Notícias

Cunha autoriza processo de Impeachment contra Dilma

Por Nill Júnior

17704594

O Presidente da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Cunha (PMDB), acaba de confirmar em coletiva que acatou pedido de Impeachment assinado por Hélio Bicudo, em parecer de 22 páginas, que será publicado hoje no Diário Oficial.

O pedido questiona decretos que movimentaram  R$ 2 bi em descumprimento a Lei Orçamentária. A crítica é de que mesmo aprovado e sancionado o decreto afronta a Lei Orçamentária.

Ele afirmou que a motivação não foi política e que caberá ao Congresso definir o futuro do pedido. Coincidentemente, Deputados do PT decidiram na Comissão de Ética hoje não apoiar seus pares na defesa de Cunha na Comissão de Ética.

 “Proferi a decisão com o acolhimento da denúncia”, disse em entrevista coletiva na Câmara na tarde desta quarta-feira (2).

Os deputados da oposição entregaram no dia 21 de outubro à presidência da Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos pioneiros do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Janaína Conceição Paschoal, advogada.

“A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política”, declarou o presidente da Câmara. “Lamentando profundamente o que está ocorrendo. Que nosso país possa passar por esse processo, superar esse processo.”

O documento entregue em outubro incorporou as denúncias de que as chamadas pedaladas fiscais continuaram a ser praticadas este ano, com base em representação do Ministério Público do TCU (Tribunal de Contas da União). O novo pedido também é visto como uma forma de superar a discussão jurídica sobre se o impeachment pode ser aplicado com base em fatos ocorridos no mandato anterior.

Bicudo e Reale Júnior já haviam protocolado um pedido de impeachment, mas o documento original foi apresentado antes das decisões do STF e não incluía os argumentos contra as pedaladas fiscais em 2015. Além dos juristas, a professora de direito da USP, Janaína Paschoal também assina o pedido.

Outras Notícias

Delegado Israel destaca necessidade de mergulhadores no Corpo de Bombeiros de Arcoverde

Situação foi observada após mais duas mortes por afogamento em Açude da região Por André Luis O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel Rubis, usou as suas redes sociais neste domingo (3), para informar que dois corpos foram encontrados por pescadores no Açude do Poço da Cruz, localizado na zona rural […]

Situação foi observada após mais duas mortes por afogamento em Açude da região

Por André Luis

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel Rubis, usou as suas redes sociais neste domingo (3), para informar que dois corpos foram encontrados por pescadores no Açude do Poço da Cruz, localizado na zona rural de Ibimirim.

O vice-prefeito relatou que recebeu diversas marcações em suas redes sociais sobre o desaparecimento das duas pessoas na localidade e que rapidamente entrou em contato com o Coronel Eduardo, Comandante do Corpo de Bombeiros de Arcoverde, que lhe informou que uma equipe de mergulhadores estava vindo de Serra Talhada, para continuar as buscas.

“Lamentavelmente os corpos foram encontrados por pescadores nas águas do Açude. Quero me solidarizar com as famílias das vítimas”, informou o Delegado sem dar mais detalhes sobre o ocorrido e vítimas.

Delegado Israel aproveitou para manifestar a preocupação sobre a inexistência de mergulhadores lotados no Corpo de Bombeiro de Arcoverde, “mesmo nossa região possuindo diversos corpos de água, e um histórico de acidentes deste tipo”, alertou.

O vice-prefeito ainda apelou para a sensibilidade da Secretaria de Defesa Social, do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, e do Governo do Estado, para que mantenham uma equipe de mergulhadores em Arcoverde, para atender a região, “pois poderemos agilizar buscas, resgates e salvamentos”, apontou.

Coluna do Domingão

Falta de prioridade e omissão do MP pode acabar com o SAMU. Sem interesse da maioria dos gestores, só onze cidades mantém o serviço.  Saiba quais são os 24 gestores que abandonaram o projeto que salva vidas onde ainda existe. O que era esperança virou desalento. Uma reunião com responsáveis pelo Serviço de Atendimento Móvel […]

Falta de prioridade e omissão do MP pode acabar com o SAMU.

Sem interesse da maioria dos gestores, só onze cidades mantém o serviço. 

