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Custódia: Justiça Eleitoral determina suspensão de atos de campanha de Messias do Dnocs 

Por André Luis

A Justiça Eleitoral de Custódia (065ª Zona Eleitoral) decidiu parcialmente a favor do partido União Brasil, que faz parte da coligação da pré-candidata a prefeita Luciara de Neemias, determinando a suspensão de atos de campanha eleitoral realizados pelo Partido Social Democrático (PSD) e seus membros, como o pré-candidato a prefeito governista, Messias do Dnocs. 

A decisão responde à representação de número 0600044-49.2024.6.17.0065, movida pelo União Brasil Custódia, que alegou propaganda eleitoral antecipada por parte do bloco governista

Segundo a denúncia, os governistas realizaram carreatas e passeatas nos dias 11 e 15 de julho de 2024, utilizando buzinaços, camisas amarelas (cor do partido), paredões de som com músicas de campanhas anteriores, além de palanques e discursos. 

Ainda, que os representados divulgaram, por meio de grupos de Facebook e WhatsApp, a realização de aglomerações em diversos bairros, com posterior carreata até o Colégio Ernesto Queiroz, onde ocorrerá a convenção partidária neste sábado (3).

A juíza eleitoral Vivian Maia Canen destacou que a concessão de tutela antecipada em sede eleitoral exige a demonstração da probabilidade do direito invocado (fumus boni iuris) e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). 

Os documentos juntados ao processo indicam a realização de atos típicos de campanha eleitoral antes do período permitido, que se inicia em 16 de agosto do ano eleitoral, conforme o art. 36 da Lei 9.504/97 e o art. 2º da Resolução TSE nº 23.610/2019.

“A caracterização da propaganda eleitoral reside não apenas no pedido explícito de votos, mas também no conteúdo da mensagem e no contexto em que o evento se realiza”, afirmou a juíza Canen. Citando jurisprudência do Tribunal Eleitoral de Pernambuco, ela reforçou que eventos como carreatas e passeatas, com grande participação de eleitores e repercussão na cidade, são considerados tipicamente eleitorais e configuram propaganda antecipada.

A decisão defere parcialmente o pedido de tutela antecipada inibitória, determinando que os representados se abstenham de realizar passeatas, carreatas, e de utilizar paredões e carros de som com músicas e jingles de campanha, antes ou depois da convenção partidária marcada para 3 de agosto de 2024, às 16h. O descumprimento da ordem resultará em multa pessoal de R$ 25 mil por ato de descumprimento.

Os representados foram citados por meios eletrônicos e têm dois dias para apresentar defesa, conforme o art. 18 da Resolução TSE nº 23.608/2019. Após esse prazo, o Ministério Público Eleitoral será ouvido.

A decisão visa garantir a igualdade de condições entre os candidatos, protegendo a lisura do processo eleitoral e o princípio da isonomia.

Outras Notícias

Fabrizio Ferraz e Gustavo Caribé anunciam investimentos para Belém do São Francisco

O deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade) e o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (MDB), articulam com o Governo do Estado o investimento de R$ 5,2 milhões para a educação do município. O parlamentar e o gestor se reuniram com o secretário executivo de Educação, Igor Cadena, apresentando os detalhes dos projetos. Os […]

O deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade) e o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (MDB), articulam com o Governo do Estado o investimento de R$ 5,2 milhões para a educação do município.

O parlamentar e o gestor se reuniram com o secretário executivo de Educação, Igor Cadena, apresentando os detalhes dos projetos.

Os recursos serão utilizados para construção de escolas, quadra, centro educacional, além de pavilhão para laboratórios para o curso de medicina do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (Cevasf), beneficiando alunos da educação infantil até o ensino superior.

“Um investimento que beneficiará não só Belém de São Francisco, mas todo o Sertão de Itaparica, contribuindo para o desenvolvimento da região, gerando emprego, renda e mais oportunidades para os pernambucanos”, afirmou Fabrizio Ferraz.

Em junho deste ano o Governo de Pernambuco lançou o Juntos Pela Educação, disponibilizando R$ 5,5 bilhões para investimentos nos municípios até 2026, sendo R$ 3 bilhões para obras de melhorias e construção de novas unidades escolares.

