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Custódia: TCE-PE reduz multa aplicada a Manuca

Por André Luis

Primeira mão

Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou o recurso ordinário interposto pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conhecido como Manuca. 

O recurso foi apresentado contra o Acórdão TC Nº 841/2024, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 2421053-5, que julgou ilegais as contratações por prazo determinado realizadas pelo prefeito, negando o registro das pessoas relacionadas nos anexos do relatório de auditoria e aplicando-lhe uma multa.

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, apresentou o parecer que foi acompanhado por unanimidade pelo Pleno. O Tribunal conheceu do recurso ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial. 

A decisão resultou na redução da multa aplicada ao prefeito Manuca para o montante de R$ 5.171,53, conforme o percentual previsto no art. 73, I, da Lei Estadual nº 12.600/2024. Os demais termos do Acórdão TC Nº 841/2024 foram mantidos inalterados.

A decisão do TCE-PE ajusta a penalidade aplicada, reconhecendo parcialmente os argumentos apresentados pelo prefeito de Custódia, mas mantendo a ilegalidade das contratações por prazo determinado.

Outras Notícias

Blog indica possível chapa de João Campos ao governo de Pernambuco em 2026

Articulações políticas para as eleições de 2026 em Pernambuco apontam para a possível formação de uma chapa liderada pelo prefeito do Recife, João Campos, na disputa pelo Governo do Estado. As informações foram divulgadas pelo Blog do Mário Flávio. Segundo o blog do jornalista Mário Flávio, uma fonte ouvida sob condição de sigilo afirma que […]

Articulações políticas para as eleições de 2026 em Pernambuco apontam para a possível formação de uma chapa liderada pelo prefeito do Recife, João Campos, na disputa pelo Governo do Estado. As informações foram divulgadas pelo Blog do Mário Flávio.

Segundo o blog do jornalista Mário Flávio, uma fonte ouvida sob condição de sigilo afirma que a composição da chapa estaria “praticamente fechada”. Pela configuração em discussão, João Campos deixaria a prefeitura para disputar o Palácio do Campo das Princesas.

De acordo com Mário Flávio, as duas vagas ao Senado seriam ocupadas pelo senador Humberto Costa, que buscaria a reeleição, e pelo deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP.

Ainda segundo o blog, a vaga de vice-governador poderia ser destinada ao deputado estadual Antônio Coelho, do União Brasil. A possível composição também teria impacto na reorganização política do grupo liderado pela família Coelho no estado.

Conforme relatado por Mário Flávio, caso esse arranjo se confirme, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, poderia disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, deixando de lado a pré-candidatura ao Senado.

O blog também destaca que a movimentação ocorre mesmo após Eduardo da Fonte ter declarado, na semana anterior, apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra. Segundo a fonte citada, as conversas continuam nos bastidores e ainda podem ocorrer mudanças antes da definição oficial das chapas.

Santa Terezinha e Ingazeira recebem DETRAN Itinerante

Os municípios de Tuparetama e Ingazeira são os próximos no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping. A unidade chegou esta manhã ao município de Santa Terezinha, onde  atende no Centro até esta terça […]

Os municípios de Tuparetama e Ingazeira são os próximos no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping.

A unidade chegou esta manhã ao município de Santa Terezinha, onde  atende no Centro até esta terça (7). Quinta e sexta-feira estará na Ingazeira, também no Pajeú.

Na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

A ida será acompanhada pelo do Coordenador da Ciretran Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e pelos prefeitos de Santa Terezinha, Vaninho de Danda e de Ingazeira, Lino Morais.

O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência.

Diogo Morais anuncia ações para Sertânia e Ingazeira

O Deputado Diogo Morais anunciou emendas para Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Foi parte da agenda que contou com a presença do prefeito ingazeirense Lino Morais, do PSB, como na reunião com o assessor da Casa Civil, André Campos. Ele ainda teve audiência com o governador Paulo Câmara. Segundo Diogo, através da parceria com o […]

O Deputado Diogo Morais anunciou emendas para Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Foi parte da agenda que contou com a presença do prefeito ingazeirense Lino Morais, do PSB, como na reunião com o assessor da Casa Civil, André Campos. Ele ainda teve audiência com o governador Paulo Câmara.