Saiba quais são os 24 gestores que abandonaram o projeto que salva vidas onde ainda existe.

O que era esperança virou desalento. Uma reunião com responsáveis pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência,  SAMU, mostra que dos 35 municípios da III Macro pactuados com o SAMU, apenas um ano e cinco meses depois, apenas onze cidades permanecem no consórcio.

O mais revoltante é que tudo isso até agora ocorre com total passividade dos órgãos fiscalizadores. O Ministério Público,  por exemplo,  não se move. Deveria já ter instaurado uma força tarefa para, em bloco, advertir e acionar os municípios ausentes.  Só a voz solitária do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto foi ouvida no Pajeú.  Nas outras regiões,  silêncio.

Resultado,  a grande perspectiva de fim do serviço com a desidratação das atividades.  Pior é ver parte das cidades torrando dinheiro público com atrações milionárias nos eventos juninos. Em muitos, a combinação entre álcool e direção costuma causar muitos acidentes.  Mas não haverá socorro adequado, determinante para salvar vidas.

“A quantidade de atendimentos que salvaram vidas é impressionante. Foram mais de 300 atendimentos com UTI só em abril”, diz um dos coordenadores do serviço,  Vinicius Machado.

A maior dificuldade,  o valor repassado por prefeituras, perdeu força com o início da contrapartida do Estado.

O valor per capita era de R$ 2,80, mas foi reduzido a R$ 2,52 mês.  É só fazer a conta. Uma cidade de dez mil habitantes arca com R$ 25.200,00 mês. Não é nenhum assombro. A entrada da parte que cabe ao Ministério da Saúde está sendo encaminhada com todos os trâmites burocráticos, o que vai reduzir ainda mais.  Prova de que dá pra arcar está nas onze cidades que mantém o serviço.

Restam como justificativa falta de vontade política,  desinteresse, desconhecimento da importância do serviço ou simplesmente por não estar preocupado com o tema. São vinte e quatro gestores alinhados com a omissão de socorro, de mãos dadas com a morte em casos de urgência e emergência.  Algumas dessas cidades tem serviço público de saúde limitado. O SAMU faria muita diferença entre salvar e perder vidas.

Alguns até surpreendem por entrarem na lista pelo discurso avançado e compromisso firmado com o tema da saúde em campanha. Também não há predominância de um veio ideológico. Tem esquerdista,  de centro e de direita. Em nome da vida, vale dizer que ainda dá tempo de repensar.

Veja municípios e gestores que deixaram o SAMU:

Buíque – prefeito Arquimedes Valença (PSDB);

 

Ibimirim – prefeito Welliton (PCdoB);

 

Inajá – Marcelo de Alberto (PSD);

 

Jatobá – Rogério Ferreira (Republicanos);

 

Manari -Júnior de Audálio (PP);

 

Pedra – Júnior Vaz  (Avante);

 

Tacaratu – Washington (MDB);

 

Tupanatinga – Sílvio Roque (PP);

 

Venturosa – Doutor Eudes (PL);

 

Brejinho – Gilson Bento (Republicanos);

 

Quixaba – Zé Pretinho (Avante);

 

Santa Terezinha – Delson Lustosa (Podemos);

 

Solidão – Djalma Alves (PSB);

 

São José do Egito – Evandro Valadares (PSB);

 

Tabira – Nicinha Brandino (MDB);

 

Tuparetama – Sávio Torres (PTB);

 

Betânia – Mário Flor (Republicanos);

 

Calumbi – Erivaldo Silva,  Joelson  (Avante);

 

Santa Cruz da Baixa Verde – Irlando Parabólicas (Progressistas);

 

Triunfo – Luciano Bonfim (Avante);

 

Carnaubeira da Penha – Elízio Soares, o Elizinho (MDB);

 

Floresta – Rorró Maniçoba (PSB);

 

São José do Belmonte – Romonilson Mariano;

 

Itacuruba – Bernardo Maniçoba (MDB).

 

Honrando o compromisso 

Estão regulares com o SAMU as cidades e gestores de Custódia (Manuca), Petrolândia (Fabiano Marques), Sertânia (Ângelo Ferreira), Afogados da Ingazeira (Sandrinho Palmeira), Carnaíba (Anchieta Patriota), Iguaracy (Zeinha Torres), Ingazeira (Luciano Torres), Itapetim (Adelmo Moura), Flores (Marconi Santana) e Serra Talhada (Márcia Conrado).