“Projetos educacionais são prioritários em nosso trabalho. Junto com Fabrizio temos conversado com o Governo do Estado, mostrando a importância e os benefícios que serão proporcionados para a nossa cidade e principalmente para a população, atraindo mais pessoas para o nosso município”, disse Gustavo Caribé.

Emoção na reinauguração do Cine São José

Muita emoção na reinauguração do Cine São José na tarde de ontem. A solenidade marcou a passagem de bastão da gestão do equipamento,  que era da Associação Cultural São José e passou a ser da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  mantendora da Rádio Pajeú e do Museu do Rádio. Houve participações de autoridades […]

Muita emoção na reinauguração do Cine São José na tarde de ontem.

A solenidade marcou a passagem de bastão da gestão do equipamento,  que era da Associação Cultural São José e passou a ser da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  mantendora da Rádio Pajeú e do Museu do Rádio.

Houve participações de autoridades e nomes ligados ao cinema. A solenidade foi restrita a parte da capacidade do cinema em virtude das regras e protocolos atuais em virtude da pandemia de Covid-19.  Em compensação,  houve transmissão da Rádio Pajeú.

Inicialmente foram entregues homenagens aos remanescentes da Associação Cultural São José pela luta de 26 anos como gestora e articuladora do cinema que conhecemos hoje. Carlos Gomes, o Carrinho de Lica, Evanildo Mariano e Marcos Antônio receberam homenagens em nome da sociedade, das mãos de Sandrinho Palmeira, Waldemar Borges e Edgar Santos (Astur).

Falaram pela comissão Evanildo Mariano e Carrinho de Lica. Emocionados, fizeram referência a todos que contribuíram na luta de restauração e manutenção,  citando nomes como Miguel Arraes, Jarbas Vasconcelos,  Totonho Valadares,  Giza Simões e Orisvaldo Inácio.  Também o engajamento da sociedade, o apoio dos três bispos com os quais conviveram e a Fundação que passa a gerir o espaço.

Evanildo lembrou a entrega de um sistema de iluminação cênica a ser instalado. E Carrinho de Lica lembrou o gesto pioneiro de Helvécio Lima na construção do espaço.

Em seguida, houve homenagem ao radialista Anchieta Santos.  Na tela foram projetadas imagens na tela e uma fala recente do comunicador enobrecendo a importância do cinema, os shows e filmes históricos.

As falas se sucederam com Waldemar Borges,  José Patriota e Sandrinho Palmeira. Os três destacaram a história de superação do cinema e o engajamento da sociedade para de forma única manter esse espaço.

Pela Pajeú Filmes, Bruna Tavares, William Tenório e equipe subiram ao palco. Bruna falou da emoção de retomada em um espaço tão marcante para a cultura e as artes.  Emocionada,  registrou a importância desse momento para a sociedade.

Padre Josenildo Nunes e Nill Júnior falaram pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.  Padre Josenildo destacou a importância do cinema na formação de uma sociedade e enobreceu a missão da Fundação na manutenção desse espaço.

Nill Júnior falou da história do cinema e de como uma sociedade se identifica com espaços como esse. Também fez um histórico do trabalho da Associação nos últimos 26 anos e a participação da Rádio Pajeú nessa luta, bem como da construção da transição de gestão entre Associação Cultural São José e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Ao final,  mais emoção com a exibição de O Bem Virá,  filme de Uilma Queiroz.  O filme conta a história de mulheres grávidas que estiveram nas frentes de emergência nos anos 80. Pela primeira vez, as personagens do filme puderam assistir ao filme na tela grande.  Muita emoção,  aplausos e simbologia,  como quanto a cirene voltou a tocar.

Sessão inaugural com atraso,  mas promessa de solução: a primeira sessão de 007 Sem Tempo para Morrer começou com uma hora de atraso em virtude da fila formada.

Isso porque o tempo hábil entre a sessão de estreia e a primeira sessão paga além da logística inicial estiveram entre os motivos.

A gestão promete resolver os gargalos. “É um aprendizado pra nós também. Vamos aperfeiçoando esses processos”, justificou a gestão do cinema.

