borja tem um plano detalhado que, segundo ele, promete impulsionar a economia local a partir de janeiro de 2025. As iniciativas visam apoiar o comércio local, promover a capacitação e atrair novas empresas para a região. 

Confira as dez propostas que o candidato apresentou:

Fortalecimento e apoio ao comércio local

O plano de George começa com um compromisso firme de fortalecer o comércio local. Isso inclui a implementação de estratégias para melhorar a infraestrutura, incentivar a promoção de feiras e eventos, e oferecer subsídios para pequenos empresários, ajudando-os a competir de forma mais eficaz no mercado.

Cursos de capacitação para empresários

A capacitação dos empresários locais também será colocada em prática. O candidato propõe a ampliação dos cursos e workshops voltados para gestão empresarial, marketing e inovação, com o objetivo de proporcionar aos empreendedores ferramentas e conhecimentos necessários para expandir e melhorar seus negócios. Tudo feito em parceria com as entidades representativas do setor.

Atração de pequenas, médias e grandes empresas

Para diversificar a economia local e gerar novas oportunidades de emprego, Borja planeja atrair empresas de diferentes portes. Isso será feito através de incentivos fiscais, melhorias na infraestrutura e promoção de São José do Egito como um polo de negócios.

Parcerias com o sistema S

A colaboração com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Senac, Sebrae) será crucial para oferecer treinamentos técnicos e de gestão para trabalhadores e empresários. Essas parcerias visam elevar a qualificação profissional da população e melhorar a competitividade das empresas locais.

Programa Meu Primeiro Emprego

Um programa dedicado a facilitar o ingresso de jovens no mercado de trabalho será implementado. Esse programa buscará conectar recém-formados e jovens em busca do primeiro emprego com oportunidades de trabalho e estágio, promovendo a inserção profissional precoce.

Parcerias com empresas para criação de programa de estágio remunerado – Jovem Aprendiz

Borja pretende firmar parcerias com empresas para criar um programa de estágio remunerado para jovens aprendizes. Essa iniciativa visa proporcionar experiência prática aos jovens enquanto eles ainda estão estudando, ajudando-os a se preparar para o mercado de trabalho.

Implantação e instalação do polo moveleiro

A criação de um polo moveleiro em São José do Egito está entre as propostas do candidato. Esse polo será um centro de produção e comercialização de móveis, estimulando a indústria local e gerando empregos na área.

Fortalecimento e incentivo das parcerias com as empresas do segmento têxtil

O candidato planeja reforçar as parcerias com empresas do setor têxtil, um dos pilares econômicos de Pernambuco. A proposta inclui incentivos para a expansão das empresas existentes e a atração de novas indústrias têxteis para o município.

Regularização dos loteamentos e incentivo à construção civil

Borja propõe a regularização dos loteamentos existentes e o incentivo à construção civil como forma de fomentar o desenvolvimento urbano e gerar empregos no setor da construção. A regularização visa garantir que os loteamentos atendam às normas urbanísticas e facilitem a construção de novas residências e empreendimentos comerciais.

Apoio e incentivo à agricultura familiar através dos programas PAA e PNAE

Por fim, o plano inclui o apoio à agricultura familiar com foco nos programas de aquisição de alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esses programas visam fortalecer a agricultura local, garantir a oferta de alimentos para a população e gerar renda para os agricultores familiares. Eles já existem no município e serão ampliados.

Dr. George Borja destaca que suas propostas não apenas visam a criação de novos empregos, mas também o fortalecimento da economia local através de uma abordagem integrada que envolve a capacitação, parcerias e a valorização dos setores produtivos da cidade. Com essas medidas, o candidato acredita que São José do Egito pode se transformar em um polo de oportunidades e desenvolvimento sustentável.

O conselheiro Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife, enviou um ofício à Controladoria Geral do Recife, requisitando um relatório detalhado sobre a transparência ativa (pela Internet) nos gastos com a covid-19, especialmente nos hospitais de campanha mantidos pela Prefeitura.

O relator Carlos Porto atendeu a um requerimento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

“As organizações sociais de saúde não estão informando, em lugar algum, nem em seus próprios portais da transparência que são também obrigatórios, os gastos que estão fazendo com os recursos da covid-19”, aponta o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO.

