Custódia: imputado débito de R$ 618 mil à gestão da saúde na pandemia

Programação ainda terá Waldonis, Lindomar Souza, Quarteto do Samba, Forró Estigado, Nordestinos do Forró,   Jr e Emanoel, Iego Sanfoneiro,

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), reuniu a imprensa numa coletiva agora a pouco para divulgar oficialmente a programação da Expoagro 2015. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Este ano Afogados da Ingazeira completa 106 anos de emancipação política.

Como já havia adiantado Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura da cidade, ao invés de quatro, serão três atrações por noite. “Assim, já economizamos o que seria aplicado em quatro atrações”. Outra novidade é a de que não haverá show em 1º de julho, com a data reservada para um  cronograma de inaugurações, com a presença do governador Paulo Câmara.

Segundo o prefeito José Patriota, como ano passado, houve dificuldades para fechar a programação em  virtude da busca de apoios para o evento. O Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira, também acompanhou a coletiva. “Temos que buscar os amigos, as instituições porque essa é a festa mais tradicional e dela não pudemos fugir, evitar ou baixar a cabeça com as dificuldades”.

Ele justificou que Afogados não é tão grande como Caruaru, Petrolina, mas também não é das pequenas. Ele também afirmou que várias exposições ou festas foram canceladas, o que não aconteceu aqui. “Nós vamos gastar menos que o ano passado”.

Destacou apoio da Fundarpe e Secretaria de Agricultura do Estado, Empetur, Banco do Brasil, BNB e Sebrae. Dentre os parceiros locais, Posto e Pousada Brasilino, Churrascaria e Pousada Grande Rio, Grupo Pajeú, Feijó Imobiliária, Damol, Speeding Internet e Magno Móveis. Serão dois palcos para agilizar as apresentações. Haverá horário para fim do evento acertado com Ministério Público.

Dia primeiro de julho, haverá a festa de emancipação, segundo o prefeito, com a presença do Governador Paulo Câmara. Uma das novidades será o corte do bolo, que passará para a Praça Arruda Câmara. Serão 37 inaugurações segundo o gestor. Destacou a inauguração do Centro de Comercialização de Animais Bartolomeu Genésio. Também o recapeamento da PE 292. O corte do bolo este ano será em frente à Catedral, na Praça Arruda Câmara, dia 1º.

Confira a programação:

Dia 27:

Quarteto do Samba

Nordestinos do Forró

Forró Estigado

Dia 28:

Jr e Emanoel

Yegor Bandoleiro

Amigos Sertanejos

Dia 29

Lindomar Souza

Flávio José

Alceu Valença

Dia 30

Waldonis

Victor & Léo

Yohannes

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, encaminhou à Câmara Municipal dois Projetos de Lei que visam fortalecer políticas públicas de assistência social e combate à violência doméstica. Os projetos foram lidos na sessão da manhã desta terça-feira (11), e seguem para discussão nas comissões antes de serem votados na próxima sessão.

O primeiro projeto, de número 013/2025, autoriza a distribuição de peixes ou alimentos da cesta básica para famílias em vulnerabilidade social durante o período da Semana Santa. A iniciativa será coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com a possibilidade de parcerias com empresas privadas. “Essa ação é fundamental para garantir que as famílias mais necessitadas tenham acesso a alimentos básicos em um período tão significativo como a Semana Santa”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Já o segundo projeto, de número 016/2025, coordenado pela equipe da Secretaria da Mulher, institui o “Programa Mulher Independente”, voltado para a geração de emprego e renda para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O programa prevê a criação de um banco de dados com vagas de emprego e capacitação profissional, além de oferecer descontos no alvará de funcionamento para empresas que contratarem mulheres vítimas de violência. “Queremos promover a autonomia financeira dessas mulheres, ajudando-as a romper o ciclo de violência e reconstruir suas vidas”, afirmou a secretária da Mulher de Serra Talhada, Vera Gama.

