Para Janot, Lava Jato tem ritmo ‘mais lento’ no STF que na 1ª instância
Por Nill Júnior
G1
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira (6) que o andamento da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal tem “ritmo mais lento” do que na primeira instância em razão da inversão dos papéis do tribunal.
Segundo ele, o STF tem que “julgar recurso” e não “formar processo”.
Em razão do foro privilegiado, inquéritos e ações penais contra deputados, senadores e ministros são julgados no STF. Assim, o tribunal, que é a última instância para recursos, tem que também lidar com processos desde o início.
Ao ser perguntado sobre o ritmo da Lava Jato, Janot afirmou que ela segue no STF “em ritmo de tribunal”. Novamente questionado se seria mais lento, ele disse: “[Ritmo] de qualquer tribunal. Tribunal não foi feito para formar processo, mas para julgar recurso. Quando se inverte a lógica, fica mais lento mesmo.”
Para ele, no entanto, o STF “está fazendo o que pode”, e mencionou a iniciativa de transferir para as duas turmas, formandas por cinco ministros cada, a análise de inquéritos e ações penais. Antes, o tema era tratado no plenário. Só o julgamento do processo do mensalão do PT demandou um ano e meio de trabalhos do plenário do Supremo.
Após falar sobre o ritmo do STF e perguntado se o procurador fazia uma crítica ao foro privilegiado, ele disse: “Na extensão que está [o foro privilegiado] é [uma crítica]. Muita gente [beneficiada].”
Durante ato promovido pela Fetape e o PT em Tabira na última 5ª feira o Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) atacou os gestores municipais que não se posicionaram sobre o impeachment da Presidenta afastada Dilma Rousseff. Disse o prefeito poeta, segundo áudio reproduzido pelo programa Rádio Vivo, apresentando por Anchieta Santos: “Nós temos obrigação […]
Durante ato promovido pela Fetape e o PT em Tabira na última 5ª feira o Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) atacou os gestores municipais que não se posicionaram sobre o impeachment da Presidenta afastada Dilma Rousseff.
Disse o prefeito poeta, segundo áudio reproduzido pelo programa Rádio Vivo, apresentando por Anchieta Santos: “Nós temos obrigação de se posicionar. Quem ficar em cima do muro, eu digo que é um oportunista que não tem pensamento próprio e está esperando a vantagem. Se Dilma ficar, eu fico. Se Temer ficar, eu tô na boa. Isso não é posição de que tem militância que levou a cadeira de prefeito”.
Em levantamento do Blog junto aos 17 prefeitos do Pajeú, José Vanderley (Brejinho) e Arquimedes Machado opinaram sem deixar posição contrária ou favorável ao impedimento. E não se manifestaram os prefeitos Joelson (Calumbi), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e José Patriota (Afogados da Ingazeira).
Resta saber agora o que estes prefeitos pensam da pancada dada pelo prefeito tabirense.
Além dele, já haviam criticado o ato de não se manifestar os prefeitos de São José do Egito, Romério Guimarães e de Iguaracy, Dessoles. “A abstenção não me agrada nem agrada a população. Achava que teríamos mais prefeitos contrários (ao impeachment), disse o primeiro. Dessoles disse estranhar e não concordar com quem é neutro. “Mas tenho obrigação de respeitar a posição de todos os companheiros”.
A última sessão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada foi tumultuada, segundo relato do blogueiro Júnior Campos. O maior bate boca aconteceu entre os Vereadores Rosimério de Cuca, ligado a Luciano Duque e Antônio de Antenor, da oposição. Como mote a novela do carro da STTrans que foi flagrado parado, em pleno carnaval deste […]
A última sessão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada foi tumultuada, segundo relato do blogueiro Júnior Campos. O maior bate boca aconteceu entre os Vereadores Rosimério de Cuca, ligado a Luciano Duque e Antônio de Antenor, da oposição.
Como mote a novela do carro da STTrans que foi flagrado parado, em pleno carnaval deste ano, na cidade de São José do Belmonte, que fica a cerca de 60 km de Serra Talhada.
“A população merecia uma explicação sobre o que um carro que pertence a prefeitura da cidade e presta serviços ao povo do município estava fazendo ali. Nós vamos entrar com requerimento para apurar essa situação e descobrir o que aconteceu”, disse Antonio.
“Tanta coisa pra o senhor se preocupar, e o senhor fica se preocupando com um carro? Nossa cidade tem tantos problemas mais importantes e o nobre vereador se preocupando com um carro?”, criticou Rosimério.
O vereador Gilson Pereira, do PROS, que se diz independente, também não poupou o governo municipal de críticas, e afirmou que tudo deveria sim ser apurado. A Prefeitura ainda não explicou o mais importante: o que o carro de fato fazia lá?