Pelo pincel

Pelo que o blog apurou,  o próximo a sair do SAMU deve ser o prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel. Apesar de dar declaração de que deveria continuar, não tem honrado os compromissos,  prova de que está mais pra sair que pra ficar. Uma atração do São João da cidade poderia pagar seis meses do serviço.

Indignado

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares,  não se conforma com a medida cautelar do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), André Carlo Torres, que proibiu o São João da cidade, sob alegação de que o orçamento municipal não comporta créditos suficientes para a despesa.

O que Augusto falou

“Investiríamos R$ 500 mil e a cidade receberia 50 mil pessoas e R$ 800 mil em receitas. Há meses estávamos economizando para fazer a festa. Ficanoa de bode expiatório. E quando uma cidade menor tenta ser grande, acaba gerando inveja”.

Vítima sertaneja 

José Severo Filho, 75 anos, até onde se sabe, foi a única vítima do Pajeú das chuvas e deslizamentos em Recife e entorno.  Motorista por profissão e sanfoneiro por paixão, era morador do Bairro Socorro,  Jaboatão dos Guararapes há dez anos, desde que deixou Tuparetama.  Tinha seis filhos e morreu atingido por queda de barreira.

O exonerado 

Notícia essa semana por ter sido exonerado pelo governador Paulo Câmara “a pedido”,  João Guilherme de Godoy Ferraz não era apenas Secretário Executivo da pasta de Geraldo Júlio.  É primo de Sebastião Oliveira, que está desembarcando no palanque de Marília Arraes.  Para bom entendedor,  uma exoneração basta.

Carrada

A entrega dos cargos de confiança de Carlos Evandro, mais a debandada de Sebastião Oliveira e óbvia perda de espaços já está gerando um super espólio para a prefeita Márcia Conrado,  que terá carta branca para indicar os comissionados.  Só a Ciretran está sendo refugada por nomes como Israel Silveira,  sob alegação de que “paga pouco”.

Posse

Aline Mariano (PP) assume segunda a vaga de vereadora do Recife até dezembro porque a colega Andreza de Romero (PP) entrou em licença maternidade. Casada com Romero Albuquerque, é candidata a Federal. Se ganhar, Aline, que tentará mandato estadual, pode esticar o mandato.

Tava indo tão bem…

Aliados do prefeito Sandrinho Palmeira dizem que ele ficou arara com o Secretário Rivelton Santos pela gestão do caso João de Lima, o vendedor de tapioca forçado a deixar seu ponto por pressão dele e empresários.  Em uma semana de paz plena com o anúncio das atrações da Expoagro,  a má gestão do episódio quase põe o leite a perder.

Frase da semana:

“Se Lula for eu vou com ele”.

Do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de participação em debates na TV no primeiro turno.

Festa na terra do Padre Assis

Em Bela Cruz, no Ceará,  teve festa na recepção ao filho ilustre, Giuliano Eriston. Ele venceu a 10ª temporada do The Voice Brasil, da Rede Globo, na final que aconteceu na noite da quinta-feira (23), depois de cantar Luz do Sol, de Caetano Veloso. Ontem ele desfilou num carro de bombeiros na sua cidade natal. Um prêmio […]

Em Bela Cruz, no Ceará,  teve festa na recepção ao filho ilustre, Giuliano Eriston.

Ele venceu a 10ª temporada do The Voice Brasil, da Rede Globo, na final que aconteceu na noite da quinta-feira (23), depois de cantar Luz do Sol, de Caetano Veloso.

Ontem ele desfilou num carro de bombeiros na sua cidade natal. Um prêmio de consolação para nós sertanejos que queríamos a ida à frente do serra-talhadense Carlos Filho.  Ele mesmo torcia pro cearense.

E vale lembrar,  Bela Cruz tem alguma conexão com o Pajeú por ser a terra natal do Monsenhor Assis Rocha, que serviu por anos à Diocese de Afogados da Ingazeira.