Ambos os projetos seguem agora para análise nas comissões da Câmara Municipal, com previsão de votação na próxima sessão. “As iniciativas reforçam o compromisso da gestão municipal com a inclusão social e o combate às desigualdades. São medidas que visam não apenas atender às necessidades imediatas, mas também promover mudanças estruturais na vida das pessoas”, concluiu Márcia Conrado.

Transição é obrigação,  não favor

Esses dias, o noticiário tem sido tomado por informações sobre o processo de transição administrativa.  Os eleitos indicam comissões de transição para, com a equipe designada pela gestão que está saindo,  colher as informações necessárias sobre as condições da máquina.

Mesmo em cidades onde o bastão é passado entre grupos rivais políticos,  o processo está sendo deflagrado.  Alguns exemplos são os da transição entre os governos Ângelo Ferreira e Pollyana Abreu, Evandro Valadares e Fredson Brito,  Nicinha Melo e Flávio Marques.

O melhor exemplo foi o de Salgueiro. Passadas 48 horas da derrota de Marcondes Sá para Fábio Lisandro, o Fabinho, vencido e vencedor se reuniram na prefeitura de Salgueiro com um gesto de respeito político e responsabilidade institucional, iniciando a transição.

Uma observação importante é a de que realizar a transição não é um favor. É obrigação amparada na Lei Complementar nº 260/2014.

Por ela, no prazo de 15 dias após a constituição da Comissão, devem ser disponibilizadas cópias da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, que provavelmente já está sendo analisada pela Câmara, como lembra João Batista Rodrigues, ex-prefeito de Triunfo,  advogado e  secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.

Ele destaca que esses documentos são peças essenciais para o planejamento do futuro governo.

“No mesmo prazo, devem ser fornecidos demonstrativos atualizados até a data anterior a apresentação da informação, incluindo o termo de conferência de saldos em caixa e bancos, relação de restos a pagar, e documentos financeiros referentes a contratos de obras, consórcios, parcelamentos, convênios, além de informações sobre os programas (softwares) utilizados pela administração e um demonstrativo das obras em andamento, entre outros”.

No que se refere à gestão de pessoal, é obrigatório o fornecimento de informações detalhadas sobre a previdência, incluindo relatórios da situação atuarial e patrimonial dos órgãos previdenciários. “Devem ser apresentadas também a relação e a situação dos servidores, especificando os servidores estáveis, os pertencentes ao quadro suplementar, os admitidos por concurso público e os contratados temporariamente, além de cópias dos relatórios de Responsabilidade Fiscal”.

Para que as informações sejam compreendidas e utilizadas de forma eficaz, é recomendável que a análise seja feita por setor, com a participação dos futuros membros da equipe de governo, especialmente nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação.

Diz ainda, o ideal é que equipe de transição inclua integrantes do novo governo – coordenados pelo futuro(a) Secretário(a) de Administração ou de Finanças e Planejamento – e representantes da gestão atual, responsáveis por assegurar o obrigatório repasse adequado das informações essenciais para o dia a dia da gestão.

“Por óbvio que, durante a transição, é proibido remover documentos, computadores e bens das dependências da prefeitura, sob qualquer justificativa, incluindo a alegada necessidade de elaboração de prestações de contas da gestão atual”.

Abrir a caixa preta das gestões é um passo determinante para que quem chega tenha ciência da realidade encontrada e possa planejar as primeiras ações. Também vai revelar se quem passa o bastão teve o devido zelo com a coisa pública.

Também costuma haver a guerra das narrativas. Quem entrega diz que a casa está arrumada. Quem recebe, se for aliado, concorda e elogia como no exemplo Márcia Conrado e Luciano Duque de 2020.  Se adversário,  critica duramente a herança recebida,  como no exemplo Márcia Conrado e Luciano Duque, só que de 2024, após o racha.

Narrativas à parte, transição é obrigatória,  é necessária e muito importante para o mínimo bom funcionamento da máquina.  Resumindo,  transição é lei, com ou sem barraco.