Segundo Diogo, através da parceria com o ex-deputado estadual e atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, serão destinados R$ 140 mil para o município.

“Também confirmamos a liberação de emenda no valor R$ 500 mil para Sertânia, para a construção de uma praça próximo à rodoviária, vizinha ao Olavo Bilac, além da pavimentação de duas ruas localizadas no Loteamento Arlindo Ferreira dos Santos”, acrescenta Diogo.

As ruas que receberão investimentos serão a Rua Heleno Martins e Aristides Martins. A entrada de acesso ao loteamento também será contemplada.

A reunião contou ainda com a presença do chefe de Gabinete do governador, João Campos, do Secretário da Casa Civil, Nilton Mota, e dos Secretários Executivos da Casa Civil Marcelo Canuto e André Campos.

Pharmaplus recebe Secretários de Saúde em encontro estadual

A Pharmaplus Distribuidora montou stand no X COSEMS PE e 67º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco. O evento aconteceu esta semana no Auditório Wilson Brito, da Pousada de Brotas. A Pharmaplus apresentou um mix dos produtos que comercializa, buscando firmar novas parcerias e consolidar novas parcerias. Vários secretários de Saúde […]

Secretárias de Carnaíba e Tabira

A Pharmaplus Distribuidora montou stand no X COSEMS PE e 67º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco. O evento aconteceu esta semana no Auditório Wilson Brito, da Pousada de Brotas.

A Pharmaplus apresentou um mix dos produtos que comercializa, buscando firmar novas parcerias e consolidar novas parcerias.

Vários secretários de Saúde de todas as regiões do Estado visitaram o espaço, conhecendo mais da empresa e fechando parcerias.

A empresa esteve sob a coordenação do Gerente Adriano Feitosa, mais os representantes Allan Luiz e Igor Manoel e demais colaboradores.

Orlando Andrade, Secretário de Paudalho e Presidente do CONASEMS

Completando dez anos de sua criação, a Pharmaplus, especializada em fornecimento de medicamentos para hospitais, clínicas e setor público de saúde.

Com o projeto nascendo em 2007 e o início da empresa um ano depois, hoje a Pharmaplus é uma das cinco maiores distribuidoras do estado, com clientes em Pernambuco, Paraíba e Ceará. Em Pernambuco, fornece para todas as regiões e pólos como Recife, Serra Talhada e Petrolina. No Ceará, está em centros como Juazeiro e Crato.

Serra Talhada sediará 3º Encontro de Carros Antigos

Com informações do blog do Waguinho Nascimento Nos próximos dias 02 e 03 de setembro, no Pátio de Eventos de Serra Talhada (antiga Estação do Forró), acontece o 3º Encontro de Fuscas e Carros Antigos. Mais de 100 automóveis estarão expostos, para que o público possa apreciar e conferir cada detalhe das relíquias. O evento […]

Com informações do blog do Waguinho Nascimento

Nos próximos dias 02 e 03 de setembro, no Pátio de Eventos de Serra Talhada (antiga Estação do Forró), acontece o 3º Encontro de Fuscas e Carros Antigos. Mais de 100 automóveis estarão expostos, para que o público possa apreciar e conferir cada detalhe das relíquias.

O evento faz parte do calendário do Norte/Nordeste de Antigomobilismo e vai contar com colecionadores de vários estados. Os visitantes poderão conhecer as raridades de fuscas e carros como Brasília, Kombi, Gurgel, Opala, Maverik, Chevete, Fusca, Rural, Caravan e outros.

Totalmente gratuito, o encontro também tem caráter beneficente. As pessoas que participarem, caso desejem, podem contribuir com doação de 02 quilos de alimentos não perecíveis, cuja arrecadação será destinada a uma instituição de caridade.

O encontro terá início no sábado das 08h da manhã às 24h e no domingo das 07h ás 12h, logo em seguida as 13h, acontece uma carreata pelas principais ruas da cidade.

O evento é uma realização do CFCAST-PE (Clube do Fusca e Carros Antigos de Serra Talhada-PE) e conta com o apoio da Prefeitura Municipal.