Márcia Conrado e Alessandro Palmeira estão ou não fazendo campanha antecipada? Nas duas principais cidades do Pajeú, nomes governistas que pretendem ter sucesso eleitoral em 2020 começam a ter maior exposição na mídia, nos debates, na opinião pública e acabam, por sua presença nas gestões levantando o debate: o que pode e o que não […]
Márcia Conrado e Alessandro Palmeira estão ou não fazendo campanha antecipada?
Nas duas principais cidades do Pajeú, nomes governistas que pretendem ter sucesso eleitoral em 2020 começam a ter maior exposição na mídia, nos debates, na opinião pública e acabam, por sua presença nas gestões levantando o debate: o que pode e o que não pode ser configurado como campanha antecipada?
Em Serra Talhada, a Secretária de Saúde Márcia Conrado já tem status de preferida na corrida sucessória à prefeitura da Capital do Xaxado. Mesmo os outros nomes que pleiteavam a vaga e apoio do prefeito Luciano Duque já sabem que o nome que mais tem conseguido agregar imagem, apoio e condições de encabeçar a disputa, por vários fatores é o dela.
Esta semana, Márcia foi a protagonista de uma campanha pelo Dia Internacional da Mulher, com outdoors e uma programação em que ela era o centro das atenções e participou efetivamente da maior atividade carnavalesca de Serra, na sexta posterior à festa de Momo, no Bloco As Lacraias da Pitu, com direito a fala no trio elétrico.
Em Afogados da Ingazeira, toda a orientação era a de que o vice, Alessandro Palmeira, que o prefeito José Patriota quer bancar na disputa em 2020, fosse o protagonista de todas as atividades do carnaval. Sob alegação de que Patriota havia sido orientado a se reservar no carnaval, Sandrinho circulou por todos os polos de animação e pela primeira vez, encerrou oficialmente o carnaval. A orientação nos bastidores era muito clara no sentido de levar os holofotes ao vice, para ganhar mais aliados no bloco que pretende liderar de verdade: o da disputa sucessória.
A movimentação de Márcia e Sandrinho já levantou, de maneira mais forte pela oposição no primeiro caso e mais sutil no segundo, já que ainda não há um adversário oficial e o ex-prefeito Totonho Valadares, por exemplo, permanece na Frente Popular, questionamentos sobre o uso da máquina pública em favor dessas pré-candidaturas.
Se serve de aviso aos navegantes, a legislação ainda deixa muito subjetiva a interpretação do que é e do que não é campanha antecipada. Nesse caso, como são agentes públicos, Alessandro e Márcia podem alegar que as atividades tidas como antecipação eleitoral são nada mais nada menos que atos institucionais. Nos dois casos é muito complexo, por mais evidente que seja pro cidadão comum, provar a antecipação. No caso de Sandrinho, até mais difícil, por ser o vice, primeiro na linha sucessória do prefeito, assumindo o posto por questão de força maior.
A legislação, segundo Anna Paula Oliveira Mendes é advogada pública, Mestranda da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL), nunca definiu o que seria uma “propaganda eleitoral”, mas tão somente fixou o termo a partir do qual sua veiculação seria permitida, de modo que a definição coube ao Tribunal Superior Eleitoral.
A Lei 13.165/2015 aumentou consideravelmente o leque de ações que, realizadas no período pré-eleitoral, não caracterizam a prática de propaganda eleitoral extemporânea, mas sim atos de “mera promoção pessoal”. baste recorrer ao período pré-eleitoral do ano passado, com as campanhas de Bolsonaro e Lula correndo trecho muito antes do período legal. Como nem há pré campanha ainda, mais complexo ainda.
Os clássicos outdoors de Bolsonaro, por exemplo, foram mantidos por entendimento do TSE, mesmo fora do prazo de campanha. Então, pra fechar a conta: Sandrinho e Márcia vão continuar fazendo o que vem fazendo e, dificilmente, terão a caminhada barrada pelo judiciário. Segue o bloco…
O recado do “dotô”
O Prefeito José Patriota disse que por recomendação médica não esteve em todos os eventos carnavalescos e se viu muito bem representado pelo vice Sandrinho. Mas, pouco antes da Festa de Momo, manteve atividades intensas na prefeitura e AMUPE, apesar do tratamento. Pra alguns, é como se tivesse dito ao médico: “mais doutor, se eu for pras atividades do carnaval Sandrinho não aparece como eu quero”. E o médico: “então, fique em casa”.
Sem saber
Não teve aparentemente a tutela do prefeito Luciano Duque a confecção de outdoors pró Márcia Conrado na campanha do Dia Internacional da Mulher. Duque teria ficado em saia justa porque vive dizendo a outros nomes que não favorece de forma alguma a Secretária de saúde. A ideia teria partido mesmo de um grupo de militantes e articuladores chamado nos bastidores de “tropa de choque” da Secretária. Duque não soube, assim, não teve como dizer se apoiava ou vetava a ideia.