Que noção 

Das coisas mais sem noção desse pós eleição,  a nota de Rona Leite, presidente do PT de São José do Egito,  querendo impedir Fredson Brito,  o prefeito eleito, de dialogar com o Senador Humberto Costa,  cumprindo sua promessa de buscar todas as correntes políticas. Rona classificação a visita de Fredson como “oportunista” e “aproveitadora”, e repudiou o encontro .

Dor de cotovelo 

Rona processou Fredson,  que na campanha,  acusou o partido em São José do Egito de “se vender ao PSB”, chegando a taxá-lo de “quadrilha”. Até aí um direito. Mas querer impedir um prefeito eleito de dialogar com um Senador da República para discutir o futuro da cidade beira o ridículo. Registre-se,  Leite não conseguiu sequer unir o partido em torno de George Borja.  Parte aderiu ao vencedor do pleito.

Jogou pra Raquel 

O prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  culpou a governadora Raquel Lyra pela retirada do material da rua Salustiano Vitorino, em Cruzeiro do Nordeste, que seria calçada.  O assunto rendeu essa semana.  Ângelo afirmou que são cerca de R$ 4 milhões não repassados. “Obras iniciadas nos dois últimos quadrimestres tem que estar concluídas e pagas até 31 de dezembro.  E sem o repasse do Estado,  não tem como”.

Água

A Rádio Pajeú realiza amanhã um Debate das Dez Especial sobre o drama hídrico vivido há semanas em Afogados da Ingazeira.  Vários representantes da sociedade civil, da Câmara, o prefeito Sandrinho e até o Bispo Dom Limacêdo Antônio foram convidados.  A Compesa ainda não confirmou presença.

Ciranda dos partidos 

O PSB continua como partido hegemônico no Pajeú com seis prefeitos eleitos (Afogados,  Carnaíba,  Ingazeira,  Solidão,  Flores e Itapetim), seguido de PSDB, com três (Triunfo,  Tuparetama e Iguaracy), Republicanos,  com três (São José do Egito,  Brejinho e Santa Cruz da Baixa Verde). O PT fez duas cidades, incluindo a maior (Serra e Tabira), mesmo número do AVANTE (Quixaba e Calumbi). Com uma prefeitura,  o Podemos,  em Santa Terezinha.

Mais um round

Até o momento,  os nomes apoiados por Raquel Lyra parecem ter vantagem sobre os apoiados por João Campos nas duas cidades com  segundo turno no estado, Paulista e Olinda. Na primeira,  o tucano Ramos parece virtual eleito contra o socialista Júnior Matuto.  E em Olinda, pequena vantagem da governista Mirella Almeida (PSD) contra Vinicius Castello,  do PT.

Ó, Dair…

Em Serra Talhada, o candidato a vereador Odair Pereira gravou o que seria uma tentativa de suborno do vereador Gin Oliveira e da prefeita e candidata à reeleição Márcia Conrado.  O caso foi bater no MP. Mas o  promotor Vandeci de Souza Leite diz que, apesar de “extremamente grave, já que a cooptação de apoio politico em troca de vantagens pecuniárias fragiliza e deslegitima o processo eleitoral”, houve  ilegalidade e ilicitude da prova.

O que diz a jurisprudência 

O uso de gravação ambiental clandestina — ainda que feita por um dos participantes — é ilícito em ação eleitoral, exceto quando o registro ocorre em lugar público, sem controle de acesso. Esse entendimento foi estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, e é aplicado desde as eleições de 2022.

Há dias, Toffoli…

À época da decisão,  envolvendo um caso em Pedrinhas, Sergipe,  o relator Dias Toffoli disse que, em seu entendimento, “a gravação em espaço privado, em razão das acirradas disputas político-eleitorais, pode decorrer de arranjo prévio para a indução ou a instigação de um flagrante preparado”. A posição majoritária divide opiniões até hoje.

