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Custódia: movimento convoca demitidos por prefeito para acionar gestão na Justiça

Por Nill Júnior

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O Movimento Luta de Classes está convocando os servidores contratados da prefeitura de Custódia que foram demitidos pela gestão do prefeito Luiz Carlos para uma reunião na Câmara de Vereadores na próxima sexta (16) a partir das 10h.

Na reunião, o movimento vai  esclarecer quais direitos os servidores demitidos terão e como fazer para consegui-los. A presença do advogado Romildo Mendes indica que muitos deverão entrar na Justiça contra o Executivo. A oposição chega a falam em vários servidores contratados demitidos no final de 2014.

Segundo o advogado, falando ao blog, vários direitos trabalhistas foram sonegados no ato de exoneração. Vem guerra jurídica contra o prefeito Luiz Carlos por aí.

Outras Notícias

Sertânia: secretarias realizam campanha “Março Lilás” 

Campanha alerta mulheres para conscientizar e prevenir o Câncer do Colo de Útero As Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania e de Saúde do município de Sertânia promoveram uma ação do “Março Lilás”, por meio do Programa Mãe Coruja Pernambucana.  A campanha visa conscientizar as mulheres da importância da prevenção ao câncer de colo de […]

Campanha alerta mulheres para conscientizar e prevenir o Câncer do Colo de Útero

As Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania e de Saúde do município de Sertânia promoveram uma ação do “Março Lilás”, por meio do Programa Mãe Coruja Pernambucana. 

A campanha visa conscientizar as mulheres da importância da prevenção ao câncer de colo de útero. A ação foi realizada na manhã desta quarta-feira (10.03) na Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF do bairro Treze de Maio, na sede.

A doença é conhecida também como câncer cervical e é causada pela infecção persistente por alguns tipos do Papilomavírus Humano – HPV (chamados de tipos oncogênicos). A Campanha acontece anualmente no Brasil todo e destaca a importância dos exames preventivos e da vacina contra o HPV. De acordo com a secretária de Saúde do município, estar consciente é o primeiro passo.

“As unidades de saúde do nosso município estão abertas de 7h às 12h e de 14h às 17h. As mulheres podem procurar o posto de saúde mais próximo de sua casa. A doença pode ser detectada facilmente nos exames preventivos. Por isso, ressaltamos a importância da realização periódica do citológico”, disse Mariana Araújo.

O ‘Canto Mãe Coruja’ atua no município com a colaboração da Prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizou um espaço para o funcionamento do programa. 

“O acesso à saúde integral, humanizado e de qualidade, sendo um direito que pertence a todas as mulheres. Dessa forma, a perspectiva do cuidado integral deve respeitar as singularidades desse público. Assim como suas histórias de vida e situação social e econômica”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania – Paulo Henrique Ferreira.

De acordo com a enfermeira Agda Layse da UBSF da Treze de Maio, a ação representa sempre um avanço, já que promove informação e conscientização. 

“Ficamos felizes em contribuir incentivando as mulheres no cuidado com a sua saúde. É preciso despertar nelas o autocuidado, para que tenham conhecimento sobre o seu próprio corpo, em busca de melhorar a qualidade da saúde e bem-estar”, contou. 

Afogados: primeiro caminhão com donativos para Mata Sul sai hoje

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deflagrou na manhã de ontem (29) uma grande campanha de arrecadação de donativos para as milhares de pessoas que encontram-se desabrigadas pelas chuvas na mata sul e agreste do Estado. Sob a determinação do Prefeito José Patriota, também presidente da AMUPE, as Secretarias municipais organizaram a logística de arrecadação […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deflagrou na manhã de ontem (29) uma grande campanha de arrecadação de donativos para as milhares de pessoas que encontram-se desabrigadas pelas chuvas na mata sul e agreste do Estado.

Sob a determinação do Prefeito José Patriota, também presidente da AMUPE, as Secretarias municipais organizaram a logística de arrecadação e envolveram diversos parceiros na campanha, a exemplo das emissoras de rádio, CDL, Rotary, Ministério Público, grupos da Igreja, jipeiros, conselho tutelar, amigos da fé, grupos de ciclistas, dentre outros.

Todos os postos de arrecadação – secretarias, postos de saúde, escolas, etc – deverão encaminhar à Secretaria de Assistência Social todo o material arrecadado no início da tarde. A previsão é de que nesta terça (30), o primeiro caminhão com donativos siga para atender às famílias atingidas. Uma reunião ocorrida na sede da secretária, na tarde de ontem (29), organizou essa logística.

A própria AMUPE lançou uma campanha solidária para que municípios não atingidos possam “adotar”, auxiliar os municípios que foram arrasados pelas cheias. Afogados da Ingazeira “adotou” o município de Jaqueira, na Mata Sul do Estado. Para lá seguirão os donativos recolhidos pela generosa e solidária população afogadense.

Na manhã desta terça (30), a partir das 8h, os diversos grupos se concentrarão em frente à secretaria de assistência social, na Rua Senador Paulo Guerra, de onde sairão em mutirão para fazer uma arrecadação porta a porta pelas ruas de Afogados.

“Estamos organizando um grande mutirão de arrecadação porta à porta, com a participação dos grupos e instituições parceiras, com as demais secretarias de governo, para conseguir mais donativos e mostrar toda a solidariedade do nosso povo,” informou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc.

