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Custódia: TCE-PE reduz multa aplicada a Manuca

Por André Luis

Primeira mão

Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou o recurso ordinário interposto pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conhecido como Manuca. 

O recurso foi apresentado contra o Acórdão TC Nº 841/2024, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 2421053-5, que julgou ilegais as contratações por prazo determinado realizadas pelo prefeito, negando o registro das pessoas relacionadas nos anexos do relatório de auditoria e aplicando-lhe uma multa.

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, apresentou o parecer que foi acompanhado por unanimidade pelo Pleno. O Tribunal conheceu do recurso ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial. 

A decisão resultou na redução da multa aplicada ao prefeito Manuca para o montante de R$ 5.171,53, conforme o percentual previsto no art. 73, I, da Lei Estadual nº 12.600/2024. Os demais termos do Acórdão TC Nº 841/2024 foram mantidos inalterados.

A decisão do TCE-PE ajusta a penalidade aplicada, reconhecendo parcialmente os argumentos apresentados pelo prefeito de Custódia, mas mantendo a ilegalidade das contratações por prazo determinado.

Outras Notícias

PF começa a ouvir presos da Operação Lava-Jato em Curitiba

do O Globo Na madrugada deste sábado (15), o avião da Polícia Federal que levava 16 presos da sétima fase da Operação Lava-Jato chegou ao aeroporto de Curitiba, no Paraná, vindo do Rio de Janeiro. Os detidos foram levados para a superintendência do órgão na capital paranaense. Até o início da manhã, 20 dos 21 […]

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O ex-diretor de serviço da Petrobras, Renato Duque chega a sede da Polícia Federal no Rio, após ser preso. Foto: O Globo

do O Globo

Na madrugada deste sábado (15), o avião da Polícia Federal que levava 16 presos da sétima fase da Operação Lava-Jato chegou ao aeroporto de Curitiba, no Paraná, vindo do Rio de Janeiro. Os detidos foram levados para a superintendência do órgão na capital paranaense. Até o início da manhã, 20 dos 21 acusados que estão com mandado de prisão temporária já haviam sido presos, sendo que quatro deles se apresentaram antes à PF do Paraná. Há informações de que o número de presos teria aumentado para 21, o que ainda não foi confirmado pela Polícia Federal. Cinco ainda estão foragidos.

Cinco habeas corpus pedindo soltura dos presos foram impetrados no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. Os advogados do agente da PF Jayme Alves de Oliveira Filho, que presta serviços no Rio de Janeiro, pediram a revogação da prisão temporária dele ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Eles alegam que o agente foi reconhecido apenas por foto por um dos acusados, que o identificou como sendo uma das três pessoas encarregadas pelo doleiro Alberto Youssef de entregar dinheiro a terceiros.

O delegado da Polícia Federal Igor de Paula disse que as empreiteiras envolvidas na operação fazem parte de um grupo que presta serviços ao governo federal, além da Petrobras. Os alvos dessa nova operação são executivos de empreiteiras ligadas ao esquema de fraudes e pessoas envolvidas em transporte de dinheiro para doleiros. O procurador-regional da República do Paraná Carlos Fernando Lima afirmou que a investigação ainda será estendida.

Prefeito de Iguaracy visita Jabitacá para planejar obras de infraestrutura

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, realizou na manhã do domingo (1º) uma visita ao distrito de Jabitacá, acompanhado pelo vice-prefeito e secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e pelo servidor público Marciano. A agenda teve como foco a inspeção das ruas do distrito e o levantamento de demandas da comunidade. Durante […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, realizou na manhã do domingo (1º) uma visita ao distrito de Jabitacá, acompanhado pelo vice-prefeito e secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e pelo servidor público Marciano. A agenda teve como foco a inspeção das ruas do distrito e o levantamento de demandas da comunidade.

Durante a visita, a comitiva percorreu diversas vias, avaliando as condições atuais e dialogando com moradores sobre as principais necessidades locais. O objetivo é elaborar projetos de pavimentação que possam melhorar a infraestrutura do distrito.

“Estamos focados em melhorar as ruas de Jabitacá e garantir mais segurança e conforto para os moradores. A visita de hoje é uma etapa importante para que possamos ouvir a comunidade e planejar ações concretas”, afirmou Pedro Alves.

Além da vistoria nas ruas, o grupo também visitou a feira de animais, tradicional atividade econômica e cultural do distrito. O momento contou com registros fotográficos da presença de autoridades e moradores.

Entre os presentes, estiveram a esposa do vice-prefeito, Dra. Michelle Moura, a secretária municipal de Finanças, Helena Alves, e os vereadores Chico Torres e Paulinho CLP, além de diversos moradores que participaram do encontro.

Ciclo junino em Flores terá shows musicais, polo junino com atrações culturais e Festival de Carros de Boi

Em Flores, no Sertão do Pajeú, o Ciclo de Festejos Juninos começam no dia 12 (quarta-feira), com shows musicais no Povoado do Tenório. Para esta edição, a Secretaria de Turismo Eventos inseriu na programação 16 (dezesseis) atrações musicais. Povoados e distritos foram contemplados com duas atrações musicais; além de atividades culturais. Priorizando sempre a tradição, […]

Em Flores, no Sertão do Pajeú, o Ciclo de Festejos Juninos começam no dia 12 (quarta-feira), com shows musicais no Povoado do Tenório. Para esta edição, a Secretaria de Turismo Eventos inseriu na programação 16 (dezesseis) atrações musicais. Povoados e distritos foram contemplados com duas atrações musicais; além de atividades culturais.

