Custódia: imputado débito de R$ 618 mil à gestão da saúde na pandemia

Mais um passo foi dado, nesta segunda-feira (05), em direção à interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco, segundo o Deputado Gonzaga Patriota em nota.

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, acompanhado de sua equipe técnica, apresentaram ao deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) o Projeto de Viabilidade de Revitalização do Rio São Francisco, elaborado pela empresa EngeSoft Engenharia nos parâmetros do Projeto de Lei nº 6569/88, de autoria do deputado socialista.

“Estou confiante que, após a aprovação deste Projeto de Lei que dormia há 20 anos na Câmara dos Deputados; com a apresentação deste Projeto de Engenharia; com os recursos alocados no Orçamento Geral da União, no valor de R$ 600 milhões, e, ainda, o estado de emergência porque passa o Rio São Francisco (Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, com apenas 20% de sua capacidade), não tem mais como esperar. Agora, resta-nos ouvir atenciosamente os ambientalistas; bem como, aguardar os estudos ambientais recomendados pelo ministro Hélder Barbalho ao Ministério do Meio Ambiente, para começar as obras”, celebrou Patriota

O percurso da obra exposto pelo ministro Hélder Barbalho coincide com o apresentado por Patriota, em sua proposta de lei. “O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia”, explicou o deputado.

Neste ponto, no Distrito de Garganta – BA, a água é despejada na nascente do Rio Preto, de onde segue por gravidade até desaguar na Barragem de Sobradinho, o maior reservatório artificial do planeta, num percurso de 523 km. Esse primeiro trecho da integração do Rio Tocantins, com o Rio São Francisco, visa encontrar a menor distância para os canais e, a topografia mais favorável a ser vencida, até chegar aos contrafortes da Serra Geral de Goiás.

O ponto mais adequado para a captação na confluência do Rio Manuel Alves, afluente da margem direita do Rio Tocantins, o qual se encontra, em linha reta, a 61 km, à montante e ao sul, da cidade de Porto Nacional – TO.  A escolha desse local pela equipe do Ministério da Integração Nacional se prende ao fato do Rio Manuel Alves ter sua nascente no flanco oeste da Serra Geral de Goiás, próximo a nascente do Rio Preto, no flanco leste dessa serra. No traçado em linha reta de direção E-W, a distância do ponto de captação, na foz do Rio Manuel Alves, até a nascente do Rio Preto, que é de 220 km e uma altura de 600 metros.

Do ponto de captação até o encontro com as águas da barragem de Sobradinho, o percurso total será de 743 quilômetros, assim distribuídos: 220 km do Rio Tocantins até o distrito de Garganta – BA; daí segue por gravidade no leito do Rio Preto, até a confluência com o Rio Grande, por 315 km; desse ponto, segue por 86 km, até desembocar no Rio São Francisco, na cidade de Barra – BA, desse ponto até a Barragem de Sobradinho, percorre-se 122 km.

Como referenciado anteriormente, apenas no primeiro trecho, correspondendo a 29,6% do percurso total, haverá necessidade de obras de engenharia, ou seja: 220 quilômetros para a adução e elevação da água, a 600 metros de altura, de modo a transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa Tocantins/Bahia. Daí em diante, a água escoa por gravidade ao longo de 523 km, 70,4% da trajetória, atravessando a Chapada Ocidental da Bahia, geologicamente formada pelos arenitos do Grupo Urucuia, até seu destino final, na Barragem de Sobradinho.

A precipitação média anual na bacia do Rio Tocantins é de 1.600 mm, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro, enquanto isso, a região semiárida do Rio São Francisco tem índices pluviométricos inferiores a 600 mm anuais. A vazão média do Rio Tocantins é de 13.600 m³/s e a do Rio São Francisco 2.846 m³/s, esse, hoje, com menos de 600 m³/s.

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária.

“Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. Reconhecemos a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças, no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória”, afirmou Danilo Cabral, que assinou nota da Frente Parlamentar contrária à decisão do governo (Confira abaixo).

O deputado lembra que não é a primeira vez que o governo tenta ferir a autonomia universitária. No primeiro semestre, além de sinalizar que a que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República, o governo, via Ministério da Educação, editou portaria que retirou dos reitores o poder de indicar cargos de livre comissão, sendo atingidas, por exemplo, as nomeações de pró-reitores e diretores, que passarão a ser feitas pelo MEC e Casa Civil.

Danilo Cabral é autor de projeto de lei que estabelece mecanismos e critérios para o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. A proposta foi criada após o governo sinalizar que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República. O texto estabelece, entre outras diretrizes, que será feita uma consulta à comunidade escolar da universidade, com votação uninominal. A nomeação deverá ser decorrente do processo de consulta, organizado pelo colegiado máximo da instituição, criado especificamente para este fim, no qual será declarado vencedor o candidato mais votado.