Novo site
Felipe Cassimiro, o mesmo que articula os projetos do PATRIOTAS, antigo PEN, agora lançou o seu portal de notícias “Expresso do Sertão”. O site vai trazer informações de toda a a região e noticias em destaque do Brasil e do Mundo. Faça uma visita: www.expressodosertao.com.br
Quase lá
Um vídeo do afogadense Alexandre Virgínio mostra que com mais uma boa chuva a Barragem de Brotas pode voltar a sangrar. A notícia desmonta a tese de que quando pronta a Barragem da Ingazeira dificultaria a possibilidade de armazenamento de água da barragem em Afogados.
De novo a mais cobrada
A COMPESA foi mais uma fez o saco de pancadas da semana, com várias queixas de ouvintes que entraram em contato com a Rádio Pajeú. Além de áreas de Afogados da ingazeira, comunidades de Ingazeira, Carnaíba e Iguaracy também reclamaram. Qualquer manutenção na Adutora do Pajeú, como a anunciada dia 4 de março gera um efeito dominó. Por outro lado, nomes como o do Padre Luizinho, do Grupo Fé e Política, sob o manto da CF 2019, já se mexem para cobrar prioridade do órgão para as constantes interrupções.
Deu a luz em banheiro do Emília Câmara
Depois de meses sem denúncia grave, o Hospital Regional Emília Câmara é acusado de negligência no caso de Rayana Silva. Ela deu à luz no banheiro da unidade com apoio da mãe depois de reclamar horas atenção, perder líquido 15 dias, contrações a cada dois minutos e estar sangrando muito, segundo seu próprio relato. Médicos e enfermeira que a atenderam não deram atenção. Os relatos são de uma cena de terror, com muito sangue, dano grave à mãe e risco de morte do bebê. A criança escapou por pouco. A Direção prometeu apurar.
Frase da semana: “Democracia só existe quando suas Forças Armadas assim o querem”.
Jair Bolsonaro, sendo Jair Bolsonaro pra quem concorda ou não.
A indicação do PDT para a Secretaria de Agricultura é Wellington Batista, que é membro da executiva estadual do partido, presidiu a Empresa Municipal de Informática (Emprel) por quatro anos na gestão João da Costa e foi vereador de Caruaru. É pessoa da confiança dos Queiroz. No Estado, o PDT é presidido por Wolney Queiroz. […]
A indicação do PDT para a Secretaria de Agricultura é Wellington Batista, que é membro da executiva estadual do partido, presidiu a Empresa Municipal de Informática (Emprel) por quatro anos na gestão João da Costa e foi vereador de Caruaru. É pessoa da confiança dos Queiroz. No Estado, o PDT é presidido por Wolney Queiroz.
De acordo com a Coluna Folha Política, da Folha de Pernambuco, o PDT assume a Secretaria de Agricultura na quinta, data da posse. Ainda nesta terça, a coluna apurou que a transição já foi realizada.
Com isso deixará a pasta o Secretário de Agricultura e pré-candidato a Estadual Nilton Mota (PSB), que é apoiado por alguns prefeitos do Pajeú. A Secretaria de Mota era uma espécie de trampolim administrativo para sua pré-candidatura, apesar de garantir sempre cumprir agenda institucional de forma homogênea no Estado.
A pasta de Agricultura, hoje comandada por ele, inclui cinco órgãos: Ipa, Prorual, Adagro, Iterpe e Ceasa. Os nomes que comandarão cada um já estão cotados, mas ainda serão levados à mesa com o governador Paulo Câmara.
O município de Solidão aderiu á obrigatoriedade do passaporte vacinal para acesso a prédios públicos. Agora é preciso apresentação do cartão vacinal junto a um documento com foto comprovando vacinação contra a Covid-19. A diretora da Unidade Mista Maria Jesuíno da Silva, Aline Kedma, pede para que as pessoas andem com o cartão de vacina. […]
O município de Solidão aderiu á obrigatoriedade do passaporte vacinal para acesso a prédios públicos.
Agora é preciso apresentação do cartão vacinal junto a um documento com foto comprovando vacinação contra a Covid-19. A diretora da Unidade Mista Maria Jesuíno da Silva, Aline Kedma, pede para que as pessoas andem com o cartão de vacina. “Peço às pessoas que andem sempre com o cartão da vacina covid-19 a exemplo de seus RG, pois tornou-se indispensável em qualquer lugar”.
A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para entrar em repartições públicas de Pernambuco começou a valer na segunda-feira (06), após ter sido adiada pelo governo estadual.
A medida é válida para servidores e também para o público em geral. Quem for a qualquer órgão deve apresentar, na entrada, um documento com foto e o cartão de vacinação físico fornecido pelo município ou o passaporte da vacina, disponibilizado via aplicativo de smartphone Conecte SUS A cobrança é de duas doses dos imunizantes Pfizer/BioNTech, Astrazeneca/FioCruz e CoronaVac/Butantan.
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