Aprovadas

O advogado Roberto Morais informa à Coluna que o ex-prefeito Lino Morais,  que ele defendeu, é um dos poucos ex-prefeitos do Estado que teve todas as suas contas aprovadas.  Na última quinta, o TCE julgou suas contas de 2019, aprovadas com ressalvas.

Sem disfarce 

A interferência dos prefeitos na escolha das Mesas Diretoras das Câmaras, ato que deveria caber aos vereadores,  perdeu todo a característica de “costura de bastidores”. Veja essa matéria do Portal da Serra: o prefeito Coco de Odálio, de Tavares, anunciou o vereador Marcelo como presidente da Câmara para o primeiro biênio e Dona Graça para o segundo biênio. Então,  tá…

Frase da semana:

Conta de prefeitura tem que ser que nem beiço de bode: tem que bater direitinho em cima e em baixo.

Do prefeito eleito de Arcoverde Zeca Cavalcanti,  ao LW Cast e Fala Prefeito,  explicando que a gestão tem que ter equilíbrio financeiro pleno.  Zeca disse estar preocupado com a herança que receberá da gestão Wellington Maciel.

A programação do Natal Doce em Serra Talhada segue movimentando a cidade e, neste domingo (07), a partir das 19h30, a população poderá acompanhar um momento especial de arte e tradição com o espetáculo “Sagração ao Menino Jesus”, apresentado pelo Balé Popular de Triunfo, além do Pastoril do Menino Jesus, realizado pelo Centro de Referência do Idoso (CRI).

O encontro integra o calendário cultural da cidade e reforça o clima de confraternização que marca o período natalino.

A apresentação reúne elementos da cultura popular nordestina e expressões artísticas que retratam o nascimento de Jesus, unindo dança, música e encenação em um espetáculo aberto ao público. A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pela Fundação Cultural de Serra Talhada e pela Prefeitura Municipal, que têm promovido uma programação diversificada ao longo do mês de dezembro.

“Além de valorizar a cultura local e regional, o evento fortalece a ocupação dos espaços públicos com atividades voltadas para toda a família. A proposta é proporcionar um momento de encontro entre gerações, incentivar a participação da comunidade e reforçar o espírito de união característico do Natal”, diz a prefeitura em nota.

A população de Serra Talhada e das cidades vizinhas está convidada a participar e prestigiar o espetáculo, que acontece neste domingo (07), às 19h30.

O vereador Vicentinho confirmou ao Debate das Dez do programa Manhã Total que coloca seu nome na discussão para escolha da vice na Frente Popular em 2024. Ele esclareceu que isso não quer dizer retirar seu nome da disputa  a vereador.

A declaração se dá para evitar que outros candidatos ou até parlamentares levem fake news às suas bases. “A gente que vem dentro da política  a mais tempo tem direito de dar um passo, um degrau a mais. A cadeira tá lá, não é  fixa e ninguém é dono dela”.

Ele disse que é necessário que a discussão seja mais ampla que a que escolheu Daniel Valadares. “A decisão na eleição passada foi para apaziguar os ânimos que estavam abalados”, disse, referência ao embate Totonho e Patriota, quer terminou com a unidade na formação da chapa Sandrinho e Daniel. “Agora a eleição está mais calma”.

Ele disse ainda torcer para que a Frente mantenha  unidade. Também disse acreditar que Sandrinho cumprirá as promessas feitas para este ano. Na mesma linha de Rubinho, Vicentinho disse que a posição de Daniel Valadares de que é cedo para tratar do tema é cômoda pra ele que está na função.

Perguntado porque a discussão só envolve a vice, afirmou não ter dúvidas de que Sandrinho é o nome natural. “Na minha cabeça Sandrinho tem todo direito. Na cabeça no momento a gente não vê outro nome”. Também se referiu a Daniel como um quadro importante na Frente, mas que isso não trava a discussão pela vice. Ele defendeu pesquisa entre os critérios para escolha do vice.