Pedro Alves discute modernização da Estação Ferroviária de Iguaracy

Na manhã desta sexta-feira, 24 de outubro, o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou de uma importante reunião administrativa na capital pernambucana com foco no projeto de modernização da Estação Ferroviária de Iguaracy. O encontro contou com a presença do secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, que também é deputado estadual licenciado; do […]

Na manhã desta sexta-feira, 24 de outubro, o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou de uma importante reunião administrativa na capital pernambucana com foco no projeto de modernização da Estação Ferroviária de Iguaracy.

O encontro contou com a presença do secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, que também é deputado estadual licenciado; do secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy, Carlinhos Valadares; além da presidente da Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco), Renata Borba.

A reunião teve como objetivo alinhar ações conjuntas para revitalização da estação ferroviária, um dos marcos históricos do município, visando integrá-la ao calendário turístico e cultural da região.

A proposta busca não apenas preservar o patrimônio arquitetônico e histórico, mas também impulsionar o turismo local e criar novas oportunidades de desenvolvimento econômico.

“Modernizar a estação é respeitar nossa história e, ao mesmo tempo, investir em um futuro com mais cultura, turismo e renda para o povo de Iguaracy”, afirmou o prefeito.

Pedro Alves, destaca também que o projeto de reforma busca contar com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco, através da governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra.

Bolsonaro diz que seu exame para covid-19 deu positivo

‘Estou perfeitamente bem’, afirmou. Bolsonaro realizou o exame na segunda-feira (7), após ter febre e sentir dores no corpo. O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que seu exame para detectar se está com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, deu positivo. Bolsonaro já havia informado a apoiadores na segunda-feira (6) que estava […]

‘Estou perfeitamente bem’, afirmou. Bolsonaro realizou o exame na segunda-feira (7), após ter febre e sentir dores no corpo.

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que seu exame para detectar se está com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, deu positivo.

Bolsonaro já havia informado a apoiadores na segunda-feira (6) que estava com febre e dores no corpo e, por isso, decidiu fazer o exame. Ele também disse que fez uma radiografia e que o pulmão “estava limpo”.

O presidente disse que chegou a ter febre de 38 graus, mas que, à noite, a temperatura começou a ceder. Ele disse que agora está se sentindo “perfeitamente bem”.

“Estou bem, estou normal, em comparação a ontem, estou muito bem. Estou até com vontade de fazer uma caminhada, mas, por recomendação médica, não farei”, afirmou. O presidente tem 65 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco.

Floresta: avança discussão sobre a liberação da água da Transposição para a Barragem da Barra do Juá

O secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota, recebeu o deputado estadual Rodrigo Novaes, acompanhado de vereadores do município e representantes do comitê gestor da barragem de Barra do Juá, para discutir o modelo produtivo a ser implantado na região. Foi solicitado ao secretário toda a agilidade para que essa água chegue logo à barragem […]

O secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota, recebeu o deputado estadual Rodrigo Novaes, acompanhado de vereadores do município e representantes do comitê gestor da barragem de Barra do Juá, para discutir o modelo produtivo a ser implantado na região.

Foi solicitado ao secretário toda a agilidade para que essa água chegue logo à barragem e ao Riacho do Navio. É grande a expectativa para que a localidade volte a ser polo de produção, depois de inviabilizado em razão da falta de água.

O secretário externou seu entusiasmo com o novo momento que a região pode viver depois da transposição, e reafirmou seu compromisso com o debate e com ações que serão desenvolvidas.

“A região tem grande capacidade. Tem tudo para que a agricultura e a pecuária seja vetor econômico de resgate do desenvolvimento”, pontuou Nilton Mota.

Além da água, outra reivindicação feita foi a da liberação dos recursos do PRORURAL para implantação de abatedouro de caprinos. Floresta possui o maior rebanho de bode de todo o estado.

“Vejo a força do governo do estado e a disposição da secretaria de agricultura em ajudar o produtor rural. Estou muito animado. Muita coisa deverá acontecer depois de termos água na barragem correndo pelo riacho do Navio”, comemorou Rodrigo Novaes.