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Custódia: TCE-PE reduz multa aplicada a Manuca

Por André Luis

Primeira mão

Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou o recurso ordinário interposto pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conhecido como Manuca. 

O recurso foi apresentado contra o Acórdão TC Nº 841/2024, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 2421053-5, que julgou ilegais as contratações por prazo determinado realizadas pelo prefeito, negando o registro das pessoas relacionadas nos anexos do relatório de auditoria e aplicando-lhe uma multa.

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, apresentou o parecer que foi acompanhado por unanimidade pelo Pleno. O Tribunal conheceu do recurso ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial. 

A decisão resultou na redução da multa aplicada ao prefeito Manuca para o montante de R$ 5.171,53, conforme o percentual previsto no art. 73, I, da Lei Estadual nº 12.600/2024. Os demais termos do Acórdão TC Nº 841/2024 foram mantidos inalterados.

A decisão do TCE-PE ajusta a penalidade aplicada, reconhecendo parcialmente os argumentos apresentados pelo prefeito de Custódia, mas mantendo a ilegalidade das contratações por prazo determinado.

Outras Notícias

São José do Egito: CDL realiza encontro e recebe Antonio Caiçara

A Câmara de Dirigentes Lojistas e a Aciagro de São José do Egito realizaram na noite dessa quinta (22), no auditório da Faculdade Vale do Pajeú, a segunda edição do Encontro Empresarial. Como  objetivo incentivar a união do comércio egipciense para que todos possam crescer juntos e consequentemente ajudar o município crescer. O palestrante da […]

A Câmara de Dirigentes Lojistas e a Aciagro de São José do Egito realizaram na noite dessa quinta (22), no auditório da Faculdade Vale do Pajeú, a segunda edição do Encontro Empresarial.

Como  objetivo incentivar a união do comércio egipciense para que todos possam crescer juntos e consequentemente ajudar o município crescer.

O palestrante da noite foi o empresário serratalhadense Antônio Caiçara, proprietário do Grupo Pajeú Nordeste, que tem mais de 1.200 colaboradores e cerca de 16 lojas espalhadas em todo Estado, sendo que uma dessas unidades, está instalada em São José do Egito.

Antônio contou um pouco da sua história de vida, de como iniciou sua trajetória e chegou a se tornar a referência que é atualmente no ramo de supermercado.

Além de empresários empreendedores e representantes de instituições bancárias, estudantes também participaram do bate papo que durou aproximadamente uma hora e meia, e terminou com vários conselhos dados pelo proprietário de uma das maiores redes de supermercados de Pernambuco.

No evento, o sargento João Luíz do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, também explicou um pouco das ações educativas que o Corpo de Bombeiros disponibiliza para os estabelecimentos comerciais, para prevenir incêndios e acidentes de trabalho por exemplo. As informações são do Blog do Erbi.

De acusador a condenado, Victor Oliveira perde direitos políticos. Cabe recurso

O mundo dá voltas. Candidato a prefeito com 13% dos votos, diga-se de passagem, uma votação honrosa, apesar de pregar que venceria as eleições, Victor Oliveira tentou algumas vezes censurar o blog e a divulgação de pesquisas em parceria com o Instituto Múltipla. Um direito, parte da estratégia de não fragilizar uma campanha até corajosa […]

O mundo dá voltas. Candidato a prefeito com 13% dos votos, diga-se de passagem, uma votação honrosa, apesar de pregar que venceria as eleições, Victor Oliveira tentou algumas vezes censurar o blog e a divulgação de pesquisas em parceria com o Instituto Múltipla.

Um direito, parte da estratégia de não fragilizar uma campanha até corajosa por enfrentar o palanque de Márcia Conrado e Luciano Duque além do de Sebastião Oliveira e Carlos Evandro.

O problema é quando nesse afã de disputar uma luta desigual, se lança mão de ferramentas como o ataque de baixo nível, expediente muito utilizado pelo candidato do PL segundo seus adversários e caluniar quem estava apenas fazendo seu trabalho. Victor chegou a acusar a parceria do blog com o Múltipla de fraudulenta, a partir da tentativa de questionar os números de uma das pesquisas. “É fraude”, disse em uma rede social.

O blog e o instituto livraram-se com honra das acusações, o instituto cravou o resultado do pleito e agora, Victor Oliveira é que foi o condenado. Isso, por abuso de poder econômico, de acordo com decisão do Juiz José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia.

O jovem foi declarado inelegível por 8 anos. Segundo o consultor jurídico do blog, a decisão, que pode se lida abaixo, tem algo muito interessante. “Ela trata de um suposto abuso dos meios de comunicação no período pré-eleitoral. Victor, supostamente, teria feito um vídeo de divulgação durante a pré-campanha, vídeo muito caro, segundo o MP, usando R$ 79 mil. Isso foi considerado abuso de poder econômico”.

Mas acrescenta: “detalhe é que, na época, entraram com representação contra ele alegando ser propaganda extemporânea etc, mas foi improcedente. Isto é, não foi propaganda extemporânea (pois provavelmente não pedia voto) mas foi entendido como um gasto abusivo em pré-campanha. Coisas do Direito”. Registre-se, cabe recurso da decisão. Não jogamos tão baixo a ponto de omitir a informação. O nome disso é jornalismo… Sentença 0600569-52.2020.6.17.0071_83902730

Presidente do Sindicom Serra Talhada: “parece que as eleições acabaram com a pandemia”

Francisco Mourato se mostrou preocupado com imagens de aglomerações em convenções no Estado que podem gerar recuo, com atividade comercial pagando o preço O Presidente do SINDICOM – Sindicato da Indústria e Comércio de Serra Talhada, Francisco Mourato, um dos importantes nomes da atividade comercial de Serra Talhada, fez um desabafo no Momento Empreendedor, na […]

Francisco Mourato se mostrou preocupado com imagens de aglomerações em convenções no Estado que podem gerar recuo, com atividade comercial pagando o preço

O Presidente do SINDICOM – Sindicato da Indústria e Comércio de Serra Talhada, Francisco Mourato, um dos importantes nomes da atividade comercial de Serra Talhada, fez um desabafo no Momento Empreendedor, na Cultura FM.

