Custódia passa 100 casos confirmados de Covid-19 e soma 8 mortes

O Governo Municipal de Sertânia realizou mais uma convocação do concurso público feito em 2019. Dessa vez, foram chamados 10 aprovados para o cargo de Guarda Civil Municipal; sendo convocados nove candidatos que disputaram as vagas na categoria ampla concorrência e um aprovado para a vaga destinada às pessoas com deficiência.

A lista completa com os nomes e documentação necessária foi publicada nos sites: www.sertania.pe.gov.br e www.admtec.org.br. É preciso comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede da Prefeitura Municipal de Sertânia, situada na Praça João Pereira Vale, nº 20, Centro. O horário de atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

O prazo é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da carta convocação para a posse, mas o candidato convocado que não deseja esperar o AR pode ir de forma espontânea no endereço acima citado. Esses aprovados estão sob investigação social e passarão por avaliação médica.

A remuneração para este ofício é de um salário mínimo. Mais de 5 mil pessoas se inscreveram no concurso, que tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O certame ofereceu 164 vagas de emprego, em todos os níveis de escolaridade.

O Ministro do TSE Roberto Barroso negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TER que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos. “Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, conclui.     A decisão foi encaminhada pelo advogado e Desembargador aposentado Roberto Moraes ao blog.

Veja decisão : Dec Monocratica

Foram cinco dias de folia, 32 blocos de carnaval e sete puxadas de Trio elétrico, com o povo tomando conta das ruas de Afogados da Ingazeira.

E no último dia de folia, diversos blocos fizeram a festa. Pitombeira Folia, Loucos do Peñarol, Benfica, São Braz Folia, Adega Folia, loucos por som, bloco da estação igrejinha na folia foram alguns que animaram a terça-feira.

Na avenida Rio Branco, o cantor Valdinho Paes comandou a primeira descida de trio da noite, animando foliões de diversos blocos.

A última descida da noite ficou por conta do bloco bora pra frente, que trouxe esse ano a animação da cantora Fabiana Santiago. As duas faixas da avenida Rio Branco ficaram tomadas com as cores do bloco, amarelo e preto. Uma multidão acompanhou o trio, se despedindo de mais um grande carnaval.

“Estou muito feliz com a grandiosidade que o nosso carnaval tem adquirido. Foram cinco dias de povo nas ruas, festejando, celebrando, sem nenhum incidente, na paz e na tranquilidade. Parabéns a todos por mais esse grande Carnaval,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A programação do dia terminou com a orquestra show de frevo dando mais um verdadeiro show na praça de alimentação, no polo do frevo.

Do Brasil 247

O advogado Antônio Campos, voltou a afirmar que os indícios sobre o acidente aéreo que vitimou o irmão e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), apontam para a existência de um erro de projeto na aeronave que teria resultado no desastre que vitimou Campos e outras seis pessoas. Campos morreu em um acidente aéreo ocorrido o dia 13 de agosto do ano passado, em Santos, litoral de São Paulo, em plena campanha presidencial. Além do ex-governador, também morreram o piloto e o co-piloto, além de assessores que participavam das ações de campanha.

“O parecer técnico mais plausível é no sentido de explicitar erro de projeto do estabilizador horizontal do avião sinistrado e de precedentes de problemas idênticos com outras aeronaves semelhantes. O automatismo projetado para o estabilizador horizontal falhou, colocando o avião para a posição de nose down (nariz para baixo), passando o avião a se auto-comandar e levando-o a um mergulho fatal e incontrolável”, afirmou o advogado em entrevista ao jornal Folha de Pernambuco.

De acordo com Antônio Campos, as suspeitas da existência de erros de projeto no modelo do avião Cessna Citation se baseiam em problemas semelhantes relatados em outros modelos fabricados pela Cessna. O acidente teria sido provocado quando o avião mergulhou após os flaps serem recolhidos em alta velocidade. O risco inclusive, constaria do manual Cessna Citation 560 XL. Um relatório da Força Aérea Brasileira sobre o acidente apontou que os flaps estavam recolhidos no momento do impacto.

Segundo Antônio Campos, pelo menos dois incidentes semelhantes com modelos similares ao utilizado pelo ex-goveranador teriam sido relatados. “A Cessna terá que, certamente, mudar o projeto do Cessna CE560 nos modelos XL, XLS e XLS+ para corrigir tal falha que já foi comunicada ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e a outras autoridades do Brasil e dos EUA; os outros dois aviões estavam em altitude elevada, o que fez a diferença entre viver e morrer”, disse.

Os familiares de Marcos Martins e Geraldo Magela, piloto e co-piloto da aeronave, também estão abrindo nova investigação sobre o equipamento sob suspeita.

No último sábado (30/04), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, realizou a entrega de termos de concessão de direito real de uso de cerca de 130 lotes, que serão doados a famílias de baixa renda do distrito de São Vicente para construção de moradias.

De acordo com o chefe do Executivo itapetinense, a ação visa promover o desenvolvimento da comunidade e a melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Fico extremamente feliz em poder contribuir para que essas famílias tenham a oportunidade de construir a casa própria e sair do drama do aluguel”, frisou.

“São Vicente parabéns. Esse é o melhor presente que nossa comunidade poderia ganhar. A gente agradece a Arquimedes, que desde o início do seu governo tem se esforçado para atender as demandas de quem mais precisa”, disse o vereador e presidente da Câmara Municipal, Carlos Nunes, que é natural do distrito.

O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, defendeu que as famílias contempladas façam bom uso dos lotes para que o objetivo da doação seja alcançado. “Esse é apenas o primeiro passo. Arquimedes já está lutando por pavimentação, iluminação e esgoto. Tenho certeza que em breve estará anunciando essas ações”, pontuou.

Os lotes possuem uma área de 160 m² e ficam localizados em um terreno adquirido pela Prefeitura, que receberá o nome de Loteamento São Vicente Ferrer.