Cúpula do Poder Judiciário emite nota sobre atos de terrorismo contra os Três Poderes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei (PL 5.106/2019) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que prevê a emissão de documento de identidade para notários, registradores e escreventes. O PL segue para o Plenário.

O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou voto favorável ao projeto original, do deputado Gonzaga Patriota (PSB).

Para o senador, a proposta permitirá que notários e registradores possam estar devidamente identificados, seguindo o mesmo sistema adotado por outras entidades sindicais.

Segundo o texto, o documento pode ser emitido mesmo para profissionais não sindicalizados.

“O documento de identidade a ser instituído deverá ser emitido pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores, com validade em todo o território nacional, como prova de identidade para qualquer efeito, podendo ser emitido pelos entes sindicais da estrutura da mencionada confederação”, esclarece o relator.

Na justificativa do projeto, Gonzaga Patriota observou que antes da Constituição de 1988 os notários e registradores eram considerados serventuários da Justiça e tinham carteiras de identificação expedidas pelos tribunais de Justiça, o que não ocorre mais. Portanto, o projeto busca restabelecer esse direito.

“É importante que essa identidade seja expedida para que os que exercem a atividade sejam devidamente identificados”, defende o deputado.

A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim, prevê o texto.

Validade e responsabilidades

O documento perderá a validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.

Está prevista responsabilização civil e criminal em casos de uso indevido do documento, que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.

As carteiras trarão informações como nome completo, nome da mãe, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, serventia na qual trabalha, com indicação da comarca e do estado, função exercida, datas de expedição e de validade, fotografia, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e grupo sanguíneo.

Com informações da Agência Senado

O Dia das Crianças continua sendo festejado nos bairros e distritos de Serra Talhada. E na última terça-feira (15) teve mais comemoração no Distrito de Bernardo Vieira.

A criançada ganhou uma tarde de diversão e muita alegria com brinquedos, pula-pula e animação da turma do Tindolelê e do Palhaço Bolachinha.

A vereadora Alice Conrado, uma das lideranças políticas do distrito, agradeceu o apoio de todas as pessoas que ajudaram na organização e realização do evento para a criançada. Ela aproveitou ainda para parabenizar os professores da Escola Barão do Pajeú pelo Dia do Professor.

“Agradeço a todo mundo que nos ajudou na organização da festa das crianças, a todos da comunidade e a toda equipe da Escola Barão do Pajeú. Aproveito para parabenizar os professores da escola pela passagem do Dia do Professor”, disse a vereadora, que esteve acompanhada da filha e secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Foto: Imagem ilustrativa

Após anunciar cerca de 375 vagas de empregos para a construção do parque solar que deverá funcionar no município de São José do Belmonte, no Sertão Central, a empresa Zopone Engenharia entrou em contato com o Farol de Notícias para dar mais detalhes sobre o processo de contratação. 

De acordo com a contratante, o departamento de recursos humanos da Zopone estará em Belmonte a partir da terça-feira (11.08), onde deverá dar mais informações sobre local e horário para receber os interessados em participar dos processos seletivos.

Senado em Pernambuco: Jarbas, 33%; Humberto, 30%; Mendonça, 23%; Silvio, 12%

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (05) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Governo de Pernambuco: o governador e candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) tem 33%, seguido de  Armando Monteiro (PTB), com 24%.

Julio Lossio (Rede) tem 3%, seguido de  Maurício Rands (PROS) com 2%, Ana Patrícia Alves (PCO), com 1%, Simone Fontana (PSTU) com 1% e Dani Portela (PSOL), também com 1%.  Brancos e nulos somam 24%.  Não sabem ou não responderam 11%.

Em 20 de agosto, Paulo Câmara (PSB) tinha 27%. Ele cresceu 6 pontos percentuais. Armando Monteiro (PTB) tinha 21%. Cresceu  três pontos percentuais. Dos demais candidatos, só Simone Fontana teve variação, com menos 1%. Brancos e nulos caíram de 32% a 24%. Os que não sabem ou não responderam foram de 8% para 11%.

Como a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, a vantagem de Paulo é mantida, descontada a margem. Quem foi ouvido: 1.204 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais. A pesquisa foi feita: 2 a 4 de setembro, sob registro no TRE: PE-00240/2018 e no TSE: BR-01246/2018. O nível de confiança utilizado é de 95%.

Para o Senado, Jarbas (MDB) tem  33%, seguido de Humberto Costa (PT): 30%, Mendonça Filho (DEM), com 23%, Silvio Costa (Avante), com 12%, Bruno Araújo (PSDB), com 8%.

Na sequência, Pastor Jairinho (Rede) com 5%, Adriana Rocha (Rede) com 2%, Albanise Pires (PSOL): 1%; Alex Rola (PCO): 1%; Eugênia (PSOL): 1%; Hélio Cabral (PSTU): 1%; Lídia Brunes (PROS): 1%. Brancos/nulos somam 22% para a vaga 1 e 35% para a vaga 2. Não sabe/não respondeu: 24%.

Do blog de Jamildo

Em cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ex-senadora Marina Silva (Rede) lidera as intenções de voto em Pernambuco com 16%, seguida do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), com 12%, revelou a pesquisa Ibope JC/TV Globo. Como a margem de erro do levantamento, divulgado nessa segunda-feira (20), é de três percentuais, os dois estão tecnicamente empatados.

A ex-senadora é a quem mais herda votos do petista, que deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) aparece com 9%, seguido pelo ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), com 6%. O ex-prefeito de São Paulo e candidato a vice de Lula Fernando Haddad (PT) marcou 4%. Haddad deve ser alçado a candidato a presidente com a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB) como vice.

Com Lula fora do páreo, os votos brancos e nulos somam 37%.

Pesquisa Ibope

Foram entrevistados 1.204 votantes, de 57 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada com os números TRE 06/2018 e TSE 09085/2018.