Ele fez referências às cenas que correram o estado e reproduzidas no Instagram do blog, de episódios envolvendo várias convenções com aglomerações. Também de casos de descumprimento das medidas de isolamento que não tem relação com o comércio na região, mas que podem afetar diretamente a atividade comercial, que podem pagar o pato.

“É  como se as eleições tivessem acabado com a pandemia. Nós do empresariado temos a mais clara leitura de que a pandemia não acabou. Vimos verdadeiros absurdos estado afora. Continuamos com o mesmo rigor, cuidado, zelo. Queremos oferecer às pessoas lugares seguros para que a população possa usufruir de nossos produtos e serviços”.

Ele disse estar com receio de um revés caso haja um aumento de casos, penalizando quem está fazendo sua parte. “Ele vai exatamente pesar no setor produtivo. O empresariado está fazendo seu dever de casa. Pode adentrar em qualquer estabelecimento de Serra Talhada que você vai ver o zelo e cuidado para oferecer um lugar seguro. esperamos isso dos outros entes”.

Afogados bate o Pesqueira e sobe para 4º no Pernambucano

Jogando no estádio Vianão, o Afogados FC recebeu o Pesqueira, na noite deste sábado (17), em jogo válido pela 7ª rodada do Campeonato Pernambucano. A Coruja do Sertão conquistou sua primeira vitória diante do seu torcedor, em jogo marcado por fortes chuvas, principalmente no primeiro tempo. De quebra, ultrapassou dois grandes do Estado, Santa Cruz […]

Cláudio Gomes

Jogando no estádio Vianão, o Afogados FC recebeu o Pesqueira, na noite deste sábado (17), em jogo válido pela 7ª rodada do Campeonato Pernambucano.

A Coruja do Sertão conquistou sua primeira vitória diante do seu torcedor, em jogo marcado por fortes chuvas, principalmente no primeiro tempo. De quebra, ultrapassou dois grandes do Estado, Santa Cruz e Sport, um feito merecedor de registro.

O torcedor compareceu ao Vianão apesar do toró para ver a vitória do tricolor por 2 a 1. O Afogados teve diversas oportunidades de ampliar o placar, mas o jogo terminou mesmo em 2 a 1 para a Coruja do Sertão.

OsOs go do Afogados foram marcados por Ozéas e Fabinho (contra). O Pesqueira marcou com Daniel Tavares. Todos no primeiro tempo.

Com a vitória, o Afogados subiu na tabela, ocupando agora a quarta colocação no estadual. Na próxima terça-feira, o Tricolor vai enfrentar o Náutico, na Arena de Pernambuco, às 20h.

AESET triplica número de professores efetivos e fomenta Formação Acadêmica

Nos último cinco anos, a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, tem elevado a qualidade de ensino da Instituição e, consequentemente, melhorado a sua avaliação junto aos órgãos que aferem os resultados alcançados pelas IES de todo país. Entre os principais avanços da Autarquia estão a realização de concurso público em 2014, e a […]

Nos último cinco anos, a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, tem elevado a qualidade de ensino da Instituição e, consequentemente, melhorado a sua avaliação junto aos órgãos que aferem os resultados alcançados pelas IES de todo país.

Entre os principais avanços da Autarquia estão a realização de concurso público em 2014, e a implantação de uma política de formação acadêmica, que possibilitaram a Instituição dar um salto significativo na realização de atividades relativas ao ensino, pesquisa e extensão.

Em 2013, a Autarquia Educacional de Serra Talhada contava com um professor doutor, de um total de 9 efetivos, sendo os demais contratados. Em 2017, a AESET iniciou as atividades com um quadro formado por 3 doutores, 4 doutorandos, 17 mestres, 7 mestrandos e 22 especialistas, um aumento bastante relevante no tocante à titulação do quadro docente.

Outro fator importante foi a inversão no número de contratos temporários, que diminuíram de 56 em 2013, para 15 em 2018, o que também contribuiu para os avanços da Instituição, que alcançou nota 3 no Índice Geral dos Cursos de Licenciatura – IGC, em avaliação do MEC divulgada no final de 2018, resultado considerado satisfatório pelo Órgão Federal. Na avaliação anterior três cursos haviam alcançado nota 0 (zero) e dois cursos nota 2.

A AESET tem sido responsável por formar profissionais que garantem o funcionamento da Educação Básica em Serra Talhada e em diversas cidades da região, mantendo o seu compromisso a formação de professores e com qualidade da educação. Cada vez mais alunos egressos da AESET têm sido aprovados em concursos públicos realizados, tanto em Pernambuco, quanto em outros estados, principalmente, nas áreas de Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social.

Fundada há 44 anos, a AESET dispõe de 9 cursos superiores, sendo 6 licenciaturas e 3 bacharelados, contando também com especializações Lato Sensu nas áreas afins, sendo a principal Instituição de formação de professores da região.