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Danilo apresenta o maior número de emendas à MP do Fies

Por Nill Júnior

Com 28 emendas, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) foi o parlamentar que mais apresentou emendas à Medida Provisória nº 785, de 2017, que trata das mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No total, deputados e senadores apresentaram 278 emendas. O texto deve ser apreciado pela Câmara Federal em agosto, após o recesso parlamentar.

As emendas de Danilo Cabral tentam preservar o Fies enquanto política pública de democratização do acesso ao ensino superior, como prevê, inclusive, a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE). O foco das propostas do deputado está na garantia de oferta de mais vagas e na gestão do Fies, como por exemplo, a manutenção do Fórum Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) como agente operador.

Outro destaque é no âmbito da participação e controle social do Fundo. Uma das emendas de Danilo Cabral pretende garantir na composição do Comitê Gestor do Fies a participação obrigatória de representantes de entidades mantenedoras de pequeno, médio e grande porte, de estudantes secundaristas e universitários e de docentes, além do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Danilo Cabral criticou a forma como o Governo Federal está conduzindo a reformulação do Fies. “É um equívoco propor mudanças no Fies através de Medida Provisória. Trata-se de um programa que impacta a vida de mais de 2 milhões de jovens, portanto, não deve ser discutido de maneira açodada”, afirma o deputado, criticando também o prazo exíguo para apresentação de emendas que foi de 7 a 13 de julho. Outra preocupação grave é o fato de a proposta do Governo Federal não ter envolvido no debate a sociedade, além de não haver urgência para o encaminhamento das mudanças, que só se concretizarão em 2018.

No Congresso Nacional, o deputado Danilo Cabral tem acompanhado de perto as propostas para o Fies. O deputado, inclusive, propôs a criação e é o presidente da Subcomissão Especial de Apuração e Análise das Informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), vinculada à Comissão de Educação da Câmara Federal.

Outras Notícias

Depois de muita polêmica e debate pouco republicano, chapas disputam Mesa Diretora da Câmara de Tabira

Depois de muito “puxa encolhe”, acontece finalmente hoje, 10 de dezembro, a eleição para escolha da mesa diretora da Câmara de Tabira. Na sexta-feira passada  a Justiça deu não à liminar que a chapa de oposição pretendia diante da polêmica sessão dupla da noite do dia 22 de outubro quando comandada pelo vereador Aristóteles Monteiro, […]

Vereadores protagonizaram espetáculo deprimente na escolha da Mesa Diretora, com notícias de toma lá dá cá, cooptação, pula pula e envolvimento de agentes políticos, pelo poder estratégico que a Câmara exerce no debate eleitoral. E não reclame, eleitor tabirense: seu voto contribuiu com isso

Depois de muito “puxa encolhe”, acontece finalmente hoje, 10 de dezembro, a eleição para escolha da mesa diretora da Câmara de Tabira.

Na sexta-feira passada  a Justiça deu não à liminar que a chapa de oposição pretendia diante da polêmica sessão dupla da noite do dia 22 de outubro quando comandada pelo vereador Aristóteles Monteiro, Primeiro Secretário foi feita uma eleição.

Para a votação de hoje na chapa I estão os vereadores Aldo Santana (Presidente), Aristóteles Monteiro(Primeiro Secretário) e Cléber Paulino (Segundo Secretário).

Já a chapa II apresenta para Presidente Nely Sampaio (reeleição), Marcílio Pires (Primeiro Secretário) e Marcos Crente (Segundo Secretário).

Da primeira data da eleição, que seria 22 de outubro até hoje, três vereadores mudaram o voto.

Inicialmente Djalma das Almofadas que renunciou ao cargo de Primeiro Secretário ao lado de Nely para apoiar Aldo Santana. O segundo foi o vereador Didi de Heleno que justificando que Nely havia desistido da reeleição se sentiu livre para mudar também para Aldo Santana.

E finalmente o folclórico Dicinha do Calçamento que no período já virou e desvirou várias vezes. Primeiro, pulou da chapa de Nely para Aldo Santana. A presidente da Câmara disse na Rádio Cidade FM que o valor recebido pela mudança teria passado dos R$ 30 mil e estava com as provas.

Depois Dicinha voltou o apoio para a chapa de Nely e o vereador Aristóteles Monteiro confessou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que os comentários seriam que o valor atingiria R$ 120 mil, desde que ele trouxesse Didi de volta.

Em seguida já rodou na rede social uma fala de Dicinha, o popular “Pula Pula”, afirmando que vai votar em Aldo mesmo. Só resta esperar.

Por Anchieta Santos

Famílias rurais recebem Garantia Safra em São José do Belmonte

Desde a segunda-feira 19, que mais de 2.500 famílias estão recebendo a 1ª parcela do Garantia Safra no município de São Jose do Belmonte. A boa noticia foi dada pelo Secretário de Agricultura Zezinho de Sata. O Governo Marcelo Pereira está na relação dos municípios que primeiro pagaram o Programa. Ontem, foi a Secretaria de […]

13871543Desde a segunda-feira 19, que mais de 2.500 famílias estão recebendo a 1ª parcela do Garantia Safra no município de São Jose do Belmonte.