Quando completou meio século de ordenação sacerdotal,  em agosto de 2018, Monsenhor Assis recebeu uma legião de amigos do Pajeú,  entre sacerdotes, ex-paroquianos e amigos.  Este blogueiro e Anchieta Santos foram só dois deles. O mundo é pequeno…

Em barganha por emendas e derrota do Governo, Câmara aprova urgência sobre IOF

Urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. A proposta em si, no entanto, ainda não tem data para ser analisado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um requerimento de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que elevou o Imposto […]

Urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. A proposta em si, no entanto, ainda não tem data para ser analisado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um requerimento de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo governo Lula.

A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. O mérito da proposta, no entanto, ainda não tem data para ser analisado.

Foram 346 votos a favor da urgência e 97 votos contra.

O requerimento foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara e contou com o apoio de parlamentares do PP, União Brasil, Republicanos e PSD, partidos que comandam ministérios na Esplanada.

O discurso oficial é o de que não existe clima no Congresso para dar aval ao aumento de impostos, mas os deputados estão descontentes com o ritmo de pagamento das emendas parlamentares e querem mandar um recado ao Executivo.

Segundo um deputado da oposição, a ideia é deixar o governo “sangrar” com a urgência aprovada para continuar costurando um acordo em relação às emendas e ao pacote de medidas que propõe substituir a alta do IOF.

Em missão oficial, Humberto vai a Israel conhecer processo de paz

Protagonista de um conflito histórico que afeta milhões de pessoas e influencia decisões políticas mundo afora, Israel será visitada pelo novo líder da oposição no Senado brasileiro, Humberto Costa (PT-PE), durante toda a próxima semana. Em missão oficial representando o Congresso Nacional, o parlamentar terá uma série de compromissos com autoridades daquele país para conhecer […]

Protagonista de um conflito histórico que afeta milhões de pessoas e influencia decisões políticas mundo afora, Israel será visitada pelo novo líder da oposição no Senado brasileiro, Humberto Costa (PT-PE), durante toda a próxima semana.

Em missão oficial representando o Congresso Nacional, o parlamentar terá uma série de compromissos com autoridades daquele país para conhecer a fundo a relação conturbada entre judeus e palestinos.

Na agenda do senador, que desembarca em Tel Aviv no domingo (19), estão marcados encontros com líderes da oposição no Parlamento israelense, com o juiz da Suprema Corte Saleem Jubran, com representantes do Ministério das Relações Exteriores e com o tenente-coronel do Exército de Israel Avital Leibovich.

O líder da oposição do Brasil também se reunirá com representantes de direitos humanos e das áreas de segurança nacional, tecnologia e estratégia cibernética. Na programação oficial, Humberto vai se deslocar para áreas de fronteira com Gaza e de fronteira com a Síria, no norte do país, que também registra atualmente uma sangrenta guerra civil.

Além disso, ele vai se reunir com especialistas em assuntos hídricos de Israel para obter mais informações sobre o processo de dessalinização da água naquele país, dono da maior usina dessalinizadora do planeta, localizada em Tel Aviv. Humberto vai até o local.

“Teremos uma programação muito extensa ao longo dos próximos dias. Creio que teremos a oportunidade de conhecer, in loco, tudo o que ouvimos falar e lemos a respeito dessa área sagrada e milenar. Consta que a história de Israel é a maravilhosa realização de uma ligação de 3,5 mil anos entre uma terra, uma fé, uma língua, um povo e uma visão”, afirma Humberto.

Segundo ele, é preciso ressaltar também que a história local vai muito além do conflito árabe-israelense. Ele lembra que Israel é um país de ganhadores do Nobel da Paz, da Literatura e da Química, de medalhistas Olímpicos, de estrelas musicais e também apresenta altos índices de leitura e grande concentração de cientistas e engenheiros.

“Temos muito a aprender com eles, assim como eles também têm muito o que aprender com o Brasil. Creio que essa troca de experiência é fundamental para que possamos aprofundar as relações entre os dois países e, cada vez mais, buscarmos caminhos para a solução de conflitos”, analisa o senador.

No último dia em Israel, na quinta-feira, o parlamentar vai visitar o Museu do Holocausto Yad Vashem. Ele retorna ao Brasil na sexta-feira (24).