Cultura FM ganhou o Debate!

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar o Auto de Infração lavrado contra a prefeita de Itapetim, Aline Karina Alves da Costa, por descumprimento dos artigos 4º e 5º da Resolução TC nº 20/2015. 

A gestora foi multada pela não remessa do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) referente ao 6º bimestre de 2024, documento que deveria ter sido enviado por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).

O julgamento ocorreu durante a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE-PE, realizada nesta segunda-feira (6), sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Segundo o relatório, o não envio das informações configura sonegação de processo, documento ou informação, em descumprimento às normas que asseguram a transparência e o controle dos gastos públicos na área de educação.

De acordo com a Resolução TC nº 20/2015, os Poderes Executivos estadual e municipal devem publicar os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) até 30 dias após o encerramento de cada bimestre (art. 4º). Já o artigo 5º determina que o demonstrativo das receitas e despesas com MDE deve ser divulgado por meio do SIOPE, sistema mantido pelo Ministério da Educação e operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

TCE e Ministério Público de Contas recomendaram aos titulares dos poderes Executivo e a todos os seus órgãos, Legislativo e Judiciário sobre a eventual realização de licitações, dispensas e inexigibilidades que tenham por objeto festividades, comemorações e shows artísticos.

Segundo a recomendação conjunta 05/2021, as prefeituras devem priorizar eventos no calendário cultural priorizando a realização de atividades de grupos tradicionais da cultura popular do  Estado, a exemplo de caboclinhos, maracatus, bandas de pífanos, agremiações carnavalescas, trios de forró, pequenas bandas de forró, pequenos grupos de teatro e outros.

Ainda  destinadas à realização de atividades de artistas tradicionais da cultura popular de nosso Estado, a exemplo de cordelistas, cantadores e outros. Eventos na pandemia como lives podem ser financiadas com recursos repassados pelo Governo Federal nos termos da Lei Aldir Blanc e regulamentos estadual e municipais específicos.

Deverão ser priorizados os que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais.

Na pandemia, devem ser  observados o fiel e integral cumprimento dos protocolos e das demais determinações das autoridades sanitárias competentes, notadamente aqueles relacionados à aglomeração de pessoas e à limitação de capacidade do ambiente.

“Nos processos de licitações, dispensas e inexigibilidades, bem como nos pagamentos das despesas deles decorrentes, poderão ser dispensadas a apresentação da documentação de que tratam os arts. 28 a 31 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista”.

A recomendação tornou sem efeito o inciso I do artigo 1º da Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10, de 28 de setembro de 2020. Ela definia a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.

A recomendação travava a realização de eventos através de lives e prejudicava artistas em todo o estado. Em junho, o movimento Somos Forró buscou os órgão de controle, com apoio de ASTUR e AMUPE para solicitar apoio para que esses eventos, desde que cumpridos os critérios constantes da recomendação, pudessem acontecer sem criminalizar os municípios. O movimento tem artistas de todo o estado e foi encabeçado na reunião por Armandinho Dantas, o Armandinho da banda Fulô de Mandacaru.

A Recomendação foi  encaminhada aos titulares dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual, bem como aos senhores Prefeitos Municipais e Presidentes das Câmaras de Vereadores e à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).

Na noite desta quarta-feira (10 de abril), um grande público se fez presente no Pátio de Eventos Prefeito João Tunú da Costa, no primeiro dia das festividades dos 57 anos de emancipação política de Tuparetama. A primeira atração a se apresentar foi a ex-vocalista da banda Limão com Mel, a cantora Ângela Espíndola. A última atração a se apresentar foi Wallas Arrais.

No intervalo entre as atrações, o prefeito Sávio Torres saudou os presentes e homenageou a cidade.  “Quero deixar aqui o meu abraço a todos os tuparetamenses e dizer que nossa equipe se afina para que o progresso esteja presente no dia a dia, através de ações e trabalhos em prol da nossa Princesinha do Pajeú, cidade de destaque na região”, defendeu o prefeito, acompanhado da primeira-dama Raquel Torres, do vice-prefeito Tanta Sales, vereadores e secretários municipais.

Festejos continuam nesta quinta-feira– O corte do bolo está previsto para acontecer às 18h, no pátio de eventos. Logo mais, às 20h, no espaço cultural da Academia das Cidades, acontecerá o tradicional Festival de Repentistas de Tuparetama, encerrando a programação festiva da emancipação.

O festival será apresentado pelo poeta Felizardo Moura e terá a participação dos declamadores Iponax Vilanova, Lima Júnior e dos repentistas: Denilson Nunes, Raulino, Zé Cardoso, Gilberto Alves, Zé Viola, Ivanildo Vilanova, Raimundo Caetano, Rogério Menezes, Erivaldo Ferreira, Zé Carlos do Pajeú, Valdir Teles, Biu Dionísio e Adelmo Aguiar.

História: a cidade se localiza no Alto Sertão do Pajeú, cortado pelo rio de mesmo nome. Começou chamando-se Bom Jesus, posteriormente Tupã, e finalmente Tuparetama.