Agora, a Prefeitura terá que apresentar um relatório detalhado se a recente recomendação conjunta do TCE e MPCO, sobre transparência das organizações sociais de saúde (OSS), publicada no Diário Oficial de 15 de maio, está sendo cumprida pela Prefeitura.

“Inclusive dos hospitais de campanha”, exigiu Carlos Porto, em seu ofício para a Prefeitura.

O relator requisitou da Prefeitura uma lista de “medidas saneadoras” para as eventuais irregularidades e o estabelecimento de prazos para regularizar a transparência pela Internet de todos os gastos.

O prazo dado pelo relator para a Prefeitura responder foi de quinze dias.

Nota é emitida diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação

Nota de esclarecimento

Diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação entregue pelo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife ao bispo auxiliar da Arquidiocese da Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio da Silva, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, esclarece:

1 – Os juízes da propaganda eleitoral atuaram dentro dos limites da lei, com objetivo de garantir uma campanha eleitoral justa e equilibrada, apenas notificando uma denúncia recebida, sem emissão de qualquer juízo de valor;

2 – O mandado de notificação determina que o bispo deve se abster de “fazer propaganda eleitoral em benefício de quaisquer candidatos, em templos religiosos, em face de proibição legal.” Como se vê, nem diz que aconteceu o fato nem diz se houve algum beneficiado. Diz apenas que, para o futuro, se abstenha de fazer;

3 – A proibição legal, que supostamente teria sido malferida, conforme denúncia registrada no aplicativo Pardal, a que se refere os juízes consta na Lei 9.504/97 e na Resolução 23.551, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

4 – A denúncia de que o bispo utilizou “certo momento da missa para fazer apologia a certa candidatura e dizendo para não votar na outra, induzindo o voto dos fiéis” chegou à Justiça Eleitoral através do aplicativo Pardal, ferramenta que existe exatamente para coibir práticas irregulares. Na denúncia através do Pardal consta expressamente que o fato aconteceu durante a homilia do bispo na Igreja de São José dos Manguinhos, no bairro das Graças.

5 – Em nota oficial datada de 26/10, a Arquidiocese de Olinda e Recife defende a liberdade de expressão e a coerência do discurso do bispo com os temas defendidos por aquela Instituição. A nota afirma também que a homilia em questão teria acontecido na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no bairro de Salgadinho, em Olinda.

6 – Quanto ao primeiro argumento apresentado na nota da Arquidiocese, trata-se de evidente matéria de defesa, o que só poderá ser apreciado caso haja medida formal intentada pelo Ministério Público Eleitoral. Quanto ao local onde tal homilia teria acontido de fato, também é matéria de defesa, posto que o conflito entre as duas informações é evidente, carecendo, assim, de apuração na hipótese de vir a acontecer medida judicial.

7 – É sempre importante destacar que, eventualmente, podem chegar à Justiça Eleitoral denúncias exacerbadas e interpretações que não condizem com o conteúdo da fala de quem quer que seja. Poderá também, por exemplo, haver denunciação caluniosa. E isso também será apurado;

8 – O mesmo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife, durante a campanha eleitoral do Primeiro Turno, já atuou de forma semelhante, notificando representante da Igreja Episcopal Carismática do Brasil. Antes, na fase chamada de pré-campanha, pastores de três Igrejas Evangélicas também foram advertidos.

9 – Em todas as ocasiões, denúncias dão conta que pastores e padres defendiam em seus sermões e homilias candidatos de coligações e partidos antagônicos, o que demonstra a igualdade de tratamento por parte da Justiça Eleitoral no que se refere ao cumprimento das regras da propaganda.

10 – Como o nome do instrumento legal objeto da iniciativa dos juízes já diz, trata-se apenas de um mandado de notificação com base em denúncia de eleitor. Uma prevenção. Quem quer que seja notificado pode apresentar seus argumentos sem nenhum obstáculo legal, inclusive, se achar que foi ofendido em direito líquido e certo, poderá utilizar-se da via mandamental;

11 – Por outro lado, se o Ministério Público Eleitoral, com base na mesma denúncia, decidir representar contra alguma das autoridades religiosas, elas terão o mais amplo direito de defesa. Se porventura a prática irregular for reconhecida pela Justiça Eleitoral, a pena varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

12 – Em agosto passado, o TRE reuniu em sua sede líderes religiosos das mais variadas matrizes e orientações. O propósito do encontro foi exatamente o de alertar aos participantes dos limites legais que regem a propaganda eleitoral. Na ocasião, a Igreja Católica foi representada pelo mesmo dom Limacedo Antônio da Silva.