A boa noticia foi dada pelo Secretário de Agricultura Zezinho de Sata. O Governo Marcelo Pereira está na relação dos municípios que primeiro pagaram o Programa.

Ontem, foi a Secretaria de Agricultura de Tabira que informou a liberação das parcelas na Caixa Econômica. A Secretaria de Agricultura, através do secretário Beto Santos, solicita às pessoas que não têm o cartão se dirigirem até a secretaria para receberem as informações necessárias, bem como o número do NIS.

Joelson pede a Raquel que HEC tenha especialidades para diminuir TFD

Prefeito de Calumbi justificou o pedido explicando que o município tem um gasto alto com o TFD Por André Luis O prefeito de Calumbi, Joelson, reivindicou a governadora Raquel Lyra, durante reunião com prefeitos e prefeitas nesta segunda-feira (30), a implantação de especialidades no Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, cidade polo mais próxima de […]

Prefeito de Calumbi justificou o pedido explicando que o município tem um gasto alto com o TFD

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, reivindicou a governadora Raquel Lyra, durante reunião com prefeitos e prefeitas nesta segunda-feira (30), a implantação de especialidades no Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, cidade polo mais próxima de seu município.

Joelson justificou o pedido explicando que o município tem um gasto alto com o Transporte Fora de Domicílio – TFD, que é custeado com recursos próprios.

“A gente sempre encaminha nossos pacientes para Serra Talhada e quando precisa de certas especialidades temos que enviar para Caruaru, ou Recife. São dois, três carros pequenos rodando e tem ainda o ônibus”, justificou.

O prefeito apelou para a sensibilidade da governadora dizendo que se as as especialidades fossem implantadas “diminuiria muito a dificuldade de nosso município. Eu acho que essa é uma reivindicação que deve ser analisada com carinho”, pontuou Joelson.

Para Janot, Lava Jato tem ritmo ‘mais lento’ no STF que na 1ª instância

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira (6) que o andamento da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal tem “ritmo mais lento” do que na primeira instância em razão da inversão dos papéis do tribunal. Segundo ele, o STF tem que “julgar recurso” e não “formar processo”. Em razão do foro privilegiado, […]

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G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira (6) que o andamento da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal tem “ritmo mais lento” do que na primeira instância em razão da inversão dos papéis do tribunal.

Segundo ele, o STF tem que “julgar recurso” e não “formar processo”.

Em razão do foro privilegiado, inquéritos e ações penais contra deputados, senadores e ministros são julgados no STF. Assim, o tribunal, que é a última instância para recursos, tem que também lidar com processos desde o início.

Ao ser perguntado sobre o ritmo da Lava Jato, Janot afirmou que ela segue no STF “em ritmo de tribunal”. Novamente questionado se seria mais lento, ele disse: “[Ritmo] de qualquer tribunal. Tribunal não foi feito para formar processo, mas para julgar recurso. Quando se inverte a lógica, fica mais lento mesmo.”

Para ele, no entanto, o STF “está fazendo o que pode”, e mencionou a iniciativa de transferir para as duas turmas, formandas por cinco ministros cada, a análise de inquéritos e ações penais. Antes, o tema era tratado no plenário. Só o julgamento do processo do mensalão do PT demandou um ano e meio de trabalhos do plenário do Supremo.

Após falar sobre o ritmo do STF e perguntado se o procurador fazia uma crítica ao foro privilegiado, ele disse: “Na extensão que está [o foro privilegiado] é [uma crítica]. Muita gente [beneficiada].”

Paula Cilene é nova secretária de Educação de Itapetim

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou por meio de suas redes sociais o nome da professora Paula Cilene para assumir a Secretaria Municipal de Educação. Ela substitui Joelinne Gomes, que deixa o cargo para ter mais tempo de se dedicar a projetos pessoais, mas segue integrando a equipe da Educação do município. Ao divulgar […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou por meio de suas redes sociais o nome da professora Paula Cilene para assumir a Secretaria Municipal de Educação. Ela substitui Joelinne Gomes, que deixa o cargo para ter mais tempo de se dedicar a projetos pessoais, mas segue integrando a equipe da Educação do município.

Ao divulgar o anúncio, a prefeita destacou a confiança na nova secretária e desejou sucesso na missão. “É com muita alegria que anuncio a professora Paula Cilene como a nova secretária de Educação de Itapetim. Tenho certeza de que dará continuidade ao trabalho com responsabilidade, compromisso e dedicação”, afirmou Aline Karina.

A gestora municipal também agradeceu a atuação de Joelinne Gomes durante o período em que esteve à frente da Secretaria de Educação, ressaltando o trabalho desenvolvido e a contribuição para o fortalecimento da educação no município.

A nomeação reforça a continuidade das ações da gestão municipal voltadas para o avanço da educação em Itapetim, mantendo o foco na melhoria do ensino e no desenvolvimento da rede educacional.