“É preciso reconhecer que essa consulta à comunidade, nos termos da legislação federal, não vincula juridicamente o colegiado para a elaboração da lista tríplice. Chegou a hora de atualizar essa legislação e dar regularidade formal aos processos eleitorais diferenciados que já ocorrem nas instituições”, explica Danilo Cabral.

A escolha dos reitores é feita de forma que os professores têm 70% do peso de escolha e os técnicos-administrativos e discentes possuem 15% cada. “Atualmente, algumas instituições procuram respeitar os processos democráticos internos conquistados por docentes, técnico-administrativos e estudantes, que passaram a realizar consulta à comunidade universitária com paridade no peso do voto entre os três segmentos”, ressalta o parlamentar.

Danilo Cabral acredita que a proposta apresentada traz avanços normativos para esse tema ao vincular a nomeação do reitor ao resultado da consulta à comunidade, com eliminação da lista tríplice e da instância indireta do conselho máximo da IFES, bem como estabelecendo a diretriz de votação paritária no processo eleitoral.

A cidade de Tuparetama comemora os 59 anos de Emancipação Política neste domingo, 11 de abril.

Para celebrar a data oficial do munícipio, a prefeitura montou uma programação especial que está sendo transmitida ao vivo através das redes sociais do Governo Municipal.

Em virtude da pandemia do coronavírus e dos esforços para manter o isolamento da população, as comemorações acontecerão no formato virtual com a participação de artistas da terra homenageando a cidade que carrega o título de “Princesinha do Pajeú”

“Este é o segundo ano que comemoramos o aniversário da cidade no formato virtual. Infelizmente a pandemia nos trouxe limitações, mas não deixaremos de comemorar as conquistas e enaltecer a história de Tuparetama. A live será o ponto alto das comemorações com lindas homenagens preparadas para o momento.”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

A transmissão acontece no facebook.com/PrefeituraDeTuparetama/ .

História: a cidade se localiza no Alto Sertão do Pajeú, cortado pelo rio de mesmo nome. Começou chamando-se Bom Jesus, posteriormente Tupã, e finalmente Tuparetama.

Segundo a tradição oral, o povoado foi crescendo a partir da primeira feira livre, realizada em 1889. A capela dedicada a Bom Jesus foi construída em 1910, que deu nome ao povoado. Em 1938, foi elevada à categoria de vila, denominada Tupã, pertencente ao município de Tabira. Nesta época, era costume nomear cidades e povoados com nomes indígenas. Daí a troca do nome Bom Jesus por Tupã, que era a entidade divina dos índios tupis. Entretanto, em 1943, o nome foi alterado para Tuparetama (“terra de Deus”), por haver uma cidade no Estado de São Paulo com o nome de ‘Tupã’. A emancipação política do município veio em 31 de dezembro de 1958, após a segunda tentativa, e nas primeiras eleições municipais, Severino Souto de Siqueira foi eleito 1º Prefeito de Tuparetama.

A cidade é tida como pacata e já foi muito arborizada. É apelidada de “Princesinha do Pajeú”.

Durante a reunião do Diretório Nacional do PSB, nesta quinta-feira (25), em Brasília, que decidiu fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro, o líder do Partido na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, disse ter clareza de que a “proposta, que causa um impacto de mais de R$1 trilhão, não é um número qualquer. Ela fere de morte o sistema de Proteção Social, de uma Seguridade Social que foi construída pela luta de muitas mãos na Constituição de 1988. E o PSB estava lá participando daquele enfrentamento contra o ‘Centrão’, que claramente não queria esses avanços”, disse Tadeu Alencar.

O deputado afirmou ainda que “ajustes já foram feitos no passado e outros poderão ser feitos, desde que com justiça e equilíbrio, atendendo ao princípio da capacidade contributiva e não se atendo apenas à previdência, mas à necessidade de alterar o perfil do Estado brasileiro que é patrimonialista e cego às desigualdades sociais”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (29) ao calendário de pagamento dos servidores públicos municipais, começando por aposentados e pensionistas.

Nesta terça (30) recebem os Servidores das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Procuradoria, Ouvidoria, Gabinete e Coordenadoria da Mulher.

Na quarta será a vez dos profissionais da Secretaria de Educação. Nos dias 01 e 02 de Fevereiro recebem os servidores da saúde.

O pagamento representa um acréscimo de R$ 2,9 milhões injetados na economia de Afogados da Ingazeira, beneficiando 1.320 servidores públicos municipais segundo nota.