Segundo a tradição oral, o povoado foi crescendo a partir da primeira feira livre, realizada em 1889. A capela dedicada a Bom Jesus foi construída em 1910, que deu nome ao povoado. Em 1938, foi elevada à categoria de vila, denominada Tupã, pertencente ao município de Tabira.

Nesta época, era costume nomear cidades e povoados com nomes indígenas. Daí a troca do nome Bom Jesus por Tupã, que era a entidade divina dos índios tupis. Entretanto, em 1943, o nome foi alterado para Tuparetama (“terra de Deus”), por haver uma cidade no Estado de São Paulo com o nome de ‘Tupã’.

A cidade é tida como pacata e já foi muito arborizada. É apelidada de “Princesinha do Pajeú”.

Na manhã desta terça-feira (17), Pernambuco amanheceu com a triste notícia do falecimento do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual José Patriota. Aos 63 anos, Patriota faleceu no Hospital da Unimed, em Recife, após uma luta contra o câncer. Líder popular e defensor incansável do interior do estado, Patriota deixa um legado marcante na política pernambucana.

Em entrevista à Rádio Pajeú, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, expressou sua tristeza pela perda do ex-prefeito, destacando sua trajetória política e o impacto que teve na vida dos pernambucanos, especialmente na região do Sertão.

“A todos os ouvintes da Rádio Pajeú, quero dizer que hoje Pernambuco amanheceu mais triste. Perdemos um grande líder popular, que entre tantas outras coisas, sempre foi uma pessoa de muita luta, sempre defendeu os interesses do povo, né? Um homem forjado na defesa, especialmente dos homens e mulheres que vivem no campo”, declarou a governadora.

Raquel Lyra ressaltou a importância de Patriota na defesa das cidades do interior e sua atuação como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) por 10 anos, período em que ele elevou o nome do estado no cenário nacional.

“Tive a oportunidade de conviver com Patriota por muitos anos. Trabalhamos juntos no mesmo governo. Depois, convivemos também enquanto eu era prefeita de Caruaru e ele de Afogados. Agora, como governadora, e ele na Assembleia Legislativa, Patriota vai fazer muita falta à política, sem dúvida.”

A governadora também fez questão de enfatizar o espírito público e a capacidade de diálogo de Patriota, características que, segundo ela, o tornaram uma figura inspiradora para várias gerações, inclusive para ela mesma. “Seu espírito público e sua capacidade de diálogo sempre foram características marcantes que o ajudaram a construir uma trajetória tão linda e rica na política pernambucana e brasileira.”

Lyra compartilhou momentos pessoais que viveu com o ex-prefeito, lembrando da longa conversa que tiveram na varanda da casa de Patriota, ao lado de sua esposa, Madalena, e do prefeito, Sandrinho Palmeira quando fez uma visita ao deputado. “A doença foi muito avassaladora, mas ele lutou muito, pois era apaixonado pela vida. Tive a oportunidade de vê-lo como o Patriota de sempre, aquele que todos conhecíamos.”

Sobre o legado de Patriota, Raquel Lyra foi enfática ao afirmar que sua trajetória política será lembrada e servirá de inspiração para futuras gerações. “Ele fez da política um instrumento de mudança. Afogados da Ingazeira, Pernambuco e o Brasil têm muito a aprender com sua trajetória. Seu trabalho na defesa das cidades e das pessoas é um exemplo para todos nós.”

Em reconhecimento à sua importância para o estado, a governadora decretou luto oficial de três dias e reafirmou o compromisso do governo em continuar honrando o legado de José Patriota. “Vamos continuar honrando o legado de Patriota com trabalho. Ele sempre foi um defensor incansável das causas mais importantes para a população, como a luta pela água e pela dignidade dos pernambucanos.”

Lyra também destacou o papel dos políticos do interior na construção de um estado mais justo e equilibrado. Segundo ela, a visão diferenciada trazida por esses líderes, como José Patriota, é essencial para fortalecer a presença do interior no cenário estadual e nacional.

“A política carece de pessoas como ele, com valores sólidos. Vai fazer muita falta para todos nós”, pontuou Raquel.

Mais um boletim epidemiológico sobre as arboviroses foi divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), nesta quarta-feira (10).

Segundo o comunicado, 6.551 casos de dengue foram confirmados, com 114 casos graves.

Mais uma morte foi contabilizada desde a última atualização dos números. Agora, Pernambuco tem oito mortes confirmadas por meio de exames laboratoriais.

Casos

O número de casos prováveis de dengue (em investigação + confirmados) subiu para 26.841, representando um aumento de 445,3% em relação ao mesmo período de 2023. O monitoramento epidemiológico apontou a investigação de 31 óbitos.

A investigação é realizada, inicialmente, pela equipe de Vigilância Epidemiológica do município de residência do óbito. Depois disso, o caso vai para um comitê técnico de discussão de óbito, em que diversos profissionais avaliam a causa da morte.

Conforme os dados da SES-PE, 55 municípios pernambucanos configuram baixa incidência para casos de dengue, 70 localidades apresentam incidência média e 60 cidades aparecem com alta incidência de casos.