O Prefeito José Patriota agradeceu à população pela colaboração e o imediato atendimento ao chamado solidário. “O povo de Afogados sempre foi solidário e dessa vez não podia ser diferente. Estou muito emocionado e agradecido pelo apoio de todos,” avaliou Patriota.

Até o final do dia, a Prefeitura terá uma estimativa da quantidade de donativos arrecadado. O Prefeito José Patriota deverá acompanhar “in loco” a chegada desse poderoso auxílio aos irmãos do município de Jaqueira.

Prefeito de Carnaíba diz que “a lei permite”, mas deixa pra depois debate sobre sua reeleição

Veja vídeo, do Portal Pajeú Radioweb: Zé Mário fala dos protestos enfrentados na sua gestão e diz se é ou não candidato à reeleição O Prefeito de Carnaíba, Zé Mário Cassiano evitou confirmar que já se coloca como candidato à reeleição no município. Foi no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Zé Mário, que é […]

Veja vídeo, do Portal Pajeú Radioweb: Zé Mário fala dos protestos enfrentados na sua gestão e diz se é ou não candidato à reeleição

O Prefeito de Carnaíba, Zé Mário Cassiano evitou confirmar que já se coloca como candidato à reeleição no município. Foi no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Zé Mário, que é do PSB, fez uma avaliação da sua gestão, falou sobre as dificuldades, repasses do Governo Federal e disse ver como positiva a gestão nesse 1 ano e 8 meses.

O Prefeito avaliou também os protestos que enfrentou recentemente como nos casos envolvendo as comunidades de Santa Rosa – no embate com uma fábrica de cimento instalada no município – e recentemente com moradores do Leitão, que fizeram manifestação reivindicando água.

Ele evitou apontar responsabilidades na gestão anterior, do aliado Anchieta Patriota ou na atual gestão. Também não disse haver componente político. “A gente assume a prefeitura com ônus e bônus. Estamos preparados para isso”, limitou-se a dizer.

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Sucessão: Perguntado se estaria disposto a disputar a reeleição em 2016, o prefeito evitou falar em candidatura confirmada, afirmando apenas ter o direito legal de ser. “Futuramente a gente discute essa questão. Logicamente o prefeito de primeiro mandato pode concorrer,a lei permite. Mas essa discussão a gente deixa pra depois”.

 Zé Mário também tratou de assuntos ligados à comunidade como saúde, educação, investimentos, obras, ações continuadas da gestão anterior, iniciadas na sua e respondeu às demandas dos ouvintes. O gestor disse por exemplo que já recebeu 30% dos recursos do segundo FEM.

IFPE abre Inscrições para especialização gratuita em Docência na Educação Profissional

São ofertadas 200 vagas voltadas para professores da Educação Profissional e Tecnológica O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) abre, na próxima segunda-feira (26), as inscrições do processo seletivo para o curso gratuito de especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.  São ofertadas 200 vagas voltadas para professores que atuam […]

São ofertadas 200 vagas voltadas para professores da Educação Profissional e Tecnológica

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) abre, na próxima segunda-feira (26), as inscrições do processo seletivo para o curso gratuito de especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância. 

São ofertadas 200 vagas voltadas para professores que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, em disciplinas da educação profissional. As vagas estão distribuídas pelos cinco polos de apoio presencial da educação a distância do IFPE, presentes nas cidades de Carpina, Gravatá, Limoeiro, Palmares e Santa Cruz do Capibaribe. 

Os docentes interessados devem realizar inscrição de 26 de outubro a 9 de novembro, através do  Site de seleções DEaD. Para realizar a inscrição os candidatos deverão preencher o formulário de inscrição e anexar toda a documentação exigida no Edital. A pontuação classificatória será obtida por meio da análise curricular. 

O resultado preliminar da seleção será divulgado no dia 16 de novembro. Já o resultado final tem previsão de divulgação para o dia 20 de novembro. O curso está dividido em quatro módulos, com carga horária total de 440 horas. Leia aqui o edital.

FPM: primeiro repasse de abril será creditado na sexta-feira (9)

Será creditado na próxima sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar crescimento, […]

Será creditado na próxima sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o decêndio é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total transferido aos Entes locais.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é do período de 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril, comparado com a mesma transferência do ano anterior, apresentou crescimento de 60,20%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 devem partilhar R$ 1, 07 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido. Vale ressaltar que os repasses para as cidades de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada estado, uma vez que variam os valores de participação do Fundo. Já as cidades de coeficientes 4,0 dividem R$ 715 milhões (13,17% do que será transferido).

Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios neste ano apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% quando levado em conta esse mesmo período.

Ao divulgar os valores do FPM, a CNM lembra que o Fundo não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, a entidade constata que existem dois ciclos distintos do Fundo. No primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Dessa forma, a orientação da entidade aos gestores é de que tenham prudência e planejamento na gestão dos recursos , principalmente por conta da instabilidade agravada com a Covid-19. A Confederação disponibiliza uma plataforma – denominada Transferências Constitucionais – que monitora e acompanha os repasses constitucionais aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver acessar todas as transferências, tanto por decêndio quanto por mês.

O documento produzido pela CNM é composto por tabelas que mostram informações por coeficientes e Estado. Também podem ser consultados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse a íntegra da nota.

Da Agência CNM de Notícias