Por Kátia Gonçalves

A notícia da morte de Eduardo Campos provocou  lágrimas, lamentos, expressões que reafirmavam o não querer acreditar ou uma explicação para o inexplicável. Foi assim que os 300 agricultores e agricultoras que estavam participando do Semiárido Regional de Agricultura Familiar, no município de Serra Talhada, reagiram diante da tragédia aérea que matou o ex-governador do estado e candidato à presidência da república, Eduardo Henrique Accioly Campo.

Na metade da programação do Seminário, os meios de comunicação anunciavam a queda da aeronave Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, que saiu do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá, em São Paulo. O secretário de Agricultura Familiar do estado de Pernambuco, José Claudio da Silva, constatou a notícia e, junto à coordenação do Seminário, decidiram suspender as atividades que estavam acontecendo no auditório do hotel São Cristóvão, na última quarta-feira(13).

Perplexos, os agricultores e agricultoras de 40 municípios Pernambuco fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Eduardo Campo. O Seminário tinha como objetivo estimular a ampliação e qualificação de acesso dos agricultores e agricultoras aos programas institucionais: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)nos municípios contemplados com o Projeto Pernambuco Mais Produtivo, visando à integração das políticas públicas.

De acordo com Manoel Barbosa dos Anjos, coordenador executivo da Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), o encontro tinha como proposta estimular o debate e troca de experiência com entidades parceiras que acessaram os programas, priorizando as experiências desenvolvidas por mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e pescadores artesanais.

“O foco era proporcionar a integração dos diversos atores institucionais envolvidos na implementação das políticas de acesso a mercados institucionais, mas diante do acontecido, achamos por bem suspender o Seminário para outro momento ainda a ser definido”, lamentou o acontecido, Manoel Barbosa.

O evento foi promovido pela Articulação no Semiárido Brasileiro e a Cooperativa dos Profissionais em Atividades Gerais(Coopagel), em parceira com as quatro Instituições que executam o programa Pernambuco Mais Produtivo no estado: Centro de Educação Comunitária Rural(Cecor), Diaconia, Diocese de Caruaru e Diocese de Pesqueira.

Com informações do Farol de Notícias

O cabo Cícero Valdevino da Silva e o sargento Luciano de Souza Soares retornaram para o Centro de Educação da Polícia Militar (Creed), em Recife, ainda sem saber se poderão voltar à liberdade, após audiência realizada esta semana em Serra Talhada.

Eles são acusados de fazer parte de um grupo de extermínio que atuava em Serra e região segundo investigações do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), de Recife, que apontou os dois como alvos da Operação Paz no Sertão deflagrada em 2015

A quadrilha seria comandada pelo então vereador assassinado há dois anos, Cícero Fernandes, o ‘Cição’, morto a tirosem março daquele ano. As alegações finais do caso dos PMs devem sair em 15 dias.

Passado esse prazo, eles voltam a Serra Talhada e a Justiça deverá decidir se os militares vão a júri popular ou serão absolvidos. Um deles, Cícero Valdevino da Silva escreveu em nome dos dois, alegando que só saíram acusados de dar suporte ao grupo que assassinou as pessoas de João Carlos Epaminondas e Geovane Pereira Alves, no dia 22 de março de 2014 e de Júnior de Olímpio Aguiar, que ocorreu no dia 21 de março de 2014. Ele negou as acusações e afirmou que outras pessoas estariam envolvidas, além de questionar a suposta fragilidade das investigações.

“Somos homens íntegros na sociedade e nas nossas vidas. Em todas as ouvidas as testemunhas demonstraram a falência dessa investigação, todos sabem que tudo isso foi uma conspiração contra nós para nos tirar de circulação e parar de incomodar os delinquentes. Vocês sabem que em 2015 foram mais de 30 homicídios e em 2016 foram 40”.