Priorizando sempre a tradição, os artistas locais e as raízes das verdadeiras festas juninas; a abertura oficial do ‘Maior e Melhor São João do Pajeú’ vai acontecer no domingo, dia 16, com a apresentação da quadrilha junina ‘Flor Matuta’ na sede do município no Polo Junino que, anualmente é montado no centro da cidade para receber artistas locais e atrações culturais.

Devido ao crescente sucesso das últimas edições, o espaço será ampliado para receber uma cidade cenográfica, barracas com comidas típicas da região, brincadeiras, quadrilhas juninas das escolas da rede municipal e estadual de ensino e, o público que anualmente lota o espaço que tem uma programação iniciada logo pela manhã, com apresentações de trios que conservam raízes do forró pé de serra.

O momento mais esperado dos festejos juninos de Flores é o dia 24. Neste dia, segunda-feira, a festa começa logo cedinho, com o desfile de bacamarteiros, caminhada do forró e café da manhã. Após todo esse momento festivo, acontecerá o maior Festival de Carros de Boi do Brasil que este ano chega a sua 11º edição. O vento atrai turistas de várias de cidades do Estado e do Brasil – cerca de 5 mil pessoas prestigiam o evento.

“Montamos uma programação que prioriza os nossos artistas locais, nossa cultura e nossas tradições. Vamos ter muito forró pé de serra, brincadeiras, comidas típicas, o nosso tão esperado festival do carro de boi, atrações musicais nos Povoados e Distritos. O Polo Junino será ampliado pois, durante este ciclo de festa junina, tem sido o nosso ponto de encontro diário e notamos que o ano passado este espaço tão querido e abraçado pela população florense já estava pequeno”; destacou a Secretária de Turismo, Lucila Santana.

Gasolina atinge R$ 8 pela primeira vez no Brasil

O litro da gasolina atingiu pela primeira vez R$ 8 em Angra dos Reis (R$ 8,029), Rio de Janeiro, na semana de 23 a 29 de janeiro, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em média, o preço da gasolina no País ficou em R$ 6,658 o litro, registrando estabilidade […]

O litro da gasolina atingiu pela primeira vez R$ 8 em Angra dos Reis (R$ 8,029), Rio de Janeiro, na semana de 23 a 29 de janeiro, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em média, o preço da gasolina no País ficou em R$ 6,658 o litro, registrando estabilidade em relação à semana anterior. O menor preço foi encontrado em Carapicuíba, em São Paulo, a R$ 5,579 o litro.

O preço do litro de diesel também ficou estável no mesmo período, com o valor mais alto, de R$ 6,905, encontrado em Pindamonhangaba, em São Paulo, e o mais baixo, de R$ 4,599, também em São Paulo.

O último aumento da gasolina e o diesel pela Petrobras foi realizado em 12 de janeiro, mas o mercado aguarda um novo reajuste a qualquer momento, depois que o petróleo disparou no mercado internacional e chegou a ser cotado a US$ 90 o barril, fechando a semana em US$ 88,52, impulsionado pelo conflito entre a Rússia e Ucrânia. As informações são do JC Online.

Datafolha: brasileiros confiam muito mais em Mandetta do que em Bolsonaro

A aprovação ao Ministério da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus disparou e já é duas vezes maior que a de Jair Bolsonaro, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (03.04). No levantamento anterior, de 18 a 20 de março, a pasta comandada por Luiz Henrique Mandetta tinha aprovação de 55%. Agora, o número […]

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A aprovação ao Ministério da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus disparou e já é duas vezes maior que a de Jair Bolsonaro, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (03.04).

No levantamento anterior, de 18 a 20 de março, a pasta comandada por Luiz Henrique Mandetta tinha aprovação de 55%. Agora, o número saltou para 76%, enquanto a reprovação caiu de 12% para 5%.

Bolsonaro, por sua vez, viu sua reprovação em meio à crise subir de 33% para 39%. A aprovação segue estável (33% contra 35%), assim como a avaliação regular (26% para 25%).

Aprovam a gestão de seus governadores 58% dos brasileiros, cotra 55% da pesquisa anterior. A reprovação continuou em 16% e a avaliação regular caiu de 28% para 23%. Já os prefeitos são avaliados com ótimo e bom por 50%, regular por 25% e ruim ou péssimo por 22%.

O Nordeste aparece como um centro de rejeição a Bolsonaro na pandemia, com a maior taxa de ruim e péssimo (42%). Também por lá, 57% acham que Bolsonaro mais atrapalha a gestão.

O Datafolha ainda avaliou a resposta popular à recomendação feita pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de que os brasileiros deveriam ignorar as orientações de Bolsonaro sobre o isolamento social: 57% dos entrevistados concordam com Doria, 32% discordam e 11% não sabem. A maior aprovação à frase do governador vem do Nordeste (65%), dos jovens de 16 a 24 anos (66%) e dos mais ricos e instruídos (64%).

O levantamento ouviu 1.511 pessoas por telefone, para evitar contato pessoal, e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.